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II SÉRIE — n.º 80

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 80/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 80
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liúpo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Liúpo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da redacção constante do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (7 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (8 vagas) para fazerem parte do quadro privativo do pessoal do Governo do Distrito de Liúpo, em particular no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Varlores
Texto do artigo · p. 1 1. Sumira Issufo Adade...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Isabel Bartolomeu .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Aurélio Enos Varela Nicolau Pedro............................................... 12
Texto do artigo · p. 1 4. Izidina Abubacar Sequeira............................................................. 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Química: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Issufo Abdala do Rosário............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Mariana Victorino Armando Saué................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 3. Miralda Fernando Janela Mussagy ................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Gestão e assinatura digital:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Varlores
Texto do artigo · p. 1 1. Biatriz Albino José....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Salimo Américo ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Deolinda Macário N,chonva ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 4. Dánio Basílio Ossufo Lantaruva.................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 5. Maria da Conceição Abreu .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 6. Muaziza Selimane........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 7. Selemane Juma Muettiya ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 8. Awessa Jaime Juanca................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 9. Ussene Assane Adriano Ussene................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 10. Momade Ussene........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 11. Nelsa Temóteo Augusto............................................................... 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Priscila Hortêncio Pinto Essalamo............................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Ali Artur....................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Fina Luís Mussa........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Elísio Etriz Manuel ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Sérgio Annany Canopia ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 6. Sanito António Assane................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 7. Albertino Chale Aiuba ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 8. Iahaia Abudo Braimo................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 9. Catija Ismail Nota ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 10. Regina Eva Abílio........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 11. Manasse Elias Massuapambe....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 12. Mamudo Amade Adamo Marjane ............................................... 13
Texto do artigo · p. 1 13. Hett Victorino Portugal................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 14. Alimo Buanar Salimo Roroge...................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 15. Levi Elias dos Santos Nhomela ................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 16. Hortêncio dos Santos Albino ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 17. Armando Paulo Directo Salimo................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 18. Abacar Chande Issufo Chale........................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 19. Adino João Arabela Muatuga ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 20. Aktar Satar Pedro Nibuede .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 21. Saide Manuel Atumane................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 22. Sebastião Mateus Fonseca ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 23. Mariamo Assane Pinto................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 24. Mário Sitói Jamal......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 25. Modesta Francisco ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 26. Emiliano João Pedro .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 27. Márcia Eduardo............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 1 28. Judite Amisse Chande.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 29. Hermenegildo Evaristo Daniel Warila......................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Escolas elevadas e criadas nos anos de 2023/2024 Escola elevada para o ensino secundário geral:
Texto do artigo · p. 1 Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Quinga. Escolas recém-criadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nanaheni.
Texto do artigo · p. 1 2. Escola Primária do l.º Grau de Navalale.
Texto do artigo · p. 1 Liúpo, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri Faria Raimundo Ramos.
Parágrafo · p. 2 296 II SÉRIE — NÚMERO 80
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso do pessoal docente no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente N1, N2 e N3.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Flávia Faustino Assane ............................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 2. Felizarda Teresa dos Santos Mário Ernesto................................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 3. Hortêncio Mariano Onofre.......................................................... 12 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Dolca Sebastião Luís Dramusse.................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Fernando Mazuze ............................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Inelda António da Silva ............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 2. Gustavo Cardoso......................................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 3. Teodor Viegas Aidana Ulaia Jussa ............................................. 13,6
Texto do artigo · p. 2 4. Evandra da Graça Daniel ........................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Martins Eusébio Cussaquiua .......................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nortinho Ângelo dos Santos Cassiano ....................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Pachinuapa Trindade António .................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Toménia Tomás Assane ............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 2. Diamantino Paulo........................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 Nipepe, 29 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 80
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liúpo:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Liúpo
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos da redacção constante do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 (7 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (8 vagas) para fazerem parte do quadro privativo do pessoal do Governo do Distrito de Liúpo, em particular no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia:
  17. Texto do artigo, página 1: Apurados: Varlores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Sumira Issufo Adade...................................................................... 14
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Isabel Bartolomeu .......................................................................... 14
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Aurélio Enos Varela Nicolau Pedro............................................... 12
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Izidina Abubacar Sequeira............................................................. 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  22. Texto do artigo, página 1: Ensino de Química: Apurados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Issufo Abdala do Rosário............................................................... 15
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Mariana Victorino Armando Saué................................................. 14
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Miralda Fernando Janela Mussagy ................................................ 11
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Gestão e assinatura digital:
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Varlores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Biatriz Albino José....................................................................... 15
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Salimo Américo ........................................................................... 15
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Deolinda Macário N,chonva ........................................................ 15
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Dánio Basílio Ossufo Lantaruva.................................................. 14
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Maria da Conceição Abreu .......................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Muaziza Selimane........................................................................ 13
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Selemane Juma Muettiya ............................................................. 13
  35. Texto do artigo, página 1: 8. Awessa Jaime Juanca................................................................... 12
  36. Texto do artigo, página 1: 9. Ussene Assane Adriano Ussene................................................... 12
  37. Texto do artigo, página 1: 10. Momade Ussene........................................................................... 11
  38. Texto do artigo, página 1: 11. Nelsa Temóteo Augusto............................................................... 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Priscila Hortêncio Pinto Essalamo............................................... 16
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Ali Artur....................................................................................... 15
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Fina Luís Mussa........................................................................... 14
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Elísio Etriz Manuel ...................................................................... 14
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Sérgio Annany Canopia ............................................................... 14
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Sanito António Assane................................................................. 14
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Albertino Chale Aiuba ................................................................. 14
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Iahaia Abudo Braimo................................................................... 14
  47. Texto do artigo, página 1: 9. Catija Ismail Nota ........................................................................ 14
  48. Texto do artigo, página 1: 10. Regina Eva Abílio........................................................................ 13
  49. Texto do artigo, página 1: 11. Manasse Elias Massuapambe....................................................... 13
  50. Texto do artigo, página 1: 12. Mamudo Amade Adamo Marjane ............................................... 13
  51. Texto do artigo, página 1: 13. Hett Victorino Portugal................................................................ 13
  52. Texto do artigo, página 1: 14. Alimo Buanar Salimo Roroge...................................................... 13
  53. Texto do artigo, página 1: 15. Levi Elias dos Santos Nhomela ................................................... 13
  54. Texto do artigo, página 1: 16. Hortêncio dos Santos Albino ....................................................... 12
  55. Texto do artigo, página 1: 17. Armando Paulo Directo Salimo................................................... 12
  56. Texto do artigo, página 1: 18. Abacar Chande Issufo Chale........................................................ 12
  57. Texto do artigo, página 1: 19. Adino João Arabela Muatuga ...................................................... 12
  58. Texto do artigo, página 1: 20. Aktar Satar Pedro Nibuede .......................................................... 12
  59. Texto do artigo, página 1: 21. Saide Manuel Atumane................................................................ 12
  60. Texto do artigo, página 1: 22. Sebastião Mateus Fonseca ........................................................... 11
  61. Texto do artigo, página 1: 23. Mariamo Assane Pinto................................................................. 11
  62. Texto do artigo, página 1: 24. Mário Sitói Jamal......................................................................... 11
  63. Texto do artigo, página 1: 25. Modesta Francisco ....................................................................... 11
  64. Texto do artigo, página 1: 26. Emiliano João Pedro .................................................................... 10
  65. Texto do artigo, página 1: 27. Márcia Eduardo............................................................................ 10
  66. Texto do artigo, página 1: 28. Judite Amisse Chande.................................................................. 10
  67. Texto do artigo, página 1: 29. Hermenegildo Evaristo Daniel Warila......................................... 10
  68. Texto do artigo, página 1: Escolas elevadas e criadas nos anos de 2023/2024 Escola elevada para o ensino secundário geral:
  69. Texto do artigo, página 1: Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Quinga. Escolas recém-criadas:
  70. Texto do artigo, página 1: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nanaheni.
  71. Texto do artigo, página 1: 2. Escola Primária do l.º Grau de Navalale.
  72. Texto do artigo, página 1: Liúpo, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri Faria Raimundo Ramos.
  73. Parágrafo, página 2: 296 II SÉRIE — NÚMERO 80
  74. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nipepe
  75. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  76. Texto do artigo, página 2: Aviso
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de ingresso do pessoal docente no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente N1, N2 e N3.
  78. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Flávia Faustino Assane ............................................................... 14,3
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Felizarda Teresa dos Santos Mário Ernesto................................ 13,3
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Hortêncio Mariano Onofre.......................................................... 12 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  82. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Dolca Sebastião Luís Dramusse.................................................. 13,4
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Fernando Mazuze ............................................................... 12,3
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Inelda António da Silva ............................................................. 14,2
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Gustavo Cardoso......................................................................... 13,9
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Teodor Viegas Aidana Ulaia Jussa ............................................. 13,6
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Evandra da Graça Daniel ........................................................... 13,3
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Suplente:
  91. Texto do artigo, página 2: Martins Eusébio Cussaquiua .......................................................... 12,7
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Nortinho Ângelo dos Santos Cassiano ....................................... 15,3
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Pachinuapa Trindade António .................................................... 14,9
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Suplentes:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Toménia Tomás Assane ............................................................. 14,2
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Diamantino Paulo........................................................................ 14,1
  98. Texto do artigo, página 2: Nipepe, 29 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.
  99. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  100. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Liúpo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia