LexIndicia Direito público de Moçambique

De 23 de Maio:

Texto extraído + documento associado

De 23 de Maio:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Acácio Martins Rofino, titular do NUIT 109289450 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Ângela Inês Silvestre Daniel, titular do NUIT 114878960 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Caetano Maria Paulino Chuva, titular do NUIT 109302767 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Cecília Armindo Tafula, titular do NUIT 111771014 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Afonso Alberto, titular do NUIT 111746192 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Helga Isai Coane, titular do NUIT 111681759 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34,
Texto do artigo · p. 4 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Lurdes André Mate, titular do NUIT 109048798 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Machaire Alfredo Muchanga, titular do NUIT 121597942 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Márcia Armando Chicavele, titular do NUIT 113350350 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Maria Edna da Cármen Lourenço Roberto, titular do NUIT 113733160 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Marta da Graça Samuel Mussane, titular do NUIT 114479578 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Micheila da Conceição Luís Chiluvane, titular do NUIT 107552650 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Rita Augusto Tembe Munguambe, titular do NUIT 111394768 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Sílvia Rogério Zefanias, titular do NUIT 114075752 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Vinódia Clara Vasconselos, titular do NUIT 120539892 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Orlando António Mulhanga, titular do NUIT 108547804, concorrente classificado em 264.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Sofia João Chambule Mucane, titular do NUIT 107832572 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 8 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 23 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: Acácio Martins Rofino, titular do NUIT 109289450 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 3: Ângela Inês Silvestre Daniel, titular do NUIT 114878960 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 3: Caetano Maria Paulino Chuva, titular do NUIT 109302767 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 3: Cecília Armindo Tafula, titular do NUIT 111771014 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 3: Fernando Afonso Alberto, titular do NUIT 111746192 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 3: Helga Isai Coane, titular do NUIT 111681759 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34,
  8. Texto do artigo, página 4: ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 4: Lurdes André Mate, titular do NUIT 109048798 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 4: Machaire Alfredo Muchanga, titular do NUIT 121597942 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 4: Márcia Armando Chicavele, titular do NUIT 113350350 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 4: Maria Edna da Cármen Lourenço Roberto, titular do NUIT 113733160 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 4: Marta da Graça Samuel Mussane, titular do NUIT 114479578 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 4: Micheila da Conceição Luís Chiluvane, titular do NUIT 107552650 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 4: Rita Augusto Tembe Munguambe, titular do NUIT 111394768 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 4: Sílvia Rogério Zefanias, titular do NUIT 114075752 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 4: Vinódia Clara Vasconselos, titular do NUIT 120539892 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  18. Texto do artigo, página 4: Orlando António Mulhanga, titular do NUIT 108547804, concorrente classificado em 264.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 4: Sofia João Chambule Mucane, titular do NUIT 107832572 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho.
  20. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 8 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.