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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester Lara Jorge Cossa, titular do NUIT 110630042, procuradora da república de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Gabinete do Procurador-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Ernesto Machava Munguambe, titular do NUIT 101448509, sub-procuradora-
Texto do artigo · p. 2 -geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do procurador-geral da república, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Helena Nhancale, titular do NUIT 105914830, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector administrativo da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mohomed Nazir Noormahomed, titular do NUIT 101460886, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Gabinete de Cibercrime, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Rodrigues Mabewane Muhai, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nelsa Salvador Nhantumbo, escrivã de direito provincial, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, titular do NUIT 102234928, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunto de Planificação, da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ancha Sthela Horácio Buque, titular do NUIT 102681614, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Nacional Adjunto de Administração e Finanças, da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Yolanda Angélica Mutisse Nchumali, titular do NUIT 108612487, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Nacional de Planificação da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Marcelino Marrengula, titular do NUIT 105850263, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central do Património, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester Lara Jorge Cossa, titular do NUIT 110630042, procuradora da república de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Gabinete do Procurador-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Ernesto Machava Munguambe, titular do NUIT 101448509, sub-procuradora-
  7. Texto do artigo, página 2: -geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do procurador-geral da república, no lugar criado, dotado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Helena Nhancale, titular do NUIT 105914830, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector administrativo da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mohomed Nazir Noormahomed, titular do NUIT 101460886, técnico superior N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Gabinete de Cibercrime, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Rodrigues Mabewane Muhai, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nelsa Salvador Nhantumbo, escrivã de direito provincial, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Central, na Procuradoria-Geral da República.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, titular do NUIT 102234928, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Serviço Nacional Adjunto de Planificação, da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ancha Sthela Horácio Buque, titular do NUIT 102681614, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Nacional Adjunto de Administração e Finanças, da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Yolanda Angélica Mutisse Nchumali, titular do NUIT 108612487, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Nacional de Planificação da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  29. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Marcelino Marrengula, titular do NUIT 105850263, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central do Património, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  32. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
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