II Série n.º 80/2019

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Edição II Série n.º 80/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 80

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:

Texto do artigo · p. 1 Conselho da Escola.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Abílio Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100883767 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Ana Francisco Mabasso, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 108483490 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Carla Virgínia Francisco Pene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100731509 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 10578968 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Ernestina Salita Chirindja, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 103677981 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Felicidade António Rafael Moreira, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, titular do NUIT 104305172 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 João Paulo Amisse Nota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 107693009 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864258 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 103715261, colocada nos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100957167 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Renato Bartolomeu Mufemane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103882920 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100844052 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Manuel Sebastião Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 110234929 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Ndauane Django, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100840421 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Alfa Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 100860430 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Selmo Samuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110959079 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Adérito Edson Vicente, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 António Alexandre Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103782521 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário,

Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Aventina Domingos Cossa Chissano, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105600446, colocado nos serviços centrais — transita para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108019867 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 115317237 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 João Santos Alberto Macanga, professor A, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101291308 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Chingoza Sérgio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106849935 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 José Manuel, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100860449 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado

Texto do artigo · p. 2 com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Jacinto Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103703077, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Mussama, inspector superior, enquadrado na carreira de inpecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840448 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Alice António Brito, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101192997 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Manuel José, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, classe 3, titular do NUIT 101090566, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 António Horácio Pereira, enquadrado na carreira de assistente técnico,

Texto do artigo · p. 2 classe A, escalão 1, titular do NUIT 101090434, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Abílio Adriano Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo,

Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 8, titular do NUIT 101145581, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101145700, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Marcolino Francisco Nhancole, enquadrado na carreira de auxiliar,

Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 6, titular do NUIT 100316366, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Orlando Silvestre Hunguana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100954141, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 3 Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Mário Rafael Macassa, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840693, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Obete José Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,

Texto do artigo · p. 3 escalão 7, titular do NUIT 101053296, classificada em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Abiatar Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100841371, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Rubão Azarias Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 100846438, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 13, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Fernando Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100827621, classificado em 2.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840685, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.) Simão Alfredo Cuambe, pintor, enquadrado na carreira de operário,

Texto do artigo · p. 3 classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840642, classificado em 2.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Crisóstomo Saúte, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100841576, classificado em 2.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo António Manhenje, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100841241, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Bejamim Lázaro Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar,

Texto do artigo · p. 3 classe U, escalão 7, titular do NUIT 100846667, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Almeida Carlos Cavel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848252 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105242956 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Malaquias António Nhatsave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103597552 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Néli Machie, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840618 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Elisabeth Albertina Fulane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1108505141 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Marta Florbela Mazivila, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105629001 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do

Texto do artigo · p. 4 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 4 Governo Distrital de Marínguè

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 De acordo com o Despacho de 24 de Dezembro de 2018, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N3 Regular com Formação psico-pedagógica. Não tendo havido concorrentes da carreira de docente N3 Regular com formação psico-pedagógica e havendo necessidade de docentes nas especialidades de Educação Física (1), Inglês (1), Educação Visual (1) e Química (1), em resposta ao n.º 4 do aviso publicado pelo jornal Diário do dia 24 de Dezembro de 2018, ficam aprovados para o provimento de vagas de docente N3 os seguintes candidatos:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Educação Física:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Kriz João Aníbal Felizardo Sozinho M 14 Aprovado Médio de formação

N.º	Nome completo	Sexo	Média	Resultado	Observação
1	Kriz João Aníbal Felizardo Sozinho	M	14	Aprovado	Médio de formação

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Química:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Ramos Azarias Vilanculos M 11 Aprovado Médio de formação

N.º	Nome completo	Sexo	Média	Resultado	Observação
1	Ramos Azarias Vilanculos	M	11	Aprovado	Médio de formação

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Inglês:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Leonardo Faz-Bem Pita M 12 Aprovado -

N.º	Nome completo	Sexo	Média	Resultado	Observação
1	Leonardo Faz-Bem Pita	M	12	Aprovado	-

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – EducaçãoVisual:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Januário António Januário Tove M 12 Aprovado -

N.º	Nome completo	Sexo	Média	Resultado	Observação
1	Januário António Januário Tove	M	12	Aprovado	-

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Biologia:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Ózia Luís Capece Thole F 13 Suplente a)

N.º	Nome completo	Sexo	Média	Resultado	Observação
1	Ózia Luís Capece Thole	F	13	Suplente	a)

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Português:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Joaquina Caetano Picardo F 12 Suplente a)

N.º	Nome completo	Sexo	Média	Resultado	Observação
1	Joaquina Caetano Picardo	F	12	Suplente	a)

Texto do artigo · p. 4 a) Ficam como suplentes por insuficiência de vagas e por não fazerem parte das necessidades prioritárias do serviço para o ano de 2019;

Texto do artigo · p. 4 b) Certificado não compatível com o concurso;

Texto do artigo · p. 4 c) Falta de formação psico-pedagógica para docência.

Texto do artigo · p. 4 Os Membros do Júri: O Presidente, Nelson Filipe Lourenço. — A Vice-Presidente, Sofia Moisés Faquir Ussene. — O Vogal, Admiro Luís Namburete Massingue.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Gondola

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de docente de N4, N3 e N1 no quadro deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do Administrador do Distrito na informação/proposta n.º 6/SDEJT/2018.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Vurande Fernando Vurande.....................................................17,55

Texto do artigo · p. 5 2 . Noémia Nelson Pedro .............................................................16,42

Texto do artigo · p. 5 3. Betucho João Peissane .............................................................16,4

Texto do artigo · p. 5 4. Verónica Alfredo Júnior...........................................................16

Texto do artigo · p. 5 5. Paulo dos Santos Chano Sixpence ...........................................15,94

Texto do artigo · p. 5 6. Ofélia Paulo Samuel.................................................................15,9

Texto do artigo · p. 5 7. Generito da Costa Mendiate.....................................................15,88

Texto do artigo · p. 5 8. Magaço Augusto Jone..............................................................15,88

Texto do artigo · p. 5 9. Támara Xavier Nhandoro.........................................................15,88

Texto do artigo · p. 5 10. Natália Luís Domingos ............................................................15,88

Texto do artigo · p. 5 11. Esperança Pedro Pita................................................................15,86

Texto do artigo · p. 5 12. Lídia Alberto Vilanculos..........................................................15,84

Texto do artigo · p. 5 13. Manuel José Vale Gimo...........................................................15,8

Texto do artigo · p. 5 14. Antónia Francisco Maveneca...................................................15,8

Texto do artigo · p. 5 15. José Neva Jeque Seda ..............................................................15,8

Texto do artigo · p. 5 16. Palmira Zeca Mugaua ..............................................................15,78

Texto do artigo · p. 5 17. Olga Ernesto.............................................................................15,58

Texto do artigo · p. 5 18. Isaías Américo Balão ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 19. Diana Francisco António .........................................................15,46

Texto do artigo · p. 5 20. José Furai Dique ......................................................................15,4

Texto do artigo · p. 5 21. Silvino Luís Raice....................................................................15,4

Texto do artigo · p. 5 22. Tito José Bero ..........................................................................15,4

Texto do artigo · p. 5 23. Sara Lodigo Tole......................................................................15,34

Texto do artigo · p. 5 24. Délcia Mário Costume Bagre...................................................15,34

Texto do artigo · p. 5 25. Narciso Chano Robeni Paulo...................................................15,3

Texto do artigo · p. 5 26. Aida Oliveira Matade Matsangaisse ........................................15,26

Texto do artigo · p. 5 27. Figueredo Baptista Figueredo..................................................15,22

Texto do artigo · p. 5 28. Aissa Simão João .....................................................................15,2

Texto do artigo · p. 5 29. Suzana Domingos Pedro Alfinete ............................................15,2

Texto do artigo · p. 5 30. Jorge Paulo Francisco ..............................................................15,1

Texto do artigo · p. 5 31. Teresa Eduardo Lino Soda.......................................................15,1

Texto do artigo · p. 5 32. Verónica Inácio Jack................................................................14,9

Texto do artigo · p. 5 33. Sulve Maria Alberto Coutinho.................................................14,7

Texto do artigo · p. 5 34. Ginaleta David Macorreia........................................................14,7

Texto do artigo · p. 5 35. Betuel Elone António Auai......................................................14,6

Texto do artigo · p. 5 36. Elsa Abílio Ofesse....................................................................14,6

Texto do artigo · p. 5 37. Florência Domingos.................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 38. Saudia António Paulo Castigo .................................................14,4

Texto do artigo · p. 5 39. Olívia Timóteo Madungue.......................................................14,3

Texto do artigo · p. 5 40. Rivaldo Filipe Monteiro...........................................................14,2

Texto do artigo · p. 5 41. Zacarias João Tobias Maquim .................................................14

Texto do artigo · p. 5 42. Micodemos Mudangua Zivale .................................................13,9

Texto do artigo · p. 5 43. Raquel Fernando Mazuanzara Francisco.................................13,9

Texto do artigo · p. 5 44. Hilário da Conceição Ernesto ..................................................13,6

Texto do artigo · p. 5 45. Jacinta Filipe Meque................................................................13,6

Texto do artigo · p. 5 46. Fina dos Santos João Raice Semente.......................................13,5

Texto do artigo · p. 5 47. Zilda Baptista Jequecene..........................................................13,4

Texto do artigo · p. 5 48. Jaime José Mandevo ................................................................13,3

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 49. Raposo João Alberto Supia......................................................13,3

Texto do artigo · p. 5 50. Marta Daniel Domingos Xavier...............................................13,2

Texto do artigo · p. 5 51. Faida Eduardo Sulaha ..............................................................13,18

Texto do artigo · p. 5 52. Yolanda Farai Daniel Manejo..................................................13,1

Texto do artigo · p. 5 53. Inês Gatuzane Garai.................................................................13

Texto do artigo · p. 5 54. Joahane Francisco João............................................................12,7

Texto do artigo · p. 5 55. Monalissa Jerico Bejire............................................................12,7

Texto do artigo · p. 5 56. Rufino Alberto Inácio ..............................................................12,7

Texto do artigo · p. 5 57. Paulina Mateus Fermino ..........................................................12,68

Texto do artigo · p. 5 58. Raimundo Horácio Niquice .....................................................12,6

Texto do artigo · p. 5 59. Virgínia Jorge Reno .................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 60. Timóteo José Timóteo..............................................................12,4

Texto do artigo · p. 5 61. Cremilda Augusto António......................................................12,2

Texto do artigo · p. 5 62. Elisa Tomás Lucas ...................................................................12

Texto do artigo · p. 5 63. Firosa Manuel António Curado ...............................................12

Texto do artigo · p. 5 64. Mariazinha José Paindane........................................................11,8

Texto do artigo · p. 5 65. Beatriz José Materusse.............................................................11,6

Texto do artigo · p. 5 66. Anastácia Israel Farai Manjoe .................................................11,2

Texto do artigo · p. 5 67. Rita Joaquim João Jemusse......................................................11,2

Texto do artigo · p. 5 68. Delfina Samuel.........................................................................10,8

Texto do artigo · p. 5 69. Luís Horácio Mbiza .................................................................10,54

Texto do artigo · p. 5 70. Maria Solange João Melo ........................................................10,3

Texto do artigo · p. 5 71. Serena Pedro Manuel Chifinha ................................................10,28

Texto do artigo · p. 5 72. Marta Patrício Verniz...............................................................10,1 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Benedito Pedro Quingui...........................................................17,3

Texto do artigo · p. 5 2. Imaculada Manuel Mapolissa ..................................................16,1

Texto do artigo · p. 5 3. Elias Zerusso André.................................................................15,9

Texto do artigo · p. 5 4. Páscoa Vasco José Farnela.......................................................15,8

Texto do artigo · p. 5 5. Susana Mário Albino Mafione .................................................15,8

Texto do artigo · p. 5 6. Levarde Sisínio Escola.............................................................15,66

Texto do artigo · p. 5 7. Filipe Aníbal Mapulango Júnior ..............................................15,6

Texto do artigo · p. 5 8. Eufrásia Maronela Carlos Luís ................................................15,35

Texto do artigo · p. 5 9. Randinho Araújo......................................................................15,34

Texto do artigo · p. 5 10. Benjamim Oliveira Fernando...................................................15,32

Texto do artigo · p. 5 11. Daniel Crissantos Caomba.......................................................15,3

Texto do artigo · p. 5 12. Leonildo Paulino Azete Jamo ..................................................14,7

Texto do artigo · p. 5 13. Argentina Raimundo José........................................................14,66

Texto do artigo · p. 5 14. Daniel João Januário................................................................14,4

Texto do artigo · p. 5 15. Rosalina Benjamim Domingos Luís ........................................14,18

Texto do artigo · p. 5 16. João Nota Caetano ...................................................................14,12

Texto do artigo · p. 5 17. Pedro Tomás Galero ................................................................13,7

Texto do artigo · p. 5 18. Sérgio Chico Jaime Mussunza.................................................12,6

Texto do artigo · p. 5 19. Abrahamo Victorino Senece....................................................12

Texto do artigo · p. 5 20. Marisa Filipe Mário .................................................................10,98 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 5 Administração e Gestão de Educação: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 5 1. Filipa Gonçalves Saveca............................................................14,4

Texto do artigo · p. 5 2. Laurinda da Conceição Vaz Soares Saene.................................12,6

Texto do artigo · p. 5 3. Dulce Gabriel da Luísa Chale Madoda......................................11,2 Ensino de Biologia:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Luís Vicente Michone................................................................14,76

Texto do artigo · p. 5 2. Chico José Serrote......................................................................13,6

Texto do artigo · p. 5 3. Délcio António Elias..................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 Ensino de Educação Física e Desporto Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Rufina Helena Vasco..................................................................16,6

Texto do artigo · p. 6 2. Norcílio Benjamim Nguenha .....................................................16

Texto do artigo · p. 6 3. Delfina João Celestino ...............................................................13,6 Ensino de Electrónica (Informática):

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Mateus Francisco Inrotxo ..........................................................13,2

Texto do artigo · p. 6 2. Fernando Gore Chaera ...............................................................12,3 Ensino de Filosofia:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Roberto Caetano Alfredo .........................................................17,7

Texto do artigo · p. 6 2. Neemias Nicolau Jesus Maria..................................................16,4

Texto do artigo · p. 6 3. Ternura Dinis Correia ..............................................................15,88

Texto do artigo · p. 6 4. André António..........................................................................15,42

Texto do artigo · p. 6 5. Inocência Isaías Samuel...........................................................15,32

Texto do artigo · p. 6 6. David Filipe Chimucuacua.......................................................15,3

Texto do artigo · p. 6 7. Pereira Francisco Gogo............................................................15,3

Texto do artigo · p. 6 8. Félix Zacarias Mutombo ..........................................................15,2

Texto do artigo · p. 6 9. Luís Mário Siquete...................................................................15,2

Texto do artigo · p. 6 10. Tobias Alberto Chamburuca....................................................15,2

Texto do artigo · p. 6 11. Paulo Noé Mateus....................................................................14,9

Texto do artigo · p. 6 12. Virginalda Alberto Francisco...................................................14,7

Texto do artigo · p. 6 13. Délio Estêvão Donato Mate.....................................................14,6

Texto do artigo · p. 6 14. Rita Cipriano Yule ...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 15. Osvaldo Manuel Capece ..........................................................14,4

Texto do artigo · p. 6 16. Mateus Mareve Samuel............................................................14,2

Texto do artigo · p. 6 17. Hélder Francisco Maoze ..........................................................13,1

Texto do artigo · p. 6 18. Francisco António Macuácua ..................................................13

Texto do artigo · p. 6 19. Manuel João Nhansambo.........................................................12,8

Texto do artigo · p. 6 20. Raufo Kok Diog.......................................................................11,9

Texto do artigo · p. 6 21. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe...................11,4 Ensino de Fisica:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Odete Domingos Almeida..........................................................15,6

Texto do artigo · p. 6 2. Fernando Machaze Darcanhe Júnior..........................................13,9

Texto do artigo · p. 6 3. Celso Zacarias Sawana ..............................................................12,3 Ensino de Francês:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Mateus Carlos Mirione ..............................................................15,9 2. Fernão José Alberto ...................................................................13,4 3. Delúsio de Amorim Jaime Chavane ..........................................12,4

Texto do artigo · p. 6 Ensino de Geografia: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Blessing Cashtalk Matende........................................................16

Texto do artigo · p. 6 2. Salmo Ossumane Chimica .........................................................16

Texto do artigo · p. 6 3. Elicha José Tauro.......................................................................13,6 Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Joelma Lourenço Ambrósio Mariano ............................................12,2

Texto do artigo · p. 6 Gestão de Empresas (Noções de Empreendedorismo): Aprovadas:

Texto do artigo · p. 6 1. Maria Clara Artur Liva ..............................................................16,3

Texto do artigo · p. 6 2. Joaquina Rosa Fernando António ..............................................15,2 Gestão de Recursos Humanos:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Danyvan Joaquim Couto José Duque ........................................14,2

Texto do artigo · p. 6 2. Domingas Henriqueta Custodio do Rosário Piticula .................13,4

Texto do artigo · p. 6 3. Ester Daudo Correia Mussagy ...................................................10,1

Texto do artigo · p. 6 História Política e Gestão Pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Regai Romão Bacalhane............................................................16

Texto do artigo · p. 6 2. Aldemiro Francisco Lino Sande ................................................11,1 Ensino de História:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Abel Ângelo Samuel Jane........................................................15,9

Texto do artigo · p. 6 2. António João Jemusse..............................................................15,7

Texto do artigo · p. 6 3. Benazir Alberto Benjamim ......................................................15,7

Texto do artigo · p. 6 4. João Baptista Júnior .................................................................15,3

Texto do artigo · p. 6 5. Tomé João Fole Toca...............................................................15

Texto do artigo · p. 6 6. Sérgio Patissene .......................................................................14,8

Texto do artigo · p. 6 7. Simon Simão Tongai................................................................14,8

Texto do artigo · p. 6 8. Carlos Chico Jofesse ................................................................14,4

Texto do artigo · p. 6 9. David Codzai Bassopa .............................................................14,2

Texto do artigo · p. 6 10. Samuel João Machesso ............................................................14

Texto do artigo · p. 6 11. Santos Rui da Costa Fambaubuere ..........................................13,4

Texto do artigo · p. 6 12. Nordino Luís Pedro Alfazema .................................................13,3

Texto do artigo · p. 6 13. Minezes Tomé Tomás..............................................................13,1

Texto do artigo · p. 6 14. Ricardo Manuel Alone Chiganda.............................................12,9

Texto do artigo · p. 6 15. Danilo Ferreira Neves..............................................................12,4

Texto do artigo · p. 6 16. Cassiano Henriques Júnior.......................................................12,2

Texto do artigo · p. 6 17. Roxon Joaquim Simão Malunga..............................................12,18

Texto do artigo · p. 6 18. Helton Luciano Inácio Varela..................................................11,4 Ensino de Inglês:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Francisco Inácio Sineque ...........................................................16,7

Texto do artigo · p. 6 2. Vardinho Fernando Luís ............................................................15,9

Texto do artigo · p. 6 3. Miguel Francisco Matusse .........................................................14,2

Texto do artigo · p. 6 4. Job Silva Sambo.........................................................................14,1

Texto do artigo · p. 6 5. António Domingos Chicatsane ..................................................13,3

Texto do artigo · p. 6 6. Clayton Chadzinga Franquichone Jannie...................................12,6 Ensino de Matemática:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Isaías Pita Lazaro Chiururu........................................................15

Texto do artigo · p. 6 2. Abrão Ribeiro Travão ................................................................14,4

Texto do artigo · p. 6 3. Alexandre Hilário Chiculupate ..................................................11,9 Planificação, Administração e Gestão da Educação:

Texto do artigo · p. 6 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 6 1. Nilza Bendita Chope..................................................................15,58

Texto do artigo · p. 6 2. Alda Eduardo Chambe...............................................................15,4 Psicologia:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Isac Bento Jaime ........................................................................15,94

Texto do artigo · p. 6 2. Florência Castomo .....................................................................14,88

Texto do artigo · p. 6 3. Ana Tune Dengure Ungua Tivane .............................................14,7

Texto do artigo · p. 6 4. Bito Pedro António Gregório.....................................................13,2

Texto do artigo · p. 6 5. Eunice Amélia Isac da Costa .....................................................10,9 Ensino de Português:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Isaque Bento Jaime ....................................................................15,7

Texto do artigo · p. 6 2. André Victorino Supinho Tambo...............................................11,8 Ensino de Química:

Texto do artigo · p. 6 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 6 1. Medita Pio Capece .....................................................................15,6

Texto do artigo · p. 6 2. Isabel Florindo Mutiacudziua Máximo......................................15,5

Texto do artigo · p. 6 Obs. Foram apurados os primeiros 6 docentes de N4 e os primeiros 8 docentes de N3, conforme as metas de vagas existentes anunciadas no concurso. Os restantes candidatos aprovados são suplentes, aguardando pela existência de vaga.

Texto do artigo · p. 6 Gondola, 31 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Júri, António Silvério Bernardo Bartolomeu Filipe.

Texto do artigo · p. 7 Escola Superior de Jornalismo

Texto do artigo · p. 7 Conselho da Escola

Texto do artigo · p. 7 Deliberação n.º 1/2018

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas ao abrigo das disposições conjugadas da alínea f) do artigo 10 do Estatuto Orgânico da Escola Superior de Jornalismo, aprovado por Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, o Conselho da Escola Superior de Jornalismo delibera:

Texto do artigo · p. 7 1. É aprovada a alteração do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo, anexo à presente deliberação, dela fazendo parte integrante.

Texto do artigo · p. 7 2. É revogada a Deliberação n.º 01/2009, de 30 de Dezembro, e demais legislação que contrarie a presente deliberação.

Texto do artigo · p. 7 3. O presente Regulamento entra em vigor na data da sua publicação

Texto do artigo · p. 7 no Boletim da República (BR), nos termos do artigo 31 do Estatuto Orgânico da Escola Superior de Jornalismo.

Texto do artigo · p. 7 Aprovada pelo Conselho da Escola Superior de Jornalismo, a 22 de Outubro de 2018. — O Presidente do Conselho da ESJ, Prof. Doutor Tomás José Jane.

Texto do artigo · p. 7 Regulamento Interno-Geral da Escola Superior de Jornalismo

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Das Disposições Gerais

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 1 (Denominação, Natureza Jurídica e Aplicação)

Número ou marcador · p. 7 1. A Escola Superior de Jornalismo, abreviadamente designada por ESJ, é uma pessoa colectiva de direito público dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia científica, pedagógica, administrativa e disciplinar.

Número ou marcador · p. 7 2. A ESJ rege-se pela lei geral, pelo Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 7 do Estado, pelo Estatuto Orgânico, pelo presente Regulamento Interno e pelos demais regulamentos necessários à prossecução dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2 (Sede e âmbito de actuação)

Número ou marcador · p. 7 1. A ESJ tem a sua sede na cidade de Maputo e a suas actividades são de âmbito nacional e desenvolvem-se em todo o território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 2. A ESJ poderá abrir delegações e outras formas de representação

Texto do artigo · p. 7 noutras províncias.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 3 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 7 A ESJ prossegue os seguintes objectivos:

Número ou marcador · p. 7 a) Formar profissionais de comunicação ciência da informação qualificados, capazes de responder às necessidades do desenvolvimento sócio-económico e cultural;

Número ou marcador · p. 7 b) Ministrar cursos de capacitação, actualização e especialização para graduados da ESJ e outros profissionais de comunicação;

Número ou marcador · p. 7 c) Difundir, no seio dos estudantes e profissionais de comunicação, valores éticos, deontológicos e profissionais.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4 (Atribuições) São atribuições da ESJ, nomeadamente as seguintes: a) Promover e incentivar o desenvolvimento da investigação e

Texto do artigo · p. 7 aplicação de métodos e práticas científicas na área da comunicação e ciência da informação;

Número ou marcador · p. 7 b) Promover acções formativas e a realização de actividades de extensão e intercâmbio técnico-científico e cultural com instituições nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 7 c) Promover e incentivar o espírito crítico e autocrítico, o gosto pelo estudo, pela investigação e pelo trabalho, no seio dos estudantes;

Número ou marcador · p. 7 d) Estimular nos estudantes o sentido de análise crítica sobre o impacto da comunicação na educação e desenvolvimento da sociedade moçambicana.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 5 (Princípios fundamentais) A ESJ orienta-se pelos seguintes princípios:

Número ou marcador · p. 7 a) Democracia e respeito pelos direitos humanos;

Número ou marcador · p. 7 b) Igualdade e não discriminação;

Número ou marcador · p. 7 c) Valorização de ideais da pátria, ciência e humanidade;

Número ou marcador · p. 7 d) Liberdade de criação cultural, artística, científica e tecnológica;

Número ou marcador · p. 7 e) Participação no desenvolvimento económico, científico, social e cultural do País, da região e do mundo;

Número ou marcador · p. 7 f) Autonomia científico-pedagógica, administrativa e disciplinar.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 6 (Autonomia administrativa e disciplinar)

Texto do artigo · p. 7 No quadro da legislação aplicável, a ESJ goza de autonomia administrativa e disciplinar, que lhe confere a prerrogativa de:

Número ou marcador · p. 7 1. Elaborar e aprovar o Regulamento Interno dos seus órgãos e serviços;

Número ou marcador · p. 7 2. Definir o quadro de pessoal docente e não docente, submetendo às instituições competentes do Estado para aprovação;

Número ou marcador · p. 7 3. Exercer o poder disciplinar sobre as infracções praticadas por

Texto do artigo · p. 7 docentes, investigadores, discentes, corpo técnico-administrativo, observando os regulamentos internos e a legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 7 (Autonomia científica e pedagógica)

Número ou marcador · p. 7 1. No quadro e no exercício da autonomia científica e pedagógica, a ESJ tem a prerrogativa de:

Número ou marcador · p. 7 a) Estabelecer o seu regime académico;

Número ou marcador · p. 7 b) Realizar actividades de extensão;

Número ou marcador · p. 7 c) Criar, suspender, reformular e extinguir cursos;

Número ou marcador · p. 7 d) Aprovar os curricula dos cursos e definir os métodos de ensino, bem como os meios e critérios de avaliação, de acordo com a Lei do Ensino Superior;

Número ou marcador · p. 7 e) Aprovar o Regulamento Académico;

Número ou marcador · p. 7 f) Definir critérios para a selecção, admissão e habilitação dos estudantes;

Número ou marcador · p. 7 2. Para a realização das actividades referidas no número anterior, a ESJ pode celebrar acordos e contratos com instituições científicas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.

Número ou marcador · p. 7 3. Os acordos celebrados pela ESJ, que envolvam encargos

Texto do artigo · p. 7 financeiros para o Estado, carecem de aprovação do Ministério de Economia e Finanças.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 8 (Áreas de Actividade)

Texto do artigo · p. 7 A ESJ organiza-se de acordo com as seguintes áreas de actividades:

Número ou marcador · p. 7 a) Ensino;

Número ou marcador · p. 7 b) Pesquisa e, d) Extensão.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Dos Órgãos de Direcção e Gestão

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 9 (Órgãos)

Texto do artigo · p. 8 São órgãos da ESJ:

Número ou marcador · p. 8 a) O Conselho da ESJ;

Número ou marcador · p. 8 b) O Director-Geral;

Número ou marcador · p. 8 c) O Director-Geral Adjunto;

Número ou marcador · p. 8 d) O Conselho Científico-Pedagógico;

Número ou marcador · p. 8 e) O Conselho de Administração e Gestão.

Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO I

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 10 (Conselho da ESJ)

Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho da ESJ é o órgão deliberativo e de orientação da ESJ, e é presidido pelo Director-Geral da ESJ;

Número ou marcador · p. 8 2. Compete ao Conselho da ESJ, para além de outras matérias previstas no Estatuto Orgânico da ESJ ou na lei:

Número ou marcador · p. 8 a) Pronunciar-se sobre o nível de ensino ministrado e aprovar medidas para a sua progressiva elevação;

Número ou marcador · p. 8 b) Decidir sobre a criação, modificação ou extinção de Departamentos;

Número ou marcador · p. 8 c) Aprovar os regulamentos do funcionamento dos órgãos;

Número ou marcador · p. 8 d) Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Plano Estratégico da ESJ;

Número ou marcador · p. 8 e) Aprovar o Projecto Pedagógico da ESJ;

Número ou marcador · p. 8 f) Aprovar alterações dos curricula dos cursos ministrados na ESJ;

Número ou marcador · p. 8 g) Aprovar a criação e extinção de cursos;

Número ou marcador · p. 8 h) Pronunciar-se sobre linhas gerais de desenvolvimento da ESJ;

Número ou marcador · p. 8 i) Aprovar o Regulamento-Tipo de Delegação Académica e dos seus anexos.

Número ou marcador · p. 8 j) Aprovar alterações à estrutura orgânica e quadro de pessoal da ESJ;

Número ou marcador · p. 8 k) Decidir sobre quaisquer outros assuntos submetidos pelos demais órgãos da ESJ.

Número ou marcador · p. 8 3. O Conselho da ESJ integra:

Número ou marcador · p. 8 a) Director-Geral;

Número ou marcador · p. 8 b) Director-Geral adjunto;

Número ou marcador · p. 8 c) Directores das Unidades Orgânicas;

Número ou marcador · p. 8 d) Um membro designado pelo órgão que superintende o ensino superior;

Número ou marcador · p. 8 e) Três representantes do corpo docente;

Número ou marcador · p. 8 f) Um representante do corpo discente;

Número ou marcador · p. 8 g) Um representante do corpo técnico-administrativo;

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 80
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
Texto do artigo, página 1: Conselho da Escola.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 1: Abílio Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100883767 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Ana Francisco Mabasso, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 108483490 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Carla Virgínia Francisco Pene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100731509 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Celestino Estêvão Valoi, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 10578968 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Ernestina Salita Chirindja, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 103677981 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Felicidade António Rafael Moreira, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, titular do NUIT 104305172 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: João Paulo Amisse Nota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 107693009 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864258 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Mualua Álvaro Momade Omar Muchaca, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, titular do NUIT 103715261, colocada nos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100957167 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Renato Bartolomeu Mufemane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103882920 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, titular do NUIT 100844052 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Manuel Sebastião Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 110234929 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Alfredo Ndauane Django, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100840421 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Fernando Alfa Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 100860430 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Selmo Samuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110959079 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Adérito Edson Vicente, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: António Alexandre Muiambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103782521 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário,
Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, termos do n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Aventina Domingos Cossa Chissano, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105600446, colocado nos serviços centrais — transita para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108019867 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 115317237 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: João Santos Alberto Macanga, professor A, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101291308 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Manuel Chingoza Sérgio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106849935 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: José Manuel, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100860449 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo, página 2: com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Francisco Jacinto Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103703077, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Alberto Mussama, inspector superior, enquadrado na carreira de inpecção superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840448 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Alice António Brito, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101192997 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Manuel José, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, classe 3, titular do NUIT 101090566, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: António Horácio Pereira, enquadrado na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo, página 2: classe A, escalão 1, titular do NUIT 101090434, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Abílio Adriano Bila, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo,
Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 8, titular do NUIT 101145581, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 9, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Bernardo Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101145700, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Marcolino Francisco Nhancole, enquadrado na carreira de auxiliar,
Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 6, titular do NUIT 100316366, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Orlando Silvestre Hunguana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100954141, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 3: Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Mário Rafael Macassa, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840693, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Obete José Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,
Texto do artigo, página 3: escalão 7, titular do NUIT 101053296, classificada em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Abiatar Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100841371, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Rubão Azarias Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, titular do NUIT 100846438, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 13, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Fernando Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100827621, classificado em 2.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840685, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.) Simão Alfredo Cuambe, pintor, enquadrado na carreira de operário,
Texto do artigo, página 3: classe U, escalão 3, titular do NUIT 100840642, classificado em 2.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 3: Francisco Crisóstomo Saúte, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100841576, classificado em 2.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Arnaldo António Manhenje, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100841241, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Bejamim Lázaro Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar,
Texto do artigo, página 3: classe U, escalão 7, titular do NUIT 100846667, classificado em 1.º lugar na lista para progressão na carreira — transita para a classe U, escalão 8, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Almeida Carlos Cavel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848252 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105242956 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Malaquias António Nhatsave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103597552 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Elisa Néli Machie, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840618 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Elisabeth Albertina Fulane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1108505141 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Marta Florbela Mazivila, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105629001 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do
Texto do artigo, página 4: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 4: Governo Distrital de Marínguè
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: De acordo com o Despacho de 24 de Dezembro de 2018, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N3 Regular com Formação psico-pedagógica. Não tendo havido concorrentes da carreira de docente N3 Regular com formação psico-pedagógica e havendo necessidade de docentes nas especialidades de Educação Física (1), Inglês (1), Educação Visual (1) e Química (1), em resposta ao n.º 4 do aviso publicado pelo jornal Diário do dia 24 de Dezembro de 2018, ficam aprovados para o provimento de vagas de docente N3 os seguintes candidatos:
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Educação Física:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Kriz João Aníbal Felizardo Sozinho M 14 Aprovado Médio de formação
N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação
1 Kriz João Aníbal Felizardo Sozinho M 14 Aprovado Médio de formação
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Química:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Ramos Azarias Vilanculos M 11 Aprovado Médio de formação
N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação
1 Ramos Azarias Vilanculos M 11 Aprovado Médio de formação
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Inglês:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Leonardo Faz-Bem Pita M 12 Aprovado -
N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação
1 Leonardo Faz-Bem Pita M 12 Aprovado -
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – EducaçãoVisual:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Januário António Januário Tove M 12 Aprovado -
N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação
1 Januário António Januário Tove M 12 Aprovado -
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Biologia:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Ózia Luís Capece Thole F 13 Suplente a)
N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação
1 Ózia Luís Capece Thole F 13 Suplente a)
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1-especialidade – Português:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação 1 Joaquina Caetano Picardo F 12 Suplente a)
N.º Nome completo Sexo Média Resultado Observação
1 Joaquina Caetano Picardo F 12 Suplente a)
Texto do artigo, página 4: a) Ficam como suplentes por insuficiência de vagas e por não fazerem parte das necessidades prioritárias do serviço para o ano de 2019;
Texto do artigo, página 4: b) Certificado não compatível com o concurso;
Texto do artigo, página 4: c) Falta de formação psico-pedagógica para docência.
Texto do artigo, página 4: Os Membros do Júri: O Presidente, Nelson Filipe Lourenço. — A Vice-Presidente, Sofia Moisés Faquir Ussene. — O Vogal, Admiro Luís Namburete Massingue.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de docente de N4, N3 e N1 no quadro deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do Administrador do Distrito na informação/proposta n.º 6/SDEJT/2018.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Vurande Fernando Vurande.....................................................17,55
Texto do artigo, página 5: 2 . Noémia Nelson Pedro .............................................................16,42
Texto do artigo, página 5: 3. Betucho João Peissane .............................................................16,4
Texto do artigo, página 5: 4. Verónica Alfredo Júnior...........................................................16
Texto do artigo, página 5: 5. Paulo dos Santos Chano Sixpence ...........................................15,94
Texto do artigo, página 5: 6. Ofélia Paulo Samuel.................................................................15,9
Texto do artigo, página 5: 7. Generito da Costa Mendiate.....................................................15,88
Texto do artigo, página 5: 8. Magaço Augusto Jone..............................................................15,88
Texto do artigo, página 5: 9. Támara Xavier Nhandoro.........................................................15,88
Texto do artigo, página 5: 10. Natália Luís Domingos ............................................................15,88
Texto do artigo, página 5: 11. Esperança Pedro Pita................................................................15,86
Texto do artigo, página 5: 12. Lídia Alberto Vilanculos..........................................................15,84
Texto do artigo, página 5: 13. Manuel José Vale Gimo...........................................................15,8
Texto do artigo, página 5: 14. Antónia Francisco Maveneca...................................................15,8
Texto do artigo, página 5: 15. José Neva Jeque Seda ..............................................................15,8
Texto do artigo, página 5: 16. Palmira Zeca Mugaua ..............................................................15,78
Texto do artigo, página 5: 17. Olga Ernesto.............................................................................15,58
Texto do artigo, página 5: 18. Isaías Américo Balão ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 19. Diana Francisco António .........................................................15,46
Texto do artigo, página 5: 20. José Furai Dique ......................................................................15,4
Texto do artigo, página 5: 21. Silvino Luís Raice....................................................................15,4
Texto do artigo, página 5: 22. Tito José Bero ..........................................................................15,4
Texto do artigo, página 5: 23. Sara Lodigo Tole......................................................................15,34
Texto do artigo, página 5: 24. Délcia Mário Costume Bagre...................................................15,34
Texto do artigo, página 5: 25. Narciso Chano Robeni Paulo...................................................15,3
Texto do artigo, página 5: 26. Aida Oliveira Matade Matsangaisse ........................................15,26
Texto do artigo, página 5: 27. Figueredo Baptista Figueredo..................................................15,22
Texto do artigo, página 5: 28. Aissa Simão João .....................................................................15,2
Texto do artigo, página 5: 29. Suzana Domingos Pedro Alfinete ............................................15,2
Texto do artigo, página 5: 30. Jorge Paulo Francisco ..............................................................15,1
Texto do artigo, página 5: 31. Teresa Eduardo Lino Soda.......................................................15,1
Texto do artigo, página 5: 32. Verónica Inácio Jack................................................................14,9
Texto do artigo, página 5: 33. Sulve Maria Alberto Coutinho.................................................14,7
Texto do artigo, página 5: 34. Ginaleta David Macorreia........................................................14,7
Texto do artigo, página 5: 35. Betuel Elone António Auai......................................................14,6
Texto do artigo, página 5: 36. Elsa Abílio Ofesse....................................................................14,6
Texto do artigo, página 5: 37. Florência Domingos.................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 38. Saudia António Paulo Castigo .................................................14,4
Texto do artigo, página 5: 39. Olívia Timóteo Madungue.......................................................14,3
Texto do artigo, página 5: 40. Rivaldo Filipe Monteiro...........................................................14,2
Texto do artigo, página 5: 41. Zacarias João Tobias Maquim .................................................14
Texto do artigo, página 5: 42. Micodemos Mudangua Zivale .................................................13,9
Texto do artigo, página 5: 43. Raquel Fernando Mazuanzara Francisco.................................13,9
Texto do artigo, página 5: 44. Hilário da Conceição Ernesto ..................................................13,6
Texto do artigo, página 5: 45. Jacinta Filipe Meque................................................................13,6
Texto do artigo, página 5: 46. Fina dos Santos João Raice Semente.......................................13,5
Texto do artigo, página 5: 47. Zilda Baptista Jequecene..........................................................13,4
Texto do artigo, página 5: 48. Jaime José Mandevo ................................................................13,3
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 49. Raposo João Alberto Supia......................................................13,3
Texto do artigo, página 5: 50. Marta Daniel Domingos Xavier...............................................13,2
Texto do artigo, página 5: 51. Faida Eduardo Sulaha ..............................................................13,18
Texto do artigo, página 5: 52. Yolanda Farai Daniel Manejo..................................................13,1
Texto do artigo, página 5: 53. Inês Gatuzane Garai.................................................................13
Texto do artigo, página 5: 54. Joahane Francisco João............................................................12,7
Texto do artigo, página 5: 55. Monalissa Jerico Bejire............................................................12,7
Texto do artigo, página 5: 56. Rufino Alberto Inácio ..............................................................12,7
Texto do artigo, página 5: 57. Paulina Mateus Fermino ..........................................................12,68
Texto do artigo, página 5: 58. Raimundo Horácio Niquice .....................................................12,6
Texto do artigo, página 5: 59. Virgínia Jorge Reno .................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 60. Timóteo José Timóteo..............................................................12,4
Texto do artigo, página 5: 61. Cremilda Augusto António......................................................12,2
Texto do artigo, página 5: 62. Elisa Tomás Lucas ...................................................................12
Texto do artigo, página 5: 63. Firosa Manuel António Curado ...............................................12
Texto do artigo, página 5: 64. Mariazinha José Paindane........................................................11,8
Texto do artigo, página 5: 65. Beatriz José Materusse.............................................................11,6
Texto do artigo, página 5: 66. Anastácia Israel Farai Manjoe .................................................11,2
Texto do artigo, página 5: 67. Rita Joaquim João Jemusse......................................................11,2
Texto do artigo, página 5: 68. Delfina Samuel.........................................................................10,8
Texto do artigo, página 5: 69. Luís Horácio Mbiza .................................................................10,54
Texto do artigo, página 5: 70. Maria Solange João Melo ........................................................10,3
Texto do artigo, página 5: 71. Serena Pedro Manuel Chifinha ................................................10,28
Texto do artigo, página 5: 72. Marta Patrício Verniz...............................................................10,1 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Benedito Pedro Quingui...........................................................17,3
Texto do artigo, página 5: 2. Imaculada Manuel Mapolissa ..................................................16,1
Texto do artigo, página 5: 3. Elias Zerusso André.................................................................15,9
Texto do artigo, página 5: 4. Páscoa Vasco José Farnela.......................................................15,8
Texto do artigo, página 5: 5. Susana Mário Albino Mafione .................................................15,8
Texto do artigo, página 5: 6. Levarde Sisínio Escola.............................................................15,66
Texto do artigo, página 5: 7. Filipe Aníbal Mapulango Júnior ..............................................15,6
Texto do artigo, página 5: 8. Eufrásia Maronela Carlos Luís ................................................15,35
Texto do artigo, página 5: 9. Randinho Araújo......................................................................15,34
Texto do artigo, página 5: 10. Benjamim Oliveira Fernando...................................................15,32
Texto do artigo, página 5: 11. Daniel Crissantos Caomba.......................................................15,3
Texto do artigo, página 5: 12. Leonildo Paulino Azete Jamo ..................................................14,7
Texto do artigo, página 5: 13. Argentina Raimundo José........................................................14,66
Texto do artigo, página 5: 14. Daniel João Januário................................................................14,4
Texto do artigo, página 5: 15. Rosalina Benjamim Domingos Luís ........................................14,18
Texto do artigo, página 5: 16. João Nota Caetano ...................................................................14,12
Texto do artigo, página 5: 17. Pedro Tomás Galero ................................................................13,7
Texto do artigo, página 5: 18. Sérgio Chico Jaime Mussunza.................................................12,6
Texto do artigo, página 5: 19. Abrahamo Victorino Senece....................................................12
Texto do artigo, página 5: 20. Marisa Filipe Mário .................................................................10,98 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 5: Administração e Gestão de Educação: Aprovadas:
Texto do artigo, página 5: 1. Filipa Gonçalves Saveca............................................................14,4
Texto do artigo, página 5: 2. Laurinda da Conceição Vaz Soares Saene.................................12,6
Texto do artigo, página 5: 3. Dulce Gabriel da Luísa Chale Madoda......................................11,2 Ensino de Biologia:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Luís Vicente Michone................................................................14,76
Texto do artigo, página 5: 2. Chico José Serrote......................................................................13,6
Texto do artigo, página 5: 3. Délcio António Elias..................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: Ensino de Educação Física e Desporto Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Rufina Helena Vasco..................................................................16,6
Texto do artigo, página 6: 2. Norcílio Benjamim Nguenha .....................................................16
Texto do artigo, página 6: 3. Delfina João Celestino ...............................................................13,6 Ensino de Electrónica (Informática):
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Mateus Francisco Inrotxo ..........................................................13,2
Texto do artigo, página 6: 2. Fernando Gore Chaera ...............................................................12,3 Ensino de Filosofia:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Roberto Caetano Alfredo .........................................................17,7
Texto do artigo, página 6: 2. Neemias Nicolau Jesus Maria..................................................16,4
Texto do artigo, página 6: 3. Ternura Dinis Correia ..............................................................15,88
Texto do artigo, página 6: 4. André António..........................................................................15,42
Texto do artigo, página 6: 5. Inocência Isaías Samuel...........................................................15,32
Texto do artigo, página 6: 6. David Filipe Chimucuacua.......................................................15,3
Texto do artigo, página 6: 7. Pereira Francisco Gogo............................................................15,3
Texto do artigo, página 6: 8. Félix Zacarias Mutombo ..........................................................15,2
Texto do artigo, página 6: 9. Luís Mário Siquete...................................................................15,2
Texto do artigo, página 6: 10. Tobias Alberto Chamburuca....................................................15,2
Texto do artigo, página 6: 11. Paulo Noé Mateus....................................................................14,9
Texto do artigo, página 6: 12. Virginalda Alberto Francisco...................................................14,7
Texto do artigo, página 6: 13. Délio Estêvão Donato Mate.....................................................14,6
Texto do artigo, página 6: 14. Rita Cipriano Yule ...................................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 15. Osvaldo Manuel Capece ..........................................................14,4
Texto do artigo, página 6: 16. Mateus Mareve Samuel............................................................14,2
Texto do artigo, página 6: 17. Hélder Francisco Maoze ..........................................................13,1
Texto do artigo, página 6: 18. Francisco António Macuácua ..................................................13
Texto do artigo, página 6: 19. Manuel João Nhansambo.........................................................12,8
Texto do artigo, página 6: 20. Raufo Kok Diog.......................................................................11,9
Texto do artigo, página 6: 21. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe...................11,4 Ensino de Fisica:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Odete Domingos Almeida..........................................................15,6
Texto do artigo, página 6: 2. Fernando Machaze Darcanhe Júnior..........................................13,9
Texto do artigo, página 6: 3. Celso Zacarias Sawana ..............................................................12,3 Ensino de Francês:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Mateus Carlos Mirione ..............................................................15,9 2. Fernão José Alberto ...................................................................13,4 3. Delúsio de Amorim Jaime Chavane ..........................................12,4
Texto do artigo, página 6: Ensino de Geografia: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Blessing Cashtalk Matende........................................................16
Texto do artigo, página 6: 2. Salmo Ossumane Chimica .........................................................16
Texto do artigo, página 6: 3. Elicha José Tauro.......................................................................13,6 Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Joelma Lourenço Ambrósio Mariano ............................................12,2
Texto do artigo, página 6: Gestão de Empresas (Noções de Empreendedorismo): Aprovadas:
Texto do artigo, página 6: 1. Maria Clara Artur Liva ..............................................................16,3
Texto do artigo, página 6: 2. Joaquina Rosa Fernando António ..............................................15,2 Gestão de Recursos Humanos:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Danyvan Joaquim Couto José Duque ........................................14,2
Texto do artigo, página 6: 2. Domingas Henriqueta Custodio do Rosário Piticula .................13,4
Texto do artigo, página 6: 3. Ester Daudo Correia Mussagy ...................................................10,1
Texto do artigo, página 6: História Política e Gestão Pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Regai Romão Bacalhane............................................................16
Texto do artigo, página 6: 2. Aldemiro Francisco Lino Sande ................................................11,1 Ensino de História:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Abel Ângelo Samuel Jane........................................................15,9
Texto do artigo, página 6: 2. António João Jemusse..............................................................15,7
Texto do artigo, página 6: 3. Benazir Alberto Benjamim ......................................................15,7
Texto do artigo, página 6: 4. João Baptista Júnior .................................................................15,3
Texto do artigo, página 6: 5. Tomé João Fole Toca...............................................................15
Texto do artigo, página 6: 6. Sérgio Patissene .......................................................................14,8
Texto do artigo, página 6: 7. Simon Simão Tongai................................................................14,8
Texto do artigo, página 6: 8. Carlos Chico Jofesse ................................................................14,4
Texto do artigo, página 6: 9. David Codzai Bassopa .............................................................14,2
Texto do artigo, página 6: 10. Samuel João Machesso ............................................................14
Texto do artigo, página 6: 11. Santos Rui da Costa Fambaubuere ..........................................13,4
Texto do artigo, página 6: 12. Nordino Luís Pedro Alfazema .................................................13,3
Texto do artigo, página 6: 13. Minezes Tomé Tomás..............................................................13,1
Texto do artigo, página 6: 14. Ricardo Manuel Alone Chiganda.............................................12,9
Texto do artigo, página 6: 15. Danilo Ferreira Neves..............................................................12,4
Texto do artigo, página 6: 16. Cassiano Henriques Júnior.......................................................12,2
Texto do artigo, página 6: 17. Roxon Joaquim Simão Malunga..............................................12,18
Texto do artigo, página 6: 18. Helton Luciano Inácio Varela..................................................11,4 Ensino de Inglês:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Francisco Inácio Sineque ...........................................................16,7
Texto do artigo, página 6: 2. Vardinho Fernando Luís ............................................................15,9
Texto do artigo, página 6: 3. Miguel Francisco Matusse .........................................................14,2
Texto do artigo, página 6: 4. Job Silva Sambo.........................................................................14,1
Texto do artigo, página 6: 5. António Domingos Chicatsane ..................................................13,3
Texto do artigo, página 6: 6. Clayton Chadzinga Franquichone Jannie...................................12,6 Ensino de Matemática:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Isaías Pita Lazaro Chiururu........................................................15
Texto do artigo, página 6: 2. Abrão Ribeiro Travão ................................................................14,4
Texto do artigo, página 6: 3. Alexandre Hilário Chiculupate ..................................................11,9 Planificação, Administração e Gestão da Educação:
Texto do artigo, página 6: Aprovadas:
Texto do artigo, página 6: 1. Nilza Bendita Chope..................................................................15,58
Texto do artigo, página 6: 2. Alda Eduardo Chambe...............................................................15,4 Psicologia:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Isac Bento Jaime ........................................................................15,94
Texto do artigo, página 6: 2. Florência Castomo .....................................................................14,88
Texto do artigo, página 6: 3. Ana Tune Dengure Ungua Tivane .............................................14,7
Texto do artigo, página 6: 4. Bito Pedro António Gregório.....................................................13,2
Texto do artigo, página 6: 5. Eunice Amélia Isac da Costa .....................................................10,9 Ensino de Português:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Isaque Bento Jaime ....................................................................15,7
Texto do artigo, página 6: 2. André Victorino Supinho Tambo...............................................11,8 Ensino de Química:
Texto do artigo, página 6: Aprovadas:
Texto do artigo, página 6: 1. Medita Pio Capece .....................................................................15,6
Texto do artigo, página 6: 2. Isabel Florindo Mutiacudziua Máximo......................................15,5
Texto do artigo, página 6: Obs. Foram apurados os primeiros 6 docentes de N4 e os primeiros 8 docentes de N3, conforme as metas de vagas existentes anunciadas no concurso. Os restantes candidatos aprovados são suplentes, aguardando pela existência de vaga.
Texto do artigo, página 6: Gondola, 31 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Júri, António Silvério Bernardo Bartolomeu Filipe.
Texto do artigo, página 7: Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo, página 7: Conselho da Escola
Texto do artigo, página 7: Deliberação n.º 1/2018
Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas ao abrigo das disposições conjugadas da alínea f) do artigo 10 do Estatuto Orgânico da Escola Superior de Jornalismo, aprovado por Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, o Conselho da Escola Superior de Jornalismo delibera:
Texto do artigo, página 7: 1. É aprovada a alteração do Regulamento Interno da Escola Superior de Jornalismo, anexo à presente deliberação, dela fazendo parte integrante.
Texto do artigo, página 7: 2. É revogada a Deliberação n.º 01/2009, de 30 de Dezembro, e demais legislação que contrarie a presente deliberação.
Texto do artigo, página 7: 3. O presente Regulamento entra em vigor na data da sua publicação
Texto do artigo, página 7: no Boletim da República (BR), nos termos do artigo 31 do Estatuto Orgânico da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo, página 7: Aprovada pelo Conselho da Escola Superior de Jornalismo, a 22 de Outubro de 2018. — O Presidente do Conselho da ESJ, Prof. Doutor Tomás José Jane.
Texto do artigo, página 7: Regulamento Interno-Geral da Escola Superior de Jornalismo
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Das Disposições Gerais
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 1 (Denominação, Natureza Jurídica e Aplicação)
Número ou marcador, página 7: 1. A Escola Superior de Jornalismo, abreviadamente designada por ESJ, é uma pessoa colectiva de direito público dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia científica, pedagógica, administrativa e disciplinar.
Número ou marcador, página 7: 2. A ESJ rege-se pela lei geral, pelo Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 7: do Estado, pelo Estatuto Orgânico, pelo presente Regulamento Interno e pelos demais regulamentos necessários à prossecução dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2 (Sede e âmbito de actuação)
Número ou marcador, página 7: 1. A ESJ tem a sua sede na cidade de Maputo e a suas actividades são de âmbito nacional e desenvolvem-se em todo o território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 7: 2. A ESJ poderá abrir delegações e outras formas de representação
Texto do artigo, página 7: noutras províncias.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 3 (Objectivos)
Texto do artigo, página 7: A ESJ prossegue os seguintes objectivos:
Número ou marcador, página 7: a) Formar profissionais de comunicação ciência da informação qualificados, capazes de responder às necessidades do desenvolvimento sócio-económico e cultural;
Número ou marcador, página 7: b) Ministrar cursos de capacitação, actualização e especialização para graduados da ESJ e outros profissionais de comunicação;
Número ou marcador, página 7: c) Difundir, no seio dos estudantes e profissionais de comunicação, valores éticos, deontológicos e profissionais.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4 (Atribuições) São atribuições da ESJ, nomeadamente as seguintes: a) Promover e incentivar o desenvolvimento da investigação e
Texto do artigo, página 7: aplicação de métodos e práticas científicas na área da comunicação e ciência da informação;
Número ou marcador, página 7: b) Promover acções formativas e a realização de actividades de extensão e intercâmbio técnico-científico e cultural com instituições nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 7: c) Promover e incentivar o espírito crítico e autocrítico, o gosto pelo estudo, pela investigação e pelo trabalho, no seio dos estudantes;
Número ou marcador, página 7: d) Estimular nos estudantes o sentido de análise crítica sobre o impacto da comunicação na educação e desenvolvimento da sociedade moçambicana.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 5 (Princípios fundamentais) A ESJ orienta-se pelos seguintes princípios:
Número ou marcador, página 7: a) Democracia e respeito pelos direitos humanos;
Número ou marcador, página 7: b) Igualdade e não discriminação;
Número ou marcador, página 7: c) Valorização de ideais da pátria, ciência e humanidade;
Número ou marcador, página 7: d) Liberdade de criação cultural, artística, científica e tecnológica;
Número ou marcador, página 7: e) Participação no desenvolvimento económico, científico, social e cultural do País, da região e do mundo;
Número ou marcador, página 7: f) Autonomia científico-pedagógica, administrativa e disciplinar.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 6 (Autonomia administrativa e disciplinar)
Texto do artigo, página 7: No quadro da legislação aplicável, a ESJ goza de autonomia administrativa e disciplinar, que lhe confere a prerrogativa de:
Número ou marcador, página 7: 1. Elaborar e aprovar o Regulamento Interno dos seus órgãos e serviços;
Número ou marcador, página 7: 2. Definir o quadro de pessoal docente e não docente, submetendo às instituições competentes do Estado para aprovação;
Número ou marcador, página 7: 3. Exercer o poder disciplinar sobre as infracções praticadas por
Texto do artigo, página 7: docentes, investigadores, discentes, corpo técnico-administrativo, observando os regulamentos internos e a legislação aplicável.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 7 (Autonomia científica e pedagógica)
Número ou marcador, página 7: 1. No quadro e no exercício da autonomia científica e pedagógica, a ESJ tem a prerrogativa de:
Número ou marcador, página 7: a) Estabelecer o seu regime académico;
Número ou marcador, página 7: b) Realizar actividades de extensão;
Número ou marcador, página 7: c) Criar, suspender, reformular e extinguir cursos;
Número ou marcador, página 7: d) Aprovar os curricula dos cursos e definir os métodos de ensino, bem como os meios e critérios de avaliação, de acordo com a Lei do Ensino Superior;
Número ou marcador, página 7: e) Aprovar o Regulamento Académico;
Número ou marcador, página 7: f) Definir critérios para a selecção, admissão e habilitação dos estudantes;
Número ou marcador, página 7: 2. Para a realização das actividades referidas no número anterior, a ESJ pode celebrar acordos e contratos com instituições científicas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
Número ou marcador, página 7: 3. Os acordos celebrados pela ESJ, que envolvam encargos
Texto do artigo, página 7: financeiros para o Estado, carecem de aprovação do Ministério de Economia e Finanças.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 8 (Áreas de Actividade)
Texto do artigo, página 7: A ESJ organiza-se de acordo com as seguintes áreas de actividades:
Número ou marcador, página 7: a) Ensino;
Número ou marcador, página 7: b) Pesquisa e, d) Extensão.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Dos Órgãos de Direcção e Gestão
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 9 (Órgãos)
Texto do artigo, página 8: São órgãos da ESJ:
Número ou marcador, página 8: a) O Conselho da ESJ;
Número ou marcador, página 8: b) O Director-Geral;
Número ou marcador, página 8: c) O Director-Geral Adjunto;
Número ou marcador, página 8: d) O Conselho Científico-Pedagógico;
Número ou marcador, página 8: e) O Conselho de Administração e Gestão.
Número ou marcador, página 8: SECÇÃO I
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 10 (Conselho da ESJ)
Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho da ESJ é o órgão deliberativo e de orientação da ESJ, e é presidido pelo Director-Geral da ESJ;
Número ou marcador, página 8: 2. Compete ao Conselho da ESJ, para além de outras matérias previstas no Estatuto Orgânico da ESJ ou na lei:
Número ou marcador, página 8: a) Pronunciar-se sobre o nível de ensino ministrado e aprovar medidas para a sua progressiva elevação;
Número ou marcador, página 8: b) Decidir sobre a criação, modificação ou extinção de Departamentos;
Número ou marcador, página 8: c) Aprovar os regulamentos do funcionamento dos órgãos;
Número ou marcador, página 8: d) Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Plano Estratégico da ESJ;
Número ou marcador, página 8: e) Aprovar o Projecto Pedagógico da ESJ;
Número ou marcador, página 8: f) Aprovar alterações dos curricula dos cursos ministrados na ESJ;
Número ou marcador, página 8: g) Aprovar a criação e extinção de cursos;
Número ou marcador, página 8: h) Pronunciar-se sobre linhas gerais de desenvolvimento da ESJ;
Número ou marcador, página 8: i) Aprovar o Regulamento-Tipo de Delegação Académica e dos seus anexos.
Número ou marcador, página 8: j) Aprovar alterações à estrutura orgânica e quadro de pessoal da ESJ;
Número ou marcador, página 8: k) Decidir sobre quaisquer outros assuntos submetidos pelos demais órgãos da ESJ.
Número ou marcador, página 8: 3. O Conselho da ESJ integra:
Número ou marcador, página 8: a) Director-Geral;
Número ou marcador, página 8: b) Director-Geral adjunto;
Número ou marcador, página 8: c) Directores das Unidades Orgânicas;
Número ou marcador, página 8: d) Um membro designado pelo órgão que superintende o ensino superior;
Número ou marcador, página 8: e) Três representantes do corpo docente;
Número ou marcador, página 8: f) Um representante do corpo discente;
Número ou marcador, página 8: g) Um representante do corpo técnico-administrativo;

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho da Escola. MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Diploma De 8 de Agosto de 2018:
Diploma De 15 de Outubro de 2018:
Aviso Governo Distrital de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Deliberação n.º 1/2018 Escola Superior de Jornalismo Conselho da Escola