LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 81/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 81
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego
Parágrafo · p. 1 ...e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Hortência Eugénio Macuavene, titular do NUIT 101931102, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Previdência e Reinserção Social, na Direcção Nacional de Recursos Humanos/MDN. Este despacho produz efeito a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Maria Lúcia Gonçalves, técnica superior N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatística, no Departamento de Recrutamento e Mobilização.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 António Francisco Ossufo, técnico superior de administração pública N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração de Recursos Humanos no Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Hauage Zainadine Agy Sacugy, técnica profissional de administração pública — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Domingos Cossa, técnico profissional em administração pública, para exercer, a função de chefe de Repartição de pensões Militares no Departamento de Previdência e Reinserção Social na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Janeiro de 2016. — O Secretário Permanente, Teófilo João.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 4/2003, de 27 de Novembro, nomeio Fernando Cossa, para exercer a função de chefe de Repartição de Vencimentos e Remunerações na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Março de 2018. — O Ministro, Atanásio Salvador M’tumuke.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 4/2003, de 27 de Novembro, nomeio Severino Dos Santos Mausse, para exercer a função de chefe de Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Março de 2018. — O Ministro, Atanásio Salvador M’tumuke.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Cidade de Maputo, atribuo a Ana Maria Ramos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, gratificação de chefia correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Amina João Homussene, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000651, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Emília do Carmo Magalhães Carneiro, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000501, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Leonor Juiz Cavo, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999572, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Celestino Martins, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 113111161, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Rocha Hachiua, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 114581501, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rosalina Adriano Jossane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 115715461, em exercício na Delegação de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Shelsio Emílio Jecuza, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109169641, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ancha Francisco Caetano Caetano, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108326409, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onofer Salvador Martinho, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 121139847, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Januário Janeiro Machava José de Jenga, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104094783, em exercício na Delegação de Inhamabne — promovido para a classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Aissa Hassamo Mussa, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103815827, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Rodolfo Francisco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103420946, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Naene Mário António, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109607487, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Naftal Fulauane Chissico, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103801389, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ana Paula José, técnica profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104366317, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Mário Mulungo, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103148804, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Faustino Chemane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777305, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rosa de Fátima Nicandro, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108959649, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 António Joel Saveca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885636, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Jone Cardoso, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103723299, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Artur Alberto Massango, técnico superior de N1, de classe C, escalão 4, titular do NUIT 100938316, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Benício José Munguambe, técnico superior de administração pública de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 103945021, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 3 26 DE ABRIL DE 2019 515
Texto do artigo · p. 3 Fernão Paulo Pernambuco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104463622, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Esténio Viegas Silveira Jemuce, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105513560, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Elidio Abílio Chaluco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103618444, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernandes Bobo Phiri, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646734, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maurício Alexandre Nhantumbo, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101644693 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maria Josefa Andrade Barbosa Guilengue, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 102613333 em exercício nos Serviços Centrais — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Raul João Banze, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101646688 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Damisso Domingos Valoi, técnico profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541011, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Luís Alberto Nhancasse, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102525230, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Benito Vicente Mavila, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093966, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Bertina Olinda Justino, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093371, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Francisco Duvane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nelto Ricardo Chicume, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Mário Munguambe, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939029, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Boaventura Carlos Mondlane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937018, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Emília da Conceição Bila, assistente técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 120137001, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Romeu Ernesto Ngomane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100027038, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 António Joaquim Roaneca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100300583, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Felizardo Paulo Mate, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939509, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Felizardo Elias Colete Fagima, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939037, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Rosália Artur Enosse, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939258, em exercício nos Serviços Centrais promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Hirondina Augusto Taimo, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103810310, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Izilda Xavier Massingue, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 106968764, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Silvano de Natividade Elias Mondlane, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105850174, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Sérgio António Costa, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879236, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Shelsio Emílio Jecuza, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109169641, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Virgínia David Manganeo, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104099327, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Rosa Justino Matusse, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101692736, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Feliciano Quicisse, técnico superior de administração pública de N2, de classe B, escalão 4, titular do NUIT 101642755, em exercício na Delegação de Maputo Cidade — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Lereste Alfabeto Ponguane, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939649, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Onde se Lê “Lereste,” deve passar a ler-se “Leresta”.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Simão Zacarias Mataruca, titular do NUIT 100840650, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 27 de Agosto de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 1021479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3, Director de Serviços de Planificação, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu de 26 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018 por substituição, as funções de Director Executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 81
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego
  12. Parágrafo, página 1: ...e Segurança Social:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio de 2012:
  18. Texto do artigo, página 1: Hortência Eugénio Macuavene, titular do NUIT 101931102, técnica superior de administração pública N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Previdência e Reinserção Social, na Direcção Nacional de Recursos Humanos/MDN. Este despacho produz efeito a partir da data da sua assinatura.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2013:
  21. Texto do artigo, página 1: Maria Lúcia Gonçalves, técnica superior N1 — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatística, no Departamento de Recrutamento e Mobilização.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 15 de Junho de 2015:
  24. Texto do artigo, página 1: António Francisco Ossufo, técnico superior de administração pública N1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração de Recursos Humanos no Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: De 6 de Agosto de 2015:
  29. Texto do artigo, página 1: Hauage Zainadine Agy Sacugy, técnica profissional de administração pública — nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Manuel Domingos Cossa, técnico profissional em administração pública, para exercer, a função de chefe de Repartição de pensões Militares no Departamento de Previdência e Reinserção Social na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Janeiro de 2016. — O Secretário Permanente, Teófilo João.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 4/2003, de 27 de Novembro, nomeio Fernando Cossa, para exercer a função de chefe de Repartição de Vencimentos e Remunerações na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Março de 2018. — O Ministro, Atanásio Salvador M’tumuke.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  37. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 4/2003, de 27 de Novembro, nomeio Severino Dos Santos Mausse, para exercer a função de chefe de Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Março de 2018. — O Ministro, Atanásio Salvador M’tumuke.
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  41. Texto do artigo, página 1: Despacho
  42. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Cidade de Maputo, atribuo a Ana Maria Ramos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, gratificação de chefia correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
  43. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  44. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  45. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Segurança Social
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Outubro de 2018:
  47. Texto do artigo, página 2: Amina João Homussene, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000651, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Emília do Carmo Magalhães Carneiro, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000501, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: Leonor Juiz Cavo, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999572, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Eugénio Celestino Martins, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 113111161, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Manuel Rocha Hachiua, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 114581501, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Rosalina Adriano Jossane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 115715461, em exercício na Delegação de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2019.)
  54. Texto do artigo, página 2: Shelsio Emílio Jecuza, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109169641, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Ancha Francisco Caetano Caetano, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108326409, em exercício na Delegação de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Onofer Salvador Martinho, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 121139847, em exercício na Delegação de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: Januário Janeiro Machava José de Jenga, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104094783, em exercício na Delegação de Inhamabne — promovido para a classe C,
  60. Texto do artigo, página 2: escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2018:
  63. Texto do artigo, página 2: Aissa Hassamo Mussa, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103815827, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 2: Jaime Rodolfo Francisco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103420946, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 2: Jaime Naene Mário António, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109607487, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 2: Naftal Fulauane Chissico, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103801389, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 2: Ana Paula José, técnica profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104366317, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 2: Arlindo Mário Mulungo, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103148804, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 2: Pedro Faustino Chemane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777305, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 2: Rosa de Fátima Nicandro, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108959649, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: António Joel Saveca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885636, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 2: António Jone Cardoso, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103723299, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 2: Artur Alberto Massango, técnico superior de N1, de classe C, escalão 4, titular do NUIT 100938316, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Benício José Munguambe, técnico superior de administração pública de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 103945021, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Título de secção, página 3: 26 DE ABRIL DE 2019 515
  77. Texto do artigo, página 3: Fernão Paulo Pernambuco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104463622, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 3: Esténio Viegas Silveira Jemuce, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105513560, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 3: Elidio Abílio Chaluco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103618444, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 3: Fernandes Bobo Phiri, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646734, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: Maurício Alexandre Nhantumbo, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101644693 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 3: Maria Josefa Andrade Barbosa Guilengue, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 102613333 em exercício nos Serviços Centrais — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  83. Texto do artigo, página 3: Raul João Banze, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101646688 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 3: Damisso Domingos Valoi, técnico profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541011, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 3: Luís Alberto Nhancasse, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102525230, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 3: Benito Vicente Mavila, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093966, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 3: Bertina Olinda Justino, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093371, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 3: José Francisco Duvane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 3: Nelto Ricardo Chicume, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 3: Lourenço Mário Munguambe, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939029, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 3: Boaventura Carlos Mondlane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937018, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 3: Emília da Conceição Bila, assistente técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 120137001, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 3: Romeu Ernesto Ngomane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100027038, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: António Joaquim Roaneca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100300583, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2019.)
  97. Texto do artigo, página 3: Felizardo Paulo Mate, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939509, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 3: Felizardo Elias Colete Fagima, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939037, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  99. Texto do artigo, página 3: Rosália Artur Enosse, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939258, em exercício nos Serviços Centrais promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  101. Texto do artigo, página 3: Hirondina Augusto Taimo, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103810310, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 3: Izilda Xavier Massingue, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 106968764, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  103. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
  104. Texto do artigo, página 4: Silvano de Natividade Elias Mondlane, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105850174, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2019.)
  106. Texto do artigo, página 4: Sérgio António Costa, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879236, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  108. Texto do artigo, página 4: Shelsio Emílio Jecuza, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109169641, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  110. Texto do artigo, página 4: Virgínia David Manganeo, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104099327, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
  112. Texto do artigo, página 4: De 31 de Outubro de 2018:
  113. Texto do artigo, página 4: Rosa Justino Matusse, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101692736, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  115. Texto do artigo, página 4: Feliciano Quicisse, técnico superior de administração pública de N2, de classe B, escalão 4, titular do NUIT 101642755, em exercício na Delegação de Maputo Cidade — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 30 de Janeiro:
  118. Texto do artigo, página 4: Lereste Alfabeto Ponguane, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939649, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Onde se Lê “Lereste,” deve passar a ler-se “Leresta”.
  119. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  120. Texto do artigo, página 4: Despachos De 27 de Agosto de 2018:
  121. Texto do artigo, página 4: Simão Zacarias Mataruca, titular do NUIT 100840650, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 27 de Agosto de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 20 de Fevereiro:
  124. Texto do artigo, página 4: Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 1021479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3, Director de Serviços de Planificação, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu de 26 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018 por substituição, as funções de Director Executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  126. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  127. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Junho de 2015:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 30 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 30 de Janeiro: