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Texto do artigo · p. 1 Conselho da Escola.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100883767 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ana Francisco Mabasso, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 108483490 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Carla Virgínia Francisco Pene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100731509 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 10578968 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ernestina Salita Chirindja, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 103677981 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Felicidade António Rafael Moreira, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, titular do NUIT 104305172 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 João Paulo Amisse Nota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 107693009 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864258 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 103715261, colocada nos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100957167 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Renato Bartolomeu Mufemane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103882920 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100844052 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Manuel Sebastião Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 110234929 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Ndauane Django, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100840421 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Alfa Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 100860430 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Selmo Samuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110959079 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Adérito Edson Vicente, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Alexandre Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103782521 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário,
Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Aventina Domingos Cossa Chissano, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105600446, colocado nos serviços centrais — transita para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108019867 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 115317237 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 João Santos Alberto Macanga, professor A, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101291308 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Chingoza Sérgio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106849935 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Manuel, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100860449 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 2 com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Jacinto Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103703077, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Mussama, inspector superior, enquadrado na carreira de inpecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840448 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alice António Brito, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101192997 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Manuel José, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, classe 3, titular do NUIT 101090566, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Horácio Pereira, enquadrado na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo · p. 2 classe A, escalão 1, titular do NUIT 101090434, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Abílio Adriano Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo,
Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 8, titular do NUIT 101145581, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101145700, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcolino Francisco Nhancole, enquadrado na carreira de auxiliar,
Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 6, titular do NUIT 100316366, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Silvestre Hunguana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100954141, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 3 Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Mário Rafael Macassa, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840693, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Obete José Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,
Texto do artigo · p. 3 escalão 7, titular do NUIT 101053296, classificada em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Abiatar Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100841371, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Rubão Azarias Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 100846438, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 13, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Manuel Fernando Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100827621, classificado em 2.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840685, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.) Simão Alfredo Cuambe, pintor, enquadrado na carreira de operário,
Texto do artigo · p. 3 classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840642, classificado em 2.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho da Escola.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Agosto de 2018:
  4. Texto do artigo, página 1: Abílio Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100883767 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Ana Francisco Mabasso, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 108483490 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: Carla Virgínia Francisco Pene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100731509 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 10578968 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: Ernestina Salita Chirindja, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 103677981 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: Felicidade António Rafael Moreira, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, titular do NUIT 104305172 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 1: João Paulo Amisse Nota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 107693009 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 1: João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864258 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 1: Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 103715261, colocada nos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100957167 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 1: Renato Bartolomeu Mufemane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103882920 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100844052 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 1: Manuel Sebastião Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 110234929 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: Alfredo Ndauane Django, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100840421 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 2: Fernando Alfa Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 100860430 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: Selmo Samuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110959079 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 2: Adérito Edson Vicente, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 2: António Alexandre Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103782521 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário,
  24. Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  26. Texto do artigo, página 2: Aventina Domingos Cossa Chissano, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105600446, colocado nos serviços centrais — transita para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 2: Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108019867 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 2: Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 115317237 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 2: João Santos Alberto Macanga, professor A, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101291308 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: Manuel Chingoza Sérgio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106849935 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: José Manuel, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100860449 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  32. Texto do artigo, página 2: com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Francisco Jacinto Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103703077, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Alberto Mussama, inspector superior, enquadrado na carreira de inpecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840448 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Alice António Brito, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101192997 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Manuel José, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, classe 3, titular do NUIT 101090566, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: António Horácio Pereira, enquadrado na carreira de assistente técnico,
  38. Texto do artigo, página 2: classe A, escalão 1, titular do NUIT 101090434, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Abílio Adriano Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo,
  40. Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 8, titular do NUIT 101145581, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Bernardo Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101145700, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Marcolino Francisco Nhancole, enquadrado na carreira de auxiliar,
  43. Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 6, titular do NUIT 100316366, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Orlando Silvestre Hunguana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100954141, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  45. Texto do artigo, página 3: Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 3: Mário Rafael Macassa, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840693, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 3: Obete José Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,
  48. Texto do artigo, página 3: escalão 7, titular do NUIT 101053296, classificada em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 3: Abiatar Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100841371, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 3: Rubão Azarias Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 100846438, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 13, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 3: José Manuel Fernando Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100827621, classificado em 2.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 3: Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840685, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.) Simão Alfredo Cuambe, pintor, enquadrado na carreira de operário,
  55. Texto do artigo, página 3: classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840642, classificado em 2.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2019.)
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