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II SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 81/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 81
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 81
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica superior de seguros N1, colocada no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2021, 32 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 1 pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, por despacho de 5 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Ernesto Celestino Nhaca................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Português: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Helena Francisco Sevene........................................................... 14,0 2.º Edna Aurora Balane................................................................... 13,0 3.º Armando Joaquim Massingue ................................................... 12,0 4.º Murim Gaspar Nhaca................................................................. 11,5 5.º Jorge Paulo Tivane .................................................................... 11,0 6.º Hélio Ernesto Alberto Muane.................................................... 11,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Custódio Cumbane Júnior ......................................................... 18,0 2.º Ernesto Sebastiao Chirindza...................................................... 17,0 3.º Jossefa da Silva Matavele ......................................................... 17,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Afonso Julião Mandlate........................................................... 19,0 2.º Dorca Dionísio Banze.............................................................. 19,0 3.º Filipe Lúcia Magul................................................................... 18,5 4.º Marta Ernesto Matusse ............................................................ 18,0 5.º Lino Eduardo Jeambe .............................................................. 14,5 6.º Sónia Manuel Chirindza .......................................................... 14,5 7.º Cátia Henrique Nhavotso......................................................... 13,0 8.º Recélia Alfredo Homo............................................................. 13,0 9.º Dânia Isac Ngulela................................................................... 11,0 10.º Agostinho Manuel Guambe..................................................... 10,5 11.º Marcos Alfredo Mulima ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido. O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Ramiro José da Silva. O Presidente do Júri, Francisco Victor Francisco.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Nilza Domingos Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109360120 — nomeada definitivamente,
Título de secção · p. 2 424 II SÉRIE — NÚMERO 81
Texto do artigo · p. 2 nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de agente de serviço (1 vaga) e de auxiliar (5 vagas), para o preenchimento
Texto do artigo · p. 2 de lugares criados e não providos no Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 1 de Março de 2021, na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e na Rádio Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Patrício Eugénio.........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Egídio Nelly Adelino .................................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 3. Lili Alberto.................................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 4. Gilda de Esperança Rosário Paúa ..............................................14,40
Texto do artigo · p. 2 5. Zainabo Ussene..........................................................................14,30 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Eusébio Mário Martinho................................................................14,00 Ribáuè, 3 de Março de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 81
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 81
  4. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  20. Texto do artigo, página 1: De 15 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  21. Texto do artigo, página 1: Alda Novela, titular do NUIT 101927857, técnica superior de seguros N1, colocada no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2021, 32 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  26. Texto do artigo, página 1: pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, por despacho de 5 de Abril de 2022.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Ernesto Celestino Nhaca................................................................. 14,0
  29. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Português: Aprovados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Helena Francisco Sevene........................................................... 14,0 2.º Edna Aurora Balane................................................................... 13,0 3.º Armando Joaquim Massingue ................................................... 12,0 4.º Murim Gaspar Nhaca................................................................. 11,5 5.º Jorge Paulo Tivane .................................................................... 11,0 6.º Hélio Ernesto Alberto Muane.................................................... 11,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Custódio Cumbane Júnior ......................................................... 18,0 2.º Ernesto Sebastiao Chirindza...................................................... 17,0 3.º Jossefa da Silva Matavele ......................................................... 17,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1.º Afonso Julião Mandlate........................................................... 19,0 2.º Dorca Dionísio Banze.............................................................. 19,0 3.º Filipe Lúcia Magul................................................................... 18,5 4.º Marta Ernesto Matusse ............................................................ 18,0 5.º Lino Eduardo Jeambe .............................................................. 14,5 6.º Sónia Manuel Chirindza .......................................................... 14,5 7.º Cátia Henrique Nhavotso......................................................... 13,0 8.º Recélia Alfredo Homo............................................................. 13,0 9.º Dânia Isac Ngulela................................................................... 11,0 10.º Agostinho Manuel Guambe..................................................... 10,5 11.º Marcos Alfredo Mulima ......................................................... 10,0
  35. Texto do artigo, página 1: O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido. O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Ramiro José da Silva. O Presidente do Júri, Francisco Victor Francisco.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho De 4 de Novembro de 2014:
  38. Texto do artigo, página 1: Nilza Domingos Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109360120 — nomeada definitivamente,
  39. Título de secção, página 2: 424 II SÉRIE — NÚMERO 81
  40. Texto do artigo, página 2: nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ribáuè
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho do Estado, para as carreiras de agente de serviço (1 vaga) e de auxiliar (5 vagas), para o preenchimento
  45. Texto do artigo, página 2: de lugares criados e não providos no Quadro de Pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 1 de Março de 2021, na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e na Rádio Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Patrício Eugénio.........................................................................16,50
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Egídio Nelly Adelino .................................................................15,10
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Lili Alberto.................................................................................14,50
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Gilda de Esperança Rosário Paúa ..............................................14,40
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Zainabo Ussene..........................................................................14,30 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  52. Texto do artigo, página 2: Apurado:
  53. Texto do artigo, página 2: Eusébio Mário Martinho................................................................14,00 Ribáuè, 3 de Março de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  54. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  55. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia