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- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
- Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Segurança Social
- Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Amina João Homussene, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000651, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: Emília do Carmo Magalhães Carneiro, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000501, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: Leonor Juiz Cavo, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999572, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: Eugénio Celestino Martins, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 113111161, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: Manuel Rocha Hachiua, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 114581501, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: Rosalina Adriano Jossane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 115715461, em exercício na Delegação de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2019.)
- Texto do artigo, página 2: Shelsio Emílio Jecuza, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109169641, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Ancha Francisco Caetano Caetano, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108326409, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: Onofer Salvador Martinho, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 121139847, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 2: Januário Janeiro Machava José de Jenga, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104094783, em exercício na Delegação de Inhamabne — promovido para a classe C,
- Texto do artigo, página 2: escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
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