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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a António João Firmino, instrutor e técnico pedagógico N3, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Roque Félix, docente N2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 2 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Fernando Paulo Dava, docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Sousa António Vumbuca, técnico de planificação, o vencimento correspondente à função do chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação e Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 2 A criação da Comissão da Avaliação de Documentos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 2 Leopoldino de Atalauze Sotomane – Coordenador. Elias Tembe. Flávia Leonilde Mambonha. Cícelo Timóteo Grant da Meta. Mariana Adelino Namuto. Cacilda Ricardo Pacala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 2 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
Texto do artigo · p. 2 Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a António João Firmino, instrutor e técnico pedagógico N3, o vencimento correspondente à função de assistente.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Roque Félix, docente N2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  7. Texto do artigo, página 2: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Fernando Paulo Dava, docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função do Director-Geral.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do
  9. Texto do artigo, página 2: artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Sousa António Vumbuca, técnico de planificação, o vencimento correspondente à função do chefe de Departamento Central.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação e Documentos da Administração Pública, determino:
  12. Texto do artigo, página 2: A criação da Comissão da Avaliação de Documentos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, com a seguinte composição:
  13. Texto do artigo, página 2: Leopoldino de Atalauze Sotomane – Coordenador. Elias Tembe. Flávia Leonilde Mambonha. Cícelo Timóteo Grant da Meta. Mariana Adelino Namuto. Cacilda Ricardo Pacala.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  16. Texto do artigo, página 2: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
  17. Texto do artigo, página 2: Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
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