De 27 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe do Departamento de Planificação, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2014, nos termos do n.° 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 27 de Março:
  2. Texto do artigo, página 2: Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, da Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe do Departamento de Planificação, para as quais havia sido designado em comissão de serviço pelo despacho de 11 de Setembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2014, nos termos do n.° 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Abril.)
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