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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Armando Goenha, titular do NUIT 100284571, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, nomeado por despacho de 7 de Dezembro de 2011, do secretário-geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2012, de nomeação definitiva — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Moisés Zefanias Abrahama, titular do NUIT 109520047, escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, nomeado por despacho de 28 de Dezembro de 2011, do secretário-geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2012, de nomeação definitiva — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 1 de Março de 2016.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Crimildo Carlos Macombo, titular do NUIT 117597210, contínuo, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, nomeado por despacho de 15 de Outubro de 2013, do secretário-geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro de 2013,

Texto do artigo · p. 2 de nomeação definitiva — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 10 de Março de 2016.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

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Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Março:
Texto do artigo, página 1: Carlos Armando Goenha, titular do NUIT 100284571, oficial de diligências distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, nomeado por despacho de 7 de Dezembro de 2011, do secretário-geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2012, de nomeação definitiva — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Moisés Zefanias Abrahama, titular do NUIT 109520047, escriturário judicial distrital, escalão 1, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, nomeado por despacho de 28 de Dezembro de 2011, do secretário-geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2012, de nomeação definitiva — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 1 de Março de 2016.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Crimildo Carlos Macombo, titular do NUIT 117597210, contínuo, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, nomeado por despacho de 15 de Outubro de 2013, do secretário-geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro de 2013,
Texto do artigo, página 2: de nomeação definitiva — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 10 de Março de 2016.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

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