II Série n.º 80/2022

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 80/2022

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 80

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbal:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho do Ministro da Economia e Finanças de 17 de Agosto de 2020, e nos termos do artigo 8 do Decreto n.° 27/2020, de 8 de Maio, conjugado com a Lei n.° 23/2007, de 1 de Agosto, Lei do Trabalho, publica-se a lista definitiva de apuramento final dos candidatos ao concurso para o provimento da vaga de especialista em monitoria e avaliação, para o quadro técnico do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto-II.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista em monitoria e avaliação: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Celso Miguel Abdala Tamele ..................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 2. Ronaldo Feliciano Julião Inguane............................................... 16,0

Texto do artigo · p. 1 3. Octávio José Carlos Machado..................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 1 4. Leonel Basílio Quintino Dias...................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 5. Hermenegildo Venâncio Joaquim Cossa .................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 6. Anabela Cristina da Conceição Mabota ..................................... 14,0

Texto do artigo · p. 1 Maputo, a 11 de Abril de 2022. — O Coordenador Nacional, Higino Francisco de Marrule.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Mário Afonso Casqueiro, enquadrado na carreira de técnico superior educação de infância N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, a 7 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de docente, nas categorias de docente N1, N2 e N4, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Distrital entre os dias 14 de Janeiro a 14 Fevereiro de 2022, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Português:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Isac Costa Ramos......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 2. Benilde Rui da Silva .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 3. Isaltina Fernando Saize ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 4. Edson Eugénio António Rapassola.............................................. 15

Texto do artigo · p. 1 5. Anogoó António Jaime Chico...................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 6. Amarildo Tonito Arlindo ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 7. Elias Carlitos José ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 8. Adolfo Taliano Joaquim............................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 9. Cadete Inácio Raúl....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 10. Suraia Emília Amisse Mendo Uareno.......................................... 14

Texto do artigo · p. 1 11. Stélio Agostinho Luís .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 1 12. Benito Luanda.............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 1 13. Juma Fernando Juma.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 1 14. São Alves Frazão ......................................................................... 13

Parágrafo · p. 2 420 II SÉRIE — NÚMERO 80

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Psicopedagogia:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Lara Elianne Rocha Kataoo ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 2. Ossumane Virgílio Fonseca Rajabo............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 3. Hawa Ismael Ibraimo Salmagy.................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 4. Leila Maria Joaquim Fijamo........................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 5. Daimira Bela Jorge....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 6. Agnélia Joselito Custódio Daniel................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 7. Cheila Leonardo Trafo................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 8. Samuel Vasco Camisa.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 9. Aguinaldo Artur Cavira ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 10. Hinoque Orlando João Salato ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 11. Pedro Tomás ................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 12. Angelino Ângelo Fernando.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 13. Bilvânia da Rita Luís ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 14. Joaquina de Fátima Inácio António Marques .............................. 12

Texto do artigo · p. 2 15. Lautéria Emílio Comprido Freia.................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 16. Eunice Amélia Isac da Costa ....................................................... 12 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Engenharia Electrónica: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Lourenço Francisco Vasco ................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Carolina da Conceição Semente ........................................................ 14 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Adérito Raposo José Tomocene................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 2. Luís Domingos Manuel................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 3. Chanel Isaías Saona Samajo ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 4. Thenesse José............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 5. David Carlitos Fundice ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 6. Carlos José Mutapate ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 7. Manuela Alberto Agostinho......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 8. Mércia Geraldo Mindiate............................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 9. Pescoal Américo Pedro ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 10. Francisco Jecundo Madé.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 11. Inês Alfredo Manuel .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 12. Taunde Ifane Taunde ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 13. Armando Domingos Armando..................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 14. Chanito Manuel Dom Carlos ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 15. Adolfo José Alberto ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 16. Cristo Artur Alioza Meque .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 17. Chade Morais Beinate.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 18. Pedro Radinho Feijão Tambo ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 19. Milcar Zaqueu Gumbo................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 20. Alberto José Alberto .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 21. Nelito Martinho Tigré.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 22. Abrão Chico Ernesto.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 23. José César Alberto ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 24. Samuel António Bernardo............................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 25. Rulane Victorino César Nancico ................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 26. Estacio João Joaquim................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 27. Atanásio Manuel Jone Gomes ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 28. Josefa Barrata Meque................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 29. Belma Mário Mussa..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 30. Walter Victorino Vieira Mpingo.................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 31. Ludia Manuel Rodriguês.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 32. Daniel Lourenço Daniel Anamuane............................................. 14

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 33. Daniel Torres Xavier Moni.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 34. Lote Alde Catar............................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 35. Cunença Filipe Cunença .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 36. Abacar Gabicho Sumaila ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 37. Vasco José Artur.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 38. Hugo Rosário Assede Jossene ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 39. Zélia Victor Domingos Canxixe .................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 40. Inês Felisberto Culaço.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 41. Cristóvão Jorge Miguel................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 42. Rosa Manjoge Fernando .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 43. Joconia Alfredo Holande ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 44. Samuel Fernando Sulemane Tassossa ......................................... 14

Texto do artigo · p. 2 45. Lino Júnior da Gema.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 46. Alice José Matequere................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 47. Rafael Tsomba Mutondo.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 48. Mery Germano Luís..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 49. Inoquia Fernando Augusto........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 50. Amostra Domingos Jaime............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 51. Domingos Magaia da Silva.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 52. Cesário Dias Duarte ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 53. Festo Artur Francisco................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 54. Meque Manuel Sebastião............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 55. Ângelo Júlio Morais..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 56. Anifo Isame Chichano ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 57. Josefa Horácio Caetano................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 58. Izaquiel Genito Arcanjo Araújo................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 59. Satar Romão Alige....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 60. Samuel Fernando Chico............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 61. Pedro Agostinho João Nhamitambo ............................................ 14

Texto do artigo · p. 2 62. Jona Nhagumbo Jorge Fernando.................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 63. João Setastão João........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 64. José Zembro Vernijo.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 65. Dionísio Bernardo Joaquim ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 66. Gelito Armando Matore............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 Morrumbala, Março de 2022. — O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre. — O Presidente do Júri, João Joaquim Sandramo. — O Vice-Presidente, José Jaime Malamuge. — O 1.º Vogal, Ortencílio Ofumane Jozil. — A 2.ª Vogal, Natália Milêz Ságura. — O Secretário, Joanzinho Abílio.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Liupo

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho de 18 de Outubro de 2021, da Administradora do Distrito de Liupo, e nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, nas categorias de N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Apurados para a vaga de Ed. Física: Valores 1. Sileso Age Francisco...................................................................... 16

Título de secção · p. 3 27 DE ABRIL DE 2022 421

Texto do artigo · p. 3 Apurados para a vaga de Ed. Física: Valores

Texto do artigo · p. 3 2. Saíde Bruno.................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Amarildo Adolfo Malique.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 4. Leonel Nhakuku Rapieque............................................................. 14 Apurados para a vaga de Física:

Texto do artigo · p. 3 1. Hamido Chale Aiuba...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 2. Rilhas Cipriano T. Intalo................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 3. Oliveira A. M. Faquira................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 4. Feliciano Raul Salimo.................................................................... 14 Apurados para a vaga de Matemática:

Texto do artigo · p. 3 1. Sérgio Maurício Punguzane........................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 2. Óscar Abílio Namora ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Elísio Alexandre F. Momade ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 4. Abubacar Júlio Jamal..................................................................... 14 Apurados para a vaga de Inglês:

Texto do artigo · p. 3 1. Saíde Cebo ..................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 2. Cremildo Pius Kumpanga.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 3. Guilherme A. A. Macuilo .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 4. Halima Ahamada M. Quitine......................................................... 13 Apurados para a vaga de Geografia:

Texto do artigo · p. 3 1. Jacinto Milissão Castomo .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 2. José António Manuel ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Lurdes P. C. Semente..................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Benito Domingos Brito.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 2. Paulo Francisco.............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 3. Momade José Vicente.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 4. Zezito Armando F. Chuva.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 5. Alimo Caetano Saide ..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 6. Meneses Florinda Carlos................................................................ 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. António Jorge................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 2. Ermelido José Luciano................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Jacinto António José Cachema ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 4. Felisberto de Amélia Victorino...................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 5. Feraz José Marques........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 6. Flora Isabel Manguel ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 7. Samuel Mouzinho C. Moisés......................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 8. Salomon Aleque Saene .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 Liupo, a 29 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Mateus Raimundo João Mateus.

Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 10 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Liupo, e nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, nas categorias de N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Elias Alberto M. Bilenço ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 2. Albino Raul A. A. Baltazar............................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 3. Momade Selemane......................................................................... 15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Mariamo Omar Valentim............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 2. Licário Simão............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Osvalda Adão Sevene .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 4. Sérgio Augusto Martinho............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 5. Zito Augusto Caneta Bernardo .................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 6. Rogério Victor Manuel ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 7. Eugénio Henriques Braimo.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 8. Marta António Botão Botão......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 9. Aurélio Henrique.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 10. Ancha Sebastião........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 11. Inocêncio F. A. António............................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 12. Camito José Muaneque................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 13. Vodal Alfredo Mussa................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 14. Alimo António Saide ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 15. Robson Hilário R. Cardoso.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 16. Lurdina Gabriel Pequenino.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 17. Manuel Chale Migue.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 18. Agira Agy Mussa Ginha .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 19. Toni João...................................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 20. Rabia Luís Momade..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 21. Miro Fonseca João ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 22. Zacarias Iussufo ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 23. Assane Assane Salimo ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 24. Maria da C. de R. M. Cardoso ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 25. Feliciano A. dos S. Muicalela...................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 26. Mariamo Rafael Lino Gazela....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 27. Laura Esquadro ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 28. Hélder dos Santos da Costa.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 29. Ana Maria Ali Selimane .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 30. Zainabo Abdala Omar.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 31. Samuel Julião M. Munocuia ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 32. Abubacar Momade Ali................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 Liupo, a 7 de Março de 2021. — O Presidente do Júri, Paulino Hermínio.

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 80
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II: Aviso.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbal:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liupo:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho do Ministro da Economia e Finanças de 17 de Agosto de 2020, e nos termos do artigo 8 do Decreto n.° 27/2020, de 8 de Maio, conjugado com a Lei n.° 23/2007, de 1 de Agosto, Lei do Trabalho, publica-se a lista definitiva de apuramento final dos candidatos ao concurso para o provimento da vaga de especialista em monitoria e avaliação, para o quadro técnico do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto-II.
Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista em monitoria e avaliação: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Celso Miguel Abdala Tamele ..................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 2. Ronaldo Feliciano Julião Inguane............................................... 16,0
Texto do artigo, página 1: 3. Octávio José Carlos Machado..................................................... 15,5
Texto do artigo, página 1: 4. Leonel Basílio Quintino Dias...................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 5. Hermenegildo Venâncio Joaquim Cossa .................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 6. Anabela Cristina da Conceição Mabota ..................................... 14,0
Texto do artigo, página 1: Maputo, a 11 de Abril de 2022. — O Coordenador Nacional, Higino Francisco de Marrule.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Mário Afonso Casqueiro, enquadrado na carreira de técnico superior educação de infância N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, a 7 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de docente, nas categorias de docente N1, N2 e N4, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Distrital entre os dias 14 de Janeiro a 14 Fevereiro de 2022, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Português:
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Isac Costa Ramos......................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 2. Benilde Rui da Silva .................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 3. Isaltina Fernando Saize ................................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 4. Edson Eugénio António Rapassola.............................................. 15
Texto do artigo, página 1: 5. Anogoó António Jaime Chico...................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 6. Amarildo Tonito Arlindo ............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 7. Elias Carlitos José ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 8. Adolfo Taliano Joaquim............................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 9. Cadete Inácio Raúl....................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 10. Suraia Emília Amisse Mendo Uareno.......................................... 14
Texto do artigo, página 1: 11. Stélio Agostinho Luís .................................................................. 13
Texto do artigo, página 1: 12. Benito Luanda.............................................................................. 13
Texto do artigo, página 1: 13. Juma Fernando Juma.................................................................... 13
Texto do artigo, página 1: 14. São Alves Frazão ......................................................................... 13
Parágrafo, página 2: 420 II SÉRIE — NÚMERO 80
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Psicopedagogia:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Lara Elianne Rocha Kataoo ......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 2. Ossumane Virgílio Fonseca Rajabo............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 3. Hawa Ismael Ibraimo Salmagy.................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 4. Leila Maria Joaquim Fijamo........................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 5. Daimira Bela Jorge....................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 6. Agnélia Joselito Custódio Daniel................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 7. Cheila Leonardo Trafo................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 8. Samuel Vasco Camisa.................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 9. Aguinaldo Artur Cavira ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 10. Hinoque Orlando João Salato ...................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 11. Pedro Tomás ................................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 12. Angelino Ângelo Fernando.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 13. Bilvânia da Rita Luís ................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 14. Joaquina de Fátima Inácio António Marques .............................. 12
Texto do artigo, página 2: 15. Lautéria Emílio Comprido Freia.................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 16. Eunice Amélia Isac da Costa ....................................................... 12 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Engenharia Electrónica: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Ernesto Lourenço Francisco Vasco ................................................... 16
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Carolina da Conceição Semente ........................................................ 14 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Adérito Raposo José Tomocene................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 2. Luís Domingos Manuel................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 3. Chanel Isaías Saona Samajo ........................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 4. Thenesse José............................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 5. David Carlitos Fundice ................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 6. Carlos José Mutapate ................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 7. Manuela Alberto Agostinho......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 8. Mércia Geraldo Mindiate............................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 9. Pescoal Américo Pedro ................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 10. Francisco Jecundo Madé.............................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 11. Inês Alfredo Manuel .................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 12. Taunde Ifane Taunde ................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 13. Armando Domingos Armando..................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 14. Chanito Manuel Dom Carlos ....................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 15. Adolfo José Alberto ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 16. Cristo Artur Alioza Meque .......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 17. Chade Morais Beinate.................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 18. Pedro Radinho Feijão Tambo ...................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 19. Milcar Zaqueu Gumbo................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 20. Alberto José Alberto .................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 21. Nelito Martinho Tigré.................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 22. Abrão Chico Ernesto.................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 23. José César Alberto ....................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 24. Samuel António Bernardo............................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 25. Rulane Victorino César Nancico ................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 26. Estacio João Joaquim................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 27. Atanásio Manuel Jone Gomes ..................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 28. Josefa Barrata Meque................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 29. Belma Mário Mussa..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 30. Walter Victorino Vieira Mpingo.................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 31. Ludia Manuel Rodriguês.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 32. Daniel Lourenço Daniel Anamuane............................................. 14
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 33. Daniel Torres Xavier Moni.......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 34. Lote Alde Catar............................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 35. Cunença Filipe Cunença .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 36. Abacar Gabicho Sumaila ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 37. Vasco José Artur.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 38. Hugo Rosário Assede Jossene ..................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 39. Zélia Victor Domingos Canxixe .................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 40. Inês Felisberto Culaço.................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 41. Cristóvão Jorge Miguel................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 42. Rosa Manjoge Fernando .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 43. Joconia Alfredo Holande ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 44. Samuel Fernando Sulemane Tassossa ......................................... 14
Texto do artigo, página 2: 45. Lino Júnior da Gema.................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 46. Alice José Matequere................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 47. Rafael Tsomba Mutondo.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 48. Mery Germano Luís..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 49. Inoquia Fernando Augusto........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 50. Amostra Domingos Jaime............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 51. Domingos Magaia da Silva.......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 52. Cesário Dias Duarte ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 53. Festo Artur Francisco................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 54. Meque Manuel Sebastião............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 55. Ângelo Júlio Morais..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 56. Anifo Isame Chichano ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 57. Josefa Horácio Caetano................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 58. Izaquiel Genito Arcanjo Araújo................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 59. Satar Romão Alige....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 60. Samuel Fernando Chico............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 61. Pedro Agostinho João Nhamitambo ............................................ 14
Texto do artigo, página 2: 62. Jona Nhagumbo Jorge Fernando.................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 63. João Setastão João........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 64. José Zembro Vernijo.................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 65. Dionísio Bernardo Joaquim ......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 66. Gelito Armando Matore............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: Morrumbala, Março de 2022. — O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre. — O Presidente do Júri, João Joaquim Sandramo. — O Vice-Presidente, José Jaime Malamuge. — O 1.º Vogal, Ortencílio Ofumane Jozil. — A 2.ª Vogal, Natália Milêz Ságura. — O Secretário, Joanzinho Abílio.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho de 18 de Outubro de 2021, da Administradora do Distrito de Liupo, e nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, nas categorias de N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Apurados para a vaga de Ed. Física: Valores 1. Sileso Age Francisco...................................................................... 16
Título de secção, página 3: 27 DE ABRIL DE 2022 421
Texto do artigo, página 3: Apurados para a vaga de Ed. Física: Valores
Texto do artigo, página 3: 2. Saíde Bruno.................................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 3. Amarildo Adolfo Malique.............................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 4. Leonel Nhakuku Rapieque............................................................. 14 Apurados para a vaga de Física:
Texto do artigo, página 3: 1. Hamido Chale Aiuba...................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 2. Rilhas Cipriano T. Intalo................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 3. Oliveira A. M. Faquira................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 4. Feliciano Raul Salimo.................................................................... 14 Apurados para a vaga de Matemática:
Texto do artigo, página 3: 1. Sérgio Maurício Punguzane........................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 2. Óscar Abílio Namora ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 3. Elísio Alexandre F. Momade ......................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 4. Abubacar Júlio Jamal..................................................................... 14 Apurados para a vaga de Inglês:
Texto do artigo, página 3: 1. Saíde Cebo ..................................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 2. Cremildo Pius Kumpanga.............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 3. Guilherme A. A. Macuilo .............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 4. Halima Ahamada M. Quitine......................................................... 13 Apurados para a vaga de Geografia:
Texto do artigo, página 3: 1. Jacinto Milissão Castomo .............................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 2. José António Manuel ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 3. Lurdes P. C. Semente..................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Benito Domingos Brito.................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 2. Paulo Francisco.............................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 3. Momade José Vicente.................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 4. Zezito Armando F. Chuva.............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 5. Alimo Caetano Saide ..................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 6. Meneses Florinda Carlos................................................................ 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. António Jorge................................................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 2. Ermelido José Luciano................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 3. Jacinto António José Cachema ...................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 4. Felisberto de Amélia Victorino...................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 5. Feraz José Marques........................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 6. Flora Isabel Manguel ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 7. Samuel Mouzinho C. Moisés......................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 8. Salomon Aleque Saene .................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: Liupo, a 29 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Mateus Raimundo João Mateus.
Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 10 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Liupo, e nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, nas categorias de N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Elias Alberto M. Bilenço ............................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 2. Albino Raul A. A. Baltazar............................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 3. Momade Selemane......................................................................... 15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Mariamo Omar Valentim............................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 2. Licário Simão............................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 3. Osvalda Adão Sevene .................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 4. Sérgio Augusto Martinho............................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 5. Zito Augusto Caneta Bernardo .................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 6. Rogério Victor Manuel ................................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 7. Eugénio Henriques Braimo.......................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 8. Marta António Botão Botão......................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 9. Aurélio Henrique.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 10. Ancha Sebastião........................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 11. Inocêncio F. A. António............................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 12. Camito José Muaneque................................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 13. Vodal Alfredo Mussa................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 14. Alimo António Saide ................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 15. Robson Hilário R. Cardoso.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 16. Lurdina Gabriel Pequenino.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 17. Manuel Chale Migue.................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 18. Agira Agy Mussa Ginha .............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 19. Toni João...................................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 20. Rabia Luís Momade..................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 21. Miro Fonseca João ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 22. Zacarias Iussufo ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 23. Assane Assane Salimo ................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 24. Maria da C. de R. M. Cardoso ..................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 25. Feliciano A. dos S. Muicalela...................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 26. Mariamo Rafael Lino Gazela....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 27. Laura Esquadro ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 28. Hélder dos Santos da Costa.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 29. Ana Maria Ali Selimane .............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 30. Zainabo Abdala Omar.................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 31. Samuel Julião M. Munocuia ........................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 32. Abubacar Momade Ali................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: Liupo, a 7 de Março de 2021. — O Presidente do Júri, Paulino Hermínio.
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia