II Série n.º 81/2014

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Edição II Série n.º 81/2014

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número214581

Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número214581

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade. Direcção de Saúde da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo e Instituto de Super-

Parágrafo · p. 1 -visão de Seguros de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação. Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Gerço Bai Mateus Macie, titular do NUIT 119534194, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Célia Lizete Senete, titular do NUIT 106760845, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Carolina Rosa da Glória Sambo, titular do NUIT 103417325, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Ofice João Silva, titular do NUIT 119013690, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Marcolino Muthavane Chavane titular do NUIT 120542214, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.) De 26 Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Maria de Lurdes Rafael Dimande, titular do NUIT 1192133525, classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Zaida Ismael Hatia, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 102300424, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Dulce Catarina Chambule, titular do NUIT 102736931, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Ermelindo Adriano Cone, titular do NUIT 111075557, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Ragendra de Abreu Issufo Omar, titular do NUIT 104051448, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Verónica Bonês Maquival, titular do NUIT 121730650, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Gertudes Luciano Banze, técnica, classe E, titular do NUIT 100868385, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 2 Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingressso no aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior das tecnologias de informação e comunicação N1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Israel Mazive................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 2. Ussene Bay Daud Bay ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 3. Ossene Ilisio dos Prazeres.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 4. Suzana das Horquídias Dinis Filimone.......................................... 14 Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Saide Manuel Saide. Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação

Texto do artigo · p. 2 e comunicação: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Eládio Guidione Mate.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 2. Hélder Fernando............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 4 de Abril de 2014.— O Presidente do Júri, João Luís Sitoe.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Iracema Samuel Cumbe, enquadrada na carreira de técnico de medicina, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Centro de Saúde José Macamo — demitida do serviço do aparelho do Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 90, conjugado com o artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Emília Domingos Ubisse, enquadrada na carreira de enfermeiro básico, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — punida com pena de multa de 90 dias, no serviço do aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com o n.º 1 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Manuel Verniz Mussavazão, titular do NUIT 1086855271, enquadrada na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — expulso dos serviços do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea f) do artigo 88, todas do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Isabel Amélia Bloco Langa, técnica profissional, classe E, escalão 1 exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secção de Gestão de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos, no período de 7 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença anual.

Texto do artigo · p. 2 Nicolau Manuel Lichucha, enquadrado na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral José Macamo — punido com a pena de despromoção, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 81, e do n.º 1 do artigo 86, conjugados com a alínea d) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo passar da carreira de técnico de saúde para a de assistente técnico de saúde, por um período de dois anos.

Texto do artigo · p. 2 Adérito Justino Mucivane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Psiquiátrico de Infulene — punido com a pena de expulsão nos serviços do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Francisco Ussenga, enquadrado na carreira de agente de medicina geral, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Centro de Saúde dos Pescadores — punido com a pena de repreensão pública, nos termos da alínea a) do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Alice Pedro Magaia de Abreu, titular do NUIT 102795520, médica generalista interna de 1.ª, classe D, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de director da Saúde da Cidade, no período de 22 de Janeiro a 21 de Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença anual.

Texto do artigo · p. 2 Leia Rosa Chirindja, técnica superior N1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração do Pessoal, no período de 23 de Dezembro de 2013 a 23 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença anual.

Texto do artigo · p. 3 António Francisco Langa, titular do NUIT 100940711, técnico profissional, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no período de 22 de Julho a 22 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em licença anual.

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Júlia Rie Milton Malache, titular do NUIT 114247650 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Margarida Simão Maweia, titular do NUIT 121633957 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Kátia da Conceição Joaquim, titular do NUIT 104674844 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Vanídia Carma Arlindo Macuácua, titular do NUIT 105528124 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Anélsio Pascoal Bambo, titular do NUIT 109270598 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Dinoca Adelina Uamba, titular do NUIT 107793135 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Inédia Celeste José Manhique, titular do NUIT 111775087 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Lídia José Bato, titular do NUIT 111889570 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Vanda Fernando Amaral Filipe, titular do NUIT 112025979 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Célia Argentina Tete, titular do NUIT 103740665 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/26, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Irene Abudo Gouvindo Senda, titular do NUIT 114658707, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Marta Ema Jala, titular do NUIT 112029028 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Acácio Martins Rofino, titular do NUIT 109289450 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Ângela Inês Silvestre Daniel, titular do NUIT 114878960 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Caetano Maria Paulino Chuva, titular do NUIT 109302767 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Cecília Armindo Tafula, titular do NUIT 111771014 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Fernando Afonso Alberto, titular do NUIT 111746192 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Helga Isai Coane, titular do NUIT 111681759 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34,

Texto do artigo · p. 4 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Lurdes André Mate, titular do NUIT 109048798 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Machaire Alfredo Muchanga, titular do NUIT 121597942 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Márcia Armando Chicavele, titular do NUIT 113350350 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Maria Edna da Cármen Lourenço Roberto, titular do NUIT 113733160 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Marta da Graça Samuel Mussane, titular do NUIT 114479578 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Micheila da Conceição Luís Chiluvane, titular do NUIT 107552650 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Rita Augusto Tembe Munguambe, titular do NUIT 111394768 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Rogério Zefanias, titular do NUIT 114075752 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Vinódia Clara Vasconselos, titular do NUIT 120539892 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Orlando António Mulhanga, titular do NUIT 108547804, concorrente classificado em 264.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Sofia João Chambule Mucane, titular do NUIT 107832572 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 8 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Direcção de Saúde da Cidade

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Marília Carmélia Mário Mandlate, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Psiquiátrico de Infulene — punida com a pena de multa graduada em 10 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 4 Osvaldo Leonardo Menete, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Psiquiátrico de Infulene — punido com a pena de multa graduada em 10 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 4 Jenário Lucélio António de Almeida, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Psiquiátrico de Infulene — punido com a pena de multa graduada em 10 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Cremildo Francisco, assistente técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — punido com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 4 Monalisa Pedro Manjate, assistente técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punido com a pena de multa graduada em 10 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Anastácia Álvaro Bié, técnica de saúde, classe E, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 15 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Elsa de Lurdes José Mabunda, técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Elisa Mabjaia, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Eduardo Vilanculos, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Ofélia Jaime Tivane, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 2, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Angélica Pedro Zita, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 15 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Rosália Eduardo Armando Ernesto, técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 15 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Maria Regina Crz da Silva, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 10 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Marta José Sitole, técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Argentina Ananias Mondlane, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alíneac) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Joana Lucas Magumane, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alíneac) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Inácio Mbombe, auxiliar técnica de saúde, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punida com a pena de multa graduada em 10 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 Clemência Alberto, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — punida com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Dário Pedro Boca, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punido com a pena de multa graduada em 20 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Aniceto Paulo Chilungo, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punido com a pena de multa graduada em 15 dias, nos termos da alíneac) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Adelino Verniz Tomáz, técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo - Hospital Geral José Macamo — punido com a pena de multa graduada em 15 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter violado os deveres especiais consagrados nos n.ºs 4 e 7 do artigo 39 do mesmo dispositivo legal.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegações de competências n.º44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com os artigos 188 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Rui Jorge Manheia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia. — A Presidente do Conselho de Administração, Maria Otília Monjane Santos.

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 17 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Amélia Isaura Bouene, titular do NUIT 102013093, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Tribunal Fiscal da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Carmen dos Santos Madeira, titular do NUIT 103481732, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Tribunal Fiscal da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Catarina Bassa João, titular do NUIT 111033757, candidata classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Tribunal Fiscal da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Milay Cristian Pereira França, titular do NUIT 103103673, candidata classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Tribunal Fiscal da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Santos Costa Gouveia Mateus, titular do NUIT 109277551, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Tribunal Fiscal da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Verónica Domingos Tamaliua, titular do NUIT 111720401, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Tribunal Fiscal da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Diferencial da Área Comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 7 do Regulamento de Carreiras de Inspecção Administrativa do Estado, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspector superior administrativo, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, a que se refere o aviso de 3 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de inspector superior administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Simão Novela ............................................................................ 19,0 2.º Manuel José Nhavotso............................................................... 16,3 3.º Lázaro José Massingue ............................................................. 15,3 4.º Ana Cândida Adriano ............................................................... 11,4

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 29 de Setembro de 2014.— O Presidente do Júri, José Alfredo Zita.

Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 27 e 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional (contabilista), auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional (Contabilista): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Italino Dimas Matías..................................................................14,35

Texto do artigo · p. 6 2. Carla Ivete João Banze...............................................................13,95

Texto do artigo · p. 6 3. Celsa Amélia Eugénio................................................................13,2

Texto do artigo · p. 6 4. Rosa Salfina Nhanzima..............................................................10,95

Texto do artigo · p. 6 5. Camila dos Santos Paulo............................................................10,8

Texto do artigo · p. 6 6. Mariza Abubacar Ibraimo..........................................................10,75

Texto do artigo · p. 6 7. Alzira Alfeu Mbanguine ............................................................10,35

Texto do artigo · p. 6 8. Palmira Luísa Américo Sigauque ..............................................10,1 Reprovado:

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Simião Cumbane ............................................................ 9,13 Faltaram aos exames:

Texto do artigo · p. 6 1. Belarmina Moisés Vilanculos.

Texto do artigo · p. 6 2. Cidália Ernesto Dombola.

Texto do artigo · p. 6 3. Fernando Manuel Matule.

Texto do artigo · p. 6 4. Geraldo Maurício Quissimuço Guilima.

Texto do artigo · p. 6 5. Jaime Manuel Guirruta.

Texto do artigo · p. 6 6. Naila Carima Nathu.

Texto do artigo · p. 6 7. Ruth Milagre Rodrigues.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Ernesto Alfredo Manuel............................................................ 18,4

Texto do artigo · p. 7 2. Cristina Luís Vilanculo ............................................................. 17,6

Texto do artigo · p. 7 3. Adércia da Bela Artur Guambe................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 7 4. Rostino Marta Gungulo............................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 7 5. Caridade Manuel Nhiuane ........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 7 6. Hérdio António Jorge Rungo .................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 7. Margarida Isabel Carvalho........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 7 8. Elcídio Salomão Chau............................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 7 9. Hilária Cristina Albino.............................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 7 10. Isaías Eduardo da Silva............................................................. 12,8

Texto do artigo · p. 7 11. Isaías Francisco Uachisso ......................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 7 12. Olência André Gungulo ............................................................ 12,8

Texto do artigo · p. 7 13. Sérgio Azarias Nhampossa ....................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 7 14. Cidália Paulo Niquisse.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 15. Alfiado José Rafael ................................................................... 9,6

Texto do artigo · p. 7 16. Sandra Bernardo Bulafo............................................................ 9,6 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Alberto Sábado Covele ............................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 7 2. Anica Mirza Ou-chim Pereira..................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 7 3. Maimuna Belarmino ................................................................... 6,4

Texto do artigo · p. 7 4. Salvina Gonçalves Siquice.......................................................... 5,6 Faltaram aos exames:

Texto do artigo · p. 7 1. Aida Ismênia Nhamussua.

Texto do artigo · p. 7 2. Dinálvia da Sara Carlos.

Texto do artigo · p. 7 3. Esménia Carolina Silvestre Langa.

Texto do artigo · p. 7 4. Francelina Manuel Guilima.

Texto do artigo · p. 7 5. Izenália Ana Maria Malangane.

Texto do artigo · p. 7 6. Jacinto Abudo Rapolana.

Texto do artigo · p. 7 7. Josefa Armando Siquice.

Texto do artigo · p. 7 8. Jossefa Joaquim Nhacumbe.

Texto do artigo · p. 7 9. Lassiniça Graciela Luís Massingue.

Texto do artigo · p. 7 10. Laura Reginaldo Mabunda.

Texto do artigo · p. 7 11. Lídia Fabião Balate.

Texto do artigo · p. 7 12. Móira da Saterciana Moisés Cumbane.

Texto do artigo · p. 7 13. Rostina da Graça Troveja.

Texto do artigo · p. 7 14. Suzana José Simango. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Tedes Sérgio Rafael .................................................................... 17,6

Texto do artigo · p. 7 2. Berta Jorge Guipuala................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 3. Alzira Tembane Baloi................................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 7 4. Fátima Wiliamo Zacarias Paulo.................................................. 13,6

Texto do artigo · p. 7 5. Dorico Paulo Marenjo................................................................. 12,0 Faltaram aos exames:

Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Joaquim Munguambe.

Texto do artigo · p. 7 2. Augusta Henrique Pondeca.

Texto do artigo · p. 7 3. Claudina Anita Salmone.

Texto do artigo · p. 7 4. Dálaila Gildo Marregula.

Texto do artigo · p. 7 5. Domingos Elias Magenge.

Texto do artigo · p. 7 6. Gilda Benvinda Macauze.

Texto do artigo · p. 7 7. Gilda Júlio Sitoe.

Texto do artigo · p. 7 8. Graça Fortunato Muvale.

Texto do artigo · p. 7 9. Hortência Belarmino Zandamele.

Texto do artigo · p. 7 10. Judite Feliciano Nhar.

Texto do artigo · p. 7 11. Olímpio Joaquim Manuense.

Texto do artigo · p. 7 12. Stildo Filipe Zucule.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 23 de Julho de 2014.— O Presidente do Júri, Manuel Narciso Pumule.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Fiscal da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificada em 6.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lai n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente Aleutéria Orquídea António Correia Domingos Bulacho, para a categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 25 de Abril de 2011. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificado em 1.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente Pionésio Alberto Samuel, para a categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 1 de Março de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificado em 1.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente João José Dique Chiqueremo, para a categoria de oficial de diligências fiscal de 2.ª, no 1.ª escalão, prevista no item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 1 de Março de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificado em 3.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lai n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente Vicente Pedro Nicolau, para a categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 31 de Julho de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Amélia Isaura Bouene, assistente judicial fiscal da 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 Carmen dos Santos Madeira, assistente judicial fiscal da 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Catarina Bassa João, assistente judicial fiscal da 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Milay Cristian Perreira França, assistente judicial fiscal da 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Santos Mateus Gouveia, auxiliar judicial fiscal da 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Verónica Domingos Tamaliua, auxiliar judicial fiscal da 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 Tendo sido classificada em 2.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente David Messias, para a categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto dos Tribunais Fiscais.