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II SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 81/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 81
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Sofala:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor António Domingos Mapure, especialista, no Gabinete do Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 13 de Fevereiro de 2020, do Secretário de Estado da Província, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento dos Estatutos de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 89 128,00 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 89 128,00 MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração do Secretário Permanente Provincial e actualizada até 1 de Maio de 2019 (5 por cento) devendo ser paga em Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Maio de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 1 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ester Fernando Vunguire ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. Brenda Matene Pique................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Samuel Maviquidje Daniel........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Amadeu Manuel Amadeu ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 5. Deolinda Olímpia Guilherme Malamuge..................................... 12
Texto do artigo · p. 1 6. Domingos José Alfândega Esteche Júnior................................... 11
Texto do artigo · p. 1 7. Emerson Beijo Coutinho.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 8. Melissa de Cléusia Barneto.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 9. Daise Teresa Godinho.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 10. Gilda da Conceição Mutongue..................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 11. Escita Caetano.............................................................................. 11 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de administração e gestão
Texto do artigo · p. 1 hospitalar A: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Yara Mariza da Costa................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Sheila Fernando Manuel Balanca ................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 3. Sónia Adamo Jussa Ajape............................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 4. Silvestre Alberto Macheve........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 5. Fidelia da Graça Pascoal.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 6. Glícinia Maurício Cumbana......................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 7. Cremilda Chipuche Bande ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 8. Sordina da Riva Adolfo Cumbe................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 9. Hercília Xavier Salomão dos Santos............................................ 10
Texto do artigo · p. 1 10. António Carlos Alberto Vilanculo............................................... 10 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de nutricionista A: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Grichel Joaquim Meque................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 2. Sara Alberto Guente Nsona ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Dionísia Lapso Galimbo Celestino Lapisson................................. 12
Texto do artigo · p. 1 4. Alberto Francisco Tomo ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 5. Linete de Jesus Guilane ................................................................. 11
Título de secção · p. 2 256 II SÉRIE — NÚMERO 81
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de técnico de laboratório A:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim Zacarias Mendes Magibire .............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Ivete Duarte Comissário ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 3. Fernanda de Fátima Benjamim Santiago ....................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. João Joaquim João ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 5. Inácio Tomas Missias Macanga..................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 6. Isabel Paulino................................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 7. Lázaro Alberto Masteque............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de técnico de saúde pública A:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel Paulino................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 2. Miguel Mário Marques .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 3. Ana Carla dos Santos Saidade Curado........................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Ivete Duarte Comissário ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 5. Zebina da Graça Amélia Tomo...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 6. Arlete Mateus Januário Sevene...................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 7. João Joaquim António.................................................................... 10 Beira, 1 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 81
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Sofala:
  12. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Saúde: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Ministério da Economia e Finanças
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor António Domingos Mapure, especialista, no Gabinete do Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 13 de Fevereiro de 2020, do Secretário de Estado da Província, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento dos Estatutos de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 89 128,00 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 89 128,00 MT.
  17. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração do Secretário Permanente Provincial e actualizada até 1 de Maio de 2019 (5 por cento) devendo ser paga em Cabo Delgado.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Maio de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  19. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)
  20. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Sofala
  21. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Saúde
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
  25. Texto do artigo, página 1: Nomes: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Ester Fernando Vunguire ............................................................. 15
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Brenda Matene Pique................................................................... 14
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Samuel Maviquidje Daniel........................................................... 14
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Amadeu Manuel Amadeu ............................................................ 13
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Deolinda Olímpia Guilherme Malamuge..................................... 12
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Domingos José Alfândega Esteche Júnior................................... 11
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Emerson Beijo Coutinho.............................................................. 11
  33. Texto do artigo, página 1: 8. Melissa de Cléusia Barneto.......................................................... 11
  34. Texto do artigo, página 1: 9. Daise Teresa Godinho.................................................................. 10
  35. Texto do artigo, página 1: 10. Gilda da Conceição Mutongue..................................................... 10
  36. Texto do artigo, página 1: 11. Escita Caetano.............................................................................. 11 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  37. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de administração e gestão
  38. Texto do artigo, página 1: hospitalar A: Nomes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Yara Mariza da Costa................................................................... 14
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Sheila Fernando Manuel Balanca ................................................ 13
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Sónia Adamo Jussa Ajape............................................................ 12
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Silvestre Alberto Macheve........................................................... 12
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Fidelia da Graça Pascoal.............................................................. 11
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Glícinia Maurício Cumbana......................................................... 11
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Cremilda Chipuche Bande ........................................................... 10
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Sordina da Riva Adolfo Cumbe................................................... 10
  47. Texto do artigo, página 1: 9. Hercília Xavier Salomão dos Santos............................................ 10
  48. Texto do artigo, página 1: 10. António Carlos Alberto Vilanculo............................................... 10 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  49. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de nutricionista A: Nomes:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Grichel Joaquim Meque................................................................. 14
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Sara Alberto Guente Nsona ........................................................... 13
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Dionísia Lapso Galimbo Celestino Lapisson................................. 12
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Alberto Francisco Tomo ................................................................ 11
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Linete de Jesus Guilane ................................................................. 11
  55. Título de secção, página 2: 256 II SÉRIE — NÚMERO 81
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de técnico de laboratório A:
  57. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim Zacarias Mendes Magibire .............................................. 14
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Ivete Duarte Comissário ................................................................ 13
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Fernanda de Fátima Benjamim Santiago ....................................... 13
  61. Texto do artigo, página 2: 4. João Joaquim João ......................................................................... 12
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Inácio Tomas Missias Macanga..................................................... 11
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Isabel Paulino................................................................................. 10
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Lázaro Alberto Masteque............................................................... 10
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de técnico de saúde pública A:
  66. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel Paulino................................................................................. 15
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Miguel Mário Marques .................................................................. 14
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Ana Carla dos Santos Saidade Curado........................................... 14
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Ivete Duarte Comissário ................................................................ 13
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Zebina da Graça Amélia Tomo...................................................... 12
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Arlete Mateus Januário Sevene...................................................... 10
  73. Texto do artigo, página 2: 7. João Joaquim António.................................................................... 10 Beira, 1 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  74. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  75. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Saúde: Aviso. Ministério da Economia e Finanças Instituto Nacional de Previdência Social
  • Aviso Conselho Executivo Provincial de Sofala Direcção Provincial de Saúde