II Série n.º 82/2013

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Edição II Série n.º 82/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número179782

Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número179782

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tsangano:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais:

Parágrafo · p. 1 Divisão de Administração e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Teresa Maria Amália Langa, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, funcionária deste Ministério, exercendo funções de chefe do Departamento Central — desligada dos serviços para efeitos de

Texto do artigo · p. 1 aposentação, por ter atingido o limite de idade e de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Salvador Lacite, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 137 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 José Clemente João Mavila, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Tornando se necessário acrescentar o nome constante no diploma de provimento, determino que Sheila Elpida Bourlotos Colombo Sitole, passe a usar o nome de Sheila Elpida Bourlotos Colombo Sitole da Silva, em virtude de ter adoptado o apelido do seu cônjuge, aquando do casamento.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Armando Alberto Cuna, auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 12, funcionário deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Daniel Cipriano Zandamela, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, funcionário deste Ministério, titular do NUIT 100888440 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2012, 31 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 João Armando Bangane, técnico profissional, classe A, escalão 1, funcionário deste Ministério, titular do NUIT 102778677 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2012, 32 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José Clemente João Mavila, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, funcionário deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 meses e 24 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 12 130,70MT , a pagar em 89 prestações mensais, no valor de 136,30MT.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a António João Firmino, instrutor e técnico pedagógico N3, o vencimento correspondente à função de assistente.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Roque Félix, docente N2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 2 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Fernando Paulo Dava, docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função do Director-Geral.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do

Texto do artigo · p. 2 artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Sousa António Vumbuca, técnico de planificação, o vencimento correspondente à função do chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação e Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 2 A criação da Comissão da Avaliação de Documentos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 2 Leopoldino de Atalauze Sotomane – Coordenador. Elias Tembe. Flávia Leonilde Mambonha. Cícelo Timóteo Grant da Meta. Mariana Adelino Namuto. Cacilda Ricardo Pacala.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 2 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto

Texto do artigo · p. 2 Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 25 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Luís Uamueche Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Fevereiro de 2010, nos termos da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao ingresso na carreira de técnico superior N1, licenciados em Direito, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto do patrocínio e Assistência Jurídica, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Junho de 2013, devidamente homologado por despacho de 16 de Abril de 2012, do Secretário Permanente da Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 – licenciados em Direito:

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Stélio Daline Carlos Langa ......................................................18,25

Texto do artigo · p. 2 2. Mussa Taratibo.........................................................................18,10

Texto do artigo · p. 2 3. Hilária Maria Inês Joaquim Muaivela......................................18,00

Texto do artigo · p. 2 4. Erasmo Agostinho Mbalane.....................................................17,5

Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Francisco André Loquiha.............................................17,25

Texto do artigo · p. 2 6. Gabriel Desejado Gabriel Mepina ...........................................17,00

Texto do artigo · p. 2 7. Jaime Cecília Martinho Nocumana..........................................16,5

Texto do artigo · p. 2 8. Latoia Amana Abacar ..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 9. Adelaide da Conceição Mutapia Maugerene ...........................14,50

Texto do artigo · p. 2 10. Angelina Lopes Segredo Cardoso............................................14,10

Texto do artigo · p. 2 11. Chomar António Amisse..........................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 12. Fernando Jossias Munguambe .................................................13,50

Texto do artigo · p. 2 13. Carla Esperança Muaziza de Carlos ........................................13,25

Texto do artigo · p. 2 14. Milagre Daniel Antonio Banze ................................................12,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Baptista Isseque.

Texto do artigo · p. 2 2. Bonifácio Pedro.

Texto do artigo · p. 2 3. Cremilda da Felicidade José.

Texto do artigo · p. 2 4. Eugénio Gitaide Mucoua.

Texto do artigo · p. 2 5. Eunice Isabel Duarte João Uarela Machango.

Texto do artigo · p. 2 6. Mateus Domingos Solemane Pumbe.

Texto do artigo · p. 2 Nampula, 9 de Setembro de 2013. — O Delegado Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, Jorge Rogério Nicolau Ferreira.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Marta Judas Tembe, enquadrada na classe U, escalão 1 da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Azarias Amós Mutana, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110116251, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento

Texto do artigo · p. 3 e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Aníbal António Munguambe Júnior, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108188596, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Valódio Pompeu Cuna, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas (hidráulica), classe E, escalão 1, titular do NUIT 109776696, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Josefina Arlindo Tembe, enquadrada na classe U, escalão 1 da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Manuel Domingos Daniel Phiri, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110741006, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maria Elisa Jossefa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108983841, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Azarias Amós Mutana, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 110116251 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Valódio Pompeu Cuna, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas (hidráulica), titular do NUIT 109776696 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Moisés Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 108021731 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de14 de Novembro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em topografia: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. David Alexandre Chivale............................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 2. Eusébio Canimambo Ndlate .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 3. Carolina Irene Dimatos Zita........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 4. Cidália Rosita Francisco Manhiça ................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 Faltou: Fenías Xavier Cumbe. Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Jaime José Muchanga ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 2. Benildo Fernando Macuácua ..................................................... 12,5 Carreira de técnico profissional de estradas e pontes:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Celso Diogo Djuma de Abreu..................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Adão Sidique .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 3. Anselmo Celso Mingo .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 Bela Vista, 15 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Manuel Filipe Raúl Phumo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Matutuíne, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 14 de Novembro de 2012, devidamente homologado por despacho do Administrador, de 26 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Edgar Tomás Hobjana .............................................................18,0

Texto do artigo · p. 3 2. Sandra Cândido Bila ...............................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 3. Felizmina Afonso Muianga......................................................17,25

Texto do artigo · p. 3 4. Anifa Afinso Ualito..................................................................17,0

Texto do artigo · p. 3 5. Ilarina Anselmo Fabião ...........................................................16,75

Texto do artigo · p. 3 6. Eugénio Luís Nhamussua.........................................................16,75

Texto do artigo · p. 3 7. Rodrigues Danil Cossa.............................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 8. Cristina Zefanias Mabjaia ........................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 9. Mariana Judas Tembe ..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 10. Tristeza da Milagre Lilanda.....................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 11. Marta Belmiro Magule.............................................................15,25

Texto do artigo · p. 3 12. Hipólito Estêvão Lourenço .....................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 13. Glória Mateus Paco..................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 14. Sheila Sebastião Sumbane .......................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 15. Tereza Jorge Muhate ...............................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 16. Aida Alberto Machuza ............................................................14,50

Texto do artigo · p. 3 17. Isabel Boavida Macuácua ........................................................14,25

Texto do artigo · p. 3 18. Áuria Savana Paulo..................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 19. Fáuzia Vergínia Edgar ............................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 20. Odete João................................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 21. Angélica José Mazibuko..........................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 22. Percina António Matola ...........................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 23. Cristina José Chivambo ...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 24. Julieta dos Anjos José Tembe..................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 25. Cecília Armando Mazanga ......................................................13,25

Texto do artigo · p. 3 26. Cristina António Matola ..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 3 27. Helena Quifasse Matsinhe ......................................................13,25

Texto do artigo · p. 3 28. Edson Armindo Gove ..............................................................13

Texto do artigo · p. 3 29. Elizabete Lurdes Júlio..............................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 30. Saul Luís Tembe ......................................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 31. Carolina Fernando Sitole .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 32. Albertina Luís Chongo.............................................................12,25

Texto do artigo · p. 3 33. Ana Maria Arminda Matsinhe ................................................12,25

Texto do artigo · p. 3 34. Laurinda Eliote Dlhovo............................................................12,25

Texto do artigo · p. 3 35. Elisa Henriques Macomo.........................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 36. Luísa Domingos Tembe .........................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 37. Olga Francisco Matola ...........................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 38. Salomão Albino Matusse .........................................................11,25

Texto do artigo · p. 4 39. Judite Percina José Jacob Paco ................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 40. Zaida André Mulhulhe ...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 41. Arlete Zanqueu Chicuava .......................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 42. Marta Percina Tembe .............................................................9,75

Texto do artigo · p. 4 43. Julieta Virgínia Edgar ..............................................................9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Aurélia Francisco Tembe......................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 4 2. Jonas Augusto Mathava ........................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 4 3. Emecelino Agostinho .............................................................. 9,25

Texto do artigo · p. 4 4. Eurico Alfredo.......................................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 4 5. Arão Jeremias Monjane ........................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 4 6. Isabel Maria Malenda .............................................................. 8,25

Texto do artigo · p. 4 7. Laércio Artur Manhique.......................................................... 8,25

Texto do artigo · p. 4 8. Cidália Vitória Manganhela..................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 4 9. Celina Julião Penicela ............................................................. 6,75

Texto do artigo · p. 4 10. Glória Tandi Nhaca.................................................................. 6,75

Texto do artigo · p. 4 11. Palmira Francisco Macamo ..................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 4 12. Sónia Carlos Chimelane........................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 4 13. Sarita Malo............................................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 4 14. Elias Eugénio Castro ............................................................... 4,75 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Ana Guerreiro Tembe.

Texto do artigo · p. 4 2. David Livombo.

Texto do artigo · p. 4 3. Jacinto Mandalaze Judas Tembe.

Texto do artigo · p. 4 4. João Tomás Mafambane.

Texto do artigo · p. 4 5. Leonel Emídio Zacarias Manguele.

Texto do artigo · p. 4 6. Mery Afredo Tembe.

Texto do artigo · p. 4 7. Pedro Luís Malenda.

Texto do artigo · p. 4 8. Simanguela Bene Paco.

Texto do artigo · p. 4 9. Suraia Camilo Tembe.

Texto do artigo · p. 4 10. Ussumane Ardichir Aminage.

Texto do artigo · p. 4 11. Xadreque Santos Bento Cumalo.

Texto do artigo · p. 4 Matutuíne, 30 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Hermenegildo Jorge Mahanjane.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Namaacha

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009, nomeio definitivamente Marcos Henriques Bola, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 5 de Abril de 2011. — O Administrador, Domingos Junqueiro.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Tomás Benhane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105149425 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 23 de Agosto:

Texto do artigo · p. 4 Ecelina Vicente Chambule, titular do NUIT 106857301, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa do 1.º Bairro de Mapapa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 3 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Élio Eugénio Inguane, titular do NUIT 109868973, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Felizarda Inácio Mandlate Nhanombe, titular do NUIT 104165001, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Francisco Salomão Joaquim, titular do NUIT 107847162, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Filimão Marcos Machiza, titular do NUIT 109354325, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Maria Camilo Manusse, titular do NUIT 109311030, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Nelson Domingos Dava, titular do NUIT 111274576, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 José Jaime Matessane, titular do NUIT 103973880, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 António Alberto Mucavele, titular do NUIT 104106986, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Augusto Francisco Macandene, titular do NUIT 104017878, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão José Mate, titular do NUIT 104104169, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Pedro Eusébio Machaieie, titular do NUIT 103967368, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Vicente Mário Mucosse, titular do NUIT 103961866, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Inácio Fernando Govene, titular do NUIT 104327303, enquadrado na carreira de docente N2, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Anídio Felizardo Moniz Canda, titular do NUIT 103804973, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Justino José Maposse, titular do NUIT 104126960, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Narcésia Inácio Ndimande, titular do NUIT 107719962, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Olga Fernando Langa, titular do NUIT 109430201, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Samuel Aurélio Machava, titular do NUIT 103835631, enquadrado na carreira de docente N1, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Acélia Américo Saia Tivane, titular do NUIT 103904153, enquadrada na carreira de docente N3, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Apolinário Basílio Mepica, titular do NUIT 104941427, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Anselmo Francisco Mabasso, titular do NUIT 103900204, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Amílcar Israel Mugabe, titular do NUIT 105096186, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Arminda Jerico Machava, titular do NUIT 104983911, enquadrada na carreira de docente N3, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Cecília Afonso Tembe, titular do NUIT 100795140, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Fenias Pedro Macoo, titular do NUIT 109949515, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Isac Manala, titular do NUIT 102660651, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Bernardo Macia, titular do NUIT 104105238, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Óscar Simão Tsambe, titular do NUIT 103966310, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Amâncio Paulo Cumbane, titular do NUIT 110617062, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Rónia da Conceição Mussane, titular do NUIT 103965438, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá

Texto do artigo · p. 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Almirante Paulo Chongo, titular do NUIT 104089631, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Cremildo Ernesto Tamele, titular do NUIT 104110657, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Teresa Obadias Mucavele, titular do NUIT 107719962, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Milton Luís Mucavel, titular do NUIT 104723594, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Orlando Vicente Mabessa, titular do NUIT 104150251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Anieta Jacinto Cavele, titular do NUIT 104139299, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Sebastião Novela, titular do NUIT 104127002, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Etelvina Alberto Boana, titular do NUIT 109382590, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Constância Samuel Zimba, titular do NUIT 109298905, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Maria Estêvão Chau , titular do NUIT 105355513, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Virgínia Simião Chume, titular do NUIT 104126855, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Agosto:

Texto do artigo · p. 6 Martinho Marcos Macuácua, titular do NUIT 104126936, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Agosto:

Texto do artigo · p. 6 Domingos José Chaúque, titular do NUIT 103972213, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Jorge Silvestre Maxlhaieie, titular do NUIT 104106587, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto: André Sebastião Muchanga, titular do NUIT 110914636, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Agosto:

Texto do artigo · p. 6 Cezinanda Albernice Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Agosto:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Fenias Mabunda, titular do NUIT 107544879, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Dárcio Alberto Manjate, titular do NUIT 104106382, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Eufrásia José Cossa, titular do NUIT 108289090, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Hélia Felicidade Paulo Zita, titular do NUIT 109030864, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Suadique Fragoso Macie, titular do NUIT 11183417, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Salomão Jacinto Chiconela, titular do NUIT 1050021, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Vasco Francisco Muchanga, titular do NUIT 109624918, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Anatércia Armando Mula, titular do NUIT 111970015, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Anita da Graça Vasco Moiane, titular do NUIT 109968471, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 António Djedje Júnior, titular do NUIT 109348325, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Alzira Eugénio Mate, titular do NUIT 112436911, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Aniceto Francisco Chiziane, titular do NUIT 112184775, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Alfa José Simango, titular do NUIT 104978576, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Antonieta Romão Chau, titular do NUIT 105002181, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Bernardo Bequelane Langa, titular do NUIT 109451614, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Dércia Sebastião Chemane, titular do NUIT 109336637, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Eugénio Mate, titular do NUIT 109419087, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ercília Francisco Tamele, titular do NUIT 109257036, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Hélder José Chitsumba, titular do NUIT 111835284, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Micas Luís Malate, titular do NUIT 110098944, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Rosa Albino Chaúque, titular do NUIT 109298867, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Safira Alfredo Muchanga, titular do NUIT 108177748, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Sandra Jonas Sitoe, titular do NUIT 1117796981, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Simião Rodriques Chiziane, titular do NUIT 105381549, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Carlinda Afonso Matsinhe, titular do NUIT 103969190, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Carolina Fernando Mucavel, titular do NUIT 104104126, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Joaquim Rodrigues Coelho, titular do NUIT 104139086, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Marta da Cruz Albino Djive, titular do NUIT 104102751, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Maria Florência Américo Saia, titular do NUIT 104165001, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Anatércia Graça Manjate, titular do NUIT 103973708, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Setembro: Zélia Cristina Constantino Cumbe, titular do NUIT 111817499, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 3 de Setembro:

Texto do artigo · p. 8 Crimildo Ângelo Araújo Nhalungo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Juvêncio José Ngovene, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Isaías Alexandre Ubisse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Arnâncio José Macumbuie, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ezequiel Bento Salomão Chambe, titular do NUIT 107792627, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 José Martinho Cossa, titular do NUIT 103966991, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Moisés Aurélio Mabessa, titular do NUIT 104165125, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Setembro:

Texto do artigo · p. 8 Ferrosa Lola Macie, titular do NUIT 104195350, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n..º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ermelinda Eugénio Chivambo, titular do NUIT 109774871, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Esmeralda João Paulo, titular do NUIT 110098545, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Isabel Gaspar Manuel, titular do NUIT 111823006, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Isolina Raúl Matsinhe, titular do NUIT 110727331, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Oduvaldo Abílio Massango, titular do NUIT 109475580, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Paulino Cossa, titular do NUIT 111108331, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Salvador Zacarias Tamele, titular do NUIT 103965829, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Vanessa Helena Tovela, titular do NUIT 11962561, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Vasco Júnior Mazive, titular do NUIT 104106749, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Setembro:

Texto do artigo · p. 9 Laila Ou – Chim Barry, titular do NUIT 104846580, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Setembro:

Texto do artigo · p. 9 Filimão Raimundo Chana, titular do NUIT 111938764, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Setembro:

Texto do artigo · p. 9 Moisés Aurélio Mabessa, titular do NUIT 104165125, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Marieta Pedro Chirambele, titular do NUIT 104126839, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Raudina Otinel Chaúque, titular do NUIT 104018051, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Agosto:

Texto do artigo · p. 9 Bartolomeu Manuel M. Cuinica José, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — progride para a carreira de técnico profissional de planificação agrária,

Texto do artigo · p. 9 classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 23 de Setembro:

Texto do artigo · p. 9 Carlota Moisés Cumbe, titular do NUIT 108688319, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Setembro:

Texto do artigo · p. 9 Diogo Armindo Boaventura Chambal, titular do NUIT 104369731, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Lourenço Albino Licula, titular do NUIT 103899680, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Adelina Hortência Américo Quive, titular do NUIT 104126928, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Belonário Sarmento Arcanjo Dava, titular do NUIT 111333823, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Lurdes da Conceição Jossias Manhique, titular do NUIT 104018963, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Outubro:

Texto do artigo · p. 9 Angelina Albino Parruque, titular do NUIT 104164951, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Jerónimo Enoque Langa, titular do NUIT 109010995, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Tsangano

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso para o provimento de lugares nas carreiras de docentes de N4, N3, N2 e N1 em conformidade com o despacho de 15 de Fevereiro de 2013, da administradora do Distrito de Tsangano, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Categoria de docente de N4: Admitidos: Classificação

Texto do artigo · p. 10 1. Acélio Jaime Phiri .......................................................................1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Rabeca Justino Janota ..................................................................2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Lúcidio João David ......................................................................3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Teodósio Florêncio José...............................................................4.º

Texto do artigo · p. 10 5. Manuel Neifane Leitão.................................................................5.º

Texto do artigo · p. 10 6. Betânia Daniel Bomba .................................................................6.º

Texto do artigo · p. 10 7. Amini Samuel Cassangalare ........................................................7.º

Texto do artigo · p. 10 8. Josefa Adão Banche António.......................................................8.º

Texto do artigo · p. 10 9. Merey Gomonda Redissone ........................................................9.º

Texto do artigo · p. 10 10. Maria José Conceição Chico .................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 10 11. Lurdes Albino Naico ................................................................ 11.º

Texto do artigo · p. 10 12. Marcelino Dalione Cidzele ...................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 10 13. Avelino Jerónimo Cleófas ........................................................ 13.º

Texto do artigo · p. 10 14. Félix Marcos António .............................................................. 14.º

Texto do artigo · p. 10 15. Sinalo Severiano Hale .............................................................. 15.º

Texto do artigo · p. 10 16. Safira Júlio Chachuaio ............................................................. 16.º

Texto do artigo · p. 10 17. Missorge Francisco José Gimo ................................................ 17.º

Texto do artigo · p. 10 18. Julieta César Simico ................................................................. 18.º

Texto do artigo · p. 10 19. Arminda Francisco Xavier Patinho .......................................... 19.º

Texto do artigo · p. 10 20. Henriques Luís Armanze ......................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 10 21. Maria Clara Fabião Mizeque .................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 10 22. Rute Mateus Diquissone .......................................................... 22.º

Texto do artigo · p. 10 23. Xavier Cássimo ........................................................................ 23.º

Texto do artigo · p. 10 24. Maria Ruth Valentim Benjamane Quissune ........................... 24.º

Texto do artigo · p. 10 25. Mercy Kafunya ........................................................................ 25.º

Texto do artigo · p. 10 26. Regina António da Conceição ................................................. 26.º

Texto do artigo · p. 10 27. Felicidade Leio ......................................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 10 28. Alily Fernando Manda ............................................................ 28.º

Texto do artigo · p. 10 29. Joana Elias .............................................................................. 29.º

Texto do artigo · p. 10 30. Remígio Leandro Tomas .......................................................... 30.º

Texto do artigo · p. 10 31. Adelino Simione Macumbina ................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 10 32. Zito Alfredo Fulau .................................................................... 32.º

Texto do artigo · p. 10 33. Madalitso Isaac João ................................................................ 33.º

Texto do artigo · p. 10 34. Samito Abdala Mulapone ........................................................ 34.º

Texto do artigo · p. 10 35. Zeferino António Simão .......................................................... 35.º

Texto do artigo · p. 10 36. Salomão Leonardo Langa ........................................................ 36.º

Texto do artigo · p. 10 37. Chico Vicente Chimpiquizo ..................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 10 38. Frederico Elias Mussaiuale ...................................................... 38.º

Texto do artigo · p. 10 39. Domingos Andrade da Silva Júnior ......................................... 39.º

Texto do artigo · p. 10 40. Judite Paulo Pio Francisco ....................................................... 40.º

Texto do artigo · p. 10 41. Ema Paulino Pinto Basto ......................................................... 41.º

Texto do artigo · p. 10 42. Eveleti Efreno Kamadya .......................................................... 42.º

Texto do artigo · p. 10 43. António Geremano Wizalamo ................................................. 43.º

Texto do artigo · p. 10 44. Lourenço Manuel Lembane ..................................................... 44.º

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número179782
Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número179782
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tsangano:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Relações Internacionais:
Parágrafo, página 1: Divisão de Administração e Finanças.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Teresa Maria Amália Langa, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, funcionária deste Ministério, exercendo funções de chefe do Departamento Central — desligada dos serviços para efeitos de
Texto do artigo, página 1: aposentação, por ter atingido o limite de idade e de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Salvador Lacite, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 137 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Abril:
Texto do artigo, página 1: José Clemente João Mavila, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Tornando se necessário acrescentar o nome constante no diploma de provimento, determino que Sheila Elpida Bourlotos Colombo Sitole, passe a usar o nome de Sheila Elpida Bourlotos Colombo Sitole da Silva, em virtude de ter adoptado o apelido do seu cônjuge, aquando do casamento.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 30 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Armando Alberto Cuna, auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 12, funcionário deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Daniel Cipriano Zandamela, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, funcionário deste Ministério, titular do NUIT 100888440 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2012, 31 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: João Armando Bangane, técnico profissional, classe A, escalão 1, funcionário deste Ministério, titular do NUIT 102778677 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2012, 32 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José Clemente João Mavila, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, funcionário deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 meses e 24 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 12 130,70MT , a pagar em 89 prestações mensais, no valor de 136,30MT.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a António João Firmino, instrutor e técnico pedagógico N3, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Roque Félix, docente N2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 2: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Fernando Paulo Dava, docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função do Director-Geral.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do
Texto do artigo, página 2: artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Sousa António Vumbuca, técnico de planificação, o vencimento correspondente à função do chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação e Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 2: A criação da Comissão da Avaliação de Documentos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 2: Leopoldino de Atalauze Sotomane – Coordenador. Elias Tembe. Flávia Leonilde Mambonha. Cícelo Timóteo Grant da Meta. Mariana Adelino Namuto. Cacilda Ricardo Pacala.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 2: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
Texto do artigo, página 2: Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despacho De 25 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Luís Uamueche Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Fevereiro de 2010, nos termos da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 2: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao ingresso na carreira de técnico superior N1, licenciados em Direito, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto do patrocínio e Assistência Jurídica, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Junho de 2013, devidamente homologado por despacho de 16 de Abril de 2012, do Secretário Permanente da Província de Nampula.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 – licenciados em Direito:
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Stélio Daline Carlos Langa ......................................................18,25
Texto do artigo, página 2: 2. Mussa Taratibo.........................................................................18,10
Texto do artigo, página 2: 3. Hilária Maria Inês Joaquim Muaivela......................................18,00
Texto do artigo, página 2: 4. Erasmo Agostinho Mbalane.....................................................17,5
Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Francisco André Loquiha.............................................17,25
Texto do artigo, página 2: 6. Gabriel Desejado Gabriel Mepina ...........................................17,00
Texto do artigo, página 2: 7. Jaime Cecília Martinho Nocumana..........................................16,5
Texto do artigo, página 2: 8. Latoia Amana Abacar ..............................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 9. Adelaide da Conceição Mutapia Maugerene ...........................14,50
Texto do artigo, página 2: 10. Angelina Lopes Segredo Cardoso............................................14,10
Texto do artigo, página 2: 11. Chomar António Amisse..........................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 12. Fernando Jossias Munguambe .................................................13,50
Texto do artigo, página 2: 13. Carla Esperança Muaziza de Carlos ........................................13,25
Texto do artigo, página 2: 14. Milagre Daniel Antonio Banze ................................................12,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Baptista Isseque.
Texto do artigo, página 2: 2. Bonifácio Pedro.
Texto do artigo, página 2: 3. Cremilda da Felicidade José.
Texto do artigo, página 2: 4. Eugénio Gitaide Mucoua.
Texto do artigo, página 2: 5. Eunice Isabel Duarte João Uarela Machango.
Texto do artigo, página 2: 6. Mateus Domingos Solemane Pumbe.
Texto do artigo, página 2: Nampula, 9 de Setembro de 2013. — O Delegado Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, Jorge Rogério Nicolau Ferreira.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Marta Judas Tembe, enquadrada na classe U, escalão 1 da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 12 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Azarias Amós Mutana, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110116251, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento
Texto do artigo, página 3: e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Aníbal António Munguambe Júnior, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108188596, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio Valódio Pompeu Cuna, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas (hidráulica), classe E, escalão 1, titular do NUIT 109776696, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Josefina Arlindo Tembe, enquadrada na classe U, escalão 1 da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 19 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Manuel Domingos Daniel Phiri, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110741006, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maria Elisa Jossefa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108983841, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 26 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Azarias Amós Mutana, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 110116251 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Júlio Valódio Pompeu Cuna, enquadrado na carreira de técnico profissional em obras públicas (hidráulica), titular do NUIT 109776696 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Agostinho Moisés Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 108021731 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de14 de Novembro de 2012.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em topografia: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. David Alexandre Chivale............................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 2. Eusébio Canimambo Ndlate .......................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 3. Carolina Irene Dimatos Zita........................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 4. Cidália Rosita Francisco Manhiça ................................................. 12
Texto do artigo, página 3: Faltou: Fenías Xavier Cumbe. Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Jaime José Muchanga ................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 2. Benildo Fernando Macuácua ..................................................... 12,5 Carreira de técnico profissional de estradas e pontes:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Celso Diogo Djuma de Abreu..................................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Adão Sidique .................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 3. Anselmo Celso Mingo .............................................................. 11
Texto do artigo, página 3: Bela Vista, 15 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Manuel Filipe Raúl Phumo.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Matutuíne, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 14 de Novembro de 2012, devidamente homologado por despacho do Administrador, de 26 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Edgar Tomás Hobjana .............................................................18,0
Texto do artigo, página 3: 2. Sandra Cândido Bila ...............................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 3. Felizmina Afonso Muianga......................................................17,25
Texto do artigo, página 3: 4. Anifa Afinso Ualito..................................................................17,0
Texto do artigo, página 3: 5. Ilarina Anselmo Fabião ...........................................................16,75
Texto do artigo, página 3: 6. Eugénio Luís Nhamussua.........................................................16,75
Texto do artigo, página 3: 7. Rodrigues Danil Cossa.............................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 8. Cristina Zefanias Mabjaia ........................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 9. Mariana Judas Tembe ..............................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 10. Tristeza da Milagre Lilanda.....................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 11. Marta Belmiro Magule.............................................................15,25
Texto do artigo, página 3: 12. Hipólito Estêvão Lourenço .....................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 13. Glória Mateus Paco..................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 14. Sheila Sebastião Sumbane .......................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 15. Tereza Jorge Muhate ...............................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 16. Aida Alberto Machuza ............................................................14,50
Texto do artigo, página 3: 17. Isabel Boavida Macuácua ........................................................14,25
Texto do artigo, página 3: 18. Áuria Savana Paulo..................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 19. Fáuzia Vergínia Edgar ............................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 20. Odete João................................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 21. Angélica José Mazibuko..........................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 22. Percina António Matola ...........................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 23. Cristina José Chivambo ...........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 24. Julieta dos Anjos José Tembe..................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 25. Cecília Armando Mazanga ......................................................13,25
Texto do artigo, página 3: 26. Cristina António Matola ..........................................................13,25
Texto do artigo, página 3: 27. Helena Quifasse Matsinhe ......................................................13,25
Texto do artigo, página 3: 28. Edson Armindo Gove ..............................................................13
Texto do artigo, página 3: 29. Elizabete Lurdes Júlio..............................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 30. Saul Luís Tembe ......................................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 31. Carolina Fernando Sitole .........................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 32. Albertina Luís Chongo.............................................................12,25
Texto do artigo, página 3: 33. Ana Maria Arminda Matsinhe ................................................12,25
Texto do artigo, página 3: 34. Laurinda Eliote Dlhovo............................................................12,25
Texto do artigo, página 3: 35. Elisa Henriques Macomo.........................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 36. Luísa Domingos Tembe .........................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 37. Olga Francisco Matola ...........................................................11,5
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 38. Salomão Albino Matusse .........................................................11,25
Texto do artigo, página 4: 39. Judite Percina José Jacob Paco ................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 40. Zaida André Mulhulhe ...........................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 41. Arlete Zanqueu Chicuava .......................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 42. Marta Percina Tembe .............................................................9,75
Texto do artigo, página 4: 43. Julieta Virgínia Edgar ..............................................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Aurélia Francisco Tembe......................................................... 9,25
Texto do artigo, página 4: 2. Jonas Augusto Mathava ........................................................... 9,25
Texto do artigo, página 4: 3. Emecelino Agostinho .............................................................. 9,25
Texto do artigo, página 4: 4. Eurico Alfredo.......................................................................... 8,75
Texto do artigo, página 4: 5. Arão Jeremias Monjane ........................................................... 8,5
Texto do artigo, página 4: 6. Isabel Maria Malenda .............................................................. 8,25
Texto do artigo, página 4: 7. Laércio Artur Manhique.......................................................... 8,25
Texto do artigo, página 4: 8. Cidália Vitória Manganhela..................................................... 8,0
Texto do artigo, página 4: 9. Celina Julião Penicela ............................................................. 6,75
Texto do artigo, página 4: 10. Glória Tandi Nhaca.................................................................. 6,75
Texto do artigo, página 4: 11. Palmira Francisco Macamo ..................................................... 6,75
Texto do artigo, página 4: 12. Sónia Carlos Chimelane........................................................... 6,75
Texto do artigo, página 4: 13. Sarita Malo............................................................................... 5,0
Texto do artigo, página 4: 14. Elias Eugénio Castro ............................................................... 4,75 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Ana Guerreiro Tembe.
Texto do artigo, página 4: 2. David Livombo.
Texto do artigo, página 4: 3. Jacinto Mandalaze Judas Tembe.
Texto do artigo, página 4: 4. João Tomás Mafambane.
Texto do artigo, página 4: 5. Leonel Emídio Zacarias Manguele.
Texto do artigo, página 4: 6. Mery Afredo Tembe.
Texto do artigo, página 4: 7. Pedro Luís Malenda.
Texto do artigo, página 4: 8. Simanguela Bene Paco.
Texto do artigo, página 4: 9. Suraia Camilo Tembe.
Texto do artigo, página 4: 10. Ussumane Ardichir Aminage.
Texto do artigo, página 4: 11. Xadreque Santos Bento Cumalo.
Texto do artigo, página 4: Matutuíne, 30 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Hermenegildo Jorge Mahanjane.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009, nomeio definitivamente Marcos Henriques Bola, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Namaacha, 5 de Abril de 2011. — O Administrador, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 4: Despacho De 12 de Março:
Texto do artigo, página 4: Carlos Tomás Benhane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105149425 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 4: Despacho De 23 de Agosto:
Texto do artigo, página 4: Ecelina Vicente Chambule, titular do NUIT 106857301, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa do 1.º Bairro de Mapapa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 4: Despachos De 3 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Élio Eugénio Inguane, titular do NUIT 109868973, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Felizarda Inácio Mandlate Nhanombe, titular do NUIT 104165001, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Francisco Salomão Joaquim, titular do NUIT 107847162, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Filimão Marcos Machiza, titular do NUIT 109354325, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Maria Camilo Manusse, titular do NUIT 109311030, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Nelson Domingos Dava, titular do NUIT 111274576, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 7 de Julho:
Texto do artigo, página 4: José Jaime Matessane, titular do NUIT 103973880, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho:
Texto do artigo, página 4: António Alberto Mucavele, titular do NUIT 104106986, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Augusto Francisco Macandene, titular do NUIT 104017878, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Estêvão José Mate, titular do NUIT 104104169, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Pedro Eusébio Machaieie, titular do NUIT 103967368, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Vicente Mário Mucosse, titular do NUIT 103961866, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 12 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Inácio Fernando Govene, titular do NUIT 104327303, enquadrado na carreira de docente N2, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Anídio Felizardo Moniz Canda, titular do NUIT 103804973, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Justino José Maposse, titular do NUIT 104126960, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Narcésia Inácio Ndimande, titular do NUIT 107719962, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Olga Fernando Langa, titular do NUIT 109430201, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Samuel Aurélio Machava, titular do NUIT 103835631, enquadrado na carreira de docente N1, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Acélia Américo Saia Tivane, titular do NUIT 103904153, enquadrada na carreira de docente N3, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Apolinário Basílio Mepica, titular do NUIT 104941427, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Anselmo Francisco Mabasso, titular do NUIT 103900204, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Amílcar Israel Mugabe, titular do NUIT 105096186, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Arminda Jerico Machava, titular do NUIT 104983911, enquadrada na carreira de docente N3, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Cecília Afonso Tembe, titular do NUIT 100795140, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Fenias Pedro Macoo, titular do NUIT 109949515, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Isac Manala, titular do NUIT 102660651, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Osvaldo Bernardo Macia, titular do NUIT 104105238, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Óscar Simão Tsambe, titular do NUIT 103966310, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Amâncio Paulo Cumbane, titular do NUIT 110617062, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Rónia da Conceição Mussane, titular do NUIT 103965438, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá
Texto do artigo, página 6: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Julho:
Texto do artigo, página 6: Almirante Paulo Chongo, titular do NUIT 104089631, enquadrado na carreira de docente N3, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Cremildo Ernesto Tamele, titular do NUIT 104110657, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Teresa Obadias Mucavele, titular do NUIT 107719962, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Milton Luís Mucavel, titular do NUIT 104723594, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Orlando Vicente Mabessa, titular do NUIT 104150251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 25 de Julho:
Texto do artigo, página 6: Anieta Jacinto Cavele, titular do NUIT 104139299, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Carlos Sebastião Novela, titular do NUIT 104127002, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 31 de Julho:
Texto do artigo, página 6: Etelvina Alberto Boana, titular do NUIT 109382590, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Constância Samuel Zimba, titular do NUIT 109298905, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Ernesto Maria Estêvão Chau , titular do NUIT 105355513, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Virgínia Simião Chume, titular do NUIT 104126855, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 1 de Agosto:
Texto do artigo, página 6: Martinho Marcos Macuácua, titular do NUIT 104126936, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 8 de Agosto:
Texto do artigo, página 6: Domingos José Chaúque, titular do NUIT 103972213, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Jorge Silvestre Maxlhaieie, titular do NUIT 104106587, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2010, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 19 de Agosto: André Sebastião Muchanga, titular do NUIT 110914636, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 20 de Agosto:
Texto do artigo, página 6: Cezinanda Albernice Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 26 de Agosto:
Texto do artigo, página 6: Carlos Fenias Mabunda, titular do NUIT 107544879, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Dárcio Alberto Manjate, titular do NUIT 104106382, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Eufrásia José Cossa, titular do NUIT 108289090, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Hélia Felicidade Paulo Zita, titular do NUIT 109030864, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Suadique Fragoso Macie, titular do NUIT 11183417, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Salomão Jacinto Chiconela, titular do NUIT 1050021, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Vasco Francisco Muchanga, titular do NUIT 109624918, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Anatércia Armando Mula, titular do NUIT 111970015, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Anita da Graça Vasco Moiane, titular do NUIT 109968471, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: António Djedje Júnior, titular do NUIT 109348325, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Alzira Eugénio Mate, titular do NUIT 112436911, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Aniceto Francisco Chiziane, titular do NUIT 112184775, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Alfa José Simango, titular do NUIT 104978576, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Antonieta Romão Chau, titular do NUIT 105002181, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Bernardo Bequelane Langa, titular do NUIT 109451614, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Dércia Sebastião Chemane, titular do NUIT 109336637, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Eugénio Mate, titular do NUIT 109419087, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ercília Francisco Tamele, titular do NUIT 109257036, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Hélder José Chitsumba, titular do NUIT 111835284, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Micas Luís Malate, titular do NUIT 110098944, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Rosa Albino Chaúque, titular do NUIT 109298867, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Safira Alfredo Muchanga, titular do NUIT 108177748, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Sandra Jonas Sitoe, titular do NUIT 1117796981, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Simião Rodriques Chiziane, titular do NUIT 105381549, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 30 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Carlinda Afonso Matsinhe, titular do NUIT 103969190, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Carolina Fernando Mucavel, titular do NUIT 104104126, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Joaquim Rodrigues Coelho, titular do NUIT 104139086, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Marta da Cruz Albino Djive, titular do NUIT 104102751, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Maria Florência Américo Saia, titular do NUIT 104165001, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Anatércia Graça Manjate, titular do NUIT 103973708, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 2 de Setembro: Zélia Cristina Constantino Cumbe, titular do NUIT 111817499, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 3 de Setembro:
Texto do artigo, página 8: Crimildo Ângelo Araújo Nhalungo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Juvêncio José Ngovene, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Isaías Alexandre Ubisse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Arnâncio José Macumbuie, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ezequiel Bento Salomão Chambe, titular do NUIT 107792627, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: José Martinho Cossa, titular do NUIT 103966991, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Moisés Aurélio Mabessa, titular do NUIT 104165125, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 6 de Setembro:
Texto do artigo, página 8: Ferrosa Lola Macie, titular do NUIT 104195350, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n..º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ermelinda Eugénio Chivambo, titular do NUIT 109774871, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Esmeralda João Paulo, titular do NUIT 110098545, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Isabel Gaspar Manuel, titular do NUIT 111823006, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Isolina Raúl Matsinhe, titular do NUIT 110727331, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Oduvaldo Abílio Massango, titular do NUIT 109475580, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Rosa Paulino Cossa, titular do NUIT 111108331, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Salvador Zacarias Tamele, titular do NUIT 103965829, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Vanessa Helena Tovela, titular do NUIT 11962561, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Vasco Júnior Mazive, titular do NUIT 104106749, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 9 de Setembro:
Texto do artigo, página 9: Laila Ou – Chim Barry, titular do NUIT 104846580, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 12 de Setembro:
Texto do artigo, página 9: Filimão Raimundo Chana, titular do NUIT 111938764, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 16 de Setembro:
Texto do artigo, página 9: Moisés Aurélio Mabessa, titular do NUIT 104165125, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Marieta Pedro Chirambele, titular do NUIT 104126839, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Raudina Otinel Chaúque, titular do NUIT 104018051, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 19 de Agosto:
Texto do artigo, página 9: Bartolomeu Manuel M. Cuinica José, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — progride para a carreira de técnico profissional de planificação agrária,
Texto do artigo, página 9: classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 23 de Setembro:
Texto do artigo, página 9: Carlota Moisés Cumbe, titular do NUIT 108688319, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 30 de Setembro:
Texto do artigo, página 9: Diogo Armindo Boaventura Chambal, titular do NUIT 104369731, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Lourenço Albino Licula, titular do NUIT 103899680, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Adelina Hortência Américo Quive, titular do NUIT 104126928, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Belonário Sarmento Arcanjo Dava, titular do NUIT 111333823, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Lurdes da Conceição Jossias Manhique, titular do NUIT 104018963, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de docente N4, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 1 de Outubro:
Texto do artigo, página 9: Angelina Albino Parruque, titular do NUIT 104164951, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Jerónimo Enoque Langa, titular do NUIT 109010995, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Tsangano
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso para o provimento de lugares nas carreiras de docentes de N4, N3, N2 e N1 em conformidade com o despacho de 15 de Fevereiro de 2013, da administradora do Distrito de Tsangano, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Categoria de docente de N4: Admitidos: Classificação
Texto do artigo, página 10: 1. Acélio Jaime Phiri .......................................................................1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Rabeca Justino Janota ..................................................................2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Lúcidio João David ......................................................................3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Teodósio Florêncio José...............................................................4.º
Texto do artigo, página 10: 5. Manuel Neifane Leitão.................................................................5.º
Texto do artigo, página 10: 6. Betânia Daniel Bomba .................................................................6.º
Texto do artigo, página 10: 7. Amini Samuel Cassangalare ........................................................7.º
Texto do artigo, página 10: 8. Josefa Adão Banche António.......................................................8.º
Texto do artigo, página 10: 9. Merey Gomonda Redissone ........................................................9.º
Texto do artigo, página 10: 10. Maria José Conceição Chico .................................................... 10.º
Texto do artigo, página 10: 11. Lurdes Albino Naico ................................................................ 11.º
Texto do artigo, página 10: 12. Marcelino Dalione Cidzele ...................................................... 12.º
Texto do artigo, página 10: 13. Avelino Jerónimo Cleófas ........................................................ 13.º
Texto do artigo, página 10: 14. Félix Marcos António .............................................................. 14.º
Texto do artigo, página 10: 15. Sinalo Severiano Hale .............................................................. 15.º
Texto do artigo, página 10: 16. Safira Júlio Chachuaio ............................................................. 16.º
Texto do artigo, página 10: 17. Missorge Francisco José Gimo ................................................ 17.º
Texto do artigo, página 10: 18. Julieta César Simico ................................................................. 18.º
Texto do artigo, página 10: 19. Arminda Francisco Xavier Patinho .......................................... 19.º
Texto do artigo, página 10: 20. Henriques Luís Armanze ......................................................... 20.º
Texto do artigo, página 10: 21. Maria Clara Fabião Mizeque .................................................... 21.º
Texto do artigo, página 10: 22. Rute Mateus Diquissone .......................................................... 22.º
Texto do artigo, página 10: 23. Xavier Cássimo ........................................................................ 23.º
Texto do artigo, página 10: 24. Maria Ruth Valentim Benjamane Quissune ........................... 24.º
Texto do artigo, página 10: 25. Mercy Kafunya ........................................................................ 25.º
Texto do artigo, página 10: 26. Regina António da Conceição ................................................. 26.º
Texto do artigo, página 10: 27. Felicidade Leio ......................................................................... 27.º
Texto do artigo, página 10: 28. Alily Fernando Manda ............................................................ 28.º
Texto do artigo, página 10: 29. Joana Elias .............................................................................. 29.º
Texto do artigo, página 10: 30. Remígio Leandro Tomas .......................................................... 30.º
Texto do artigo, página 10: 31. Adelino Simione Macumbina ................................................... 31.º
Texto do artigo, página 10: 32. Zito Alfredo Fulau .................................................................... 32.º
Texto do artigo, página 10: 33. Madalitso Isaac João ................................................................ 33.º
Texto do artigo, página 10: 34. Samito Abdala Mulapone ........................................................ 34.º
Texto do artigo, página 10: 35. Zeferino António Simão .......................................................... 35.º
Texto do artigo, página 10: 36. Salomão Leonardo Langa ........................................................ 36.º
Texto do artigo, página 10: 37. Chico Vicente Chimpiquizo ..................................................... 37.º
Texto do artigo, página 10: 38. Frederico Elias Mussaiuale ...................................................... 38.º
Texto do artigo, página 10: 39. Domingos Andrade da Silva Júnior ......................................... 39.º
Texto do artigo, página 10: 40. Judite Paulo Pio Francisco ....................................................... 40.º
Texto do artigo, página 10: 41. Ema Paulino Pinto Basto ......................................................... 41.º
Texto do artigo, página 10: 42. Eveleti Efreno Kamadya .......................................................... 42.º
Texto do artigo, página 10: 43. António Geremano Wizalamo ................................................. 43.º
Texto do artigo, página 10: 44. Lourenço Manuel Lembane ..................................................... 44.º

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 19 de Junho:
Diploma De 26 de Julho:
Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma De 7 de Julho:
Diploma De 11 de Julho:
Diploma De 12 de Julho:
Diploma De 16 de Abril:
Diploma De 17 de Julho:
Diploma De 18 de Julho:
Diploma De 25 de Julho:
Diploma De 31 de Julho:
Diploma De 1 de Agosto:
Diploma De 8 de Agosto:
Diploma n.º 5/2006 De 19 de Agosto: André Sebastião Muchanga, titular do NUIT 110914636, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Diploma De 20 de Agosto:
Diploma De 26 de Agosto:
Diploma De 30 de Agosto:
Diploma De 26 de Abril:
Diploma n.º 5/2006 De 2 de Setembro: Zélia Cristina Constantino Cumbe, titular do NUIT 111817499, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Diploma De 3 de Setembro:
Diploma De 6 de Setembro:
Diploma De 9 de Setembro:
Diploma De 12 de Setembro:
Diploma De 16 de Setembro:
Diploma De 19 de Agosto:
Diploma De 23 de Setembro:
Diploma De 30 de Setembro:
Diploma De 1 de Outubro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Tsangano Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Chiúre
Aviso Governo do Distrito de Lichinga Secretaria Distrital
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais Divisão de Administração e Finanças
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Francisco Sefane, Director do Centro de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Aurélio Salvador Macarringue, Director do Curso de Engenharia Hidráulica Agrícola e Água Rural do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Agostinho Balate, Director do Curso de Engenharia Agrícola e Água Rural do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Edna Filipa Xavier Guinda, directora do Curso de Engenharia Zootécnica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Alberto Amela, director da Divisão de Agrícultura do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Chamessanga Álvaro, director de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lateiro Salvador de Sousa, director dos Serviços Estudantis e Registo Académico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Sebastião Tuzine, director do Curso de Engenharia Florestal do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sebastião Jordão Matimule, director do Curso de Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Vasco Jaime Novela, director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arão Raimundo Feniasse, chefe do Departamento do Centro de Investigação Científica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Celma Almerinda Niquice Cunguara, chefe do Departamento de Registo Académico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Amélia Nargy Chaluco, chefe do Departamento de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Diploma De 14 de Maio:
Diploma De 3 de Setembro:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província de Nampula Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 12 de Junho: