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II SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 82/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 82
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego
Parágrafo · p. 1 ...e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a António José Madeira Pantie, enquadrado na carreira de magistrado administrativo, categoria de juiz de direito A, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Estefânia Lucinda João Francisco André, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102515234, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos da
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 alínea c) do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Assane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102480333, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Antonieta Pinto Romão, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104690904, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Mitilage Binadre, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102480082, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Ali, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102476042, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Abdul Ambrósio, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107631844, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Acácio Abrandes Eduardo Mandane, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102500054, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Basílio da Conceição Lázaro, técnico superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102480376, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Catarina Zeca, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101613120, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eusébio Mateus Chamussaita Miquitaio, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102613058, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Flora Lumbela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101648451, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Domingos Maurício, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999785, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ossumane Abdula Ossumane, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102015185, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e alínea a) do n.º 3, artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sarmento Palmiro Francisco Senda, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939053, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Rosário Guta, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102146816, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Silvetre Ussaque, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100942291, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Leopoldina Dias Loureiro Leite, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102479971, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Claudete da Cruz Pena Rodriques, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015304, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103974054, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Augusto Loforte, auditor, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100397778, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegilda Maria Carlos, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101998843, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Salomão Cuambe, técnico superior de N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939630, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Carvalho Armando Samajo, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613491, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Vimissa Nhaganze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613252, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Amosse José Mafundisse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110534825, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fevireiro Rui Cancono João, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Glória Zacarias Matesswa Ndlovu, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110729421, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Augusto Xavier, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102878396, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Edma Rosário da Paz Alberto, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104103103, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fernanda Rafael Dama, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879481, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Almeida Ndaipa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Daniel Miguel Ângelo Clemente, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937220, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Samuel Machava, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104753124, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Açucena Maria Braga Guambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939614, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Macuecue, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937948, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Alice Cacilda Abdala Afai, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998434, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos
Texto do artigo · p. 3 n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Celina Vasco Mucambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Deltrícia Júlio Massango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108713259, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Eduardo Jaime Machava, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939312, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Américo Claudino Nhacutoe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102641878, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Austrina Luísa Guila, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107800905, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Elísio Azarias Langa, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Eunice Ramos Chaquice, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108816295, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Helena Joaquina Luís Herculano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118554280, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Rafael Objane, técnico de tecnologia informática e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936852, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Gimo Jaime Novela, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113588519, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jafar Ricardo Mahunze, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103259096, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 Mariana Jorge Inhanzimo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Melta Maria Dava Josse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652084, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Frederico Paulo Maibasso, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100611619, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Arcénio Vicente cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100615436, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Bernardino Jaime Cuambe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nicodemo Orlando Cossa, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110663862, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Zaituna Badrú Momade Agy, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100241749, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Aniano Tamele, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102014216, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lídia Moisés João Mavie Roque, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104473091, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Joana Milagre Canda, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942909, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rosa Vitorino da Cruz, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937727, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Vania Emilia D` Eva Cândida Machalo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102102886, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Marta Chirinda, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939355, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Simão Zefanias Cau, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111822395, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Guila Nhamua, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936690, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Maudi Luís Jone Carvalho Chidengo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103090199, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Marta Baraca Chicumisse David Elixa, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102587022, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Nelsa Zaqueu Marrula, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maida Mapucha Dique Mussimbite, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102691598, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Amelina da Marta Domingos Zunguze, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104397646, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Rosa Maria João Luís, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101983315, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Etvaldo Teodósio João Massango, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107839305, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Júlio Tune, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107887008, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Elias Sebastião Paqueleque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108907843 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e rectifica-se que, onde se lê:«Paquelete», deve passar a se ler:«Paqueleque».
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao concurso n.º 1015/GADM/2018, de 26 de Dezembro, de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N3 e N4, publicado pelo Aviso n.º 03/SDEJTM/2018, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Olga Rafael Taimo ...................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 4 2. Camilo Jordão Camilo Homo ..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 3. Náira da Lindoca Vicente............................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 4. Fidelto dos Santos Henrique ..................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 5 5. Ivaristo Lionardo Chongole ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 6. Chido Lourenço Manguele........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 5 7. Fernando Miguel....................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 8. Luís Leonardo Manuel.............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 5 9. Amade Guilherme Chiziane...................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 5 10. Gilberto Armindo Matsovele .................................................... 13,3 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Orquidia Leonardo Chizambe.
Texto do artigo · p. 5 2. Benvinda José Pechiço.
Texto do artigo · p. 5 3. Nurate João Ismael Abudo. Excluídos por falta de formação psico-pedagógica:
Texto do artigo · p. 5 1. Admira Castigo Nhamire.
Texto do artigo · p. 5 2. Alde António Nacoma.
Texto do artigo · p. 5 3. Ângela Alexandre Lipamane Vilanculo.
Texto do artigo · p. 5 4. Claudia Américo Libele.
Texto do artigo · p. 5 5. Saudia Inácio Sumbane.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, curso de ensino
Texto do artigo · p. 5 de Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Admiro dos Santos Simao Nhamirre........................................... 13,8
Texto do artigo · p. 5 2. Salma da Graça Mário ................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 5 3. Tânia da Lina Martres................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 5 4. Ében Matambanhane Tsope........................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, curso
Texto do artigo · p. 5 regular: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Mércia Martins Machoco.......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 5 2. Josina António Xavier............................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 5 3. Lurdes Zefanias Maraca............................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 5 4. Silva António Huate.................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 5 5. Vasco Rabeca Pedro Mabote..................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 5 6. Vítor Armando Chichongue ...................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 5 7. Géssica da Adélia Arnácio ........................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 5 8. Onércia Alexandre Mazive........................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 5 9. Miguel Artiel Bata..................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 5 10. Crisvênia Armando Munganga ................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 5 11. Luís Agostinho Manhice........................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 5 12. Francisco Reginaldo Mangue.................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 5 13. Iolanda Artur Machimba........................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 5 14. Júlia Suzete Horácio Macie ...................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 5 15. Mércia Baptita Alberto.............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 5 16. Gilda Francisco Cossa............................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 5 17. Jésica da Gidoca Elias............................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 5 18. Jorge Simone Nunguiane Júnior ............................................... 14,1
Texto do artigo · p. 5 19. Lina Rui Milane........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 5 20. Luísa Sérgio Baloi..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 21. Lércio Micas Jale...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 22. Vanildo Clara Manhique ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 23. Judício Pedro Cambula ............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 5 24. Austrino Lopes Magaiça ........................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 5 25. Fáuzia Mosse Zunguze ............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 5 26. Berta Carlos Macule ................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 5 27. Glets Etelvina Rui..................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 5 28. Ludovina Celestino Abrao ........................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 5 29. Isolina Lourenço André Vilanculo ............................................ 13,6
Texto do artigo · p. 5 30. Odete José................................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 5 31. Octávia Rosa Francisco Guambe.............................................. 13,4
Texto do artigo · p. 5 32. Catarina Maiane Licuco............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 5 33. Anísia Abreu Dramusse............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 34. Elva José Matuquel................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 35. João Paulo Vilanculo................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 5 36. Lurdes Maria Zucula................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 5 37. Isabel António Tinga................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 5 38. Tarcísia da Ana Elias................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 5 39. Sérgio Afonso Matsinhe............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 5 40. Abílio Mateus Langa................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 5 41. Rosália Xavier Nhanombe ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 5 42. Elvira Heritone Tauzene............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 5 43. Ednéncia David António........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 5 44. Glória Ernesto Vilanculo........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 5 45. Luciana Rangel Siquice ............................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 5 46. Albino Castigo Mutondo........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 5 47. Gilércia da Isaura Feniasse ....................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 5 48. Délcio Francisco Dove.............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 5 49. Belfa Durão Cumbane............................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 5 50. Ercília da Julieta Nhanombe..................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 5 51. Abílio Lourde Abilio Chauque.................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 5 52. Gilda Anita Rafael..................................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 5 53. Iliote da Conceição Piedade...................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 5 54. Delfina Chibamo Muhave......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 5 55. Suzana André Sitoe................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 56. Zélia António Vilanculo............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 5 57. Alcídio Augusto Uache ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 5 58. Anita Benjamim Francisco Vilanculo ....................................... 12,4
Texto do artigo · p. 5 59. Joalina Manuel Guambe ........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 5 60. Célia Angélica Henrique........................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 5 61. Albino Amâncio Guiamba......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 5 62. Salvador Jacinto Handela.......................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 5 63. Maria João Rungo..................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 5 64. Admira Albino Vilanculo .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 5 65. Regina da Silva Reginaldo........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 5 66. Ilódia Domingos Macarrala ...................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 5 67. Hermínia da Graça.................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 5 68. Minóqueo Felisberto Cumbane................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 5 69. Samuel Moisés Chichongue...................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 5 70. Dércio Pinto Cumbe.................................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 5 71. Nelson Samuel Come................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 5 72. Fernando Miguel Jo Choa......................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 5 73. Baptista Hélder Calisto Ricardo................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 5 74. Regina da Gloria Francisco Gove ............................................. 11,3
Texto do artigo · p. 5 75. Élton Virgílio António............................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 5 76. Erca Eugénio............................................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 5 77. Felizarda Rafael Mabote........................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 5 78. Hermenegilda Carlos Ernesto ................................................... 10,4 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 5 1. Adoltina Mário Timulua.
Texto do artigo · p. 5 2. Anilda Rodrigues Chaichai.
Texto do artigo · p. 5 3. Azarias da Isaura Mazive.
Texto do artigo · p. 5 4. Bezertina Mafunde.
Texto do artigo · p. 5 5. Castro Vunane Vilanculo.
Texto do artigo · p. 5 6. Delência Anastáncio Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 7. Delso da Conceição Jonas Banze.
Texto do artigo · p. 5 8. Delso Eustágio João Namburete.
Texto do artigo · p. 5 9. Ditoso da Admira Arnaldo.
Texto do artigo · p. 5 10. Dulce Armando Caetano Leão.
Texto do artigo · p. 5 11. Elias Mahanzule.
Texto do artigo · p. 5 12. Gércio Safelina.
Texto do artigo · p. 5 13. Hélder Ananias Guambe.
Texto do artigo · p. 5 14. Inocência do Ester Uaniela Macupe.
Texto do artigo · p. 5 15. Inocência da Isabel Finias.
Texto do artigo · p. 5 16. Iolanda da Victória Florência Manuel.
Texto do artigo · p. 6 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 6 17. Iolanda Maluzane Malate.
Texto do artigo · p. 6 18. Iula Naica Marlino.
Texto do artigo · p. 6 19. Izeria Joel Vilanculo.
Texto do artigo · p. 6 20. Joaquina Lourenço Bata Cambula.
Texto do artigo · p. 6 21. Juvêncio Osvaldo Arrone Mangue.
Texto do artigo · p. 6 22. Londra Lucas Vubil.
Texto do artigo · p. 6 23. Lurdes Anastâncio Matsinhe.
Texto do artigo · p. 6 24. Manuel Ricardo Francisco Nhamuchue.
Texto do artigo · p. 6 25. Margarida Elias Matsinhe.
Texto do artigo · p. 6 26. Mércia Luís Vilanculo.
Texto do artigo · p. 6 27. Octávio da Costa Sancho Machoco.
Texto do artigo · p. 6 28. Ofélia Armando Nhahuchua.
Texto do artigo · p. 6 29. Paulo Jacinto Cumbe.
Texto do artigo · p. 6 30. Raila Conferta Miguel.
Texto do artigo · p. 6 31. Rui Chipissane Covele.
Texto do artigo · p. 6 32. Santos Alberto Massingue.
Texto do artigo · p. 6 33. Viriato Élton Mário.
Texto do artigo · p. 6 34. Severiano Osvaldo Severiano.
Texto do artigo · p. 6 35. Zacarias Carlitos Mazive.
Texto do artigo · p. 6 Mabote, 26 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Jorge Pedro João. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, José Fernando Chatambua.
Parágrafo · p. 6 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 82
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego
  10. Parágrafo, página 1: ...e Segurança Social:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a António José Madeira Pantie, enquadrado na carreira de magistrado administrativo, categoria de juiz de direito A, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente Provincial.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Outubro de 2018:
  21. Texto do artigo, página 1: Estefânia Lucinda João Francisco André, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102515234, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos da
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: alínea c) do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 18 de Outubro de 2018:
  27. Texto do artigo, página 1: Domingos Assane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102480333, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Antonieta Pinto Romão, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104690904, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Mitilage Binadre, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102480082, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: Fernando Ali, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102476042, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  32. Texto do artigo, página 1: Abdul Ambrósio, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107631844, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2018:
  35. Texto do artigo, página 1: Acácio Abrandes Eduardo Mandane, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102500054, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 1: Basílio da Conceição Lázaro, técnico superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102480376, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 1: Catarina Zeca, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101613120, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Eusébio Mateus Chamussaita Miquitaio, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102613058, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Flora Lumbela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101648451, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: José Domingos Maurício, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999785, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Ossumane Abdula Ossumane, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102015185, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e alínea a) do n.º 3, artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Sarmento Palmiro Francisco Senda, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939053, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: António Rosário Guta, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102146816, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: José Silvetre Ussaque, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100942291, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Leopoldina Dias Loureiro Leite, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102479971, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Claudete da Cruz Pena Rodriques, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015304, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103974054, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  50. Texto do artigo, página 2: Augusto Loforte, auditor, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100397778, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Hermenegilda Maria Carlos, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101998843, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Jaime Salomão Cuambe, técnico superior de N2, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100939630, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2018.)
  54. Texto do artigo, página 2: Carvalho Armando Samajo, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613491, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: José Vimissa Nhaganze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613252, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: Amosse José Mafundisse, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110534825, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Fevireiro Rui Cancono João, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108582154, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: Glória Zacarias Matesswa Ndlovu, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110729421, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  60. Texto do artigo, página 2: Augusto Xavier, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102878396, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: Edma Rosário da Paz Alberto, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104103103, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 2: Fernanda Rafael Dama, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102879481, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 2: Luísa Almeida Ndaipa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  65. Texto do artigo, página 2: Daniel Miguel Ângelo Clemente, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937220, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
  67. Texto do artigo, página 3: Zacarias Samuel Machava, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104753124, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2019.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2018:
  70. Texto do artigo, página 3: Açucena Maria Braga Guambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939614, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 3: Ana Paula Macuecue, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937948, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: Alice Cacilda Abdala Afai, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998434, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos
  73. Texto do artigo, página 3: n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Celina Vasco Mucambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 3: Deltrícia Júlio Massango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108713259, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 3: Carlos Eduardo Jaime Machava, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939312, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: Américo Claudino Nhacutoe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102641878, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: Austrina Luísa Guila, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107800905, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
  79. Texto do artigo, página 3: Elísio Azarias Langa, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 3: Eunice Ramos Chaquice, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108816295, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: Helena Joaquina Luís Herculano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118554280, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 3: Francisco Rafael Objane, técnico de tecnologia informática e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936852, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  83. Texto do artigo, página 3: Gimo Jaime Novela, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113588519, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 3: Jafar Ricardo Mahunze, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103259096, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2018.)
  86. Texto do artigo, página 3: Mariana Jorge Inhanzimo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 3: Melta Maria Dava Josse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652084, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 3: Frederico Paulo Maibasso, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100611619, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 3: Arcénio Vicente cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100615436, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 3: Bernardino Jaime Cuambe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 3: Nicodemo Orlando Cossa, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110663862, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 3: Zaituna Badrú Momade Agy, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100241749, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  94. Texto do artigo, página 3: Aniano Tamele, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102014216, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 4: Lídia Moisés João Mavie Roque, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104473091, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  97. Texto do artigo, página 4: Joana Milagre Canda, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942909, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 4: Rosa Vitorino da Cruz, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937727, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  99. Texto do artigo, página 4: Vania Emilia D` Eva Cândida Machalo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102102886, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 4: Lúcia Marta Chirinda, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939355, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  101. Texto do artigo, página 4: Simão Zefanias Cau, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111822395, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 4: Pedro Guila Nhamua, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936690, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  103. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  104. Texto do artigo, página 4: Maudi Luís Jone Carvalho Chidengo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103090199, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  105. Texto do artigo, página 4: Marta Baraca Chicumisse David Elixa, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102587022, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  106. Texto do artigo, página 4: Nelsa Zaqueu Marrula, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  107. Texto do artigo, página 4: Maida Mapucha Dique Mussimbite, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102691598, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  108. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
  109. Texto do artigo, página 4: Amelina da Marta Domingos Zunguze, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104397646, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
  111. Texto do artigo, página 4: Rosa Maria João Luís, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101983315, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
  113. Texto do artigo, página 4: Etvaldo Teodósio João Massango, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107839305, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  115. Texto do artigo, página 4: Lourenço Júlio Tune, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107887008, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2019.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 30 de Janeiro:
  118. Texto do artigo, página 4: Elias Sebastião Paqueleque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108907843 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio e rectifica-se que, onde se lê:«Paquelete», deve passar a se ler:«Paqueleque».
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2019.)
  120. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mabote
  121. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  122. Texto do artigo, página 4: Aviso
  123. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao concurso n.º 1015/GADM/2018, de 26 de Dezembro, de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N3 e N4, publicado pelo Aviso n.º 03/SDEJTM/2018, de 26 de Dezembro.
  124. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  125. Texto do artigo, página 4: 1. Olga Rafael Taimo ...................................................................... 14,6
  126. Texto do artigo, página 4: 2. Camilo Jordão Camilo Homo ..................................................... 14,5
  127. Texto do artigo, página 4: 3. Náira da Lindoca Vicente............................................................ 14,1
  128. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 5: 4. Fidelto dos Santos Henrique ..................................................... 14,1
  130. Texto do artigo, página 5: 5. Ivaristo Lionardo Chongole ...................................................... 14,0
  131. Texto do artigo, página 5: 6. Chido Lourenço Manguele........................................................ 14,0
  132. Texto do artigo, página 5: 7. Fernando Miguel....................................................................... 14,0
  133. Texto do artigo, página 5: 8. Luís Leonardo Manuel.............................................................. 13,7
  134. Texto do artigo, página 5: 9. Amade Guilherme Chiziane...................................................... 13,6
  135. Texto do artigo, página 5: 10. Gilberto Armindo Matsovele .................................................... 13,3 Faltaram à entrevista:
  136. Texto do artigo, página 5: 1. Orquidia Leonardo Chizambe.
  137. Texto do artigo, página 5: 2. Benvinda José Pechiço.
  138. Texto do artigo, página 5: 3. Nurate João Ismael Abudo. Excluídos por falta de formação psico-pedagógica:
  139. Texto do artigo, página 5: 1. Admira Castigo Nhamire.
  140. Texto do artigo, página 5: 2. Alde António Nacoma.
  141. Texto do artigo, página 5: 3. Ângela Alexandre Lipamane Vilanculo.
  142. Texto do artigo, página 5: 4. Claudia Américo Libele.
  143. Texto do artigo, página 5: 5. Saudia Inácio Sumbane.
  144. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, curso de ensino
  145. Texto do artigo, página 5: de Inglês: Aprovados:
  146. Texto do artigo, página 5: 1. Admiro dos Santos Simao Nhamirre........................................... 13,8
  147. Texto do artigo, página 5: 2. Salma da Graça Mário ................................................................ 12,6
  148. Texto do artigo, página 5: 3. Tânia da Lina Martres................................................................. 12,4
  149. Texto do artigo, página 5: 4. Ében Matambanhane Tsope........................................................ 11,3
  150. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, curso
  151. Texto do artigo, página 5: regular: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 5: 1. Mércia Martins Machoco.......................................................... 15,4
  153. Texto do artigo, página 5: 2. Josina António Xavier............................................................... 15,1
  154. Texto do artigo, página 5: 3. Lurdes Zefanias Maraca............................................................ 15,1
  155. Texto do artigo, página 5: 4. Silva António Huate.................................................................. 14,8
  156. Texto do artigo, página 5: 5. Vasco Rabeca Pedro Mabote..................................................... 14,7
  157. Texto do artigo, página 5: 6. Vítor Armando Chichongue ...................................................... 14,7
  158. Texto do artigo, página 5: 7. Géssica da Adélia Arnácio ........................................................ 14,6
  159. Texto do artigo, página 5: 8. Onércia Alexandre Mazive........................................................ 14,3
  160. Texto do artigo, página 5: 9. Miguel Artiel Bata..................................................................... 14,3
  161. Texto do artigo, página 5: 10. Crisvênia Armando Munganga ................................................. 14,3
  162. Texto do artigo, página 5: 11. Luís Agostinho Manhice........................................................... 14,2
  163. Texto do artigo, página 5: 12. Francisco Reginaldo Mangue.................................................... 14,2
  164. Texto do artigo, página 5: 13. Iolanda Artur Machimba........................................................... 14,2
  165. Texto do artigo, página 5: 14. Júlia Suzete Horácio Macie ...................................................... 14,1
  166. Texto do artigo, página 5: 15. Mércia Baptita Alberto.............................................................. 14,1
  167. Texto do artigo, página 5: 16. Gilda Francisco Cossa............................................................... 14,1
  168. Texto do artigo, página 5: 17. Jésica da Gidoca Elias............................................................... 14,1
  169. Texto do artigo, página 5: 18. Jorge Simone Nunguiane Júnior ............................................... 14,1
  170. Texto do artigo, página 5: 19. Lina Rui Milane........................................................................ 14,0
  171. Texto do artigo, página 5: 20. Luísa Sérgio Baloi..................................................................... 14,0
  172. Texto do artigo, página 5: 21. Lércio Micas Jale...................................................................... 14,0
  173. Texto do artigo, página 5: 22. Vanildo Clara Manhique ........................................................... 14,0
  174. Texto do artigo, página 5: 23. Judício Pedro Cambula ............................................................. 13,9
  175. Texto do artigo, página 5: 24. Austrino Lopes Magaiça ........................................................... 13,8
  176. Texto do artigo, página 5: 25. Fáuzia Mosse Zunguze ............................................................. 13,8
  177. Texto do artigo, página 5: 26. Berta Carlos Macule ................................................................. 13,7
  178. Texto do artigo, página 5: 27. Glets Etelvina Rui..................................................................... 13,7
  179. Texto do artigo, página 5: 28. Ludovina Celestino Abrao ........................................................ 13,7
  180. Texto do artigo, página 5: 29. Isolina Lourenço André Vilanculo ............................................ 13,6
  181. Texto do artigo, página 5: 30. Odete José................................................................................. 13,6
  182. Texto do artigo, página 5: 31. Octávia Rosa Francisco Guambe.............................................. 13,4
  183. Texto do artigo, página 5: 32. Catarina Maiane Licuco............................................................ 13,4
  184. Texto do artigo, página 5: 33. Anísia Abreu Dramusse............................................................. 13,3
  185. Texto do artigo, página 5: Valores
  186. Texto do artigo, página 5: 34. Elva José Matuquel................................................................... 13,2
  187. Texto do artigo, página 5: 35. João Paulo Vilanculo................................................................. 13,1
  188. Texto do artigo, página 5: 36. Lurdes Maria Zucula................................................................. 13,1
  189. Texto do artigo, página 5: 37. Isabel António Tinga................................................................. 13,1
  190. Texto do artigo, página 5: 38. Tarcísia da Ana Elias................................................................. 13,1
  191. Texto do artigo, página 5: 39. Sérgio Afonso Matsinhe............................................................ 13,0
  192. Texto do artigo, página 5: 40. Abílio Mateus Langa................................................................. 13,0
  193. Texto do artigo, página 5: 41. Rosália Xavier Nhanombe ........................................................ 13,0
  194. Texto do artigo, página 5: 42. Elvira Heritone Tauzene............................................................ 13,0
  195. Texto do artigo, página 5: 43. Ednéncia David António........................................................... 12,9
  196. Texto do artigo, página 5: 44. Glória Ernesto Vilanculo........................................................... 12,9
  197. Texto do artigo, página 5: 45. Luciana Rangel Siquice ............................................................ 12,9
  198. Texto do artigo, página 5: 46. Albino Castigo Mutondo........................................................... 12,8
  199. Texto do artigo, página 5: 47. Gilércia da Isaura Feniasse ....................................................... 12,8
  200. Texto do artigo, página 5: 48. Délcio Francisco Dove.............................................................. 12,8
  201. Texto do artigo, página 5: 49. Belfa Durão Cumbane............................................................... 12,7
  202. Texto do artigo, página 5: 50. Ercília da Julieta Nhanombe..................................................... 12,7
  203. Texto do artigo, página 5: 51. Abílio Lourde Abilio Chauque.................................................. 12,6
  204. Texto do artigo, página 5: 52. Gilda Anita Rafael..................................................................... 12,6
  205. Texto do artigo, página 5: 53. Iliote da Conceição Piedade...................................................... 12,6
  206. Texto do artigo, página 5: 54. Delfina Chibamo Muhave......................................................... 12,6
  207. Texto do artigo, página 5: 55. Suzana André Sitoe................................................................... 12,5
  208. Texto do artigo, página 5: 56. Zélia António Vilanculo............................................................ 12,5
  209. Texto do artigo, página 5: 57. Alcídio Augusto Uache ............................................................. 12,5
  210. Texto do artigo, página 5: 58. Anita Benjamim Francisco Vilanculo ....................................... 12,4
  211. Texto do artigo, página 5: 59. Joalina Manuel Guambe ........................................................... 12,4
  212. Texto do artigo, página 5: 60. Célia Angélica Henrique........................................................... 12,3
  213. Texto do artigo, página 5: 61. Albino Amâncio Guiamba......................................................... 12,3
  214. Texto do artigo, página 5: 62. Salvador Jacinto Handela.......................................................... 12,2
  215. Texto do artigo, página 5: 63. Maria João Rungo..................................................................... 12,2
  216. Texto do artigo, página 5: 64. Admira Albino Vilanculo .......................................................... 12,0
  217. Texto do artigo, página 5: 65. Regina da Silva Reginaldo........................................................ 12,0
  218. Texto do artigo, página 5: 66. Ilódia Domingos Macarrala ...................................................... 11,9
  219. Texto do artigo, página 5: 67. Hermínia da Graça.................................................................... 11,9
  220. Texto do artigo, página 5: 68. Minóqueo Felisberto Cumbane................................................. 11,8
  221. Texto do artigo, página 5: 69. Samuel Moisés Chichongue...................................................... 11,7
  222. Texto do artigo, página 5: 70. Dércio Pinto Cumbe.................................................................. 11,6
  223. Texto do artigo, página 5: 71. Nelson Samuel Come................................................................ 11,5
  224. Texto do artigo, página 5: 72. Fernando Miguel Jo Choa......................................................... 11,4
  225. Texto do artigo, página 5: 73. Baptista Hélder Calisto Ricardo................................................ 11,3
  226. Texto do artigo, página 5: 74. Regina da Gloria Francisco Gove ............................................. 11,3
  227. Texto do artigo, página 5: 75. Élton Virgílio António............................................................... 11,2
  228. Texto do artigo, página 5: 76. Erca Eugénio............................................................................. 11,1
  229. Texto do artigo, página 5: 77. Felizarda Rafael Mabote........................................................... 10,8
  230. Texto do artigo, página 5: 78. Hermenegilda Carlos Ernesto ................................................... 10,4 Faltaram à prova escrita:
  231. Texto do artigo, página 5: 1. Adoltina Mário Timulua.
  232. Texto do artigo, página 5: 2. Anilda Rodrigues Chaichai.
  233. Texto do artigo, página 5: 3. Azarias da Isaura Mazive.
  234. Texto do artigo, página 5: 4. Bezertina Mafunde.
  235. Texto do artigo, página 5: 5. Castro Vunane Vilanculo.
  236. Texto do artigo, página 5: 6. Delência Anastáncio Matsinhe.
  237. Texto do artigo, página 5: 7. Delso da Conceição Jonas Banze.
  238. Texto do artigo, página 5: 8. Delso Eustágio João Namburete.
  239. Texto do artigo, página 5: 9. Ditoso da Admira Arnaldo.
  240. Texto do artigo, página 5: 10. Dulce Armando Caetano Leão.
  241. Texto do artigo, página 5: 11. Elias Mahanzule.
  242. Texto do artigo, página 5: 12. Gércio Safelina.
  243. Texto do artigo, página 5: 13. Hélder Ananias Guambe.
  244. Texto do artigo, página 5: 14. Inocência do Ester Uaniela Macupe.
  245. Texto do artigo, página 5: 15. Inocência da Isabel Finias.
  246. Texto do artigo, página 5: 16. Iolanda da Victória Florência Manuel.
  247. Texto do artigo, página 6: Faltaram à prova escrita:
  248. Texto do artigo, página 6: 17. Iolanda Maluzane Malate.
  249. Texto do artigo, página 6: 18. Iula Naica Marlino.
  250. Texto do artigo, página 6: 19. Izeria Joel Vilanculo.
  251. Texto do artigo, página 6: 20. Joaquina Lourenço Bata Cambula.
  252. Texto do artigo, página 6: 21. Juvêncio Osvaldo Arrone Mangue.
  253. Texto do artigo, página 6: 22. Londra Lucas Vubil.
  254. Texto do artigo, página 6: 23. Lurdes Anastâncio Matsinhe.
  255. Texto do artigo, página 6: 24. Manuel Ricardo Francisco Nhamuchue.
  256. Texto do artigo, página 6: 25. Margarida Elias Matsinhe.
  257. Texto do artigo, página 6: 26. Mércia Luís Vilanculo.
  258. Texto do artigo, página 6: 27. Octávio da Costa Sancho Machoco.
  259. Texto do artigo, página 6: 28. Ofélia Armando Nhahuchua.
  260. Texto do artigo, página 6: 29. Paulo Jacinto Cumbe.
  261. Texto do artigo, página 6: 30. Raila Conferta Miguel.
  262. Texto do artigo, página 6: 31. Rui Chipissane Covele.
  263. Texto do artigo, página 6: 32. Santos Alberto Massingue.
  264. Texto do artigo, página 6: 33. Viriato Élton Mário.
  265. Texto do artigo, página 6: 34. Severiano Osvaldo Severiano.
  266. Texto do artigo, página 6: 35. Zacarias Carlitos Mazive.
  267. Texto do artigo, página 6: Mabote, 26 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Jorge Pedro João. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, José Fernando Chatambua.
  268. Parágrafo, página 6: Preço — 20,00 MT
  269. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 18 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia