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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Nocas Vitória Timana, titular do NUIT 119193710, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Rabia Rizique Macubalo, titular do NUIT 113701919, contínua, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

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Texto do artigo, página 2: De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Nocas Vitória Timana, titular do NUIT 119193710, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Rabia Rizique Macubalo, titular do NUIT 113701919, contínua, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

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