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De 31 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Açucena Maria Braga Guambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939614, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Macuecue, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937948, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Alice Cacilda Abdala Afai, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998434, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos
Texto do artigo · p. 3 n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Celina Vasco Mucambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Deltrícia Júlio Massango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108713259, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Eduardo Jaime Machava, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939312, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Américo Claudino Nhacutoe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102641878, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Austrina Luísa Guila, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107800905, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Elísio Azarias Langa, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Eunice Ramos Chaquice, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108816295, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Helena Joaquina Luís Herculano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118554280, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Rafael Objane, técnico de tecnologia informática e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936852, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Gimo Jaime Novela, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113588519, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jafar Ricardo Mahunze, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103259096, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 Mariana Jorge Inhanzimo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Melta Maria Dava Josse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652084, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Frederico Paulo Maibasso, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100611619, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Arcénio Vicente cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100615436, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Bernardino Jaime Cuambe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nicodemo Orlando Cossa, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110663862, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Zaituna Badrú Momade Agy, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100241749, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Aniano Tamele, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102014216, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lídia Moisés João Mavie Roque, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104473091, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Joana Milagre Canda, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942909, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rosa Vitorino da Cruz, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937727, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Vania Emilia D` Eva Cândida Machalo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102102886, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Marta Chirinda, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939355, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Simão Zefanias Cau, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111822395, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Guila Nhamua, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936690, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Maudi Luís Jone Carvalho Chidengo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103090199, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Marta Baraca Chicumisse David Elixa, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102587022, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Nelsa Zaqueu Marrula, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maida Mapucha Dique Mussimbite, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102691598, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Amelina da Marta Domingos Zunguze, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104397646, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Rosa Maria João Luís, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101983315, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Etvaldo Teodósio João Massango, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107839305, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Júlio Tune, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107887008, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2019.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 3: Açucena Maria Braga Guambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939614, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 3: Ana Paula Macuecue, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937948, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 3: Alice Cacilda Abdala Afai, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998434, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos
  5. Texto do artigo, página 3: n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. Celina Vasco Mucambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 3: Deltrícia Júlio Massango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108713259, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 3: Carlos Eduardo Jaime Machava, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939312, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 3: Américo Claudino Nhacutoe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102641878, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 3: Austrina Luísa Guila, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107800905, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019.)
  11. Texto do artigo, página 3: Elísio Azarias Langa, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 3: Eunice Ramos Chaquice, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108816295, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 3: Helena Joaquina Luís Herculano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118554280, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 3: Francisco Rafael Objane, técnico de tecnologia informática e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936852, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 3: Gimo Jaime Novela, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113588519, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 3: Jafar Ricardo Mahunze, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103259096, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4, do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2018.)
  18. Texto do artigo, página 3: Mariana Jorge Inhanzimo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 3: Melta Maria Dava Josse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652084, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 3: Frederico Paulo Maibasso, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100611619, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 3: Arcénio Vicente cossa, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100615436, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 3: Bernardino Jaime Cuambe, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101653765, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 3: Nicodemo Orlando Cossa, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110663862, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 3: Zaituna Badrú Momade Agy, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100241749, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  26. Texto do artigo, página 3: Aniano Tamele, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102014216, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 4: Lídia Moisés João Mavie Roque, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104473091, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  29. Texto do artigo, página 4: Joana Milagre Canda, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942909, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 4: Rosa Vitorino da Cruz, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937727, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 4: Vania Emilia D` Eva Cândida Machalo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102102886, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 4: Lúcia Marta Chirinda, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939355, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 4: Simão Zefanias Cau, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111822395, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 4: Pedro Guila Nhamua, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936690, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  36. Texto do artigo, página 4: Maudi Luís Jone Carvalho Chidengo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103090199, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 4: Marta Baraca Chicumisse David Elixa, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102587022, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 4: Nelsa Zaqueu Marrula, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102653750, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 4: Maida Mapucha Dique Mussimbite, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102691598, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
  41. Texto do artigo, página 4: Amelina da Marta Domingos Zunguze, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104397646, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2019.)
  43. Texto do artigo, página 4: Rosa Maria João Luís, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101983315, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
  45. Texto do artigo, página 4: Etvaldo Teodósio João Massango, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107839305, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  47. Texto do artigo, página 4: Lourenço Júlio Tune, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107887008, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2019.)
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