LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 82/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 82
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Leta Afonso Chiavo, técnica, do Minjistério do Mar, Águas Interiores e Pescas, desligada do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 11 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 12 698,42 MT, correspondente a 32 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 13 888,90 MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de secretário particular actualizada até 1 de Abril de 2018 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Agosto de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministo do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Arcílio Rogério Alfredo Madede, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Abril de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Silvestre Salomão Silindane, enquadrado na carreira de jurista A, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Àguas Interiores e Pescas, atribuo a Narci Nuro de Premigi, enquadrado na carreira de investigador assistente, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de secretário permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Agosto de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.° 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o artigo 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso na
Título de secção · p. 2 510 II SÉRIE — NÚMERO 82
Texto do artigo · p. 2 carreira de docente de N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 - Regular: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Manuel Tomás Bernardo ........................................................13-a) 2.º Leonora João Cantema Semente............................................13-a) 3.º Helena Augusta Salomão.......................................................13-a) 4.º Antónia António Tamangane Perganhe.................................13-a) 5.º Violeta João Manteiga ...........................................................13-a) 6.º Valéria Augusto João.............................................................13-a) 7.º Gildo Luís João Manuel..........................................................13-a) 8.º Madalena João Zacarias..........................................................12-a) 9.º Sara Domingos Faria ..............................................................12-a) 10.º Rosária Filipe António Manuel ..............................................12-a) 11.º Suzana Joaquim Paulo Paia ....................................................12-a) 12.º Margarida Costa Jó.................................................................12-a) 13.º Argentina José Massandique ..................................................12-a) 14.º Angelina Gande Flange .........................................................12-a) 15.º Carla Carlos da Silva .............................................................12-a) 16.º Rosa Carlos Artur Vasco ........................................................12-a) 17.º Eulália Abílio António............................................................12-a) 18.º Sara Manuel Mussanguaja......................................................12-a) 19.º Maria de Fátima Ricardo Piwalo ............................................12-a) 20.º Miloca Gade Francisco Quembo ...........................................12-a) 21.º Beatriz José Paulino Meque....................................................12-a) 22.º Tolina Fernando Alfaiate........................................................12-a) 23.º Augusto Cândido Paunde .......................................................12-a) 24.º Diolinda Pinto Francisco ........................................................12-a) 25.º Halima Aibo Salimo Amade...................................................12-a) 26.º Ana Ivone da Conceição M. A. Candieiro..............................12-a) 27.º Fache Joaquim Vasco Ndolo ..................................................11-a) 28.º Rainha Chico Mapenda...........................................................11-a) 29.º Rita Manuel José António ......................................................11-a) 30.º Sílvia Maria Biel da Costa Marfim........................................11-a) 31.º Claúdia Jacob Jeremias...........................................................11-a) 32.º Julieta Caetano Domingos......................................................11-a) 33.º Nilsa Esperança Victor Quingue ............................................11-a) 34.º Zélia Cândido Nhavotse .........................................................11-a) 35.º Inês João António ...................................................................11-a) 36.º Rosimer Zacarias Ferrão.........................................................11-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Tomé José Lampe.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.° 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras de regime geral, diferenciado e não diferenciado para o quadro de pessoal do Sector
Texto do artigo · p. 2 de Saúde de Mulevala, devidamente homologada por despacho n.° 27 datado de 14 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de motorista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Awique Nunês Andrade de Sousa..............................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. Osvaldo Benedito Miguel .........................................................15 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio José Sebastião.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de servente da unidade sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Barnabé Mateus Hermínio .......................................................19
Texto do artigo · p. 2 2. Délcia Romeu Ricardo Gravata ...............................................18,25
Texto do artigo · p. 2 3. Nordor Armindo Abílio ...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Judite Abel Alfredo..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Temótio Jorge Uatela...............................................................17
Texto do artigo · p. 2 6. Milca João Ribeiro...................................................................17
Texto do artigo · p. 2 7. Ângela Tomás Chamanga ........................................................17
Texto do artigo · p. 2 8. Stela Simplício João.................................................................17
Texto do artigo · p. 2 9. Wiliam Carlos ..........................................................................17
Texto do artigo · p. 2 10. Olga Inácio...............................................................................17
Texto do artigo · p. 2 11. Nina Izequiel Moisés ...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 12. Clarice João Mussauge ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 13. Tércia Agostinho Joaquim Tebo..............................................16,75
Texto do artigo · p. 2 14. Teninha Dinis Euser Miguel ....................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 15. Sónia Duarte Julião..................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 16. Glória Ricardo Armadina.........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 17. Ernestina Maurício Tunga........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 18. Olga Feliciano Candieiro .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 19. Deolinda José Xavier ...............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 20. Daniel Manuel Jone .................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 21. Sérgio Jeremias Fernando Pagar..............................................16
Texto do artigo · p. 2 22. Inês Júlio Assane......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 23. Alves Emiliano Alves ..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 24. Saidino Rodrigues....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 25. Trindade Duarte Juliao.............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 26. Elisa Gonsalves Nipange .........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 27. Matilde Fazbem Singuitão .......................................................15
Texto do artigo · p. 2 28. Anastácia Nunes Manuel Magalhães.......................................14,75
Texto do artigo · p. 2 29. Domingos Francisco Impuquiua..............................................14,5
Texto do artigo · p. 2 30. Abel Azevedo Américo............................................................14
Texto do artigo · p. 2 31. Télma Fernando José ...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 32. Teresa Sílvio Francisco............................................................14
Texto do artigo · p. 2 33. Sara Abílio Martinho ...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 34. Luís Tome Martinho ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 35. Fatu Almeida Xavier Mopeia...................................................14
Texto do artigo · p. 2 36. Paulina Mário Chimbua ...........................................................13
Texto do artigo · p. 2 37. Zito Ricardo António ...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 38. Cordalia Rodolfo Abílio ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 39. David Domingos Chiposse ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 40. Ana Paula Felizardo Mocassar.................................................10
Texto do artigo · p. 2 41. Vania Oreste Vicente ...............................................................10
Texto do artigo · p. 2 42. Orlanda Orlano Mariano..........................................................10
Texto do artigo · p. 2 43. Deolinda João Cancuela...........................................................10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Osvaldo Valentim Amani Aquieha.
Texto do artigo · p. 2 2. Neemias Armindo.
Texto do artigo · p. 2 3. Geraldo Ossifo Juma.
Texto do artigo · p. 2 Mulevala, 20 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Romito Romeu Ricardo Gravata.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 82
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Leta Afonso Chiavo, técnica, do Minjistério do Mar, Águas Interiores e Pescas, desligada do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 11 de Dezembro de 2015, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 12 698,42 MT, correspondente a 32 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 13 888,90 MT.
  20. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de secretário particular actualizada até 1 de Abril de 2018 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Agosto de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministo do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Arcílio Rogério Alfredo Madede, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Abril de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Silvestre Salomão Silindane, enquadrado na carreira de jurista A, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
  29. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra do Mar, Àguas Interiores e Pescas, atribuo a Narci Nuro de Premigi, enquadrado na carreira de investigador assistente, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de secretário permanente de Ministério.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Agosto de 2020. — O Ministro, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.° 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o artigo 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso na
  35. Título de secção, página 2: 510 II SÉRIE — NÚMERO 82
  36. Texto do artigo, página 2: carreira de docente de N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
  37. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 - Regular: Admitidos: Valores
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º Manuel Tomás Bernardo ........................................................13-a) 2.º Leonora João Cantema Semente............................................13-a) 3.º Helena Augusta Salomão.......................................................13-a) 4.º Antónia António Tamangane Perganhe.................................13-a) 5.º Violeta João Manteiga ...........................................................13-a) 6.º Valéria Augusto João.............................................................13-a) 7.º Gildo Luís João Manuel..........................................................13-a) 8.º Madalena João Zacarias..........................................................12-a) 9.º Sara Domingos Faria ..............................................................12-a) 10.º Rosária Filipe António Manuel ..............................................12-a) 11.º Suzana Joaquim Paulo Paia ....................................................12-a) 12.º Margarida Costa Jó.................................................................12-a) 13.º Argentina José Massandique ..................................................12-a) 14.º Angelina Gande Flange .........................................................12-a) 15.º Carla Carlos da Silva .............................................................12-a) 16.º Rosa Carlos Artur Vasco ........................................................12-a) 17.º Eulália Abílio António............................................................12-a) 18.º Sara Manuel Mussanguaja......................................................12-a) 19.º Maria de Fátima Ricardo Piwalo ............................................12-a) 20.º Miloca Gade Francisco Quembo ...........................................12-a) 21.º Beatriz José Paulino Meque....................................................12-a) 22.º Tolina Fernando Alfaiate........................................................12-a) 23.º Augusto Cândido Paunde .......................................................12-a) 24.º Diolinda Pinto Francisco ........................................................12-a) 25.º Halima Aibo Salimo Amade...................................................12-a) 26.º Ana Ivone da Conceição M. A. Candieiro..............................12-a) 27.º Fache Joaquim Vasco Ndolo ..................................................11-a) 28.º Rainha Chico Mapenda...........................................................11-a) 29.º Rita Manuel José António ......................................................11-a) 30.º Sílvia Maria Biel da Costa Marfim........................................11-a) 31.º Claúdia Jacob Jeremias...........................................................11-a) 32.º Julieta Caetano Domingos......................................................11-a) 33.º Nilsa Esperança Victor Quingue ............................................11-a) 34.º Zélia Cândido Nhavotse .........................................................11-a) 35.º Inês João António ...................................................................11-a) 36.º Rosimer Zacarias Ferrão.........................................................11-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
  39. Texto do artigo, página 2: Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Tomé José Lampe.
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mulevala
  41. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  42. Texto do artigo, página 2: Aviso
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.° 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras de regime geral, diferenciado e não diferenciado para o quadro de pessoal do Sector
  44. Texto do artigo, página 2: de Saúde de Mulevala, devidamente homologada por despacho n.° 27 datado de 14 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito.
  45. Texto do artigo, página 2: Categoria de motorista: Aprovados: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Awique Nunês Andrade de Sousa..............................................15,75
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Osvaldo Benedito Miguel .........................................................15 Faltou:
  48. Texto do artigo, página 2: Sérgio José Sebastião.
  49. Texto do artigo, página 2: Categoria de servente da unidade sanitária: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Barnabé Mateus Hermínio .......................................................19
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Délcia Romeu Ricardo Gravata ...............................................18,25
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Nordor Armindo Abílio ...........................................................17,5
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Judite Abel Alfredo..................................................................17,5
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Temótio Jorge Uatela...............................................................17
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Milca João Ribeiro...................................................................17
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Ângela Tomás Chamanga ........................................................17
  57. Texto do artigo, página 2: 8. Stela Simplício João.................................................................17
  58. Texto do artigo, página 2: 9. Wiliam Carlos ..........................................................................17
  59. Texto do artigo, página 2: 10. Olga Inácio...............................................................................17
  60. Texto do artigo, página 2: 11. Nina Izequiel Moisés ...............................................................16,75
  61. Texto do artigo, página 2: 12. Clarice João Mussauge ............................................................16,75
  62. Texto do artigo, página 2: 13. Tércia Agostinho Joaquim Tebo..............................................16,75
  63. Texto do artigo, página 2: 14. Teninha Dinis Euser Miguel ....................................................16,75
  64. Texto do artigo, página 2: 15. Sónia Duarte Julião..................................................................16,75
  65. Texto do artigo, página 2: 16. Glória Ricardo Armadina.........................................................16,25
  66. Texto do artigo, página 2: 17. Ernestina Maurício Tunga........................................................16,25
  67. Texto do artigo, página 2: 18. Olga Feliciano Candieiro .........................................................16,25
  68. Texto do artigo, página 2: 19. Deolinda José Xavier ...............................................................16,25
  69. Texto do artigo, página 2: 20. Daniel Manuel Jone .................................................................16,25
  70. Texto do artigo, página 2: 21. Sérgio Jeremias Fernando Pagar..............................................16
  71. Texto do artigo, página 2: 22. Inês Júlio Assane......................................................................16
  72. Texto do artigo, página 2: 23. Alves Emiliano Alves ..............................................................16
  73. Texto do artigo, página 2: 24. Saidino Rodrigues....................................................................16
  74. Texto do artigo, página 2: 25. Trindade Duarte Juliao.............................................................15,75
  75. Texto do artigo, página 2: 26. Elisa Gonsalves Nipange .........................................................15,75
  76. Texto do artigo, página 2: 27. Matilde Fazbem Singuitão .......................................................15
  77. Texto do artigo, página 2: 28. Anastácia Nunes Manuel Magalhães.......................................14,75
  78. Texto do artigo, página 2: 29. Domingos Francisco Impuquiua..............................................14,5
  79. Texto do artigo, página 2: 30. Abel Azevedo Américo............................................................14
  80. Texto do artigo, página 2: 31. Télma Fernando José ...............................................................14
  81. Texto do artigo, página 2: 32. Teresa Sílvio Francisco............................................................14
  82. Texto do artigo, página 2: 33. Sara Abílio Martinho ...............................................................14
  83. Texto do artigo, página 2: 34. Luís Tome Martinho ................................................................14
  84. Texto do artigo, página 2: 35. Fatu Almeida Xavier Mopeia...................................................14
  85. Texto do artigo, página 2: 36. Paulina Mário Chimbua ...........................................................13
  86. Texto do artigo, página 2: 37. Zito Ricardo António ...............................................................13
  87. Texto do artigo, página 2: 38. Cordalia Rodolfo Abílio ..........................................................11,5
  88. Texto do artigo, página 2: 39. David Domingos Chiposse ......................................................10,5
  89. Texto do artigo, página 2: 40. Ana Paula Felizardo Mocassar.................................................10
  90. Texto do artigo, página 2: 41. Vania Oreste Vicente ...............................................................10
  91. Texto do artigo, página 2: 42. Orlanda Orlano Mariano..........................................................10
  92. Texto do artigo, página 2: 43. Deolinda João Cancuela...........................................................10 Faltaram:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Osvaldo Valentim Amani Aquieha.
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Neemias Armindo.
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Geraldo Ossifo Juma.
  96. Texto do artigo, página 2: Mulevala, 20 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Romito Romeu Ricardo Gravata.
  97. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  98. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social