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II SÉRIE — n.º 80

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 80/2026

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 29 de Abril de 2026 II SÉRIE — Número 80
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, combinado com o artigo 4 do mesmo Estatuto Geral, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, e conjugado com o regulamento de concursos das carreiras de regime especial de educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 13 de Outubro, publica-se a pauta defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado em 2026, nas carreiras da docência, nomeadamente: uma vaga (1) de docente N1, duas vagas (2) de docente N2, uma vaga (1) de docente N3 e outras que vierem a existir durante
Texto do artigo · p. 1 a validade do mesmo para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Disciplina de francês:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Classificação fi nal Delfi no Matias Caetano ................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Nabia Viriato Samo ......................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Meque Santos Januário ............................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 1 2. Elton José Ernesto Donça ........................................................... 15,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Ventura Mponha Vernijo.............................................................14,95
Texto do artigo · p. 1 2. Clemente Adriano Faicolo Kapinjo ...........................................14,8
Texto do artigo · p. 1 3. Ermelinda Amândio Chixamale .................................................14,65
Texto do artigo · p. 1 4. António João António ................................................................14,4 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Isaque Safariano Jassitone .............................................................16,17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Isabel Paulo Mofate ...................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Rossana Manuel Melo ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Joaquim António Joaquim .........................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 4. Lurdes Fevereiro Armando ........................................................14,65
Texto do artigo · p. 1 Dôa, 8 de Abril de 2026. — O Director do Serviço, Fanuel Canhenga Miguel.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 29 de Abril de 2026 II SÉRIE — Número 80
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dôa:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Dôa
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, combinado com o artigo 4 do mesmo Estatuto Geral, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, e conjugado com o regulamento de concursos das carreiras de regime especial de educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 13 de Outubro, publica-se a pauta defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado em 2026, nas carreiras da docência, nomeadamente: uma vaga (1) de docente N1, duas vagas (2) de docente N2, uma vaga (1) de docente N3 e outras que vierem a existir durante
  15. Texto do artigo, página 1: a validade do mesmo para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Disciplina de francês:
  17. Texto do artigo, página 1: Apurado: Classificação fi nal Delfi no Matias Caetano ................................................................... 15,2
  18. Texto do artigo, página 1: Suplente: Nabia Viriato Samo ......................................................................... 13,7
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Apurados:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Meque Santos Januário ............................................................... 15,9
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Elton José Ernesto Donça ........................................................... 15,2 Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Ventura Mponha Vernijo.............................................................14,95
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Clemente Adriano Faicolo Kapinjo ...........................................14,8
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Ermelinda Amândio Chixamale .................................................14,65
  25. Texto do artigo, página 1: 4. António João António ................................................................14,4 Carreira de docente N3:
  26. Texto do artigo, página 1: Apurado: Isaque Safariano Jassitone .............................................................16,17 Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Isabel Paulo Mofate ...................................................................16
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Rossana Manuel Melo ................................................................15,5
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Joaquim António Joaquim .........................................................14,8
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Lurdes Fevereiro Armando ........................................................14,65
  31. Texto do artigo, página 1: Dôa, 8 de Abril de 2026. — O Director do Serviço, Fanuel Canhenga Miguel.
  32. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  33. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia