Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Carlos Macamo, titular do NUIT 105407602 enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Carlos Macamo, titular do NUIT 105407602 enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Carlos Macamo, titular do NUIT 105407602 enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 15 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105407602, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 2 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gil André Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10102900316, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sádia Banú Sultane Jethá, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109495549, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Alfredo Cumba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105747403, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 30 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Carlos Macamo, titular do NUIT 105407602 enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 2: Matola, 15 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105407602, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 2: Matola, 2 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Gil André Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10102900316, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sádia Banú Sultane Jethá, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109495549, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Alfredo Cumba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105747403, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 2: Matola, 30 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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