De 12 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças — cessa as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Juventina Albino Macie, titular do NUIT 101294579, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, no período de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, no período de 26 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 2: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 2: Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Plano e Finanças — cessa as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Juventina Albino Macie, titular do NUIT 101294579, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, no período de 8 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, no período de 26 de Novembro a 26 de Dezembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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