LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 80

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 80/2014

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Tabela · p. 1 Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número213180
Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número213180
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto e Governo da
Parágrafo · p. 1 ...Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Combatentes. Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Belarmina Lúcia Capitine, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe Cpara B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Brahimo Assane, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Carlos de Sousa Moisés, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Emiliano Bento Américo, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Khenmwattie Muando, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Luís José Machava, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Maria Efigénia António Timba da Barca, enquadrada na categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Megui Adelina Bila, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Nuno António Maposse, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Samuel Fernando Forquilha, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Suzana Cristóvão Cossa Chadreque, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Victória Daniel Paulo, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final e definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, na categoria de engenheiro electrotécnico A, técnico superior N1, na categoria de engenheiro florestal A, técnico, na categoria de técnico de mecânica C, técnico, na categoria de técnico de química C, técnico superior N1, na categoria de tecnologia de informação e comunicação, técnico, na categoria de técnico electrotécnico C, técnico superior N1, na categoria de engenheiro Químico A, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 31 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho de 31 de Julho de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 ( 1 vaga): Categoria de engenheiro electrotécnico A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Délcio Boaventura Tivane .........................................................16,67
Texto do artigo · p. 2 2. Sebastião Maurício Ngungulo....................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro Massamba Chamba..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 4. Nassurdim Momade...................................................................12,05
Texto do artigo · p. 2 5. Moisés David Cuna - a) .............................................................11,83
Texto do artigo · p. 2 6. Hélder Francisco Nhambe..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 7. Viriato Daniel Massango ........................................................... 9,83 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Canhore ........................................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (1 vaga): Categoria de engenheiro florestal A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mauxida Martins Saide .............................................................16,10
Texto do artigo · p. 2 2. Leovigildo Fernando Cossa .......................................................15,86
Texto do artigo · p. 2 3. Narcísio Fernando Bila ..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 4. Desire Elisa da Conceição Matuele ...........................................14,25
Texto do artigo · p. 2 5. Edson José Mabuto ....................................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 6. Eunice Catarina Frederico Sitoe ................................................11,00 Carreira de técnico (1 vaga):
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de mecânica C: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Eugénio Abílio Chioze...............................................................13,08
Texto do artigo · p. 2 2. Octávio Gabriel Madala Matavel...............................................11,25 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Titosse Cláudio Tembe .................................................................. 9,35
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico (1 vaga): Categoria de técnico de química C:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Elisa Albino Tembe ...................................................................15,32
Texto do artigo · p. 2 2. Cláudio Joaquim Rafael Ronda .................................................15,32
Texto do artigo · p. 2 3. Arlindo Mário Vuma..................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 4. Abílio Daniel Timane ................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 5. Marcos Filipe Tamele ................................................................13,12
Texto do artigo · p. 2 6. José Francisco Dias....................................................................13,06
Texto do artigo · p. 2 7. Sarmento Luterio Inácio Macome .............................................12,32
Texto do artigo · p. 2 8. Estélio Francisco Taime.............................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 9. Delfim de Deus Carlos Manhice................................................11,60
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (1 vaga):
Texto do artigo · p. 2 Categoria de tecnologia de informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. José António Massingue ............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 2. Rufaro Álvaro Cashanje.............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 3. Benildo Joaquim ........................................................................13,80
Texto do artigo · p. 2 4. Anárcio Joaquim Langane .........................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 5. Celoca Elidio Malevo ................................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 6. Lavínia Eldorada Felisberto Matusse.........................................12,20
Texto do artigo · p. 2 7. Elias Ernesto Tembe ..................................................................10,46
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico (1 vaga):
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico electrotécnico C: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Eugénio Luis Ubisse ..................................................................12,83
Texto do artigo · p. 2 2. Rafael Albino Cardoso...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 3. Edgar Vagner Fernando Matavel...............................................10,08
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Anselmo Francisco Tsamba........................................................... 9,17 Faltou: Francisco Albertina Guambe.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (1 vaga): Categoria de engenheiro químico A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Henrique Adiação ......................................................................16,81
Texto do artigo · p. 2 2. Amílcar Manuel do Céu Gouveia ..............................................16,80
Texto do artigo · p. 2 3. Arnaldo Valente Rupia Nhavoto................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 4. Plácido Carlos Botomane...........................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 5. Miguel Alfredo Couto Fernandes ..............................................11,76
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Paulo Sérgio Costa Brazão............................................................. 8,30
Texto do artigo · p. 2 Legenda: a) Transferência.
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Misério Manuel dos Santos Banze.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Avelino Sebastião Paulino Milito, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101201538, funcionário do Ministério da Juventude e Desporto — transferido deste, para o Governo da Província do Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 60/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Fernando António Moda, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de secção distrital.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Fevereiro de 2014. — Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lourenço Ernesto Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Raúl Amone Guite, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100768224, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Manuel Machava Simbine, enquadrados na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113711019, e colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Palmira Vânia Roberto Auze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108831121, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Diógenes Abel Eliasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101069621, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Elias Zimila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102475003, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lourenço Ernesto Cumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100964996, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olga Simão Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103542391, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 18 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 Esperança Henriqueta de Jesus Salvador Monjane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 1999, 2 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 7 807,80MT, a pagar em 7 prestações mensais
Texto do artigo · p. 4 sucessivas no valor de 1 115,40MT cada, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Manuel Duvane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2013, 8 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 17 de Outubro de 2013, da Secretária Permanente Provincial e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos dos candidatos apurados no concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e afixado na vitrina da referida Direcção, a 8 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Raimunda Veloso Fernandes Madeira........................................ 16
Texto do artigo · p. 4 2. Daniel Zeca Milagre ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Irene Calisto João Safrão ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 4. Horácio Simão Rinze Júnior ....................................................... 13 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. José João Daniel Sitole.
Texto do artigo · p. 4 2. Maria Helena Araújo Meque.
Texto do artigo · p. 4 3. Mosse Francisco Boleza. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Celina Judite Francisco ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 2. Natália Oreste Muimbo Muenekuja Nkavalanga...................... 16
Texto do artigo · p. 4 3. Marta Luís Chave...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Bena Suzana Tembe.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 5. Yurik Alberto Américo Leveque .............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. Maria Gracinda Menú Bulande................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 7. Mariana de Fátima Chicada Chimoio ....................................... 14
Texto do artigo · p. 4 8. Antónia Francisca Figueredo .................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Joaquim José António Cardoso................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 10. Felizmina Mineses .................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 Reprovada: Arlete Francisco Domingos Sildine................................................ 8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Maria Joanquene.
Texto do artigo · p. 4 2. Amélia Francísco Mahomana.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 28 de Março de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente do Júri, Elísio Jorge Ageito Mundima. — O 1.º Vogal, Agostinho Luís Alfredo. — O 2.º Vogal, Ismail Velasco Atilimuara. — O 3.º Vogal, Páscoa Luís.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico superior das pescas N1 e técnico do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira – Delegação de Sofala, a que se refere o aviso publicado e afixado na respectiva instituição, a 28 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 4 de Abril de 2014, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Elísio Jorge Ageito Mundima ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 2. Moisés José Jamela Chibamo ........................................................ 16 Carreira técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Joaquim Chambuera Semo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 Carreira técnico superior das pescas N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Leonardo José Daniel Baltazar .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rosa Albino Bede Sitole............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Nazma Omar Mussá....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 Beira, 19 de Junho de 2014. — A Presidente do Júri, Maria Amélia Froi.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Matilde Eduardo José Picardo, titular do NUIT 500000872 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 António Castigo Donça, titular do NUIT 500000872 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Mónica Agostinho Sala Milatu, titular do NUIT 116052466 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Vladimir Armando Muchenga, titular do NUIT 111522510 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Zito Bonifácio Fernando Jambo, titular do NUIT 10970498 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Arnélio Pedro João de Deus, titular do NUIT 1112954417 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Jeremias Manuel, titular do NUIT 114077585 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Araújo Paulo Madaba, titular do NUIT 113514817 — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Ricardina Jacinto Bernardo, titular do NUIT 109502332 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Helton José Manuel Sande, titular do NUIT 109035475 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Francisco João Pedro Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Transportes e Comunicação.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 20 de Agosto:
Texto do artigo · p. 5 Isabel Pedro Zita, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 7 de Março de 2001 e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 André Paulo Cigarro, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Ângelo Fernando Mendonça, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Chano Chacuonda Sença, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 João Jaime Alfredo, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 José Armando Minês, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Mussa Raimundo Mutalibo, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral e específica do quadro privativo de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, na Vitrina da Secretaria Distrital e na Rádio Comunitária de Gurué, a 22 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 22 de Abril de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Vânia Olinda Guilherme Petersburgo......................................15,50
Texto do artigo · p. 5 2. Daniel Orlando.........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 3. Rosimine Marques de Sousa....................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 4. Abel Ricardo Chicapa ..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 5 5. Tina Elias .................................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 6. Delcia Esperança Pereira de Morais ........................................13,50
Texto do artigo · p. 5 7. Lacerda Betumane Rafael Sozinho..........................................13,25
Texto do artigo · p. 5 8. Braz Soares Henriques.............................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 9. Délcia Dionilde Caetano Figueiredo........................................12,75
Texto do artigo · p. 5 10. Sérgio António Mário ..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 11. Lucinda Silvério Majamanda...................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 12. Manú José Manuel Inácio Campos..........................................12,25
Texto do artigo · p. 5 13. Esperança Anselmo Abreu.......................................................11,30
Texto do artigo · p. 5 14. Izaque André Joaquim .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 15. Olga Mário Mulucama.............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 16. Celso Mateus Vicente Caetano ................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Maria Pedro Machamba.............................................................9,25
Texto do artigo · p. 5 2. Jojó Alberto Camalho ................................................................9,25
Texto do artigo · p. 5 3. Fátima Davide Estêvão ..............................................................8,75
Texto do artigo · p. 5 4. Laurinda Patrício Sitimane ........................................................7,75
Texto do artigo · p. 5 5. Maria Teresa Claudino...............................................................5,75
Texto do artigo · p. 5 6. Tónia Alberto Rabuquene..........................................................5,75
Texto do artigo · p. 5 7. Hélia Ângelo Intata....................................................................4,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Américo Acácio Alberto.
Texto do artigo · p. 5 2. Amilai Castro Ramboia.
Texto do artigo · p. 5 3. Assunção João Baptista.
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 4. Beatriz Capassera Intahalibo.
Texto do artigo · p. 6 5. Cláudia dos Santos Ribeiro.
Texto do artigo · p. 6 6. Dinis Jaime Reinaldo Massudo.
Texto do artigo · p. 6 7. Edilson Augusto Nunes Bras.
Texto do artigo · p. 6 8. Elisete de Alexandre Micas Tomás.
Texto do artigo · p. 6 9. Fátima João Trigo.
Texto do artigo · p. 6 10. Gremildo Zito Muassava.
Texto do artigo · p. 6 11. João Alberto Marasse.
Texto do artigo · p. 6 12. Manecas Biate.
Texto do artigo · p. 6 13. Márcia Mário da Cruz Domingos.
Texto do artigo · p. 6 14. Neide Gustavo Almerio Mualele.
Texto do artigo · p. 6 15. Pélagio José Maria.
Texto do artigo · p. 6 16. Sarita Manuel Armando. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Neide Gustavo Almerio Mualele .............................................16,75
Texto do artigo · p. 6 2. Belinha Armando Mulembue...................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 3. Fortunato Jaquissone Musagua ................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 4. Silene Águas Alves Ribeiro .....................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 5. Assima Vicente João Faria.......................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 6. Pedro Branquinho António ......................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 7. Felizardo Silva Muniholane.....................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 8. Raimundo Dinis Rugune..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 9. Ariete Francisco Aine ..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 10. Ruth João Florêncio Cintura ....................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 11. Esperança Vilinho Abeque ......................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 12. Tânia Fernando Maiherei.........................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 13. Nilza António Sitoe..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 14. Catija Inácio Alfredo Marques.................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 15. Julinho Evaristo da Silva .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 16. Itelvina Santos Gomes .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 17. Arnaldo Quisito João ...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 18. Bornel Vagney Fernando .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 19. Victória Maripiha Mussa .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 20. Amândio Calisto Taleia ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 21. Rosina Augusto Verde .............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 22. Amiltone Luís António ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 23. Cármen Maria Fernão Fabula ..................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 24. Sifa Momade Edrisse ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 25. Edmilson Lionel João ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 26. Daniel Jone Culula...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 27. Bendito Serra Teixeira Basilio.................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 28. Morais Francisco António Saide..............................................13,25
Texto do artigo · p. 6 29. Madalena Nialelana .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 30. Julivacio Livo Castigo José .....................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 31. Nilda Marta Fernando..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 32. Odete Francisco Celso Negrinho .............................................12,50
Texto do artigo · p. 6 33. Sérgio Arlindo Seane ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 34. Matilde Victorino Ernesto........................................................11,50
Texto do artigo · p. 6 35. Berlinda Manuel Mauaia..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 6 36. Valdimira Dulce Baptista António...........................................11,00
Texto do artigo · p. 6 37. Zito Manuel Mesa....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 38. Célia Pedro Niaca ....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 39. Argentina João Alfredo............................................................10,50
Texto do artigo · p. 6 40. Chinguicha José Matuare Alide...............................................10,50
Texto do artigo · p. 6 41. Loda José Baptista ...................................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 42. Salé Ernesto Napulo.................................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 43. Leonilde Inácio Muassava .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 44. Nelson Isaías Francisco Nacuatiana.........................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Nelson Alberto Henriques..........................................................9,50
Texto do artigo · p. 6 2. Fátima Lucas M´Muala..............................................................9,50
Texto do artigo · p. 6 3. Paulina Fernando Mantaca.........................................................9,50
Texto do artigo · p. 6 4. Óscar Geraldo ............................................................................8,80
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 5. Eliana Viegas Gabriel Tomo....................................................8,75
Texto do artigo · p. 6 6. Nicetro Jacinto Malaquia Mania..............................................8,75
Texto do artigo · p. 6 7. Argentina Fernando Nhaliveu..................................................8,50
Texto do artigo · p. 6 8. Hilca António Frederico...........................................................8,00
Texto do artigo · p. 6 9. Raul Laissone Maloia Tomás...................................................8,00
Texto do artigo · p. 6 10. Ema Ernesto Napueria .............................................................7,75
Texto do artigo · p. 6 11. Baltazar Júlio Inácio ................................................................7,50
Texto do artigo · p. 6 12. Belinho José Muauela..............................................................7,25
Texto do artigo · p. 6 13. Hélio Ernesto Faquir Mesquita ................................................7,25
Texto do artigo · p. 6 14. Danucha dos Anjos Lufiande ..................................................6,50
Texto do artigo · p. 6 15. Imaculada José Adelino ...........................................................6,50
Texto do artigo · p. 6 16. Nenucha Luciano Mussauge....................................................6,50
Texto do artigo · p. 6 17. Roginol Rosário Impera...........................................................6,50
Texto do artigo · p. 6 18. Mário João Mendes..................................................................5,00
Texto do artigo · p. 6 19. Anapaula Faruque ....................................................................4,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Abdul Fonseca Aly.
Texto do artigo · p. 6 2. Ancha António Impasso.
Texto do artigo · p. 6 3. Celina Manuel Afonso Mahoho.
Texto do artigo · p. 6 4. Cremilda Félix Monjane.
Texto do artigo · p. 6 5. Elias Mário Francisco.
Texto do artigo · p. 6 6. Estefânia Gabriel Elope.
Texto do artigo · p. 6 7. Flora Tomás Daniel Murrula.
Texto do artigo · p. 6 8. Fonseca Assicacão Juvêncio Sambique.
Texto do artigo · p. 6 9. Frank Armando Miranda.
Texto do artigo · p. 6 10. Gaspar Marcelino Wiriamo.
Texto do artigo · p. 6 11. Gildo João Horácio Mateus.
Texto do artigo · p. 6 12. Inticua Pedro Hermínio.
Texto do artigo · p. 6 13. José Noreno Sambade.
Texto do artigo · p. 6 14. Júliana João Chita.
Texto do artigo · p. 6 15. Lúcia Domingos Raimundo.
Texto do artigo · p. 6 16. Luísa Bernardo Mário.
Texto do artigo · p. 6 17. Maria Domingos dos Reis Aleixo.
Texto do artigo · p. 6 18. Mateus Miúdo Jacinto Simione.
Texto do artigo · p. 6 19. Narciso Francisco Manguessa.
Texto do artigo · p. 6 20. Natália Nunes.
Texto do artigo · p. 6 21. Noé Francisco António Torneiro.
Texto do artigo · p. 6 22. Sandra João da Silva Caponda.
Texto do artigo · p. 6 23. Sérgio Armindo Felex.
Texto do artigo · p. 6 24. Zezinho Mário Pedro. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Pascoal Lino Afonso dos Santos Martinho..............................15,25
Texto do artigo · p. 6 2. Tomé Mateus Bitone................................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 3. Minoria João Paulo Martins.....................................................15,10
Texto do artigo · p. 6 4. Edna Noémia Pinto Almeida....................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 5. Guilhermina Alberto de Carvalho............................................15,00
Texto do artigo · p. 6 6. Luís Alberto Botomane............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 7. Manuel Ricardo Waissone .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 8. Marques Acácio Robate...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 9. Aurélia Vasco Alberto .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 10. Esmildo Mário Martinho..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 11. Osvaldo José Armazia..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 12. Luísa Fernando Junqueiro........................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 13. Carlos do Rosário Manuel .......................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 14. Adelino Martins Gabriel ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 15. Baldev Manuel Mauaia............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 16. Riquito Mordone......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 17. Eva Ernesto Berro....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 18. Isilda Maria da Júlia João Alberto ...........................................13,00
Texto do artigo · p. 6 19. Lealdo Zé Teixeira...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 20. Natália Augusto Pililao............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 21. Zaqueta Bernardo Vicente ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 22. Saide Ricardo Albisto ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 23. Adolfo Mário Martins..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 24. Américo Cláudio José..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 25. Arnaldo Alves Nhassarone ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 26. Azevedo Manuel Arneque .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 27. Dulce Bruno Chirosa................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 28. Benedito Carlos Mbaua............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 29. Olívio Carlos Bacião................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 30. Dulce Nordine Zeferino ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 31. Idalina António Varela.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 32. Ilídio José Uampa ....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 33. Joaquim Jipissone Matomate ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 34. Ramisa João Afonso Sabonete.................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 35. Máriolina Luís Joaquim Milima ..............................................12,00
Texto do artigo · p. 7 36. Everi Agostinho André dos Santo............................................11,75
Texto do artigo · p. 7 37. Esmeralda Lucas João Tarra ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 38. Nélia Marlene Viriato Bene Capitão........................................11,40
Texto do artigo · p. 7 39. Anabela Jorge Macombo .........................................................11,30
Texto do artigo · p. 7 40. Justina Gabriel Febe.................................................................11,25
Texto do artigo · p. 7 41. Auessa Nunes...........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 42. Belito Chico António ...............................................................11,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número213180
    Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número213180
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  9. Parágrafo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
  11. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto e Governo da
  13. Parágrafo, página 1: ...Província do Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  22. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Combatentes. Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Morrumbala:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurué:
  32. Parágrafo, página 1: Aviso.
  33. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  34. Parágrafo, página 1: Despacho.
  35. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo:
  36. Parágrafo, página 1: Avisos.
  37. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):
  38. Parágrafo, página 1: Aviso.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  40. Texto do artigo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Novembro de 2013:
  42. Texto do artigo, página 1: Belarmina Lúcia Capitine, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe Cpara B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 1: Brahimo Assane, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 1: Carlos de Sousa Moisés, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 1: Emiliano Bento Américo, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 1: Khenmwattie Muando, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 1: Luís José Machava, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 1: Maria Efigénia António Timba da Barca, enquadrada na categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 1: Megui Adelina Bila, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovida da classe B para A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 1: Nuno António Maposse, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 1: Samuel Fernando Forquilha, enquadrado na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 1: Suzana Cristóvão Cossa Chadreque, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Victória Daniel Paulo, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho de 2014.)
  55. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ENERGIA
  56. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  57. Texto do artigo, página 2: Aviso
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final e definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, na categoria de engenheiro electrotécnico A, técnico superior N1, na categoria de engenheiro florestal A, técnico, na categoria de técnico de mecânica C, técnico, na categoria de técnico de química C, técnico superior N1, na categoria de tecnologia de informação e comunicação, técnico, na categoria de técnico electrotécnico C, técnico superior N1, na categoria de engenheiro Químico A, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 31 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho de 31 de Julho de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 ( 1 vaga): Categoria de engenheiro electrotécnico A:
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Délcio Boaventura Tivane .........................................................16,67
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Sebastião Maurício Ngungulo....................................................16,50
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro Massamba Chamba..........................................................16,50
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Nassurdim Momade...................................................................12,05
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Moisés David Cuna - a) .............................................................11,83
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Hélder Francisco Nhambe..........................................................11,75
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Viriato Daniel Massango ........................................................... 9,83 Reprovado:
  68. Texto do artigo, página 2: Alexandre Canhore ........................................................................ 8,75
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (1 vaga): Categoria de engenheiro florestal A:
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Mauxida Martins Saide .............................................................16,10
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Leovigildo Fernando Cossa .......................................................15,86
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Narcísio Fernando Bila ..............................................................14,25
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Desire Elisa da Conceição Matuele ...........................................14,25
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Edson José Mabuto ....................................................................12,60
  76. Texto do artigo, página 2: 6. Eunice Catarina Frederico Sitoe ................................................11,00 Carreira de técnico (1 vaga):
  77. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de mecânica C: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Eugénio Abílio Chioze...............................................................13,08
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Octávio Gabriel Madala Matavel...............................................11,25 Reprovado:
  80. Texto do artigo, página 2: Titosse Cláudio Tembe .................................................................. 9,35
  81. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico (1 vaga): Categoria de técnico de química C:
  82. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Elisa Albino Tembe ...................................................................15,32
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Cláudio Joaquim Rafael Ronda .................................................15,32
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Arlindo Mário Vuma..................................................................13,40
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Abílio Daniel Timane ................................................................13,40
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Marcos Filipe Tamele ................................................................13,12
  88. Texto do artigo, página 2: 6. José Francisco Dias....................................................................13,06
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Sarmento Luterio Inácio Macome .............................................12,32
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Estélio Francisco Taime.............................................................12,30
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Delfim de Deus Carlos Manhice................................................11,60
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (1 vaga):
  93. Texto do artigo, página 2: Categoria de tecnologia de informação e comunicação: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. José António Massingue ............................................................15,50
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Rufaro Álvaro Cashanje.............................................................15,50
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Benildo Joaquim ........................................................................13,80
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Anárcio Joaquim Langane .........................................................12,30
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Celoca Elidio Malevo ................................................................12,30
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Lavínia Eldorada Felisberto Matusse.........................................12,20
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Elias Ernesto Tembe ..................................................................10,46
  101. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico (1 vaga):
  102. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico electrotécnico C: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Eugénio Luis Ubisse ..................................................................12,83
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Rafael Albino Cardoso...............................................................12,75
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Edgar Vagner Fernando Matavel...............................................10,08
  106. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Anselmo Francisco Tsamba........................................................... 9,17 Faltou: Francisco Albertina Guambe.
  107. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (1 vaga): Categoria de engenheiro químico A:
  108. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Henrique Adiação ......................................................................16,81
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Amílcar Manuel do Céu Gouveia ..............................................16,80
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Arnaldo Valente Rupia Nhavoto................................................14,20
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Plácido Carlos Botomane...........................................................13,20
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Miguel Alfredo Couto Fernandes ..............................................11,76
  114. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Paulo Sérgio Costa Brazão............................................................. 8,30
  115. Texto do artigo, página 2: Legenda: a) Transferência.
  116. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Misério Manuel dos Santos Banze.
  117. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Governo da Província do Maputo
  118. Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Março:
  119. Texto do artigo, página 2: Avelino Sebastião Paulino Milito, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101201538, funcionário do Ministério da Juventude e Desporto — transferido deste, para o Governo da Província do Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  121. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  122. Texto do artigo, página 3: Despacho
  123. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 60/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Fernando António Moda, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de secção distrital.
  124. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Fevereiro de 2014. — Ministra, Vitória Dias Diogo.
  125. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  126. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  127. Texto do artigo, página 3: Despachos
  128. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lourenço Ernesto Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  129. Texto do artigo, página 3: Matola, 12 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  130. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Raúl Amone Guite, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100768224, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes.
  131. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  132. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2014.)
  133. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Manuel Machava Simbine, enquadrados na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113711019, e colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  134. Texto do artigo, página 3: Matola, 13 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  135. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2014.)
  136. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Palmira Vânia Roberto Auze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108831121, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  137. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Diógenes Abel Eliasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101069621, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  138. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  139. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélio Elias Zimila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102475003, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  140. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  141. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lourenço Ernesto Cumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100964996, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  142. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  143. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olga Simão Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103542391, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  144. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  145. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  146. Texto do artigo, página 3: Despachos
  147. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  148. Texto do artigo, página 3: De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  149. Texto do artigo, página 3: Arlindo Vasco Munguambe, titular do NUIT 102476931, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 18 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  150. Texto do artigo, página 3: Esperança Henriqueta de Jesus Salvador Monjane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 1999, 2 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 7 807,80MT, a pagar em 7 prestações mensais
  151. Texto do artigo, página 4: sucessivas no valor de 1 115,40MT cada, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  152. Texto do artigo, página 4: Fernando Manuel Duvane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2013, 8 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  153. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
  154. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial dos Combatentes
  155. Texto do artigo, página 4: Aviso
  156. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 17 de Outubro de 2013, da Secretária Permanente Provincial e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos dos candidatos apurados no concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e afixado na vitrina da referida Direcção, a 8 de Novembro de 2013.
  157. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  158. Texto do artigo, página 4: 1. Raimunda Veloso Fernandes Madeira........................................ 16
  159. Texto do artigo, página 4: 2. Daniel Zeca Milagre ................................................................... 15
  160. Texto do artigo, página 4: 3. Irene Calisto João Safrão ............................................................ 14
  161. Texto do artigo, página 4: 4. Horácio Simão Rinze Júnior ....................................................... 13 Faltaram à entrevista:
  162. Texto do artigo, página 4: 1. José João Daniel Sitole.
  163. Texto do artigo, página 4: 2. Maria Helena Araújo Meque.
  164. Texto do artigo, página 4: 3. Mosse Francisco Boleza. Carreira de agente de serviço:
  165. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 4: 1. Celina Judite Francisco ............................................................. 16
  167. Texto do artigo, página 4: 2. Natália Oreste Muimbo Muenekuja Nkavalanga...................... 16
  168. Texto do artigo, página 4: 3. Marta Luís Chave...................................................................... 15
  169. Texto do artigo, página 4: 4. Bena Suzana Tembe.................................................................. 14,5
  170. Texto do artigo, página 4: 5. Yurik Alberto Américo Leveque .............................................. 14
  171. Texto do artigo, página 4: 6. Maria Gracinda Menú Bulande................................................. 14
  172. Texto do artigo, página 4: 7. Mariana de Fátima Chicada Chimoio ....................................... 14
  173. Texto do artigo, página 4: 8. Antónia Francisca Figueredo .................................................... 13
  174. Texto do artigo, página 4: 9. Joaquim José António Cardoso................................................. 12
  175. Texto do artigo, página 4: 10. Felizmina Mineses .................................................................... 10,5
  176. Texto do artigo, página 4: Reprovada: Arlete Francisco Domingos Sildine................................................ 8 Faltaram à entrevista:
  177. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Maria Joanquene.
  178. Texto do artigo, página 4: 2. Amélia Francísco Mahomana.
  179. Texto do artigo, página 4: Beira, 28 de Março de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente do Júri, Elísio Jorge Ageito Mundima. — O 1.º Vogal, Agostinho Luís Alfredo. — O 2.º Vogal, Ismail Velasco Atilimuara. — O 3.º Vogal, Páscoa Luís.
  180. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  181. Texto do artigo, página 4: Aviso
  182. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior em administração pública N1, técnico superior N1, técnico superior das pescas N1 e técnico do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira – Delegação de Sofala, a que se refere o aviso publicado e afixado na respectiva instituição, a 28 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 4 de Abril de 2014, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
  183. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
  184. Texto do artigo, página 4: 1. Elísio Jorge Ageito Mundima ........................................................ 17
  185. Texto do artigo, página 4: 2. Moisés José Jamela Chibamo ........................................................ 16 Carreira técnico superior N1:
  186. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Joaquim Chambuera Semo ................................................................ 15
  187. Texto do artigo, página 4: Carreira técnico superior das pescas N1: Aprovado:
  188. Texto do artigo, página 4: Leonardo José Daniel Baltazar .......................................................... 17
  189. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 4: 1. Rosa Albino Bede Sitole............................................................... 16
  191. Texto do artigo, página 4: 2. Nazma Omar Mussá....................................................................... 15
  192. Texto do artigo, página 4: Beira, 19 de Junho de 2014. — A Presidente do Júri, Maria Amélia Froi.
  193. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Manica
  194. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  195. Texto do artigo, página 4: Despachos De 25 de Abril:
  196. Texto do artigo, página 4: Matilde Eduardo José Picardo, titular do NUIT 500000872 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 4: António Castigo Donça, titular do NUIT 500000872 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 4: Mónica Agostinho Sala Milatu, titular do NUIT 116052466 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 4: Vladimir Armando Muchenga, titular do NUIT 111522510 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  200. Texto do artigo, página 4: Zito Bonifácio Fernando Jambo, titular do NUIT 10970498 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 4: Arnélio Pedro João de Deus, titular do NUIT 1112954417 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  202. Texto do artigo, página 5: Jeremias Manuel, titular do NUIT 114077585 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 5: Araújo Paulo Madaba, titular do NUIT 113514817 — nomeado definitivamente na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 5: Ricardina Jacinto Bernardo, titular do NUIT 109502332 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  205. Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio:
  206. Texto do artigo, página 5: Helton José Manuel Sande, titular do NUIT 109035475 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  207. Texto do artigo, página 5: Governo da Província da Zambézia
  208. Texto do artigo, página 5: Despacho De 10 de Abril de 2013:
  209. Texto do artigo, página 5: Francisco João Pedro Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Transportes e Comunicação.
  210. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chibuto
  211. Texto do artigo, página 5: Despacho De 20 de Agosto:
  212. Texto do artigo, página 5: Isabel Pedro Zita, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 7 de Março de 2001 e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  213. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Morrumbala
  214. Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Julho de 2013:
  215. Texto do artigo, página 5: André Paulo Cigarro, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  216. Texto do artigo, página 5: Ângelo Fernando Mendonça, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  217. Texto do artigo, página 5: Chano Chacuonda Sença, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  218. Texto do artigo, página 5: João Jaime Alfredo, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  219. Texto do artigo, página 5: José Armando Minês, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  220. Texto do artigo, página 5: José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  221. Texto do artigo, página 5: Mussa Raimundo Mutalibo, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  222. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  223. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Gurué
  224. Texto do artigo, página 5: Aviso
  225. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral e específica do quadro privativo de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, na Vitrina da Secretaria Distrital e na Rádio Comunitária de Gurué, a 22 de Abril de 2013, devidamente homologada por despacho de 22 de Abril de 2013, do Administrador do Distrito.
  226. Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital Carreira de técnico:
  227. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  228. Texto do artigo, página 5: 1. Vânia Olinda Guilherme Petersburgo......................................15,50
  229. Texto do artigo, página 5: 2. Daniel Orlando.........................................................................15,50
  230. Texto do artigo, página 5: 3. Rosimine Marques de Sousa....................................................14,75
  231. Texto do artigo, página 5: 4. Abel Ricardo Chicapa ..............................................................14,50
  232. Texto do artigo, página 5: 5. Tina Elias .................................................................................13,75
  233. Texto do artigo, página 5: 6. Delcia Esperança Pereira de Morais ........................................13,50
  234. Texto do artigo, página 5: 7. Lacerda Betumane Rafael Sozinho..........................................13,25
  235. Texto do artigo, página 5: 8. Braz Soares Henriques.............................................................13,25
  236. Texto do artigo, página 5: 9. Délcia Dionilde Caetano Figueiredo........................................12,75
  237. Texto do artigo, página 5: 10. Sérgio António Mário ..............................................................12,25
  238. Texto do artigo, página 5: 11. Lucinda Silvério Majamanda...................................................12,25
  239. Texto do artigo, página 5: 12. Manú José Manuel Inácio Campos..........................................12,25
  240. Texto do artigo, página 5: 13. Esperança Anselmo Abreu.......................................................11,30
  241. Texto do artigo, página 5: 14. Izaque André Joaquim .............................................................11,00
  242. Texto do artigo, página 5: 15. Olga Mário Mulucama.............................................................11,00
  243. Texto do artigo, página 5: 16. Celso Mateus Vicente Caetano ................................................10,50 Reprovados:
  244. Texto do artigo, página 5: 1. Maria Pedro Machamba.............................................................9,25
  245. Texto do artigo, página 5: 2. Jojó Alberto Camalho ................................................................9,25
  246. Texto do artigo, página 5: 3. Fátima Davide Estêvão ..............................................................8,75
  247. Texto do artigo, página 5: 4. Laurinda Patrício Sitimane ........................................................7,75
  248. Texto do artigo, página 5: 5. Maria Teresa Claudino...............................................................5,75
  249. Texto do artigo, página 5: 6. Tónia Alberto Rabuquene..........................................................5,75
  250. Texto do artigo, página 5: 7. Hélia Ângelo Intata....................................................................4,25 Faltaram:
  251. Texto do artigo, página 5: 1. Américo Acácio Alberto.
  252. Texto do artigo, página 5: 2. Amilai Castro Ramboia.
  253. Texto do artigo, página 5: 3. Assunção João Baptista.
  254. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  255. Texto do artigo, página 6: 4. Beatriz Capassera Intahalibo.
  256. Texto do artigo, página 6: 5. Cláudia dos Santos Ribeiro.
  257. Texto do artigo, página 6: 6. Dinis Jaime Reinaldo Massudo.
  258. Texto do artigo, página 6: 7. Edilson Augusto Nunes Bras.
  259. Texto do artigo, página 6: 8. Elisete de Alexandre Micas Tomás.
  260. Texto do artigo, página 6: 9. Fátima João Trigo.
  261. Texto do artigo, página 6: 10. Gremildo Zito Muassava.
  262. Texto do artigo, página 6: 11. João Alberto Marasse.
  263. Texto do artigo, página 6: 12. Manecas Biate.
  264. Texto do artigo, página 6: 13. Márcia Mário da Cruz Domingos.
  265. Texto do artigo, página 6: 14. Neide Gustavo Almerio Mualele.
  266. Texto do artigo, página 6: 15. Pélagio José Maria.
  267. Texto do artigo, página 6: 16. Sarita Manuel Armando. Carreira de assistente técnico:
  268. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  269. Texto do artigo, página 6: 1. Neide Gustavo Almerio Mualele .............................................16,75
  270. Texto do artigo, página 6: 2. Belinha Armando Mulembue...................................................16,50
  271. Texto do artigo, página 6: 3. Fortunato Jaquissone Musagua ................................................16,50
  272. Texto do artigo, página 6: 4. Silene Águas Alves Ribeiro .....................................................16,00
  273. Texto do artigo, página 6: 5. Assima Vicente João Faria.......................................................15,75
  274. Texto do artigo, página 6: 6. Pedro Branquinho António ......................................................15,50
  275. Texto do artigo, página 6: 7. Felizardo Silva Muniholane.....................................................15,50
  276. Texto do artigo, página 6: 8. Raimundo Dinis Rugune..........................................................15,50
  277. Texto do artigo, página 6: 9. Ariete Francisco Aine ..............................................................15,50
  278. Texto do artigo, página 6: 10. Ruth João Florêncio Cintura ....................................................15,50
  279. Texto do artigo, página 6: 11. Esperança Vilinho Abeque ......................................................15,50
  280. Texto do artigo, página 6: 12. Tânia Fernando Maiherei.........................................................15,25
  281. Texto do artigo, página 6: 13. Nilza António Sitoe..................................................................15,00
  282. Texto do artigo, página 6: 14. Catija Inácio Alfredo Marques.................................................15,00
  283. Texto do artigo, página 6: 15. Julinho Evaristo da Silva .........................................................15,00
  284. Texto do artigo, página 6: 16. Itelvina Santos Gomes .............................................................14,75
  285. Texto do artigo, página 6: 17. Arnaldo Quisito João ...............................................................14,75
  286. Texto do artigo, página 6: 18. Bornel Vagney Fernando .........................................................14,50
  287. Texto do artigo, página 6: 19. Victória Maripiha Mussa .........................................................14,50
  288. Texto do artigo, página 6: 20. Amândio Calisto Taleia ...........................................................14,50
  289. Texto do artigo, página 6: 21. Rosina Augusto Verde .............................................................14,50
  290. Texto do artigo, página 6: 22. Amiltone Luís António ............................................................14,00
  291. Texto do artigo, página 6: 23. Cármen Maria Fernão Fabula ..................................................14,00
  292. Texto do artigo, página 6: 24. Sifa Momade Edrisse ...............................................................14,00
  293. Texto do artigo, página 6: 25. Edmilson Lionel João ..............................................................14,00
  294. Texto do artigo, página 6: 26. Daniel Jone Culula...................................................................14,00
  295. Texto do artigo, página 6: 27. Bendito Serra Teixeira Basilio.................................................14,00
  296. Texto do artigo, página 6: 28. Morais Francisco António Saide..............................................13,25
  297. Texto do artigo, página 6: 29. Madalena Nialelana .................................................................13,00
  298. Texto do artigo, página 6: 30. Julivacio Livo Castigo José .....................................................12,50
  299. Texto do artigo, página 6: 31. Nilda Marta Fernando..............................................................12,50
  300. Texto do artigo, página 6: 32. Odete Francisco Celso Negrinho .............................................12,50
  301. Texto do artigo, página 6: 33. Sérgio Arlindo Seane ...............................................................12,00
  302. Texto do artigo, página 6: 34. Matilde Victorino Ernesto........................................................11,50
  303. Texto do artigo, página 6: 35. Berlinda Manuel Mauaia..........................................................11,50
  304. Texto do artigo, página 6: 36. Valdimira Dulce Baptista António...........................................11,00
  305. Texto do artigo, página 6: 37. Zito Manuel Mesa....................................................................11,00
  306. Texto do artigo, página 6: 38. Célia Pedro Niaca ....................................................................10,75
  307. Texto do artigo, página 6: 39. Argentina João Alfredo............................................................10,50
  308. Texto do artigo, página 6: 40. Chinguicha José Matuare Alide...............................................10,50
  309. Texto do artigo, página 6: 41. Loda José Baptista ...................................................................10,25
  310. Texto do artigo, página 6: 42. Salé Ernesto Napulo.................................................................10,25
  311. Texto do artigo, página 6: 43. Leonilde Inácio Muassava .......................................................10,00
  312. Texto do artigo, página 6: 44. Nelson Isaías Francisco Nacuatiana.........................................10,00 Reprovados:
  313. Texto do artigo, página 6: 1. Nelson Alberto Henriques..........................................................9,50
  314. Texto do artigo, página 6: 2. Fátima Lucas M´Muala..............................................................9,50
  315. Texto do artigo, página 6: 3. Paulina Fernando Mantaca.........................................................9,50
  316. Texto do artigo, página 6: 4. Óscar Geraldo ............................................................................8,80
  317. Texto do artigo, página 6: Valores
  318. Texto do artigo, página 6: 5. Eliana Viegas Gabriel Tomo....................................................8,75
  319. Texto do artigo, página 6: 6. Nicetro Jacinto Malaquia Mania..............................................8,75
  320. Texto do artigo, página 6: 7. Argentina Fernando Nhaliveu..................................................8,50
  321. Texto do artigo, página 6: 8. Hilca António Frederico...........................................................8,00
  322. Texto do artigo, página 6: 9. Raul Laissone Maloia Tomás...................................................8,00
  323. Texto do artigo, página 6: 10. Ema Ernesto Napueria .............................................................7,75
  324. Texto do artigo, página 6: 11. Baltazar Júlio Inácio ................................................................7,50
  325. Texto do artigo, página 6: 12. Belinho José Muauela..............................................................7,25
  326. Texto do artigo, página 6: 13. Hélio Ernesto Faquir Mesquita ................................................7,25
  327. Texto do artigo, página 6: 14. Danucha dos Anjos Lufiande ..................................................6,50
  328. Texto do artigo, página 6: 15. Imaculada José Adelino ...........................................................6,50
  329. Texto do artigo, página 6: 16. Nenucha Luciano Mussauge....................................................6,50
  330. Texto do artigo, página 6: 17. Roginol Rosário Impera...........................................................6,50
  331. Texto do artigo, página 6: 18. Mário João Mendes..................................................................5,00
  332. Texto do artigo, página 6: 19. Anapaula Faruque ....................................................................4,25 Faltaram:
  333. Texto do artigo, página 6: 1. Abdul Fonseca Aly.
  334. Texto do artigo, página 6: 2. Ancha António Impasso.
  335. Texto do artigo, página 6: 3. Celina Manuel Afonso Mahoho.
  336. Texto do artigo, página 6: 4. Cremilda Félix Monjane.
  337. Texto do artigo, página 6: 5. Elias Mário Francisco.
  338. Texto do artigo, página 6: 6. Estefânia Gabriel Elope.
  339. Texto do artigo, página 6: 7. Flora Tomás Daniel Murrula.
  340. Texto do artigo, página 6: 8. Fonseca Assicacão Juvêncio Sambique.
  341. Texto do artigo, página 6: 9. Frank Armando Miranda.
  342. Texto do artigo, página 6: 10. Gaspar Marcelino Wiriamo.
  343. Texto do artigo, página 6: 11. Gildo João Horácio Mateus.
  344. Texto do artigo, página 6: 12. Inticua Pedro Hermínio.
  345. Texto do artigo, página 6: 13. José Noreno Sambade.
  346. Texto do artigo, página 6: 14. Júliana João Chita.
  347. Texto do artigo, página 6: 15. Lúcia Domingos Raimundo.
  348. Texto do artigo, página 6: 16. Luísa Bernardo Mário.
  349. Texto do artigo, página 6: 17. Maria Domingos dos Reis Aleixo.
  350. Texto do artigo, página 6: 18. Mateus Miúdo Jacinto Simione.
  351. Texto do artigo, página 6: 19. Narciso Francisco Manguessa.
  352. Texto do artigo, página 6: 20. Natália Nunes.
  353. Texto do artigo, página 6: 21. Noé Francisco António Torneiro.
  354. Texto do artigo, página 6: 22. Sandra João da Silva Caponda.
  355. Texto do artigo, página 6: 23. Sérgio Armindo Felex.
  356. Texto do artigo, página 6: 24. Zezinho Mário Pedro. Carreira de auxiliar administrativo:
  357. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  358. Texto do artigo, página 6: 1. Pascoal Lino Afonso dos Santos Martinho..............................15,25
  359. Texto do artigo, página 6: 2. Tomé Mateus Bitone................................................................15,25
  360. Texto do artigo, página 6: 3. Minoria João Paulo Martins.....................................................15,10
  361. Texto do artigo, página 6: 4. Edna Noémia Pinto Almeida....................................................15,00
  362. Texto do artigo, página 6: 5. Guilhermina Alberto de Carvalho............................................15,00
  363. Texto do artigo, página 6: 6. Luís Alberto Botomane............................................................14,00
  364. Texto do artigo, página 6: 7. Manuel Ricardo Waissone .......................................................14,00
  365. Texto do artigo, página 6: 8. Marques Acácio Robate...........................................................13,75
  366. Texto do artigo, página 6: 9. Aurélia Vasco Alberto .............................................................13,50
  367. Texto do artigo, página 6: 10. Esmildo Mário Martinho..........................................................13,50
  368. Texto do artigo, página 6: 11. Osvaldo José Armazia..............................................................13,50
  369. Texto do artigo, página 6: 12. Luísa Fernando Junqueiro........................................................13,50
  370. Texto do artigo, página 6: 13. Carlos do Rosário Manuel .......................................................13,50
  371. Texto do artigo, página 6: 14. Adelino Martins Gabriel ..........................................................13,00
  372. Texto do artigo, página 6: 15. Baldev Manuel Mauaia............................................................13,00
  373. Texto do artigo, página 6: 16. Riquito Mordone......................................................................13,00
  374. Texto do artigo, página 6: 17. Eva Ernesto Berro....................................................................13,00
  375. Texto do artigo, página 6: 18. Isilda Maria da Júlia João Alberto ...........................................13,00
  376. Texto do artigo, página 6: 19. Lealdo Zé Teixeira...................................................................13,00
  377. Texto do artigo, página 6: 20. Natália Augusto Pililao............................................................13,00
  378. Texto do artigo, página 6: 21. Zaqueta Bernardo Vicente ......................................................13,00
  379. Texto do artigo, página 6: 22. Saide Ricardo Albisto ..............................................................12,50
  380. Texto do artigo, página 7: Valores
  381. Texto do artigo, página 7: 23. Adolfo Mário Martins..............................................................12,00
  382. Texto do artigo, página 7: 24. Américo Cláudio José..............................................................12,00
  383. Texto do artigo, página 7: 25. Arnaldo Alves Nhassarone ......................................................12,00
  384. Texto do artigo, página 7: 26. Azevedo Manuel Arneque .......................................................12,00
  385. Texto do artigo, página 7: 27. Dulce Bruno Chirosa................................................................12,00
  386. Texto do artigo, página 7: 28. Benedito Carlos Mbaua............................................................12,00
  387. Texto do artigo, página 7: 29. Olívio Carlos Bacião................................................................12,00
  388. Texto do artigo, página 7: 30. Dulce Nordine Zeferino ...........................................................12,00
  389. Texto do artigo, página 7: 31. Idalina António Varela.............................................................12,00
  390. Texto do artigo, página 7: 32. Ilídio José Uampa ....................................................................12,00
  391. Texto do artigo, página 7: 33. Joaquim Jipissone Matomate ...................................................12,00
  392. Texto do artigo, página 7: 34. Ramisa João Afonso Sabonete.................................................12,00
  393. Texto do artigo, página 7: 35. Máriolina Luís Joaquim Milima ..............................................12,00
  394. Texto do artigo, página 7: 36. Everi Agostinho André dos Santo............................................11,75
  395. Texto do artigo, página 7: 37. Esmeralda Lucas João Tarra ....................................................11,50
  396. Texto do artigo, página 7: 38. Nélia Marlene Viriato Bene Capitão........................................11,40
  397. Texto do artigo, página 7: 39. Anabela Jorge Macombo .........................................................11,30
  398. Texto do artigo, página 7: 40. Justina Gabriel Febe.................................................................11,25
  399. Texto do artigo, página 7: 41. Auessa Nunes...........................................................................11,00
  400. Texto do artigo, página 7: 42. Belito Chico António ...............................................................11,00
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
  • Aviso Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo
  • Aviso Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Governo da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lourenço Ernesto Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Manuel Machava Simbine, enquadrados na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113711019, e colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial dos Combatentes