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De 30 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Aissa Hassamo Mussa, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103815827, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Rodolfo Francisco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103420946, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Naene Mário António, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109607487, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Naftal Fulauane Chissico, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103801389, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ana Paula José, técnica profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104366317, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Mário Mulungo, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103148804, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Faustino Chemane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777305, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rosa de Fátima Nicandro, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108959649, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 António Joel Saveca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885636, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Jone Cardoso, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103723299, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Artur Alberto Massango, técnico superior de N1, de classe C, escalão 4, titular do NUIT 100938316, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Benício José Munguambe, técnico superior de administração pública de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 103945021, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernão Paulo Pernambuco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104463622, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Esténio Viegas Silveira Jemuce, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105513560, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Elidio Abílio Chaluco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103618444, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernandes Bobo Phiri, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646734, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maurício Alexandre Nhantumbo, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101644693 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maria Josefa Andrade Barbosa Guilengue, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 102613333 em exercício nos Serviços Centrais — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Raul João Banze, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101646688 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Damisso Domingos Valoi, técnico profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541011, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Luís Alberto Nhancasse, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102525230, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Benito Vicente Mavila, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093966, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Bertina Olinda Justino, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093371, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Francisco Duvane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nelto Ricardo Chicume, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Mário Munguambe, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939029, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Boaventura Carlos Mondlane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937018, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Emília da Conceição Bila, assistente técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 120137001, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Romeu Ernesto Ngomane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100027038, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 António Joaquim Roaneca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100300583, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Felizardo Paulo Mate, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939509, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Felizardo Elias Colete Fagima, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939037, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Rosália Artur Enosse, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939258, em exercício nos Serviços Centrais promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Hirondina Augusto Taimo, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103810310, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Izilda Xavier Massingue, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 106968764, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Silvano de Natividade Elias Mondlane, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105850174, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Sérgio António Costa, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879236, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Shelsio Emílio Jecuza, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109169641, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Virgínia David Manganeo, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104099327, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Aissa Hassamo Mussa, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103815827, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 2: Jaime Rodolfo Francisco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103420946, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 2: Jaime Naene Mário António, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109607487, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: Naftal Fulauane Chissico, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103801389, em exercício na Delegação de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Ana Paula José, técnica profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104366317, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 2: Arlindo Mário Mulungo, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103148804, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 2: Pedro Faustino Chemane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777305, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 2: Rosa de Fátima Nicandro, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108959649, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 2: António Joel Saveca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885636, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 2: António Jone Cardoso, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103723299, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 2: Artur Alberto Massango, técnico superior de N1, de classe C, escalão 4, titular do NUIT 100938316, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 2: Benício José Munguambe, técnico superior de administração pública de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 103945021, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 3: Fernão Paulo Pernambuco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104463622, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 3: Esténio Viegas Silveira Jemuce, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105513560, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 3: Elidio Abílio Chaluco, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103618444, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 3: Fernandes Bobo Phiri, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646734, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 3: Maurício Alexandre Nhantumbo, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101644693 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 3: Maria Josefa Andrade Barbosa Guilengue, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 102613333 em exercício nos Serviços Centrais — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 3: Raul João Banze, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1,titular do NUIT 101646688 em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 3: Damisso Domingos Valoi, técnico profissional, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541011, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 3: Luís Alberto Nhancasse, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102525230, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 3: Benito Vicente Mavila, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093966, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 3: Bertina Olinda Justino, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 10093371, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 3: José Francisco Duvane, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 3: Nelto Ricardo Chicume, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 3: Lourenço Mário Munguambe, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939029, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 3: Boaventura Carlos Mondlane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937018, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 3: Emília da Conceição Bila, assistente técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 120137001, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 3: Romeu Ernesto Ngomane, assistente técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100027038, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 3: António Joaquim Roaneca, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100300583, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2019.)
  35. Texto do artigo, página 3: Felizardo Paulo Mate, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939509, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 3: Felizardo Elias Colete Fagima, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939037, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 3: Rosália Artur Enosse, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939258, em exercício nos Serviços Centrais promovida para classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  39. Texto do artigo, página 3: Hirondina Augusto Taimo, técnica superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 103810310, em exercício na Delegação de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 3: Izilda Xavier Massingue, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 106968764, em exercício na Delegação de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
  42. Texto do artigo, página 4: Silvano de Natividade Elias Mondlane, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 105850174, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2019.)
  44. Texto do artigo, página 4: Sérgio António Costa, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879236, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  46. Texto do artigo, página 4: Shelsio Emílio Jecuza, técnico, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 109169641, em exercício na Delegação de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 4: Virgínia David Manganeo, técnica, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 104099327, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
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