Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Município da Vila de Alto Molócuè
- Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 17: Despachos De 29 de Março:
- Texto do artigo, página 17: Rita Lucas Joaquim, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 17: Fernando José, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 17: Serafina Castro Wanhima, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 17: Carlos Igildo Mário Paulino Muiaia, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.