LexIndicia Direito público de Moçambique

De 4 de Fevereiro de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 4 de Fevereiro de 2020:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Amélia da Graça Dambe Zandamela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101265341, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Anatomia Patológica da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2019 até 24 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Manuel Fagima, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101146030, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Planificação, Monitoria e Avaliação, da Direcção de Planificação, Administração e Finanças em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 21 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Vieira Anahory Monjane, investigadora estagiária, titular do NUIT 105613601, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro de 2019 até 20 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Ermelindo Adriano Cone, técnico, classe E, titular do NUIT 111075557, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe de Repartição da Unidade Gestora Executora das Aquisições da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, no período de 2 a 31 Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Elias Balate, técnico, classe E, titular do NUIT 300205232, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro até 15 de Dezembro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tomás Lauzo Gulube, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100865424, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, a partir de 6 de Janeiro até 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Marlene dos Anjos Santos Van-Dúnem, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102328744, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Gestão de Qualidade da Direcção de Ciências Animais, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 4 de Fevereiro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Amélia da Graça Dambe Zandamela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101265341, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Anatomia Patológica da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2019 até 24 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ângelo Manuel Fagima, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101146030, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Planificação, Monitoria e Avaliação, da Direcção de Planificação, Administração e Finanças em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 21 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 2: Iolanda Vieira Anahory Monjane, investigadora estagiária, titular do NUIT 105613601, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro de 2019 até 20 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 2: Ermelindo Adriano Cone, técnico, classe E, titular do NUIT 111075557, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe de Repartição da Unidade Gestora Executora das Aquisições da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, no período de 2 a 31 Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Lourenço Elias Balate, técnico, classe E, titular do NUIT 300205232, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro até 15 de Dezembro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Tomás Lauzo Gulube, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100865424, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, a partir de 6 de Janeiro até 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 2: Teresa Marlene dos Anjos Santos Van-Dúnem, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102328744, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Gestão de Qualidade da Direcção de Ciências Animais, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.