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II SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 82/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Maio de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 82
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Noé Carlos Francisco Chicuate, titular do NUIT 105847033, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Margarida Dique Mussimbite, titular do NUIT 1072688170, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Regina Paulo Saide, titular do NUIT 110935447, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado o n.º 1 do artigo 4 ambos do artigo do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Egídio Madeira Afino Poio, titular do NUIT 109178438, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Lídia Marisa Fumo, titular do NUIT 107644377, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, onjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Dércio Nunes Muguarrula Alcandra, titular do NUIT 115280406, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Título de secção · p. 2 466 II SÉRIE — NÚMERO 82
Texto do artigo · p. 2 Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Isabel da Conceição Alberto Mazive, titular do NUIT 114782890, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Luandina Moisés Macamo Nghanhani, titular do NUIT 109629308, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
Texto do artigo · p. 2 Zarquia Momade Amisse, titular do NUIT 104561454, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Otília Bertina da Costa Machava, titular do NUIT 109557803, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Edson Amosse Cumbane, titular do NUIT 130390684, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Estefânia de Jesus Manuel Massuca, titular do NUIT 108644524, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Mateus Tiago Tomás, titular do NUIT 109718882, concorrente classificado em 13.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 3 26 DE MAIO DE 2017 467
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por se ter constatado erro na digitação de nomes Lizete da Conceição Canhunha e Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaíla, na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, no governo da província de Nampula, publicada Boletim da República, II Série, n.º 99, de 19 de Agosto de 2016, rectifica-se que onde se lê: Lizete da Conceição», deve se ler: «Lizete da Conceição Canhunha»; e onde se lê: «Maria G. Tarcio L. dos S. Vaila», deve se ler: «Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaíla».
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 82
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula: Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  13. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: De 24 de Outubro de 2016:
  16. Texto do artigo, página 1: Noé Carlos Francisco Chicuate, titular do NUIT 105847033, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: Margarida Dique Mussimbite, titular do NUIT 1072688170, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Dezembro de 2014:
  22. Texto do artigo, página 1: Regina Paulo Saide, titular do NUIT 110935447, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 9 de Dezembro de 2014:
  25. Texto do artigo, página 1: Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado o n.º 1 do artigo 4 ambos do artigo do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  26. Texto do artigo, página 1: Egídio Madeira Afino Poio, titular do NUIT 109178438, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: Lídia Marisa Fumo, titular do NUIT 107644377, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, onjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  28. Texto do artigo, página 1: Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  29. Texto do artigo, página 1: Dércio Nunes Muguarrula Alcandra, titular do NUIT 115280406, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  30. Título de secção, página 2: 466 II SÉRIE — NÚMERO 82
  31. Texto do artigo, página 2: Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  32. Texto do artigo, página 2: Isabel da Conceição Alberto Mazive, titular do NUIT 114782890, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
  33. Texto do artigo, página 2: Lúcia Luandina Moisés Macamo Nghanhani, titular do NUIT 109629308, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
  34. Texto do artigo, página 2: Zarquia Momade Amisse, titular do NUIT 104561454, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  36. Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  37. Texto do artigo, página 2: Otília Bertina da Costa Machava, titular do NUIT 109557803, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  38. Texto do artigo, página 2: Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  39. Texto do artigo, página 2: Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  40. Texto do artigo, página 2: Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  41. Texto do artigo, página 2: Edson Amosse Cumbane, titular do NUIT 130390684, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  42. Texto do artigo, página 2: Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2014:
  44. Texto do artigo, página 2: Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  45. Texto do artigo, página 2: Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  46. Texto do artigo, página 2: Estefânia de Jesus Manuel Massuca, titular do NUIT 108644524, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 13 de Janeiro de 2015:
  49. Texto do artigo, página 2: Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 2: Mateus Tiago Tomás, titular do NUIT 109718882, concorrente classificado em 13.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
  52. Parágrafo, página 3: 26 DE MAIO DE 2017 467
  53. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
  54. Texto do artigo, página 3: Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas
  55. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  56. Texto do artigo, página 3: Por se ter constatado erro na digitação de nomes Lizete da Conceição Canhunha e Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaíla, na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, no governo da província de Nampula, publicada Boletim da República, II Série, n.º 99, de 19 de Agosto de 2016, rectifica-se que onde se lê: Lizete da Conceição», deve se ler: «Lizete da Conceição Canhunha»; e onde se lê: «Maria G. Tarcio L. dos S. Vaila», deve se ler: «Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaíla».
  57. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  58. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Nampula: Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas. Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 24 de Outubro de 2016:
  • Despacho Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2015:
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas