De 29 de Novembro de 2019:
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- Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2019:
- Texto do artigo, página 2: Aida Abílio Mafumo Sitoe, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 100865203 — substituiu a chefe de Repartição de Administração e Finanças no período de 5 de Novembro a 5 de Dezembro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea c) n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2020.)
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