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Texto do artigo · p. 3 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Jamal Mamudo Ndala, titular do NUIT 103654114, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação provisória, colocado na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Seródio Sidónio Elizar Munjovo, titular do NUIT 108437863, condutor de veículos pesados, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação provisória, colocado na 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Alia Guilbete Manhungua, titular do NUIT 113812419, telefonista, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação provisória, colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Constantino Ariel Nandja, titular do NUIT 112785477, telefonista, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação provisória, colocado na

Texto do artigo · p. 4 Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Júlia Ermelinda Jacob, titular do NUIT 112149848, telefonista, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação provisória, colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nilsa Ricardo Nhanzilo, titular do NUIT 108048581, telefonista, escalão 1, classe U, grupo salarial 4, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação provisória, colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Alice Ricardo Munguambe, titular do NUIT 109590193, servente, escalão 1, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocada no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ancha Moemede Abdala, titular do NUIT 114030457, servente, escalão 1, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Julião Fernando Cossa, titular do NUIT 113387599, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocado na 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Arcénio Francisco Nhacumbe, titular do NUIT 115875116, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocado na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Arsénio Jorge Cumbula, titular do NUIT 117056236, servente, escalão 1, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocado na 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Assane Faquira, titular do NUIT 110992483, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrado na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocado na 12.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sheila Gledes Humberto Nhamposse, titular do NUIT 116616637, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocada na 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sofia Irene de Matos Zita, titular do NUIT 103720486, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação provisória, colocada no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Abrão Luís Nhamutocue, titular do NUIT 115794809, contínuo, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado na 14.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Albertina Augusto Mulungo, titular do NUIT 124121655, contínua, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ali Omar Assuate, titular do NUIT 105501879, contínuo, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,

Texto do artigo · p. 5 e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Alice da Orlanda Manuel Leonardo, titular do NUIT 114643874, contínua, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na 1.ª Secção-Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Beatriz de Adelina Manhique, titular do NUIT 124121655, contínua, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na 2.ª Secção-Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Bernardo Joel Judas Vilanculo, NUIT 110083726, contínuo, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ângela Helena Sumbane, titular do NUIT 104605281, estafeta, escalão 1, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Cláudio Xavier Muando Matavela, titular do NUIT 110750560, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado na 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Daiana Augusto Tcheco, titular do NUIT 109617946, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na Distribuição Geral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ivânia Levy Mahalambe, titular do NUIT 121104431, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocada na 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 João Wesly Nataniel Mavie, titular do NUIT 109610225, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado na 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Luís Secanhe João Beira, titular do NUIT 110843811, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado na Distribuição do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Manuel Jacinto Cossa, titular do NUIT 118691946, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado no Tribunal Judicial do Distrito Municipal Nhlamanculu, Cidade de Maputo nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Valldem Albazino Elija Cumbe, titular do NUIT 105399464, estafeta, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, e colocado na 12.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Amadeu Gomes Buane, titular do NUIT 111772789, guarda, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Angelino Figueiredo, titular do NUIT 111207275, guarda, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto

Texto do artigo · p. 6 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Mussá Alberto Tenesse, titular do NUIT 105985495, guarda, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, enquadrado na carreira de agente de serviço, de nomeação provisória, colocado no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1,

Texto do artigo · p. 6 alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. Avisos Por despacho de 8 de Setembro de 2015, do vice-presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro de 2015, foi, Ângela de Jesus Lino Lopes, designada juíza-presidente da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 19 de Novembro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. — Por despacho de 8 de Setembro de 2015, do vice-presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro de 2015, foi, Ludovina da Conceição Mário, designada juíza-presidente do Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Maputo, 19 de Novembro de 2015. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho. — Por despacho de 8 de Setembro de 2015, do vice-presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2015, foi, Ivete Rosa Maria Germano Joaquim, designada juíza-presidente da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, Província de Tete, nos termos dos artigos 54, n.º 1, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, único do Decreto n.º 38/2004, de 8 de Setembro, 4 e 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 15 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.