LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 81/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despachos. Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Agência Nacional de Energia Atómica: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Celeste Elias Zunguza, titular do NUIT 103137632, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Jacinta de Fátima Luciano Jasse, titular do NUIT 103114861, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe dos Serviços Distritais de Agricultura KaMubukwana, na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Imelda Paulo Malembane, titular do NUIT 103147115, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 81
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Evaristo Artur Monjane, titular do NUIT 102637585, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe dos Serviços Distritais de Agricultura KaTembe na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Armando Morreira Fringe, titular do NUIT 103567335, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe dos Serviços Distritais de Agricultura de KaMavota na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Jaime Nhacumba, titular do NUIT 1000920, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Pecuária na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento dos Recursos
Texto do artigo · p. 2 Humanos na Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe do Departamento de Planificação, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2014, nos termos do n.° 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Fernanda da Glória Tamele Saia — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ledice Crismélia Reginaldo Xavier — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Silvestre Langa — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Leocádia Boaventura Simbine — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Fernando Banze — nomeado definitivamente na carreira de Técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Celeste Elias Zunguza, titular do NUIT 103137632, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos
Texto do artigo · p. 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Alda Manuel Sono Manganhele, titular do NUIT 103147018, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Angelina Jaime Tambane, titular do NUIT 103114772, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro de 2016: Fernando Jaime Nhacumba, titular do NUIT 100014920, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Cátia Aires da Rocha Namagina, titular do NUIT 109271810, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Neide Albertina João Loforte Valente, titular do NUIT 108345500, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Cristina Roberto Ermelindo Monteiro, titular do NUIT 113966203, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da
Título de secção · p. 3 25 DE MAIO DE 2017 463
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Imelda Paulo Malembane, titular do NUIT 103147115, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Veloso Ana Jaime de Sousa, titular do NUIT 110810849, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Elton Amós Widasse Chalala, titular do NUIT 103708257, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo · p. 3 Maputo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Virgínia Celeste Barnabé Cuco, titular do NUIT 102510666, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 7, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Relações Internacionais
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Cesária Celestino Daimone Chabualo, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ludovina da Conceição Soares, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Varandinho Alberto Ali, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Felismina António José, integrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Domício Manuel Laurentina Chongo, integrado na carreira de investigação científica, categoria de estagiário investigador, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Egna Rachel Isaías Sidumo, integrada na carreira de investigação científica, categoria de estagiário investigador, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Emílio Jovando Zeca, integrado na carreira de investigação científica, categoria de estagiário investigador, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Álvaro Armando Bungueia, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Cidália Orlando Manusse, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dércia Delfina de Bendedita Ruco Matsimbe, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dinazarda José Sevene, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Elda Marisa Manuel Mussanhane, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Geny Esperança Domingos Mabunda, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Agência Nacional de Energia Atómica
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Ana Luísa Domingos Nhica, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 103961890 — nomeada em comissão para ocupar a vaga de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Óscar Valegy Magane, para exercer o cargo de chefe de Repartição de Estudos e Cooperação da Agência Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alexandre M. Maphossa.
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Jorge Albino Coutinho, titular do NUIT 100952671, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 — nomeado por despacho de 4 de Abril de 2016, do Director-Geral da Agência Nacional de
Texto do artigo · p. 4 Energia Atómica, para ocupar a vaga de chefe do Secretariado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto, grupo salarial 9.2, equiparado ao de chefe de Departamento Central.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despachos. Secretaria da Cidade.
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Relações Internacionais: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Agência Nacional de Energia Atómica: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Setembro de 2015:
  12. Texto do artigo, página 1: Celeste Elias Zunguza, titular do NUIT 103137632, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 1: Jacinta de Fátima Luciano Jasse, titular do NUIT 103114861, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe dos Serviços Distritais de Agricultura KaMubukwana, na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 1: Imelda Paulo Malembane, titular do NUIT 103147115, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  16. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 81
  17. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  19. Texto do artigo, página 1: Evaristo Artur Monjane, titular do NUIT 102637585, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe dos Serviços Distritais de Agricultura KaTembe na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 29 de Dezembro de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Afonso Armando Morreira Fringe, titular do NUIT 103567335, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe dos Serviços Distritais de Agricultura de KaMavota na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 29 de Dezembro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Fernando Jaime Nhacumba, titular do NUIT 1000920, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Pecuária na Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 1: de 2016.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 4 de Julho de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento dos Recursos
  32. Texto do artigo, página 2: Humanos na Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 2: De 27 de Março:
  35. Texto do artigo, página 2: Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe do Departamento de Planificação, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2014, nos termos do n.° 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Abril.)
  37. Texto do artigo, página 2: Secretaria da Cidade
  38. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Agosto de 2016:
  39. Texto do artigo, página 2: Fernanda da Glória Tamele Saia — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 2: Ledice Crismélia Reginaldo Xavier — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 2: Amélia Silvestre Langa — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 2: Leocádia Boaventura Simbine — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Setembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Lourenço Fernando Banze — nomeado definitivamente na carreira de Técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Setembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 28 de Setembro de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Celeste Elias Zunguza, titular do NUIT 103137632, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos
  48. Texto do artigo, página 2: do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Alda Manuel Sono Manganhele, titular do NUIT 103147018, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Angelina Jaime Tambane, titular do NUIT 103114772, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro de 2016: Fernando Jaime Nhacumba, titular do NUIT 100014920, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2017.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 7 de Outubro de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Cátia Aires da Rocha Namagina, titular do NUIT 109271810, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: Neide Albertina João Loforte Valente, titular do NUIT 108345500, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: Maria Cristina Roberto Ermelindo Monteiro, titular do NUIT 113966203, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 20 de Outubro.)
  58. Texto do artigo, página 2: Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
  59. Texto do artigo, página 2: Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da
  60. Título de secção, página 3: 25 DE MAIO DE 2017 463
  61. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 3: Imelda Paulo Malembane, titular do NUIT 103147115, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 3: Veloso Ana Jaime de Sousa, titular do NUIT 110810849, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 3: Elton Amós Widasse Chalala, titular do NUIT 103708257, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo em 7 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: De 13 de Dezembro de 2016:
  68. Texto do artigo, página 3: Virgínia Celeste Barnabé Cuco, titular do NUIT 102510666, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 7, de nomeação definitiva, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Outubro.)
  70. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Relações Internacionais
  71. Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Fevereiro de 2016:
  72. Texto do artigo, página 3: Cesária Celestino Daimone Chabualo, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Ludovina da Conceição Soares, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: De 10 de Março de 2016:
  75. Texto do artigo, página 3: Varandinho Alberto Ali, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Felismina António José, integrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 3: De 6 de Abril de 2016:
  78. Texto do artigo, página 3: Domício Manuel Laurentina Chongo, integrado na carreira de investigação científica, categoria de estagiário investigador, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: Egna Rachel Isaías Sidumo, integrada na carreira de investigação científica, categoria de estagiário investigador, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Emílio Jovando Zeca, integrado na carreira de investigação científica, categoria de estagiário investigador, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Álvaro Armando Bungueia, integrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: De 24 de Fevereiro:
  83. Texto do artigo, página 3: Cidália Orlando Manusse, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Dércia Delfina de Bendedita Ruco Matsimbe, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: Dinazarda José Sevene, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Elda Marisa Manuel Mussanhane, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: Geny Esperança Domingos Mabunda, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Agência Nacional de Energia Atómica
  89. Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Abril de 2016:
  90. Texto do artigo, página 3: Ana Luísa Domingos Nhica, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 103961890 — nomeada em comissão para ocupar a vaga de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto.
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas na alínea h) do artigo 10 do Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 32 do Diploma Ministerial n.º 181/2012, de 22 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Óscar Valegy Magane, para exercer o cargo de chefe de Repartição de Estudos e Cooperação da Agência Nacional de Energia Atómica.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alexandre M. Maphossa.
  93. Texto do artigo, página 4: De 22 de Agosto de 2016:
  94. Texto do artigo, página 4: Jorge Albino Coutinho, titular do NUIT 100952671, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 — nomeado por despacho de 4 de Abril de 2016, do Director-Geral da Agência Nacional de
  95. Texto do artigo, página 4: Energia Atómica, para ocupar a vaga de chefe do Secretariado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 201/12, de 29 de Agosto, grupo salarial 9.2, equiparado ao de chefe de Departamento Central.
  96. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  97. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Instituto Superior de Relações Internacionais
  • Diploma De 10 de Março de 2016:
  • Diploma De 6 de Abril de 2016:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Despacho Agência Nacional de Energia Atómica
  • Diploma De 22 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Julho de 2016:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Despacho Secretaria da Cidade
  • Diploma De 28 de Setembro de 2016:
  • Diploma n.º 62/2009 De 6 de Outubro de 2016: Fernando Jaime Nhacumba, titular do NUIT 100014920, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2017.)
  • Diploma De 7 de Outubro de 2016: