LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 81

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 81/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 81
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Resolução.
Texto do artigo · p. 1 Governo Distrital de Gondola
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 18 de Janeiro de 2024 da administradora distrital de Gondola, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de vagas nas carreiras de docente N3 e N1, no quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gondola.
Texto do artigo · p. 1 O concurso tem validade de 3 (três) anos a partir da data de publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3 (mulheres):
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Nota final Edvânia Hermenegildo Vote ...........................................................16,6
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Ana Paula Fadil José João ........................................................ 15,9
Texto do artigo · p. 1 2. Sílvia Domingos Alfaiate.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Dolica Francisco Sigareta ........................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 1 4. Stelvia Matias Luís.................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 5. Neima Abel Leza ...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 6. Sofia Curuissa Zimanga José .................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 7. Glória Adelino Murure.............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 8. Leonora Farias Aerone.............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 9. Maira Essinate António V. Santiago......................................... 14,2
Texto do artigo · p. 1 10. Odete da Costa Pinto Anli......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique (a) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nota final
Texto do artigo · p. 1 11. Amélia Rui Carlos..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 12. Celestina Paulino Alberto ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 13. Daina da Lourdes Charles Juaio ............................................... 13,9
Texto do artigo · p. 1 14. Yolanda Paulino Elias Guerra .................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 15. Abigael Pascoal Juliano Rupia.................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 16. Izartina João Seda ..................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 17. Maria Dayl Eusébio .................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 18. Adece Lucas António Alfandiga............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 19. Anita Ricardo Luís Jó .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 20. Deovani António Matiquite Felisberto .................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 21. Esperança Inácio Samuel .......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 22. Frância Luciano Lemos............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 23. Isaura Jorge Rarami .................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 24. Selma da Cristina Fernando...................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 25. Olanda Sebastião Martinho....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 26. Luísa Eugénio José Dina........................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3 (homens): Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Salvador Zacarias Jasse ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Nelson de Jesus Rui Alfredo..................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 3. Elias Cadeado Fernando............................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 1 4. Paulo Vicente Paulo.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Ângelo Francisco Randinho...................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 6. Manuel Pascoal Meque ............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 7. Marcelino Francisco.................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 1 8. Silva Silvestre ........................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 9. Esdra de Jesus Carlos Gaspar.................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 10. João Sérgio Gove ...................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 11. Manuel Bernardo Cassucussa ................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 12. Augusto Manuel Machava ........................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 1 13. Basto Joaquim Basto Jambo ..................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 14. Custódio Alface Fernando Titosse ........................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Química (mulher): Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Felismina Paulo Sibanda................................................................. 14 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Química (homens): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Mário Manecas Diogo..................................................................... 14,2 Suplente: Tomás Zacarias Massinga............................................................... 14 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Francês (mulheres): Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Leonilde Alberto Feniasse .............................................................. 14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Ivaltina da Conceição Francisco Inrotxo ................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 2. Eva Afonso Mateus..................................................................... 13,6
Título de secção · p. 2 298 II SÉRIE — NÚMERO 81
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Ensino de Francês (homens): Suplentes: Nota final
Texto do artigo · p. 2 1. Abrahamo Gerente Catique ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Arafati Manuel Ali ..................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Educação Visual: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Samuel José Manuel ....................................................................... 15,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Armando Anastácio Muchanga................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Fores Fernando Nhanga .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 Nota: Foram apurados a primeira docente N3, o primeiro docente N1 (curso de Química), a primeira docente N1 (curso de Francês e curso de Educação Visual) conforme as metas de vagas existentes e anunciadas no concurso. Os restantes candidatos considerados como suplentes aguardando pela existência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 Gondola, 11 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Armando Manuel.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os decretos n.º 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes no concurso de ingresso nas carreiras de docente N2 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado do aviso publicado a 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito de Macossa.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2: Aprovadas: Média final
Texto do artigo · p. 2 1. Ofélia Salomão Sangulane.........................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 2. Cândida de Jesus Carlos Vasco..................................................15,9
Texto do artigo · p. 2 3. Esperança da Sara Lino Moiane ................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 4. Leocádia António Belo ..............................................................15,67
Texto do artigo · p. 2 5. Fochinete Simão Jone ................................................................15,26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amilton Almeida Carlos Chombe .............................................15,87
Texto do artigo · p. 2 2. Dito Zacarias Luís......................................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 3. Rinélio Filipe Gada Cuntachula.................................................15,4
Texto do artigo · p. 2 4. Eusébio Catique Alfândega........................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 5. Américo Amélia de Andrade .....................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 6. Xavier Charles ...........................................................................15,2 Suplentes (mulheres):
Texto do artigo · p. 2 1. Dinha Rui João Vicente .............................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 2. Rosalina Jorge Almeida Andicene.............................................14,0 Suplentes (homens):
Texto do artigo · p. 2 1. Nelson Jacinto Lino Nota...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Erlito Alexandre José.................................................................14,87
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Cleunice da Raquel João Américo.................................................13,9 Suplentes (mulheres):
Texto do artigo · p. 2 1. Paula Abílio Inácio ....................................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 2. Sofia Rodriguês Dique ...............................................................12,25 Suplentes (homens):
Texto do artigo · p. 2 1. Samuel Luís Joina......................................................................13,95
Texto do artigo · p. 2 2. Eliseu António Chirinza.............................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim João Ambanhe .............................................................13,65 Disciplina de Educação Visual: Aprovados (homens):
Texto do artigo · p. 2 1. Inoque Tomé Filipe....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Américo Airone Nhamithambo..................................................13,8 Suplentes (homens):
Texto do artigo · p. 2 1. Jerónimo Manuel Armando .......................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 2. Rúben Belardo Colher Invussiua ...............................................12,75 Disciplina de TIC: Aprovado: Dalton Ferrão Manico....................................................................13,2 Suplentes (homens):
Texto do artigo · p. 2 1. Arcanjo Amadeu Amilai............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 2. José António Gonera..................................................................12,4 Macossa, 6 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Joaquim Plaze. — O 1.º Vogal, Casimiro Daniel Matere. — A 2.ª Vogal, Cafirina da Victória Vicente. Universidade Zambeze Conselho Universitário Resolução Reunido na sua primeira sessão extraordinária a 28 de Março de 2024, no anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de atribuição do título honorífico de Doutor Honoris Causa em Liberdade Democracia e Desenvolvimento Humano a Feliciano Salomão Gundana, herói da República de Moçambique e veterano da Luta de Libertação de Moçambique, em virtude dos seus feitos em prol da Independência Nacional e da promoção da paz e do desenvolvimento humano. A proposta apresentada cumpre os requisitos exigidos no n.º 2 do artigo 4 do Regulamento de Títulos Honoríficos da Universidade Zambeze, aprovado pela Deliberação do Conselho Universitário n.º 1 de 29 de Abril de 2015, porquanto contém, entre outras:
Texto do artigo · p. 2 a. a identidade do proposto, seu curriculum vitae detalhado e fotografia de tipo passe; b. a fundamentação sobre o mérito da personalidade a distinguir; e c. outras informações relevantes.
Texto do artigo · p. 2 Assim, e acolhendo a promoção do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao abrigo do disposto na alínea r) do número 1 do artigo 16 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo
Título de secção · p. 3 25 DE ABRIL DE 2024 299
Texto do artigo · p. 3 Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugado com a alínea e), n.º 1 do artigo 14 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, o Conselho Universitário determina:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada a atribuição do Título Honorífico de Doutor Honoris Causa a Feliciano Salomão Gundana.
Texto do artigo · p. 3 2. É aprovada a constituição da comissão de organização da
Texto do artigo · p. 3 cerimónia de outorga do título honorífico, composta por:
Texto do artigo · p. 3 i. Professor Doutor Constâncio Augusto Machanguana Presidente; ii. Professor Doutor António José Ticaqui Augusto — Membro; iii. Professor Doutor Pedrito Carlos Chiposse Cambrão —
Texto do artigo · p. 3 Membro; iv. Doutora Eurides Felisberto Tendaunga — Membro; v. Doutor Felismino Basílio — Membro.
Texto do artigo · p. 3 3. O Conselho recomenda ao Reitor a fixação da data e local da realização do evento.
Texto do artigo · p. 3 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Deliberado no anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
Texto do artigo · p. 3 Humanidades. Publique-se. Cidade da Beira, 28 de Março de 2024. — O Presidente, Bettencourt
Texto do artigo · p. 3 Preto Sebastião Capece.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 81
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Resolução.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo Distrital de Gondola
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 18 de Janeiro de 2024 da administradora distrital de Gondola, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de vagas nas carreiras de docente N3 e N1, no quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gondola.
  17. Texto do artigo, página 1: O concurso tem validade de 3 (três) anos a partir da data de publicação no Boletim da República.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3 (mulheres):
  19. Texto do artigo, página 1: Apurada: Nota final Edvânia Hermenegildo Vote ...........................................................16,6
  20. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Ana Paula Fadil José João ........................................................ 15,9
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Sílvia Domingos Alfaiate.......................................................... 15
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Dolica Francisco Sigareta ........................................................ 14,9
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Stelvia Matias Luís.................................................................... 14,9
  25. Texto do artigo, página 1: 5. Neima Abel Leza ...................................................................... 14,5
  26. Texto do artigo, página 1: 6. Sofia Curuissa Zimanga José .................................................... 14,4
  27. Texto do artigo, página 1: 7. Glória Adelino Murure.............................................................. 14,4
  28. Texto do artigo, página 1: 8. Leonora Farias Aerone.............................................................. 14,3
  29. Texto do artigo, página 1: 9. Maira Essinate António V. Santiago......................................... 14,2
  30. Texto do artigo, página 1: 10. Odete da Costa Pinto Anli......................................................... 14,1
  31. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique (a) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
  32. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  33. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  34. Texto do artigo, página 1: Nota final
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Amélia Rui Carlos..................................................................... 14
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Celestina Paulino Alberto ......................................................... 14
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Daina da Lourdes Charles Juaio ............................................... 13,9
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Yolanda Paulino Elias Guerra .................................................. 13,8
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Abigael Pascoal Juliano Rupia.................................................. 13,7
  40. Texto do artigo, página 1: 16. Izartina João Seda ..................................................................... 13,6
  41. Texto do artigo, página 1: 17. Maria Dayl Eusébio .................................................................. 13,5
  42. Texto do artigo, página 1: 18. Adece Lucas António Alfandiga............................................... 13,5
  43. Texto do artigo, página 1: 19. Anita Ricardo Luís Jó .............................................................. 13,5
  44. Texto do artigo, página 1: 20. Deovani António Matiquite Felisberto .................................... 13,5
  45. Texto do artigo, página 1: 21. Esperança Inácio Samuel .......................................................... 13,4
  46. Texto do artigo, página 1: 22. Frância Luciano Lemos............................................................. 13,3
  47. Texto do artigo, página 1: 23. Isaura Jorge Rarami .................................................................. 13,3
  48. Texto do artigo, página 1: 24. Selma da Cristina Fernando...................................................... 13,2
  49. Texto do artigo, página 1: 25. Olanda Sebastião Martinho....................................................... 13,2
  50. Texto do artigo, página 1: 26. Luísa Eugénio José Dina........................................................... 13,1
  51. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3 (homens): Suplentes:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Salvador Zacarias Jasse ............................................................ 16,5
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Nelson de Jesus Rui Alfredo..................................................... 15,2
  54. Texto do artigo, página 1: 3. Elias Cadeado Fernando............................................................ 14,9
  55. Texto do artigo, página 1: 4. Paulo Vicente Paulo.................................................................. 14,5
  56. Texto do artigo, página 1: 5. Ângelo Francisco Randinho...................................................... 14,4
  57. Texto do artigo, página 1: 6. Manuel Pascoal Meque ............................................................. 14,3
  58. Texto do artigo, página 1: 7. Marcelino Francisco.................................................................. 14,2
  59. Texto do artigo, página 1: 8. Silva Silvestre ........................................................................... 13,8
  60. Texto do artigo, página 1: 9. Esdra de Jesus Carlos Gaspar.................................................... 13,4
  61. Texto do artigo, página 1: 10. João Sérgio Gove ...................................................................... 13,3
  62. Texto do artigo, página 1: 11. Manuel Bernardo Cassucussa ................................................... 13,2
  63. Texto do artigo, página 1: 12. Augusto Manuel Machava ........................................................ 13,1
  64. Texto do artigo, página 1: 13. Basto Joaquim Basto Jambo ..................................................... 13,1
  65. Texto do artigo, página 1: 14. Custódio Alface Fernando Titosse ........................................... 13,1
  66. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1:
  67. Texto do artigo, página 1: Ensino de Química (mulher): Suplente:
  68. Texto do artigo, página 1: Felismina Paulo Sibanda................................................................. 14 Carreira de docente N1:
  69. Texto do artigo, página 1: Ensino de Química (homens): Aprovado:
  70. Texto do artigo, página 1: Mário Manecas Diogo..................................................................... 14,2 Suplente: Tomás Zacarias Massinga............................................................... 14 Carreira de docente N1:
  71. Texto do artigo, página 1: Ensino de Francês (mulheres): Aprovada:
  72. Texto do artigo, página 1: Leonilde Alberto Feniasse .............................................................. 14,8 Suplentes:
  73. Texto do artigo, página 1: 1. Ivaltina da Conceição Francisco Inrotxo ................................... 13,8
  74. Texto do artigo, página 1: 2. Eva Afonso Mateus..................................................................... 13,6
  75. Título de secção, página 2: 298 II SÉRIE — NÚMERO 81
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Ensino de Francês (homens): Suplentes: Nota final
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Abrahamo Gerente Catique ........................................................ 13,5
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Arafati Manuel Ali ..................................................................... 13,2
  79. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1:
  80. Texto do artigo, página 2: Ensino de Educação Visual: Aprovado:
  81. Texto do artigo, página 2: Samuel José Manuel ....................................................................... 15,2 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Armando Anastácio Muchanga................................................... 15
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Fores Fernando Nhanga .............................................................. 14
  84. Texto do artigo, página 2: Nota: Foram apurados a primeira docente N3, o primeiro docente N1 (curso de Química), a primeira docente N1 (curso de Francês e curso de Educação Visual) conforme as metas de vagas existentes e anunciadas no concurso. Os restantes candidatos considerados como suplentes aguardando pela existência de vaga.
  85. Texto do artigo, página 2: Gondola, 11 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Armando Manuel.
  86. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  87. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  88. Texto do artigo, página 2: Aviso
  89. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os decretos n.º 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes no concurso de ingresso nas carreiras de docente N2 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado do aviso publicado a 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito de Macossa.
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2: Aprovadas: Média final
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Ofélia Salomão Sangulane.........................................................16,3
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Cândida de Jesus Carlos Vasco..................................................15,9
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Esperança da Sara Lino Moiane ................................................15,75
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Leocádia António Belo ..............................................................15,67
  95. Texto do artigo, página 2: 5. Fochinete Simão Jone ................................................................15,26 Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Amilton Almeida Carlos Chombe .............................................15,87
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Dito Zacarias Luís......................................................................15,6
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Rinélio Filipe Gada Cuntachula.................................................15,4
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Eusébio Catique Alfândega........................................................15,3
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Américo Amélia de Andrade .....................................................15,25
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Xavier Charles ...........................................................................15,2 Suplentes (mulheres):
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Dinha Rui João Vicente .............................................................14,3
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Rosalina Jorge Almeida Andicene.............................................14,0 Suplentes (homens):
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Nelson Jacinto Lino Nota...........................................................15,0
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Erlito Alexandre José.................................................................14,87
  106. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Disciplina de Português:
  107. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Cleunice da Raquel João Américo.................................................13,9 Suplentes (mulheres):
  108. Texto do artigo, página 2: 1. Paula Abílio Inácio ....................................................................12,45
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Sofia Rodriguês Dique ...............................................................12,25 Suplentes (homens):
  110. Texto do artigo, página 2: 1. Samuel Luís Joina......................................................................13,95
  111. Texto do artigo, página 2: 2. Eliseu António Chirinza.............................................................13,8
  112. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim João Ambanhe .............................................................13,65 Disciplina de Educação Visual: Aprovados (homens):
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Inoque Tomé Filipe....................................................................14,0
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Américo Airone Nhamithambo..................................................13,8 Suplentes (homens):
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Jerónimo Manuel Armando .......................................................13,35
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Rúben Belardo Colher Invussiua ...............................................12,75 Disciplina de TIC: Aprovado: Dalton Ferrão Manico....................................................................13,2 Suplentes (homens):
  117. Texto do artigo, página 2: 1. Arcanjo Amadeu Amilai............................................................13,0
  118. Texto do artigo, página 2: 2. José António Gonera..................................................................12,4 Macossa, 6 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Joaquim Plaze. — O 1.º Vogal, Casimiro Daniel Matere. — A 2.ª Vogal, Cafirina da Victória Vicente. Universidade Zambeze Conselho Universitário Resolução Reunido na sua primeira sessão extraordinária a 28 de Março de 2024, no anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de atribuição do título honorífico de Doutor Honoris Causa em Liberdade Democracia e Desenvolvimento Humano a Feliciano Salomão Gundana, herói da República de Moçambique e veterano da Luta de Libertação de Moçambique, em virtude dos seus feitos em prol da Independência Nacional e da promoção da paz e do desenvolvimento humano. A proposta apresentada cumpre os requisitos exigidos no n.º 2 do artigo 4 do Regulamento de Títulos Honoríficos da Universidade Zambeze, aprovado pela Deliberação do Conselho Universitário n.º 1 de 29 de Abril de 2015, porquanto contém, entre outras:
  119. Texto do artigo, página 2: a. a identidade do proposto, seu curriculum vitae detalhado e fotografia de tipo passe; b. a fundamentação sobre o mérito da personalidade a distinguir; e c. outras informações relevantes.
  120. Texto do artigo, página 2: Assim, e acolhendo a promoção do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao abrigo do disposto na alínea r) do número 1 do artigo 16 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo
  121. Título de secção, página 3: 25 DE ABRIL DE 2024 299
  122. Texto do artigo, página 3: Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugado com a alínea e), n.º 1 do artigo 14 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março, que estabelece o regime jurídico do Subsistema do Ensino Superior, o Conselho Universitário determina:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada a atribuição do Título Honorífico de Doutor Honoris Causa a Feliciano Salomão Gundana.
  124. Texto do artigo, página 3: 2. É aprovada a constituição da comissão de organização da
  125. Texto do artigo, página 3: cerimónia de outorga do título honorífico, composta por:
  126. Texto do artigo, página 3: i. Professor Doutor Constâncio Augusto Machanguana Presidente; ii. Professor Doutor António José Ticaqui Augusto — Membro; iii. Professor Doutor Pedrito Carlos Chiposse Cambrão —
  127. Texto do artigo, página 3: Membro; iv. Doutora Eurides Felisberto Tendaunga — Membro; v. Doutor Felismino Basílio — Membro.
  128. Texto do artigo, página 3: 3. O Conselho recomenda ao Reitor a fixação da data e local da realização do evento.
  129. Texto do artigo, página 3: 4. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  130. Texto do artigo, página 3: Deliberado no anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
  131. Texto do artigo, página 3: Humanidades. Publique-se. Cidade da Beira, 28 de Março de 2024. — O Presidente, Bettencourt
  132. Texto do artigo, página 3: Preto Sebastião Capece.
  133. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  134. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Universitário: Resolução. Governo Distrital de Gondola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia