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De 31 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 4 De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Rosa Justino Matusse, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101692736, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Feliciano Quicisse, técnico superior de administração pública de N2, de classe B, escalão 4, titular do NUIT 101642755, em exercício na Delegação de Maputo Cidade — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 31 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Rosa Justino Matusse, técnico superior N1, de classe E, escalão 1, titular do NUIT 101692736, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 4: Feliciano Quicisse, técnico superior de administração pública de N2, de classe B, escalão 4, titular do NUIT 101642755, em exercício na Delegação de Maputo Cidade — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2, do artigo 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3, do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
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