Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 20 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Albino Sardinha Mafuca, motorista da 2.ª classe, da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública, EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 100829381 — conta pata efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 28 anos, 2 meses e 2 dias de serviço
- Texto do artigo, página 1: prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Camille Mâziparidja Fernanda de Maurício e Musse, técnica de aprovisionamento, da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública, EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 100829649 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 26 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 1: Carlos Daniel Chaúque, tesoureiro da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública, EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 101806774 — conta pata efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2015, 34 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.