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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Manuel Machava Simbine, enquadrados na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113711019, e colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Manuel Machava Simbine, enquadrados na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113711019, e colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Manuel Machava Simbine, enquadrados na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113711019, e colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Palmira Vânia Roberto Auze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108831121, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Diógenes Abel Eliasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101069621, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Elias Zimila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102475003, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lourenço Ernesto Cumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100964996, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olga Simão Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103542391, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Manuel Machava Simbine, enquadrados na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113711019, e colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 3: Matola, 13 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Palmira Vânia Roberto Auze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108831121, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Diógenes Abel Eliasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101069621, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Elias Zimila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102475003, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lourenço Ernesto Cumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100964996, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olga Simão Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103542391, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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