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- Texto do artigo, página 3: De 15 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 3: Almeida Carlos Cavel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848252 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105242956 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Malaquias António Nhatsave, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103597552 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Elisa Néli Machie, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840618 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Elisabeth Albertina Fulane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1108505141 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Marta Florbela Mazivila, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105629001 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do
- Texto do artigo, página 4: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
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