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Texto do artigo · p. 2 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Isabel Amélia Bloco Langa, técnica profissional, classe E, escalão 1 exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secção de Gestão de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos, no período de 7 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença anual.

Texto do artigo · p. 2 Nicolau Manuel Lichucha, enquadrado na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral José Macamo — punido com a pena de despromoção, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 81, e do n.º 1 do artigo 86, conjugados com a alínea d) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo passar da carreira de técnico de saúde para a de assistente técnico de saúde, por um período de dois anos.

Texto do artigo · p. 2 Adérito Justino Mucivane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Psiquiátrico de Infulene — punido com a pena de expulsão nos serviços do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Francisco Ussenga, enquadrado na carreira de agente de medicina geral, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Centro de Saúde dos Pescadores — punido com a pena de repreensão pública, nos termos da alínea a) do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Isabel Amélia Bloco Langa, técnica profissional, classe E, escalão 1 exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secção de Gestão de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos, no período de 7 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença anual.
Texto do artigo, página 2: Nicolau Manuel Lichucha, enquadrado na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral José Macamo — punido com a pena de despromoção, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 81, e do n.º 1 do artigo 86, conjugados com a alínea d) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo passar da carreira de técnico de saúde para a de assistente técnico de saúde, por um período de dois anos.
Texto do artigo, página 2: Adérito Justino Mucivane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Psiquiátrico de Infulene — punido com a pena de expulsão nos serviços do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Samuel Francisco Ussenga, enquadrado na carreira de agente de medicina geral, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Centro de Saúde dos Pescadores — punido com a pena de repreensão pública, nos termos da alínea a) do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

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