LexIndicia Direito público de Moçambique

De 9 de Dezembro de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 9 de Dezembro de 2014:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado o n.º 1 do artigo 4 ambos do artigo do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Egídio Madeira Afino Poio, titular do NUIT 109178438, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Lídia Marisa Fumo, titular do NUIT 107644377, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, onjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Dércio Nunes Muguarrula Alcandra, titular do NUIT 115280406, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Isabel da Conceição Alberto Mazive, titular do NUIT 114782890, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Luandina Moisés Macamo Nghanhani, titular do NUIT 109629308, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
Texto do artigo · p. 2 Zarquia Momade Amisse, titular do NUIT 104561454, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Otília Bertina da Costa Machava, titular do NUIT 109557803, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Edson Amosse Cumbane, titular do NUIT 130390684, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 9 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 1: Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado o n.º 1 do artigo 4 ambos do artigo do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 1: Egídio Madeira Afino Poio, titular do NUIT 109178438, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 1: Lídia Marisa Fumo, titular do NUIT 107644377, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, onjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 1: Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 1: Dércio Nunes Muguarrula Alcandra, titular do NUIT 115280406, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 2: Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 2: Isabel da Conceição Alberto Mazive, titular do NUIT 114782890, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
  9. Texto do artigo, página 2: Lúcia Luandina Moisés Macamo Nghanhani, titular do NUIT 109629308, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
  10. Texto do artigo, página 2: Zarquia Momade Amisse, titular do NUIT 104561454, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  11. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  12. Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  13. Texto do artigo, página 2: Otília Bertina da Costa Machava, titular do NUIT 109557803, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  14. Texto do artigo, página 2: Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  15. Texto do artigo, página 2: Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  16. Texto do artigo, página 2: Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  17. Texto do artigo, página 2: Edson Amosse Cumbane, titular do NUIT 130390684, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  18. Texto do artigo, página 2: Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.