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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministo do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Arcílio Rogério Alfredo Madede, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Abril de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Silvestre Salomão Silindane, enquadrado na carreira de jurista A, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Àguas Interiores e Pescas, atribuo a Narci Nuro de Premigi, enquadrado na carreira de investigador assistente, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de secretário permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Agosto de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministo do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Arcílio Rogério Alfredo Madede, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Abril de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Silvestre Salomão Silindane, enquadrado na carreira de jurista A, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Àguas Interiores e Pescas, atribuo a Narci Nuro de Premigi, enquadrado na carreira de investigador assistente, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de secretário permanente de Ministério.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Agosto de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
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