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Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Juventina Albino Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Bonifácio Aurélio Tete, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 102292642, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, no período de 17 de Novembro de 2014 a 3 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Juventina Albino Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Bonifácio Aurélio Tete, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — cessa a relação de trabalho que mantinha com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 102292642, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Contabilidade Pública, no período de 17 de Novembro de 2014 a 3 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Dezembro.)

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