De 15 de Maio:

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Texto do artigo · p. 17 De 15 de Maio:

Texto do artigo · p. 17 Bonifácio Romão Jaime, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 17 Firmina Castro Mahicuamala, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 17 Ramos Vasco Lavieque, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 17 Adolfo Mário Magaia, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 17 Aljofre Maciel Rondão, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 17 Benjamim António Ualussa, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 17 Eugénio Luís Aly Mucapera, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 18 Gomes Paulo, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 18 Victorino Ramos Pedro Mussacala, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 17: De 15 de Maio:
Texto do artigo, página 17: Bonifácio Romão Jaime, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Firmina Castro Mahicuamala, concorrente classificada no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Ramos Vasco Lavieque, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Adolfo Mário Magaia, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Aljofre Maciel Rondão, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Benjamim António Ualussa, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 17: Eugénio Luís Aly Mucapera, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 18: Gomes Paulo, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 18: Victorino Ramos Pedro Mussacala, concorrente classificado no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/97, de 17 de Março, em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do concurso de ingresso para lugar do quadro de pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

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