LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 82/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 82
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mongicual:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 A
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário Permanente da Província de Sofala, atribuído a Salvador Chelene Como, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe da Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 10 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Matutuíne e nos termos do n.º 1 dos artigos 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se
Texto do artigo · p. 1 a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1 (1-Francês, 1-Física, e 1- Educação Visual), N3 (8), N4 (25), auxiliar (8) e agente de serviço (6), conforme se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 19 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1 (Educação Visual): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Cinito Vasco Simbane..................................................................... 17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Alfredo Baptista Changule.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Horácio Orlando Cuaiane ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Costa Frederico Mahumane ........................................................ 14,0 Carreira de docente N1 (Física):
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Miguel Orlando Bata....................................................................... 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Roberto Fernando Bié................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Ganda Carlos Nhantumbo........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Helídio Domingos Massango...................................................... 15,0 Carreira de docente N1 (Francês):
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Salvador Rafael Mate...................................................................... 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Leucádia Marcela Nhaca............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Lino António Mabuie.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Adila Elisa Johane....................................................................... 14,0 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. João de Deus Chichava Júnior .................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Silênio João Nhavotso................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 1 3. Zeituna Benedito Pedro Chiluvane ............................................. 18,0
Texto do artigo · p. 1 4. Florinda Almone Gumende......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 5. Hortência Chilundo..................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 6. Titos Paulo Tembe ...................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 7. Maida Bernardo Nhacuongue ..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 8. Acácio José Malene .................................................................... 17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Carlos Mário Mapanga ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Paulo Armando Malate ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Castelo Domingos Branco .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Cesário do Rosário João Tomás.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 5. Tânia Zefa da Glória Guilundo................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Moisés Félix Machava ................................................................ 14,0 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. João Jesus Mucavel..................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Domingos Miguel Bié................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Ivan Januário............................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Gilda João Gumbene................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 5. Olino Augusto Zango................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 6. Ramina Mateus Correia ............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 7. Alfredo Mário Timana .............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 8. Eugénio Boaventura Cuna ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 9. Rosa Tomás Muabsa ................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 10. Victor Augusto Gove ................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 11. Azarias António Samuel Zitha.................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 12. Dorca Dionísio Banze............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 13. Hélio Mário Timana.................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 14. Irene Alberto Novela................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 15. Rosalina Carlos Machombe ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 16. Helena Jaime Timbane.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 17. Ricardo Justino Cuambe ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 18. Vânia Leonilde Massangaie...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 19. Martins António Ngoenha......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 20. João Manuel Assunção de Freitas Júnior.................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 21. Sebastião David Duce............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 22. Francisco Fernando Chambale.................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 23. Alice Rafael Machel ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 24. Amândio Rogério Pita............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 25. Arone Marcelo Nhancule.......................................................... 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Edson Marcelino Lucas............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ivo Edgar Sandra Cuco ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Euclídes Moisés da Costa Nhaliguangue.................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Rodonilda Rafael Nhabanga ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 5. António José Chirindza............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Artur Carlos Magaia ................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Horácio Miguel Fastudo Maibaze............................................... 13,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Neniasse Manoca.............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Osvaldo Pascoal.......................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Lázaro António Tembe ............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Henriques Francisco Matola ....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Sandile Bento Manganhela ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Justino Albino Matusse............................................................... 17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Elina Júlio Tembe ....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Hélder Tomás Fumo Chauque .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Samuel Tembe............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Adilson Jacob Uete ..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Zefanias Garcia Massinga........................................................... 15,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel José Mondlane.................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Lúcia António Tembe ................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Júlio Muianga................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Aida Zindiquirrane Tacaizana..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Helena André Sibia..................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Félix Manganhela........................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 7. Penina Siphiwa Mabote .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 8. Alzira Almone Cualo .................................................................. 17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Felizarda Amaral Bande ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Eulália Augusto Bape ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Ricardo Nhassope........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Fátima Baduza Mafambane ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Anselmo Duvunane............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Eugénia Tamirge Uete ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 7. Sónia Daunesa Sorte ................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 Matutuíne, Março de 2022. — O Presidente do Júri, Castro Jorge Macassa. — O 1.º Vogal, Celso Ilidio Pfumo. — O 2.º Vogal, Isidro Cabral Bape.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 14 do diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vaga na carreira de docente N1 (Química e Francês), autorizado por despacho de 17 de Março de 2022, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1 – Química:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Filipe Alberto Faz–tudo .................................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Anasário David Macorreia.......................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 2. Hilário Lucas Bungula ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Gomes Nelinho Benjamim......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 4. Rodrigues Janito Miguel............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 5. José João Paulo ........................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 6. Pita Samuel Simango .................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 7. Emídia Mário Catique Bvunza................................................... 14,2 Carreira de docente N1 – Francês:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Francisca Agostinho Tomé ............................................................. 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Nelito Araújo Fore ...................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 2. Pita José Matava ......................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 3. Jacob Zacarias Manuel................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Francisco Luís................................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 2 5. Julai Júlio Caetano ...................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 6. William Mutede Cutótua............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 2 7. Sufura Iolanda Filipe Gonçalves................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, a 4 de Abril de 2022. — O Presidente da Comissão, Taunde Américo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de
Título de secção · p. 3 29 DE ABRIL DE 2022 427
Texto do artigo · p. 3 Abril, do quadro de pessoal do Distrito de Mogincual, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado a 7 de Janeiro de 2022 e devidamente homologado pelo Administrador de Mogincual, na mesma data.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.° Anifa Elvira Olímpio de Sousa................................................ 15 2.° Ana Maria Fernando Verniz Soares ........................................ 14 3.° Beto Albano Waniha dos Santos............................................. 14 4.° Elsa Buhar ............................................................................... 14 5.° Abacar Chaur........................................................................... 13 6.° Celestina Manuel..................................................................... 13 7.° Florinda Samuel Victor ........................................................... 13 8.° Jaimito Issufo Amido .............................................................. 13 9.° Matina Mário Jamal Momade ................................................. 13 10.° Pita Carlos Pita Languitone..................................................... 13 11.° Rafael Pedro Manuel António................................................. 13 12.° Samuel Saraiva Augusto ......................................................... 13 13.° Carlitos Duarte Manuel ........................................................... 12 14.° Genito José Carlos................................................................... 12 15.° Guilherme Américo Correia.................................................... 12 16.° Lemos Paulino Nivinreu.......................................................... 12 17.° Muaziza António Mussa.......................................................... 12 18.° Omar Abdala Saide ................................................................. 12 19.° Tariha Martinho Saide............................................................. 12 20.° Felismina Pedro....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 Escolas criadas e nomeadas no Distrito de Mogincual: Escolas Primárias do 1.º Grau:
Texto do artigo · p. 3 1.º Escola Primária do 1.º Grau de Mussumero.............................16 2.º Escola Primária do 1.º Grau de Nachile ...................................15
Texto do artigo · p. 3 Mogincual, a 31 de Março de 2022. — A Director Distrital, Gracinda Lurdes Venâncio. — O Presidente, Carlos Agostinho. O 1.º Vogal, Benedito Carlos Paulo. — O 2. º Vogal, Delton Vachaneque Muassapo Pilote.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e em conformidade com o despacho do dia 11 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas vagas de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, assim como em outros locais públicos.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Adolfo João...............................................................................16,15 2.º Sheila Pio Rosário Gregório Armando.....................................15,85 3.º Juma Elias.................................................................................15,15 4.º Nelito António Holopa .............................................................15,15 5.º Cassímia António Sinoia ..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 6.º Laura José Baitone..................................................................15 7.º Sandra Maria Abílio Luís Canhane ........................................15 8.º Gonçalves Arlindo..................................................................14,85 9.º Nelson Júlio ............................................................................14,85 10.º Delfino Lucas Simpitia ...........................................................14,7 11.º Júnica Alexandre ....................................................................14,7 12.º Maria Elvira Goncalves Chingolo ..........................................14,7 13.º Marlinda Eurico......................................................................14,7 14.º Abôndio Damião Francisco ....................................................14,6 15.º Rachid João Hossieque...........................................................14,6 16.º Justina Adelino .......................................................................14,3 17.º Abdal Abudo Adriano.............................................................14,15 18.º Genito João António...............................................................13,9 19.º Rita Maurício..........................................................................13,8 20.º Zarina Estevão Caisse.............................................................13,55 21.º Deolinda Abílio Machariga ....................................................13,4 22.º Estefânia Gervásio Muchema.................................................13,4 23.º Lorena Louvardino Baptista ...................................................13,3 24.º Flora Basílio............................................................................12,9 25.º Saide Francisco.......................................................................12,85 26.º Isaura Jordão Lúcia Sabite Mussa ..........................................12,75 27.º Biuta Fiel Diquissone .............................................................12,7 28.º Sara Manuel Fato....................................................................12,65 29.º Mahele Maganizo ...................................................................12,6 30.º Delésia Januário Mimo...........................................................12,4 31.º David Valentim.......................................................................12,4 32.º Paciência Ernesto Alexandre ..................................................12,3 33.º Neusa Flinque Lapone ............................................................12,3 34.º Teófila da Paula Bernardo Aleluia Nkoma.............................12,2 35.º Danito Artur Amala ................................................................12,05 36.º Marcelino Rafael ....................................................................11,9 37.º Pires Guido .............................................................................11,8 38.º Samuel Jonas Eduardo............................................................11,75 39.º Aurora da Glória António.......................................................11,2 40.º Clementina Avelino Munhala.................................................11,15 41.º Francisco José Camacho.........................................................11,05 42.º Lúcia Serafim Francisco .........................................................11,05 43.º Abreu Horácio Jamissone.......................................................11,05 44.º Eliseu Manquisto Afonso Tiquiua..........................................10,9 45.º Vasco Wirsone Nicaca............................................................11,05 46.º Aquimo Amisse Aquimo........................................................10,2 47.º Faruk Luís Jafar......................................................................10,2 48.º Isalmen Frank Victorino Rocha..............................................10,25 49.º Esménia Roberto Pedro ..........................................................10,2 50.º Abelita Guidione.....................................................................10,15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Donaldo Carlos Paquissone......................................................10,07 2.º Dionísia Rodrigues Aindane.....................................................10,05 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Simão Inácio Balote..................................................................17 2.º Eliseu Gildo Eusébio Augusto..................................................15 3.º Igino Sacadura Alberto.............................................................13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Janete da Glória Ananias ..........................................................13,4 2.º Benvindo Alberto Bizueque .....................................................13,2
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Sofia Bernardino .....................................................................13,1 2.º Maria de Lurdes Eusébio Jessemane ......................................13,1 3.º Zani Marcelo Nihoria..............................................................13 4.º Ruth Jaime Mário Assura .......................................................13 5.º Carolina Bernardo Juriasse .....................................................12,6 6.º Herculano José Mamudo ........................................................12,4 7.º Angelina José Chissano .........................................................12,3 8.º Fernando Simão Ramos..........................................................12,2
Texto do artigo · p. 4 Valores 9.º Hortêncio André Sormone......................................................12,2 10.º Júlia Paulo Bula Galelo ..........................................................12,1 11.º Jaimito Samuel........................................................................12,1 12.º Eurico Pedro Muquito.............................................................12 13.º Lídia Paulino...........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 O Director Distrital, Domingos Maulana. — O Presidente, Sabir Carlos Teodósio Simão Uatata. — O 2.º Vogal, Nelson Martinho Muachave. — O 3.º Vogal, Victor Manuel Ramussa.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 82
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mongicual:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  19. Texto lido por imagem, página 1: A
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário Permanente da Província de Sofala, atribuído a Salvador Chelene Como, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe da Repartição Provincial.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 10 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Matutuíne e nos termos do n.º 1 dos artigos 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se
  28. Texto do artigo, página 1: a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1 (1-Francês, 1-Física, e 1- Educação Visual), N3 (8), N4 (25), auxiliar (8) e agente de serviço (6), conforme se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 19 de Janeiro de 2022.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1 (Educação Visual): Aprovado:
  30. Texto do artigo, página 1: Cinito Vasco Simbane..................................................................... 17,0 Suplentes:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Alfredo Baptista Changule.......................................................... 16,0
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Horácio Orlando Cuaiane ........................................................... 15,0
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Costa Frederico Mahumane ........................................................ 14,0 Carreira de docente N1 (Física):
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Miguel Orlando Bata....................................................................... 18,0 Suplentes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Roberto Fernando Bié................................................................. 16,0
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Ganda Carlos Nhantumbo........................................................... 15,0
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Helídio Domingos Massango...................................................... 15,0 Carreira de docente N1 (Francês):
  38. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Salvador Rafael Mate...................................................................... 18,0 Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Leucádia Marcela Nhaca............................................................. 16,0
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Lino António Mabuie.................................................. 15,0
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Adila Elisa Johane....................................................................... 14,0 Carreira de docente N3:
  42. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  43. Texto do artigo, página 1: 1. João de Deus Chichava Júnior .................................................... 18,0
  44. Texto do artigo, página 1: 2. Silênio João Nhavotso................................................................. 18,0
  45. Texto do artigo, página 1: 3. Zeituna Benedito Pedro Chiluvane ............................................. 18,0
  46. Texto do artigo, página 1: 4. Florinda Almone Gumende......................................................... 17,0
  47. Texto do artigo, página 1: 5. Hortência Chilundo..................................................................... 17,0
  48. Texto do artigo, página 1: 6. Titos Paulo Tembe ...................................................................... 17,0
  49. Texto do artigo, página 1: 7. Maida Bernardo Nhacuongue ..................................................... 17,0
  50. Texto do artigo, página 1: 8. Acácio José Malene .................................................................... 17,0 Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Mário Mapanga ............................................................... 15,0
  52. Texto do artigo, página 1: 2. Paulo Armando Malate ............................................................... 15,0
  53. Texto do artigo, página 1: 3. Castelo Domingos Branco .......................................................... 15,0
  54. Texto do artigo, página 1: 4. Cesário do Rosário João Tomás.................................................. 15,0
  55. Texto do artigo, página 1: 5. Tânia Zefa da Glória Guilundo................................................... 14,0
  56. Texto do artigo, página 1: 6. Moisés Félix Machava ................................................................ 14,0 Carreira de docente N4:
  57. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 1: 1. João Jesus Mucavel..................................................................... 18,0
  59. Texto do artigo, página 1: 2. Domingos Miguel Bié................................................................. 18,0
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Ivan Januário............................................................................. 18,0
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Gilda João Gumbene................................................................. 18,0
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Olino Augusto Zango................................................................ 18,0
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Ramina Mateus Correia ............................................................ 18,0
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Alfredo Mário Timana .............................................................. 18,0
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Eugénio Boaventura Cuna ........................................................ 18,0
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Rosa Tomás Muabsa ................................................................. 18,0
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Victor Augusto Gove ................................................................ 17,0
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Azarias António Samuel Zitha.................................................. 17,0
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Dorca Dionísio Banze............................................................... 17,0
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Hélio Mário Timana.................................................................. 17,0
  72. Texto do artigo, página 2: 14. Irene Alberto Novela................................................................. 17,0
  73. Texto do artigo, página 2: 15. Rosalina Carlos Machombe ...................................................... 16,0
  74. Texto do artigo, página 2: 16. Helena Jaime Timbane.............................................................. 16,0
  75. Texto do artigo, página 2: 17. Ricardo Justino Cuambe ........................................................... 16,0
  76. Texto do artigo, página 2: 18. Vânia Leonilde Massangaie...................................................... 16,0
  77. Texto do artigo, página 2: 19. Martins António Ngoenha......................................................... 16,0
  78. Texto do artigo, página 2: 20. João Manuel Assunção de Freitas Júnior.................................. 16,0
  79. Texto do artigo, página 2: 21. Sebastião David Duce............................................................... 16,0
  80. Texto do artigo, página 2: 22. Francisco Fernando Chambale.................................................. 16,0
  81. Texto do artigo, página 2: 23. Alice Rafael Machel ................................................................. 15,0
  82. Texto do artigo, página 2: 24. Amândio Rogério Pita............................................................... 15,0
  83. Texto do artigo, página 2: 25. Arone Marcelo Nhancule.......................................................... 15,0 Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Edson Marcelino Lucas............................................................... 14,0
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Ivo Edgar Sandra Cuco ............................................................... 14,0
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Euclídes Moisés da Costa Nhaliguangue.................................... 14,0
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Rodonilda Rafael Nhabanga ....................................................... 13,0
  88. Texto do artigo, página 2: 5. António José Chirindza............................................................... 13,0
  89. Texto do artigo, página 2: 6. Artur Carlos Magaia ................................................................... 13,0
  90. Texto do artigo, página 2: 7. Horácio Miguel Fastudo Maibaze............................................... 13,0 Carreira de agente de serviço:
  91. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Neniasse Manoca.............................................................. 17,0
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Osvaldo Pascoal.......................................................................... 17,0
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Lázaro António Tembe ............................................................... 17,0
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Henriques Francisco Matola ....................................................... 17,0
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Sandile Bento Manganhela ......................................................... 17,0
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Justino Albino Matusse............................................................... 17,0 Suplentes:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Elina Júlio Tembe ....................................................................... 15,0
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Hélder Tomás Fumo Chauque .................................................... 15,0
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Samuel Tembe............................................................ 15,0
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Adilson Jacob Uete ..................................................................... 15,0
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Zefanias Garcia Massinga........................................................... 15,0 Carreira de auxiliar:
  103. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel José Mondlane.................................................................. 17,0
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Lúcia António Tembe ................................................................. 17,0
  106. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Júlio Muianga................................................................. 17,0
  107. Texto do artigo, página 2: 4. Aida Zindiquirrane Tacaizana..................................................... 17,0
  108. Texto do artigo, página 2: 5. Helena André Sibia..................................................................... 17,0
  109. Texto do artigo, página 2: 6. Félix Manganhela........................................................................ 17,0
  110. Texto do artigo, página 2: 7. Penina Siphiwa Mabote .............................................................. 17,0
  111. Texto do artigo, página 2: 8. Alzira Almone Cualo .................................................................. 17,0 Suplentes:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. Felizarda Amaral Bande ............................................................. 16,0
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Eulália Augusto Bape ................................................................. 16,0
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Ricardo Nhassope........................................................... 16,0
  115. Texto do artigo, página 2: Valores
  116. Texto do artigo, página 2: 4. Fátima Baduza Mafambane ........................................................ 16,0
  117. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Anselmo Duvunane............................................................. 16,0
  118. Texto do artigo, página 2: 6. Eugénia Tamirge Uete ................................................................ 15,0
  119. Texto do artigo, página 2: 7. Sónia Daunesa Sorte ................................................................... 15,0
  120. Texto do artigo, página 2: Matutuíne, Março de 2022. — O Presidente do Júri, Castro Jorge Macassa. — O 1.º Vogal, Celso Ilidio Pfumo. — O 2.º Vogal, Isidro Cabral Bape.
  121. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Sussundenga
  122. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  123. Texto do artigo, página 2: Aviso
  124. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 14 do diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vaga na carreira de docente N1 (Química e Francês), autorizado por despacho de 17 de Março de 2022, do Administrador do Distrito.
  125. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1 – Química:
  126. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Filipe Alberto Faz–tudo .................................................................. 14,7
  127. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  128. Texto do artigo, página 2: 1. Anasário David Macorreia.......................................................... 14,6
  129. Texto do artigo, página 2: 2. Hilário Lucas Bungula ................................................................ 14,5
  130. Texto do artigo, página 2: 3. Gomes Nelinho Benjamim......................................................... 14,3
  131. Texto do artigo, página 2: 4. Rodrigues Janito Miguel............................................................. 14,2
  132. Texto do artigo, página 2: 5. José João Paulo ........................................................................... 14,2
  133. Texto do artigo, página 2: 6. Pita Samuel Simango .................................................................. 14,2
  134. Texto do artigo, página 2: 7. Emídia Mário Catique Bvunza................................................... 14,2 Carreira de docente N1 – Francês:
  135. Texto do artigo, página 2: Apurada: Francisca Agostinho Tomé ............................................................. 14,5 Suplentes:
  136. Texto do artigo, página 2: 1. Nelito Araújo Fore ...................................................................... 14,4
  137. Texto do artigo, página 2: 2. Pita José Matava ......................................................................... 14,3
  138. Texto do artigo, página 2: 3. Jacob Zacarias Manuel................................................................ 14,1
  139. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Francisco Luís................................................................ 13,4
  140. Texto do artigo, página 2: 5. Julai Júlio Caetano ...................................................................... 13,2
  141. Texto do artigo, página 2: 6. William Mutede Cutótua............................................................. 13,2
  142. Texto do artigo, página 2: 7. Sufura Iolanda Filipe Gonçalves................................................ 12,7
  143. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, a 4 de Abril de 2022. — O Presidente da Comissão, Taunde Américo.
  144. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogincual
  145. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
  146. Texto do artigo, página 2: Aviso
  147. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de
  148. Título de secção, página 3: 29 DE ABRIL DE 2022 427
  149. Texto do artigo, página 3: Abril, do quadro de pessoal do Distrito de Mogincual, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado a 7 de Janeiro de 2022 e devidamente homologado pelo Administrador de Mogincual, na mesma data.
  150. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  151. Texto do artigo, página 3: 1.° Anifa Elvira Olímpio de Sousa................................................ 15 2.° Ana Maria Fernando Verniz Soares ........................................ 14 3.° Beto Albano Waniha dos Santos............................................. 14 4.° Elsa Buhar ............................................................................... 14 5.° Abacar Chaur........................................................................... 13 6.° Celestina Manuel..................................................................... 13 7.° Florinda Samuel Victor ........................................................... 13 8.° Jaimito Issufo Amido .............................................................. 13 9.° Matina Mário Jamal Momade ................................................. 13 10.° Pita Carlos Pita Languitone..................................................... 13 11.° Rafael Pedro Manuel António................................................. 13 12.° Samuel Saraiva Augusto ......................................................... 13 13.° Carlitos Duarte Manuel ........................................................... 12 14.° Genito José Carlos................................................................... 12 15.° Guilherme Américo Correia.................................................... 12 16.° Lemos Paulino Nivinreu.......................................................... 12 17.° Muaziza António Mussa.......................................................... 12 18.° Omar Abdala Saide ................................................................. 12 19.° Tariha Martinho Saide............................................................. 12 20.° Felismina Pedro....................................................................... 11
  152. Texto do artigo, página 3: Escolas criadas e nomeadas no Distrito de Mogincual: Escolas Primárias do 1.º Grau:
  153. Texto do artigo, página 3: 1.º Escola Primária do 1.º Grau de Mussumero.............................16 2.º Escola Primária do 1.º Grau de Nachile ...................................15
  154. Texto do artigo, página 3: Mogincual, a 31 de Março de 2022. — A Director Distrital, Gracinda Lurdes Venâncio. — O Presidente, Carlos Agostinho. O 1.º Vogal, Benedito Carlos Paulo. — O 2. º Vogal, Delton Vachaneque Muassapo Pilote.
  155. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Cuamba
  156. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  157. Texto do artigo, página 3: Aviso
  158. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e em conformidade com o despacho do dia 11 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas vagas de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba, assim como em outros locais públicos.
  159. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  160. Texto do artigo, página 3: 1.º Adolfo João...............................................................................16,15 2.º Sheila Pio Rosário Gregório Armando.....................................15,85 3.º Juma Elias.................................................................................15,15 4.º Nelito António Holopa .............................................................15,15 5.º Cassímia António Sinoia ..........................................................15
  161. Texto do artigo, página 3: Valores
  162. Texto do artigo, página 3: 6.º Laura José Baitone..................................................................15 7.º Sandra Maria Abílio Luís Canhane ........................................15 8.º Gonçalves Arlindo..................................................................14,85 9.º Nelson Júlio ............................................................................14,85 10.º Delfino Lucas Simpitia ...........................................................14,7 11.º Júnica Alexandre ....................................................................14,7 12.º Maria Elvira Goncalves Chingolo ..........................................14,7 13.º Marlinda Eurico......................................................................14,7 14.º Abôndio Damião Francisco ....................................................14,6 15.º Rachid João Hossieque...........................................................14,6 16.º Justina Adelino .......................................................................14,3 17.º Abdal Abudo Adriano.............................................................14,15 18.º Genito João António...............................................................13,9 19.º Rita Maurício..........................................................................13,8 20.º Zarina Estevão Caisse.............................................................13,55 21.º Deolinda Abílio Machariga ....................................................13,4 22.º Estefânia Gervásio Muchema.................................................13,4 23.º Lorena Louvardino Baptista ...................................................13,3 24.º Flora Basílio............................................................................12,9 25.º Saide Francisco.......................................................................12,85 26.º Isaura Jordão Lúcia Sabite Mussa ..........................................12,75 27.º Biuta Fiel Diquissone .............................................................12,7 28.º Sara Manuel Fato....................................................................12,65 29.º Mahele Maganizo ...................................................................12,6 30.º Delésia Januário Mimo...........................................................12,4 31.º David Valentim.......................................................................12,4 32.º Paciência Ernesto Alexandre ..................................................12,3 33.º Neusa Flinque Lapone ............................................................12,3 34.º Teófila da Paula Bernardo Aleluia Nkoma.............................12,2 35.º Danito Artur Amala ................................................................12,05 36.º Marcelino Rafael ....................................................................11,9 37.º Pires Guido .............................................................................11,8 38.º Samuel Jonas Eduardo............................................................11,75 39.º Aurora da Glória António.......................................................11,2 40.º Clementina Avelino Munhala.................................................11,15 41.º Francisco José Camacho.........................................................11,05 42.º Lúcia Serafim Francisco .........................................................11,05 43.º Abreu Horácio Jamissone.......................................................11,05 44.º Eliseu Manquisto Afonso Tiquiua..........................................10,9 45.º Vasco Wirsone Nicaca............................................................11,05 46.º Aquimo Amisse Aquimo........................................................10,2 47.º Faruk Luís Jafar......................................................................10,2 48.º Isalmen Frank Victorino Rocha..............................................10,25 49.º Esménia Roberto Pedro ..........................................................10,2 50.º Abelita Guidione.....................................................................10,15 Suplentes:
  163. Texto do artigo, página 3: 1.º Donaldo Carlos Paquissone......................................................10,07 2.º Dionísia Rodrigues Aindane.....................................................10,05 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  164. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  165. Texto do artigo, página 3: 1.º Simão Inácio Balote..................................................................17 2.º Eliseu Gildo Eusébio Augusto..................................................15 3.º Igino Sacadura Alberto.............................................................13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  166. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  167. Texto do artigo, página 3: 1.º Janete da Glória Ananias ..........................................................13,4 2.º Benvindo Alberto Bizueque .....................................................13,2
  168. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  169. Texto do artigo, página 4: 1.º Sofia Bernardino .....................................................................13,1 2.º Maria de Lurdes Eusébio Jessemane ......................................13,1 3.º Zani Marcelo Nihoria..............................................................13 4.º Ruth Jaime Mário Assura .......................................................13 5.º Carolina Bernardo Juriasse .....................................................12,6 6.º Herculano José Mamudo ........................................................12,4 7.º Angelina José Chissano .........................................................12,3 8.º Fernando Simão Ramos..........................................................12,2
  170. Texto do artigo, página 4: Valores 9.º Hortêncio André Sormone......................................................12,2 10.º Júlia Paulo Bula Galelo ..........................................................12,1 11.º Jaimito Samuel........................................................................12,1 12.º Eurico Pedro Muquito.............................................................12 13.º Lídia Paulino...........................................................................12
  171. Texto do artigo, página 4: O Director Distrital, Domingos Maulana. — O Presidente, Sabir Carlos Teodósio Simão Uatata. — O 2.º Vogal, Nelson Martinho Muachave. — O 3.º Vogal, Victor Manuel Ramussa.
  172. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  173. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnolgia
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia