Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Fiscal da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificada em 6.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lai n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente Aleutéria Orquídea António Correia Domingos Bulacho, para a categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 25 de Abril de 2011. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificado em 1.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente Pionésio Alberto Samuel, para a categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 1 de Março de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificado em 1.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente João José Dique Chiqueremo, para a categoria de oficial de diligências fiscal de 2.ª, no 1.ª escalão, prevista no item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 1 de Março de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Texto do artigo · p. 7 Tendo sido classificado em 3.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lai n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente Vicente Pedro Nicolau, para a categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Beira, 31 de Julho de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Tendo sido classificada em 6.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lai n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente Aleutéria Orquídea António Correia Domingos Bulacho, para a categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Beira, 25 de Abril de 2011. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.
Texto do artigo, página 7: Tendo sido classificado em 1.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente Pionésio Alberto Samuel, para a categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Beira, 1 de Março de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.
Texto do artigo, página 7: Tendo sido classificado em 1.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente João José Dique Chiqueremo, para a categoria de oficial de diligências fiscal de 2.ª, no 1.ª escalão, prevista no item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Beira, 1 de Março de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.
Texto do artigo, página 7: Tendo sido classificado em 3.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e o n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lai n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeado provisoriamente Vicente Pedro Nicolau, para a categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Beira, 31 de Julho de 2012. — O Juiz Presidente, Cláudio Eduardo Ernesto Pene.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.