II Série n.º 81/2013

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Edição II Série n.º 81/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número177981

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número177981

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial dos Combatentes.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Alto-Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 José Fabião Valoi, titular do NUIT 100962675, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2011, 19 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Sérgio Escrivão Fernando, titular do NUIT 100726432, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 81/2005, de 20 de Abril, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Gracieta Luísa Raúl Mutevuie, titular do NUIT 105493703 — nomeada provisoriamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982 — nomeada provisoriamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 Suzana Domingos Ubisse, titular do NUIT 105751222 — nomeada provisoriamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 2 Despacho De Junho:

Texto do artigo · p. 2 Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza para a Universidade Pedagógica-Delegação de Gaza.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se cumprir com o disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico deste Ministério, aprovado pela Resolução n.º 21/2011, de 2 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública e gozando das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, determino:

Texto do artigo · p. 2 Único. Delego competências à directora de Recursos Humanos, para decidir sobre a justificação de faltas, horas extraordinárias, licenças de parto, de paternidade, de casamento, de luto, por doença, disciplinar e especial de todos os funcionários até ao nível de chefe de Repartição Central do Ministério da Mulher e da Acção Social e pedidos de ingresso.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Carlos Macamo, titular do NUIT 105407602 enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 15 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105407602, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 2 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gil André Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10102900316, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sádia Banú Sultane Jethá, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109495549, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Alfredo Cumba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105747403, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 22 de Outubro a 21 de Novembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças — cessa as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Juventina Albino Macie, titular do NUIT 101294579, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, no período de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, no período de 26 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Provincial do Plano e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 198966882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Emílio António Chibael, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Eliazar Jaime Bule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108987261, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Maria Recilda Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 José Júnior Soto, titular do NUIT 102921119, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Pascoal Florêncio Chiluvane, titular do NUIT 103944295, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Setembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Romana Adriano José Martins Baulane, técnica de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 e funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2008, 26 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 11708,98MT em setenta e nove prestações mensais sendo a primeira no valor de 148,98MT cada e restantes no valor de 148,20MT cada, nos termos do n.º 2 do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para beneficiar de 6 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial dos Combatentes

Texto do artigo · p. 3 Rectificações

Texto do artigo · p. 3 Tendo havido erro na indicação do nome do candidato ao concurso de contratação à carreira de docente de N1, Elves Gilberto Gilete Assane, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 21, de 23 de Maio de 2012, na página 796, rectifica-se que, onde se lê: «Elves Gilbertlo Gilete Assane», deve se ler: «Elves Gilberto Gilete Assane».

Texto do artigo · p. 3 Tendo havido erro na indicação do nome do candidato ao concurso de contratação à carreira de docente de N1, Francisco Joaquim Meireles, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 21, de 23 de Maio de 2012, na página 796, rectifica-se que, onde se lê: «Francisco José Meireles Júnior», deve se ler: «Francisco Joaquim Meireles Júnior».

Parágrafo · p. 3 Tendo havido erro na indicação do nome do candidato ao concurso de contratação a carreira de docente de N1, Américo Fernando Raice, publicado no Boletim da República, 2.ª serie, n.º 21, de 23 de Maio de 2012, na página 796, rectifica-se que, onde se lê: «Américo Fernendo Raice», deve se ler: «Américo Fernando Raice».

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de estatística N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, operário e auxiliar, aberto por despacho de 24 de Maio de 2013, da Secretária Permanente Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de estatística N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Magnos José Cebola ..................................................................15,38

Texto do artigo · p. 4 2. Bernardo Lopes Machirica.........................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 3. Chico Paulino Raposo................................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 4. Jorge Sandes Coriate..................................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 5. Âguida Francisco Leitão de Sousa.............................................10,13

Texto do artigo · p. 4 6. Ilídio Correia Mendes ................................................................10,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Edú Augusto Adolfo Manuel.........................................................12,30

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Angélica Julião Crimona............................................................19,00

Texto do artigo · p. 4 2. Aeres Alberto Julião Albino ......................................................18,10

Texto do artigo · p. 4 3. Martins Víctor Martins ..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 4. José Mebaué Patia......................................................................12,00 Reprovada:

Texto do artigo · p. 4 Irene Mário Inácio.......................................................................... 9,10

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Júlio de João Ramela................................................................20,00

Texto do artigo · p. 4 2. Suraia Vasco Augusto Almeida ...............................................19,75

Texto do artigo · p. 4 3. Erasmo Savaio Mendiate .........................................................19,55

Texto do artigo · p. 4 4. Grece Lucas Verboy.................................................................19,25

Texto do artigo · p. 4 5. Lucas de Esperança Mussyvatchea Benate..............................19,00

Texto do artigo · p. 4 6. Clasmeno João Sulate ..............................................................18,00

Texto do artigo · p. 4 7. Elizett da Alexandra Micas Tomás ..........................................16,55

Texto do artigo · p. 4 8. Orlando António Soberano Wambir ........................................16,25

Texto do artigo · p. 4 9. Aina Margarida Jorge de Sousa ...............................................15,75

Texto do artigo · p. 4 10. Anilda Eugénia Badru..............................................................15,50

Texto do artigo · p. 4 11. Natália Suaterra Coutinho........................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 12. Elsa Bernardo Victorino ..........................................................14,50

Texto do artigo · p. 4 13. Lúcio Abrão Henriques Sabino................................................14,50

Texto do artigo · p. 4 14. Jaime Mário Vasco ..................................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 15. Arcénio Sérgio da Costa ..........................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 16. Glória Roque Viano .................................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 17. Jojó Domingos Vintuar............................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 18. Josefa Campos de Sousa ..........................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 19. Cândido Liudmilo de Melo Rausse .........................................14,00

Texto do artigo · p. 4 20. Dusmi Lino Inácio Sansão.......................................................13,45

Texto do artigo · p. 4 21. Lúnede José Severiano Parrote ................................................13,20

Texto do artigo · p. 4 22. Baptista de Matos Rodrigues ...................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 23. Falecina Artur Lapissone .........................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 24. Gil Carlos Mário Invelo...........................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 25. Barth Katar Sulemane Ossemane.............................................13,00

Texto do artigo · p. 4 26. Nelson Macário Sumine Jabaya...............................................13,00

Texto do artigo · p. 4 27. Rajá Fernando Nihoca..............................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 28. Chami Amisse Abel Cassamo..................................................12,25

Texto do artigo · p. 4 29. Marleth Brígida Armando Camussossote Massina..................12,20

Texto do artigo · p. 4 30. Assante Cornelio Saure............................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 31. Domingos Joaquim Alberto .....................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 32. Frederico Victor Duarte Frio ...................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 33. Gildo Horácio Compania .........................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 34. Graça Olávio Silvestre .............................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 35. Agnesse Bernando Tomola......................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 36. Rabia Jussubo Albano..............................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 37. Mainês Joaquim Assumane Assinde........................................11,00

Texto do artigo · p. 4 38. Calisto Silvestre .......................................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 39. Chabane Francisco Amade ......................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 40. Nubi Manuel Augusto Campos................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 41. Davide de Almeida Intupaha ...................................................10,25

Texto do artigo · p. 4 42. Óssula de Almeida Benquimane..............................................10,25

Texto do artigo · p. 4 43. Ester Jaime Domingos .............................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 44. Arnaldo Carlos Truzão.............................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 45. Bernardo Lemos Olímpio ........................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Iazaldo Mahomed Inacío.......................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 4 2. Hélio José Verde ...................................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 4 3. Lina Maria Paulino Rodrigues Puita........................................ 9,00

Texto do artigo · p. 4 4. Valuane Carlos Jorge António ................................................. 8,20

Texto do artigo · p. 4 5. Chaina Pedro Germano ............................................................ 8,00

Texto do artigo · p. 4 6. Razaki Vasconcelos ................................................................. 8,00

Texto do artigo · p. 4 7. Glória Leitão Marizane ............................................................ 8,00

Texto do artigo · p. 4 8. Ivónia Jacinto Bernardo ........................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 4 9. João Figueiredo Joaquim ......................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 4 10. Ivanilde Aguinaldo Víctor ....................................................... 7,25

Texto do artigo · p. 4 11. Arnaldo Miguel Beula.............................................................. 7,00

Texto do artigo · p. 4 12. Azangua Alberto Mafuca......................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 4 13. Martir Luciano Mário Opincar................................................. 6,70

Texto do artigo · p. 4 14. Arlindo Francisco Ibraimo....................................................... 6,50

Texto do artigo · p. 4 15. Idelson Omar Aiuba................................................................. 6,00

Texto do artigo · p. 4 16. Ivânia Cândido Mendes Sualige .............................................. 6,00

Texto do artigo · p. 4 17. Loide Henriques Pirilau ........................................................... 5,50

Texto do artigo · p. 4 18. Ossifo Amuda Ramujane ......................................................... 5,50

Texto do artigo · p. 4 19. Márcio Gregório João do Rosário............................................ 3,75

Texto do artigo · p. 4 20. Beto Renato Jaime Ramujane .................................................. 3,50

Texto do artigo · p. 4 21. João Chipir Massude................................................................ 3,50

Texto do artigo · p. 4 22. Mouzinho Eusébio Zacarias..................................................... 3,50

Texto do artigo · p. 4 23. Edna Manuel Zamissa.............................................................. 2,75

Texto do artigo · p. 4 24. Edma Maria Mendes Eliseu..................................................... 2,50

Texto do artigo · p. 4 25. Páscoa Américo Camões.......................................................... 1,50

Texto do artigo · p. 4 26. Momad Ângelo Rafael Gulamundine ...................................... 1,00 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Joana Nunes Luís .....................................................................20,00

Texto do artigo · p. 4 2. Joaquim João............................................................................17,00

Texto do artigo · p. 4 3. Nurate Camardine Jalilo Mussa ...............................................16,20

Texto do artigo · p. 4 4. Gildo Januário Francisco .........................................................16,00

Texto do artigo · p. 4 5. Hermenegildo Cipriano Jaime .................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 6. Hélder dos Santos Mundeira Samajo ......................................14,00

Texto do artigo · p. 4 7. Ramadane Zacarias Buramuge.................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 8. Juma Esmael João Bonde.........................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 9. Derick Miguel Pedro Francisco Di Tiane ................................13,00

Texto do artigo · p. 4 10. Chadul Suale Abudo ................................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 11. Célio Ireneu Manuel Sumbrane ...............................................12,25

Texto do artigo · p. 4 12. Sofia Eusébio de Sousa ............................................................12,20

Texto do artigo · p. 4 13. Cidalino João Bonde................................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 14. Joaquim Alfredo Amuda Malaia..............................................11,20

Texto do artigo · p. 4 15. Babita Afonso Wisk.................................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 16. Rita Cândido Munhissa............................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 17. Calisto Francisco Sicote...........................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 18. Leonildo Damião Francisco.....................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 19. Mateus Dom Carlos Bissopo ...................................................10.00

Texto do artigo · p. 4 20. Válter Arcanjo Ali....................................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 21. Arnaldo Januario António........................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 22. Rofino Luís Carlos ...................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Arsénio Joaquim Mulando......................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 4 2. July Daniel John Ismail.............................................................. 9,25

Texto do artigo · p. 4 3. Jaimito António Monteiro.......................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 4. Natalício José Adolfo Assura................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 5 5. Rosário Orlando Afonso .......................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 5 6. Vicente Francisco Vicente Cote............................................... 8,75

Texto do artigo · p. 5 7. Anselmo Ramadane Imbeua Amade........................................ 8,50

Texto do artigo · p. 5 8. Sezito Rui Doca ....................................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 5 9. Fátima Luís Francisco Julião ................................................... 8,20

Texto do artigo · p. 5 10. Fiuza Carlos Jone..................................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 5 12. Nelito Eusébio Adolfo ............................................................. 8,00

Texto do artigo · p. 5 13. Omardine Filomeno Abdala..................................................... 7,75

Texto do artigo · p. 5 14. Beatriz Felizardo Fernando...................................................... 7,50

Texto do artigo · p. 5 15. Luís Francisco Gebane............................................................. 7,00

Texto do artigo · p. 5 16. Messias Atibo Saidane............................................................. 6,75

Texto do artigo · p. 5 17. David Víctor Namacala............................................................ 6,50

Texto do artigo · p. 5 18. Iris Carlota Eugénio Januário................................................... 6,50

Texto do artigo · p. 5 19. Ana Jaime Mbawka Kawle Nkande......................................... 6,00

Texto do artigo · p. 5 20. Ilda Agostinho Jabaeia............................................................. 6,00

Texto do artigo · p. 5 21. Nadira Rodriguês da Cunha..................................................... 6,00

Texto do artigo · p. 5 22. Abu Aurélio Sicola Nihamaguela ............................................ 5,75

Texto do artigo · p. 5 23. Carlos Américo Roque............................................................. 5,50

Texto do artigo · p. 5 24. Loide Ernesto Augusto ............................................................ 5,50

Texto do artigo · p. 5 25. Mizé Cipriano Silvério............................................................. 5,50

Texto do artigo · p. 5 26. Ofélia Lobua Jaime.................................................................. 5,50

Texto do artigo · p. 5 27. Florinda António Alfaiate........................................................ 5,20

Texto do artigo · p. 5 28. Leopordina Zeca Armando ...................................................... 5,00

Texto do artigo · p. 5 29. Ménia Martinho Vilichane....................................................... 5,00

Texto do artigo · p. 5 30. Svene de Sá Fernando Peres .................................................... 5,00

Texto do artigo · p. 5 31. Elisa Sousa Saide ..................................................................... 4,50

Texto do artigo · p. 5 32. José António Rondão ............................................................... 4,50

Texto do artigo · p. 5 33. Olívio Vasco José .................................................................... 4,50

Texto do artigo · p. 5 34. Esmeralda Basílio Franscisco Portugal ................................... 3,25

Texto do artigo · p. 5 35. Artimiza José Cumbe............................................................... 2,75

Texto do artigo · p. 5 36. Mena Sidónio Missage............................................................. 2,50

Texto do artigo · p. 5 37. Catija Domingos But................................................................ 2,25

Texto do artigo · p. 5 38. Luísa Alberto Marasse ............................................................. 1,50

Texto do artigo · p. 5 39. Ana Paula da Costa Gregório João .......................................... 1,25

Texto do artigo · p. 5 40. Mariamo Ambasse Luís ........................................................... 1,25

Texto do artigo · p. 5 41. Inês Khel Manuel Torres de Sousa .......................................... 1,00

Texto do artigo · p. 5 42. Rodriguês Afonso Muetxela .................................................... 1,00 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Arnaldo Horácio dos Santos Muago..........................................16,00

Texto do artigo · p. 5 2. Malú Mário Assulande...............................................................14,08 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Graça Maria Hélder Duarte......................................................16,10

Texto do artigo · p. 5 2. Chaquila Paulo Baptista...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 5 3. Flávio Pedro Mambo................................................................16,00

Texto do artigo · p. 5 4. Zaina Gabriel Marques Maurício Namanhiga .........................15,30

Texto do artigo · p. 5 5. Mário Januário António ...........................................................12,10

Texto do artigo · p. 5 6. Antónia Raimundo Reis...........................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 7. Nordita Carlos Milado .............................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 8. Gildo Evaristo Oliveira ............................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 9. Joana Ernesto Munaera ............................................................11,30

Texto do artigo · p. 5 10. Eliseu Fernando .......................................................................11,20

Texto do artigo · p. 5 11. Clarice Luís Mundimo .............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 12. Maria Manuela José Reis.........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 13. Eugénia Carlos Albino.............................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Zuria Ventura João.....................................................................7,60

Texto do artigo · p. 5 2. Domingas Saide Amade.............................................................5,80

Texto do artigo · p. 5 3. Amina Afane Juma ....................................................................5,80

Texto do artigo · p. 5 4. Sónia Maria de Jesus Maria .......................................................5,50

Texto do artigo · p. 5 5. Admiro Dom Carlos Bira...........................................................5,20

Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 28 de Agosto De 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria De São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira por tempo de serviço, na carreira de especialista de educação, a que se refere o aviso publicado nesta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, homologado por despacho de 29 de Março de 2013, da Secretária Permanente Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de especialista da educação:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Lemos Filipe Aranica...................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Mahomed Ibraimo.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 8 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Andrade Alfredo Uetimane, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Domingos Amaral Maibasse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Angélica Merona Cumbula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 5 Frederico Sebastião Chiconela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 5 Helena Chinabete Machaba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 5 João Bento Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 5 Ramos Armando Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Hilário Tembe, enquadrado na carreira de docente N3 , classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Marcelino António Dlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Rafael Agostinho Constance, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Ramos Elias Cumbana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Samora António Mabessa, enquadrado na carreira de docente N3 , classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Bartolomeu Armando Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Vasco Almeida, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Raul Francisco Jime Vaz, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio António Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Elssa Carlota Machaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 João Hermenegildo Mondlhane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 João Manuel Manguene, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Martin Lexter Lenard Noah, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Pinto Mudumbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Aníbal Vacachil Malenda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Rafael Simão Muxanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 6 Salomão Armando Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Alberto Gungule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Cremilda Nilza Manhiça, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Horlanda Sandra Come, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Mateus Atanásio Nchumali, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Rita Hanhane Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Nelsa Juvêncio Uate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Rosa da Conceição Machuza, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 6 Tomás Manuel Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Olga Paulo Machavana — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Isabel Alfredo Muchanga — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Saria Américo Macie — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Tomé Dambuza Mbambamba — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Nicolau Marcos Zucule — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Pedro Francisco Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Célia José Massinga — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Núria Jasmina Cassamo Manjate — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 António Fernando Ngovene — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Victorino Luís Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Jaime Paulo Sitoe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Elias Eduardo Matsolo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Rosa da Conceição Machuza — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Leia Amone Sibia — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Isabel Argentina Simbine — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Lina da Graça Moisés Matola — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Alfredo Olívio Nhachengo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Becas dos Santos Bruno de Morais — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, Escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Capesse Víctor Capesse Correia — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Francisco Maurício Zandemela — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Inalda Irene Ezequiel Matsinhe — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Marcelino Custódio Timba — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Maria Luís Chuva Guta — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Mário Miguel Jomoli — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Laura Dinis Cumbula — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 7 Lina Samuel— nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Marta Afo Fondo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Lídia Fernando Sitoe — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Albertina Augusto Djedje — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 António Samuel Picale — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 António Zito Chemene — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Eduardo João Fumo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Eurico Momade Ussene — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Francisco Tomás Viriato Lucasse — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Agostinho Alberto Marrime — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Alberto Armando Nhamuenda — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Armando Luís Nhambe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Alberto Manuel Macassa — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Flávio Luís Matusse — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Feliz Tsoiuane Ngulele — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Guilherme Omar Três — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Eusébio António Fordoma Sulude — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Benedito Fernando Bulanquete — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Octávio Agostinho Fabião Mausse — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Filimone Amone Lhovo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Sérgio João Matsinhe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Suprano — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Inês José Gome — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Armando Amosse Munguenha — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Alina Carlos Madovo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Alice Job Sele — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número177981
Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número177981
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial dos Combatentes.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Aviso. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Alto-Molócuè:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 8 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: José Fabião Valoi, titular do NUIT 100962675, agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2011, 19 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
Texto do artigo, página 1: Despacho De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Sérgio Escrivão Fernando, titular do NUIT 100726432, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 81/2005, de 20 de Abril, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 1: Gracieta Luísa Raúl Mutevuie, titular do NUIT 105493703 — nomeada provisoriamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982 — nomeada provisoriamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: Suzana Domingos Ubisse, titular do NUIT 105751222 — nomeada provisoriamente, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 promovida, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 2: Despacho De Junho:
Texto do artigo, página 2: Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza para a Universidade Pedagógica-Delegação de Gaza.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se cumprir com o disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico deste Ministério, aprovado pela Resolução n.º 21/2011, de 2 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública e gozando das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, determino:
Texto do artigo, página 2: Único. Delego competências à directora de Recursos Humanos, para decidir sobre a justificação de faltas, horas extraordinárias, licenças de parto, de paternidade, de casamento, de luto, por doença, disciplinar e especial de todos os funcionários até ao nível de chefe de Repartição Central do Ministério da Mulher e da Acção Social e pedidos de ingresso.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Carlos Macamo, titular do NUIT 105407602 enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 15 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105407602, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 2 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gil André Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10102900316, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sádia Banú Sultane Jethá, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109495549, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Alfredo Cumba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105747403, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Matola, 30 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 22 de Outubro a 21 de Novembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 2: Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças — cessa as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Juventina Albino Macie, titular do NUIT 101294579, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, no período de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, no período de 26 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 28 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, na Direcção Provincial do Plano e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 28 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 198966882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Emílio António Chibael, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Eliazar Jaime Bule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108987261, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Maria Recilda Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: De 2 de Julho:
Texto do artigo, página 3: José Júnior Soto, titular do NUIT 102921119, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Pascoal Florêncio Chiluvane, titular do NUIT 103944295, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 14 de Setembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Romana Adriano José Martins Baulane, técnica de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 e funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2008, 26 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo descontar para a compensação de aposentação, a importância de 11708,98MT em setenta e nove prestações mensais sendo a primeira no valor de 148,98MT cada e restantes no valor de 148,20MT cada, nos termos do n.º 2 do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para beneficiar de 6 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo, página 3: Rectificações
Texto do artigo, página 3: Tendo havido erro na indicação do nome do candidato ao concurso de contratação à carreira de docente de N1, Elves Gilberto Gilete Assane, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 21, de 23 de Maio de 2012, na página 796, rectifica-se que, onde se lê: «Elves Gilbertlo Gilete Assane», deve se ler: «Elves Gilberto Gilete Assane».
Texto do artigo, página 3: Tendo havido erro na indicação do nome do candidato ao concurso de contratação à carreira de docente de N1, Francisco Joaquim Meireles, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 21, de 23 de Maio de 2012, na página 796, rectifica-se que, onde se lê: «Francisco José Meireles Júnior», deve se ler: «Francisco Joaquim Meireles Júnior».
Parágrafo, página 3: Tendo havido erro na indicação do nome do candidato ao concurso de contratação a carreira de docente de N1, Américo Fernando Raice, publicado no Boletim da República, 2.ª serie, n.º 21, de 23 de Maio de 2012, na página 796, rectifica-se que, onde se lê: «Américo Fernendo Raice», deve se ler: «Américo Fernando Raice».
Texto do artigo, página 4: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de estatística N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, operário e auxiliar, aberto por despacho de 24 de Maio de 2013, da Secretária Permanente Provincial da Zambézia.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de estatística N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Magnos José Cebola ..................................................................15,38
Texto do artigo, página 4: 2. Bernardo Lopes Machirica.........................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 3. Chico Paulino Raposo................................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 4. Jorge Sandes Coriate..................................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 5. Âguida Francisco Leitão de Sousa.............................................10,13
Texto do artigo, página 4: 6. Ilídio Correia Mendes ................................................................10,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Edú Augusto Adolfo Manuel.........................................................12,30
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Angélica Julião Crimona............................................................19,00
Texto do artigo, página 4: 2. Aeres Alberto Julião Albino ......................................................18,10
Texto do artigo, página 4: 3. Martins Víctor Martins ..............................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 4. José Mebaué Patia......................................................................12,00 Reprovada:
Texto do artigo, página 4: Irene Mário Inácio.......................................................................... 9,10
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Júlio de João Ramela................................................................20,00
Texto do artigo, página 4: 2. Suraia Vasco Augusto Almeida ...............................................19,75
Texto do artigo, página 4: 3. Erasmo Savaio Mendiate .........................................................19,55
Texto do artigo, página 4: 4. Grece Lucas Verboy.................................................................19,25
Texto do artigo, página 4: 5. Lucas de Esperança Mussyvatchea Benate..............................19,00
Texto do artigo, página 4: 6. Clasmeno João Sulate ..............................................................18,00
Texto do artigo, página 4: 7. Elizett da Alexandra Micas Tomás ..........................................16,55
Texto do artigo, página 4: 8. Orlando António Soberano Wambir ........................................16,25
Texto do artigo, página 4: 9. Aina Margarida Jorge de Sousa ...............................................15,75
Texto do artigo, página 4: 10. Anilda Eugénia Badru..............................................................15,50
Texto do artigo, página 4: 11. Natália Suaterra Coutinho........................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 12. Elsa Bernardo Victorino ..........................................................14,50
Texto do artigo, página 4: 13. Lúcio Abrão Henriques Sabino................................................14,50
Texto do artigo, página 4: 14. Jaime Mário Vasco ..................................................................14,25
Texto do artigo, página 4: 15. Arcénio Sérgio da Costa ..........................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 16. Glória Roque Viano .................................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 17. Jojó Domingos Vintuar............................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 18. Josefa Campos de Sousa ..........................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 19. Cândido Liudmilo de Melo Rausse .........................................14,00
Texto do artigo, página 4: 20. Dusmi Lino Inácio Sansão.......................................................13,45
Texto do artigo, página 4: 21. Lúnede José Severiano Parrote ................................................13,20
Texto do artigo, página 4: 22. Baptista de Matos Rodrigues ...................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 23. Falecina Artur Lapissone .........................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 24. Gil Carlos Mário Invelo...........................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 25. Barth Katar Sulemane Ossemane.............................................13,00
Texto do artigo, página 4: 26. Nelson Macário Sumine Jabaya...............................................13,00
Texto do artigo, página 4: 27. Rajá Fernando Nihoca..............................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 28. Chami Amisse Abel Cassamo..................................................12,25
Texto do artigo, página 4: 29. Marleth Brígida Armando Camussossote Massina..................12,20
Texto do artigo, página 4: 30. Assante Cornelio Saure............................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 31. Domingos Joaquim Alberto .....................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 32. Frederico Victor Duarte Frio ...................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 33. Gildo Horácio Compania .........................................................12,00
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 34. Graça Olávio Silvestre .............................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 35. Agnesse Bernando Tomola......................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 36. Rabia Jussubo Albano..............................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 37. Mainês Joaquim Assumane Assinde........................................11,00
Texto do artigo, página 4: 38. Calisto Silvestre .......................................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 39. Chabane Francisco Amade ......................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 40. Nubi Manuel Augusto Campos................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 41. Davide de Almeida Intupaha ...................................................10,25
Texto do artigo, página 4: 42. Óssula de Almeida Benquimane..............................................10,25
Texto do artigo, página 4: 43. Ester Jaime Domingos .............................................................10,00
Texto do artigo, página 4: 44. Arnaldo Carlos Truzão.............................................................10,00
Texto do artigo, página 4: 45. Bernardo Lemos Olímpio ........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Iazaldo Mahomed Inacío.......................................................... 9,00
Texto do artigo, página 4: 2. Hélio José Verde ...................................................................... 9,00
Texto do artigo, página 4: 3. Lina Maria Paulino Rodrigues Puita........................................ 9,00
Texto do artigo, página 4: 4. Valuane Carlos Jorge António ................................................. 8,20
Texto do artigo, página 4: 5. Chaina Pedro Germano ............................................................ 8,00
Texto do artigo, página 4: 6. Razaki Vasconcelos ................................................................. 8,00
Texto do artigo, página 4: 7. Glória Leitão Marizane ............................................................ 8,00
Texto do artigo, página 4: 8. Ivónia Jacinto Bernardo ........................................................... 8,00
Texto do artigo, página 4: 9. João Figueiredo Joaquim ......................................................... 8,00
Texto do artigo, página 4: 10. Ivanilde Aguinaldo Víctor ....................................................... 7,25
Texto do artigo, página 4: 11. Arnaldo Miguel Beula.............................................................. 7,00
Texto do artigo, página 4: 12. Azangua Alberto Mafuca......................................................... 6,75
Texto do artigo, página 4: 13. Martir Luciano Mário Opincar................................................. 6,70
Texto do artigo, página 4: 14. Arlindo Francisco Ibraimo....................................................... 6,50
Texto do artigo, página 4: 15. Idelson Omar Aiuba................................................................. 6,00
Texto do artigo, página 4: 16. Ivânia Cândido Mendes Sualige .............................................. 6,00
Texto do artigo, página 4: 17. Loide Henriques Pirilau ........................................................... 5,50
Texto do artigo, página 4: 18. Ossifo Amuda Ramujane ......................................................... 5,50
Texto do artigo, página 4: 19. Márcio Gregório João do Rosário............................................ 3,75
Texto do artigo, página 4: 20. Beto Renato Jaime Ramujane .................................................. 3,50
Texto do artigo, página 4: 21. João Chipir Massude................................................................ 3,50
Texto do artigo, página 4: 22. Mouzinho Eusébio Zacarias..................................................... 3,50
Texto do artigo, página 4: 23. Edna Manuel Zamissa.............................................................. 2,75
Texto do artigo, página 4: 24. Edma Maria Mendes Eliseu..................................................... 2,50
Texto do artigo, página 4: 25. Páscoa Américo Camões.......................................................... 1,50
Texto do artigo, página 4: 26. Momad Ângelo Rafael Gulamundine ...................................... 1,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Joana Nunes Luís .....................................................................20,00
Texto do artigo, página 4: 2. Joaquim João............................................................................17,00
Texto do artigo, página 4: 3. Nurate Camardine Jalilo Mussa ...............................................16,20
Texto do artigo, página 4: 4. Gildo Januário Francisco .........................................................16,00
Texto do artigo, página 4: 5. Hermenegildo Cipriano Jaime .................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 6. Hélder dos Santos Mundeira Samajo ......................................14,00
Texto do artigo, página 4: 7. Ramadane Zacarias Buramuge.................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 8. Juma Esmael João Bonde.........................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 9. Derick Miguel Pedro Francisco Di Tiane ................................13,00
Texto do artigo, página 4: 10. Chadul Suale Abudo ................................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 11. Célio Ireneu Manuel Sumbrane ...............................................12,25
Texto do artigo, página 4: 12. Sofia Eusébio de Sousa ............................................................12,20
Texto do artigo, página 4: 13. Cidalino João Bonde................................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 14. Joaquim Alfredo Amuda Malaia..............................................11,20
Texto do artigo, página 4: 15. Babita Afonso Wisk.................................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 16. Rita Cândido Munhissa............................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 17. Calisto Francisco Sicote...........................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 18. Leonildo Damião Francisco.....................................................10,00
Texto do artigo, página 4: 19. Mateus Dom Carlos Bissopo ...................................................10.00
Texto do artigo, página 4: 20. Válter Arcanjo Ali....................................................................10,00
Texto do artigo, página 4: 21. Arnaldo Januario António........................................................10,00
Texto do artigo, página 4: 22. Rofino Luís Carlos ...................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Arsénio Joaquim Mulando......................................................... 9,25
Texto do artigo, página 4: 2. July Daniel John Ismail.............................................................. 9,25
Texto do artigo, página 4: 3. Jaimito António Monteiro.......................................................... 9,00
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 4. Natalício José Adolfo Assura................................................... 9,00
Texto do artigo, página 5: 5. Rosário Orlando Afonso .......................................................... 9,00
Texto do artigo, página 5: 6. Vicente Francisco Vicente Cote............................................... 8,75
Texto do artigo, página 5: 7. Anselmo Ramadane Imbeua Amade........................................ 8,50
Texto do artigo, página 5: 8. Sezito Rui Doca ....................................................................... 8,50
Texto do artigo, página 5: 9. Fátima Luís Francisco Julião ................................................... 8,20
Texto do artigo, página 5: 10. Fiuza Carlos Jone..................................................................... 8,00
Texto do artigo, página 5: 12. Nelito Eusébio Adolfo ............................................................. 8,00
Texto do artigo, página 5: 13. Omardine Filomeno Abdala..................................................... 7,75
Texto do artigo, página 5: 14. Beatriz Felizardo Fernando...................................................... 7,50
Texto do artigo, página 5: 15. Luís Francisco Gebane............................................................. 7,00
Texto do artigo, página 5: 16. Messias Atibo Saidane............................................................. 6,75
Texto do artigo, página 5: 17. David Víctor Namacala............................................................ 6,50
Texto do artigo, página 5: 18. Iris Carlota Eugénio Januário................................................... 6,50
Texto do artigo, página 5: 19. Ana Jaime Mbawka Kawle Nkande......................................... 6,00
Texto do artigo, página 5: 20. Ilda Agostinho Jabaeia............................................................. 6,00
Texto do artigo, página 5: 21. Nadira Rodriguês da Cunha..................................................... 6,00
Texto do artigo, página 5: 22. Abu Aurélio Sicola Nihamaguela ............................................ 5,75
Texto do artigo, página 5: 23. Carlos Américo Roque............................................................. 5,50
Texto do artigo, página 5: 24. Loide Ernesto Augusto ............................................................ 5,50
Texto do artigo, página 5: 25. Mizé Cipriano Silvério............................................................. 5,50
Texto do artigo, página 5: 26. Ofélia Lobua Jaime.................................................................. 5,50
Texto do artigo, página 5: 27. Florinda António Alfaiate........................................................ 5,20
Texto do artigo, página 5: 28. Leopordina Zeca Armando ...................................................... 5,00
Texto do artigo, página 5: 29. Ménia Martinho Vilichane....................................................... 5,00
Texto do artigo, página 5: 30. Svene de Sá Fernando Peres .................................................... 5,00
Texto do artigo, página 5: 31. Elisa Sousa Saide ..................................................................... 4,50
Texto do artigo, página 5: 32. José António Rondão ............................................................... 4,50
Texto do artigo, página 5: 33. Olívio Vasco José .................................................................... 4,50
Texto do artigo, página 5: 34. Esmeralda Basílio Franscisco Portugal ................................... 3,25
Texto do artigo, página 5: 35. Artimiza José Cumbe............................................................... 2,75
Texto do artigo, página 5: 36. Mena Sidónio Missage............................................................. 2,50
Texto do artigo, página 5: 37. Catija Domingos But................................................................ 2,25
Texto do artigo, página 5: 38. Luísa Alberto Marasse ............................................................. 1,50
Texto do artigo, página 5: 39. Ana Paula da Costa Gregório João .......................................... 1,25
Texto do artigo, página 5: 40. Mariamo Ambasse Luís ........................................................... 1,25
Texto do artigo, página 5: 41. Inês Khel Manuel Torres de Sousa .......................................... 1,00
Texto do artigo, página 5: 42. Rodriguês Afonso Muetxela .................................................... 1,00 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Arnaldo Horácio dos Santos Muago..........................................16,00
Texto do artigo, página 5: 2. Malú Mário Assulande...............................................................14,08 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Graça Maria Hélder Duarte......................................................16,10
Texto do artigo, página 5: 2. Chaquila Paulo Baptista...........................................................16,00
Texto do artigo, página 5: 3. Flávio Pedro Mambo................................................................16,00
Texto do artigo, página 5: 4. Zaina Gabriel Marques Maurício Namanhiga .........................15,30
Texto do artigo, página 5: 5. Mário Januário António ...........................................................12,10
Texto do artigo, página 5: 6. Antónia Raimundo Reis...........................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 7. Nordita Carlos Milado .............................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 8. Gildo Evaristo Oliveira ............................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 9. Joana Ernesto Munaera ............................................................11,30
Texto do artigo, página 5: 10. Eliseu Fernando .......................................................................11,20
Texto do artigo, página 5: 11. Clarice Luís Mundimo .............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 12. Maria Manuela José Reis.........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 13. Eugénia Carlos Albino.............................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Zuria Ventura João.....................................................................7,60
Texto do artigo, página 5: 2. Domingas Saide Amade.............................................................5,80
Texto do artigo, página 5: 3. Amina Afane Juma ....................................................................5,80
Texto do artigo, página 5: 4. Sónia Maria de Jesus Maria .......................................................5,50
Texto do artigo, página 5: 5. Admiro Dom Carlos Bira...........................................................5,20
Texto do artigo, página 5: Quelimane, 28 de Agosto De 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria De São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira por tempo de serviço, na carreira de especialista de educação, a que se refere o aviso publicado nesta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, homologado por despacho de 29 de Março de 2013, da Secretária Permanente Provincial da Zambézia.
Texto do artigo, página 5: Carreira de especialista da educação:
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Lemos Filipe Aranica...................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Mahomed Ibraimo.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 5: Despachos De 8 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Andrade Alfredo Uetimane, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: De 9 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Domingos Amaral Maibasse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 5: De 9 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Angélica Merona Cumbula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 5: Frederico Sebastião Chiconela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 5: Helena Chinabete Machaba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 5: João Bento Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 5: Ramos Armando Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: De 16 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Hilário Tembe, enquadrado na carreira de docente N3 , classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Marcelino António Dlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Rafael Agostinho Constance, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Ramos Elias Cumbana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Samora António Mabessa, enquadrado na carreira de docente N3 , classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: De 7 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Bartolomeu Armando Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Domingos Vasco Almeida, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Raul Francisco Jime Vaz, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Sérgio António Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Elssa Carlota Machaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: De 15 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: João Hermenegildo Mondlhane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: João Manuel Manguene, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Martin Lexter Lenard Noah, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Zacarias Pinto Mudumbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Aníbal Vacachil Malenda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: De 4 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Rafael Simão Muxanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 6: Salomão Armando Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 6: Zacarias Alberto Gungule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 6: De 16 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 6: Cremilda Nilza Manhiça, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Horlanda Sandra Come, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Mateus Atanásio Nchumali, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Rita Hanhane Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Nelsa Juvêncio Uate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Rosa da Conceição Machuza, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 6: Tomás Manuel Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 7: De 13 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Olga Paulo Machavana — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 14 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Isabel Alfredo Muchanga — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Saria Américo Macie — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Tomé Dambuza Mbambamba — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 18 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Nicolau Marcos Zucule — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 26 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Pedro Francisco Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo, página 7: De 3 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 7: Célia José Massinga — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 16 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 7: Núria Jasmina Cassamo Manjate — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 2 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: António Fernando Ngovene — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 27 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Victorino Luís Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Jaime Paulo Sitoe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Elias Eduardo Matsolo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Rosa da Conceição Machuza — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Leia Amone Sibia — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 19 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 7: Isabel Argentina Simbine — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Lina da Graça Moisés Matola — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 7: Alfredo Olívio Nhachengo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Becas dos Santos Bruno de Morais — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, Escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Capesse Víctor Capesse Correia — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Francisco Maurício Zandemela — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Inalda Irene Ezequiel Matsinhe — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Marcelino Custódio Timba — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Maria Luís Chuva Guta — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Mário Miguel Jomoli — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Laura Dinis Cumbula — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 7: Lina Samuel— nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Marta Afo Fondo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Lídia Fernando Sitoe — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Albertina Augusto Djedje — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: António Samuel Picale — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: António Zito Chemene — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Eduardo João Fumo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Eurico Momade Ussene — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Francisco Tomás Viriato Lucasse — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Agostinho Alberto Marrime — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Alberto Armando Nhamuenda — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Armando Luís Nhambe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Alberto Manuel Macassa — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Flávio Luís Matusse — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Feliz Tsoiuane Ngulele — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Guilherme Omar Três — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: De 6 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Eusébio António Fordoma Sulude — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: De 18 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Benedito Fernando Bulanquete — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: De 12 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Octávio Agostinho Fabião Mausse — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: De 11 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Filimone Amone Lhovo — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: De 27 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Sérgio João Matsinhe — nomeado definitivamente para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Ângelo Suprano — nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Inês José Gome — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Armando Amosse Munguenha — nomeado definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Alina Carlos Madovo — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Alice Job Sele — nomeada definitivamente para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Diploma De 28 de Maio:
Diploma De 28 de Junho:
Diploma De 2 de Julho:
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província da Zambézia
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 9 de Novembro de 2009:
Diploma De 9 de Novembro de 2009:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 16 de Novembro de 2009:
Diploma De 7 de Dezembro de 2009:
Diploma De 15 de Dezembro de 2009:
Diploma De 4 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 16 de Abril de 2010:
Diploma De 13 de Janeiro de 2010:
Diploma De 14 de Junho de 2010:
Diploma De 18 de Junho de 2010:
Diploma De 26 de Junho de 2010:
Diploma De 3 de Agosto de 2010:
Despacho Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
Diploma De 16 de Agosto de 2010:
Diploma De 2 de Setembro de 2010:
Diploma De 27 de Setembro de 2010:
Diploma De 6 de Outubro de 2010:
Diploma De 15 de Abril de 2011:
Diploma De 19 de Maio de 2011:
Diploma De 23 de Maio de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2011:
Diploma De 6 de Julho de 2011:
Diploma De 18 de Julho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 12 de Setembro de 2011:
Diploma De 11 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 19 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 24 de Janeiro:
Diploma De 11 de Março:
Diploma De 21 de Março:
Diploma De 27 de Março:
Diploma De 23 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Julho:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Mopeia
Aviso Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
Aviso Governo do Distrito de Muecate Secretaria Distrital
Despacho Município da Vila de Alto Molócuè Conselho Municipal
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 16 de Agosto:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Carlos Macamo, titular do NUIT 105407602 enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 12 de Março: