LexIndicia Direito público de Moçambique

De 4 de Julho de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 4 de Julho de 2016:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento dos Recursos
Texto do artigo · p. 2 Humanos na Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 4 de Julho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 1: Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 1: Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento dos Recursos
  5. Texto do artigo, página 2: Humanos na Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.