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- Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
- Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Dezembro de 2017:
- Texto do artigo, página 4: Batista Matavela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 4: Dalila Abiba Caetano Morais, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 4: Salomão Rafael Calangue, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 4: Agostinho Fernando Mata, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita para a carreira de auxiliar administrativo, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2018.)
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