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Resolução n.º 23/API/2016

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Resolução n.º 23/API/2016

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Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 8 III Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.o 23/API/2016
Texto do artigo · p. 8 À coberto do exarado no artigo 51 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 45 do Regimento da Assembleia Provincial, bem assim pelo disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, este Órgão reunido da terceira sessão ordinária, procedeu a eleição de juízes eleitos para o Tribunal Judicial da Província e para os Tribunais Judiciais dos Distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo, Mabote, Massinga, Panda e Zavala.
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o preceituado nas alíneas c) e d) do artigo 13 da supracitada lei, foram eleitos um total de 8 juízes eleitos efectivos e 17 juízes eleitos suplentes, distribuídos de acordo com alista, que faz parte integrante desta Resolução.
Texto do artigo · p. 8 A presente resolução entra em vigor 7 dias depois da sua aprovação. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, 19 de Abril
Texto do artigo · p. 8 de 2016. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Texto do artigo · p. 8 Lista dos juízes eleitos: Tribunal Judicial da Província de Inhambane: Efectivos: Votos
Texto do artigo · p. 8 1.º Carlota Rafael ............................................................................... 31 2.º Celina Abrão Jossai ...................................................................... 22 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1.º Alfredo Artur Sabão ......................................................................17 2.º Gildo Virgílio Jorge.......................................................................15 3.º Albertina Rungo.............................................................................10 4.º Júlio Luís .........................................................................................2 5.º Manuel Valentim Macucule ........................................................... 2 6.º Domingos José Guila Safrao ...........................................................1 Tribunal Judicial do Distrito de Massinga:
Texto do artigo · p. 8 Efectivos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Bento Joaquim ...............................................................................33 2.º António Pai Chengue.....................................................................23 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1.º Gilda Jacinto..................................................................................18 2.º Rosalina Sequice............................................................................16 3.º Hilário José Chaúque ....................................................................11 Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo:
Texto do artigo · p. 8 Efectivos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Azarias Toalha Gotine ...................................................................45 2.º André Feniche Manhique ..............................................................42
Texto do artigo · p. 8 Suplentes: Votos
Texto do artigo · p. 8 1.º Floriana Changua Vilanculos ..........................................................9 2.º Enora Fernando Chissico.................................................................4 3.º Rodrigues Arnaço Machoco ............................................................3 4.º Amélia Alberto Nhalingue...............................................................1 5.º Paulo Manuel Chingudo ..................................................................1 Tribunal Judicial do Distrito de Zavala:
Texto do artigo · p. 8 Efectivos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Raquelina Francisco Faiane .........................................................38 2.º Pedro Alberto ................................................................................35 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1.º Carolina Soboia Cumbane.............................................................12 2.º José Zacarias Buque .......................................................................7 3.º Silvino Germano Magai...................................................................2 Tribunal Judicial do Distrito de Panda:
Texto do artigo · p. 8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1.º Augusto Ticha Massuque ..............................................................44 2.º Olga Taimane Neve .........................................................................9 Tribunal Judicial do Distrito de Govuro:
Texto do artigo · p. 8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1.º Henriques Dondo Joaquim Armando ........................................... 42 2.º Télia Alfiado Naene Manhiça........................................................37 3.º Gaspar Joaquim Macamo Zimba...................................................14 4.º Eurico Carlos Branco ....................................................................13 Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro:
Texto do artigo · p. 8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1.º Artur João Ofiço ............................................................................23 2.º Laurinda José Pequenino ...............................................................21 3.º Eugénio Machunguelane .................................................................6 Tribunal Judicial do Distrito de Mabote:
Texto do artigo · p. 8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 8 1.º Catarina Uanelane Quipiço............................................................48 2.º Isabel Ernesto...................................................................................9
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 19 de Abril de 2016. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 8: III Sessão Ordinária
  3. Texto do artigo, página 8: Resolução n.o 23/API/2016
  4. Texto do artigo, página 8: À coberto do exarado no artigo 51 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 45 do Regimento da Assembleia Provincial, bem assim pelo disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, este Órgão reunido da terceira sessão ordinária, procedeu a eleição de juízes eleitos para o Tribunal Judicial da Província e para os Tribunais Judiciais dos Distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo, Mabote, Massinga, Panda e Zavala.
  5. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o preceituado nas alíneas c) e d) do artigo 13 da supracitada lei, foram eleitos um total de 8 juízes eleitos efectivos e 17 juízes eleitos suplentes, distribuídos de acordo com alista, que faz parte integrante desta Resolução.
  6. Texto do artigo, página 8: A presente resolução entra em vigor 7 dias depois da sua aprovação. Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, 19 de Abril
  7. Texto do artigo, página 8: de 2016. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
  8. Texto do artigo, página 8: Lista dos juízes eleitos: Tribunal Judicial da Província de Inhambane: Efectivos: Votos
  9. Texto do artigo, página 8: 1.º Carlota Rafael ............................................................................... 31 2.º Celina Abrão Jossai ...................................................................... 22 Suplentes:
  10. Texto do artigo, página 8: 1.º Alfredo Artur Sabão ......................................................................17 2.º Gildo Virgílio Jorge.......................................................................15 3.º Albertina Rungo.............................................................................10 4.º Júlio Luís .........................................................................................2 5.º Manuel Valentim Macucule ........................................................... 2 6.º Domingos José Guila Safrao ...........................................................1 Tribunal Judicial do Distrito de Massinga:
  11. Texto do artigo, página 8: Efectivos:
  12. Texto do artigo, página 8: 1.º Bento Joaquim ...............................................................................33 2.º António Pai Chengue.....................................................................23 Suplentes:
  13. Texto do artigo, página 8: 1.º Gilda Jacinto..................................................................................18 2.º Rosalina Sequice............................................................................16 3.º Hilário José Chaúque ....................................................................11 Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo:
  14. Texto do artigo, página 8: Efectivos:
  15. Texto do artigo, página 8: 1.º Azarias Toalha Gotine ...................................................................45 2.º André Feniche Manhique ..............................................................42
  16. Texto do artigo, página 8: Suplentes: Votos
  17. Texto do artigo, página 8: 1.º Floriana Changua Vilanculos ..........................................................9 2.º Enora Fernando Chissico.................................................................4 3.º Rodrigues Arnaço Machoco ............................................................3 4.º Amélia Alberto Nhalingue...............................................................1 5.º Paulo Manuel Chingudo ..................................................................1 Tribunal Judicial do Distrito de Zavala:
  18. Texto do artigo, página 8: Efectivos:
  19. Texto do artigo, página 8: 1.º Raquelina Francisco Faiane .........................................................38 2.º Pedro Alberto ................................................................................35 Suplentes:
  20. Texto do artigo, página 8: 1.º Carolina Soboia Cumbane.............................................................12 2.º José Zacarias Buque .......................................................................7 3.º Silvino Germano Magai...................................................................2 Tribunal Judicial do Distrito de Panda:
  21. Texto do artigo, página 8: Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 8: 1.º Augusto Ticha Massuque ..............................................................44 2.º Olga Taimane Neve .........................................................................9 Tribunal Judicial do Distrito de Govuro:
  23. Texto do artigo, página 8: Suplentes:
  24. Texto do artigo, página 8: 1.º Henriques Dondo Joaquim Armando ........................................... 42 2.º Télia Alfiado Naene Manhiça........................................................37 3.º Gaspar Joaquim Macamo Zimba...................................................14 4.º Eurico Carlos Branco ....................................................................13 Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro:
  25. Texto do artigo, página 8: Suplentes:
  26. Texto do artigo, página 8: 1.º Artur João Ofiço ............................................................................23 2.º Laurinda José Pequenino ...............................................................21 3.º Eugénio Machunguelane .................................................................6 Tribunal Judicial do Distrito de Mabote:
  27. Texto do artigo, página 8: Suplentes:
  28. Texto do artigo, página 8: 1.º Catarina Uanelane Quipiço............................................................48 2.º Isabel Ernesto...................................................................................9
  29. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 19 de Abril de 2016. — O Presidente da Assembleia Provincial, Pedro Mariano Joaquim.
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