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De 30 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Acácio Abrandes Eduardo Mandane, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102500054, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Basílio da Conceição Lázaro, técnico superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102480376, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Catarina Zeca, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101613120, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eusébio Mateus Chamussaita Miquitaio, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102613058, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Flora Lumbela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101648451, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Domingos Maurício, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999785, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ossumane Abdula Ossumane, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102015185, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e alínea a) do n.º 3, artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sarmento Palmiro Francisco Senda, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939053, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Rosário Guta, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102146816, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Silvetre Ussaque, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100942291, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Leopoldina Dias Loureiro Leite, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102479971, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Claudete da Cruz Pena Rodriques, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015304, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103974054, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Augusto Loforte, auditor, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100397778, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegilda Maria Carlos, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101998843, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Salomão Cuambe, técnico superior de N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939630, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Carvalho Armando Samajo, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613491, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Vimissa Nhaganze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613252, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Amosse José Mafundisse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110534825, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fevireiro Rui Cancono João, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Glória Zacarias Matesswa Ndlovu, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110729421, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Augusto Xavier, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102878396, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Edma Rosário da Paz Alberto, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104103103, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fernanda Rafael Dama, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879481, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Almeida Ndaipa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Daniel Miguel Ângelo Clemente, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937220, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Samuel Machava, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104753124, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Acácio Abrandes Eduardo Mandane, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102500054, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 1: Basílio da Conceição Lázaro, técnico superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102480376, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 1: Catarina Zeca, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101613120, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: Eusébio Mateus Chamussaita Miquitaio, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102613058, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Flora Lumbela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101648451, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 2: José Domingos Maurício, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999785, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 2: Ossumane Abdula Ossumane, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102015185, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e alínea a) do n.º 3, artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 2: Sarmento Palmiro Francisco Senda, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939053, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: António Rosário Guta, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102146816, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: José Silvetre Ussaque, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100942291, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 2: Leopoldina Dias Loureiro Leite, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102479971, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 2: Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 2: Claudete da Cruz Pena Rodriques, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015304, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103974054, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  17. Texto do artigo, página 2: Augusto Loforte, auditor, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100397778, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 2: Hermenegilda Maria Carlos, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101998843, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 2: Jaime Salomão Cuambe, técnico superior de N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939630, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2018.)
  21. Texto do artigo, página 2: Carvalho Armando Samajo, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613491, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 2: José Vimissa Nhaganze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613252, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: Amosse José Mafundisse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110534825, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 2: Fevireiro Rui Cancono João, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 2: Glória Zacarias Matesswa Ndlovu, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110729421, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  27. Texto do artigo, página 2: Augusto Xavier, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102878396, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 2: Edma Rosário da Paz Alberto, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104103103, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 2: Fernanda Rafael Dama, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879481, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: Luísa Almeida Ndaipa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  32. Texto do artigo, página 2: Daniel Miguel Ângelo Clemente, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937220, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
  34. Texto do artigo, página 3: Zacarias Samuel Machava, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104753124, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
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