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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são atribuídas nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social,
Texto do artigo · p. 4 classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para exercer, em regime de substituição, as funções de delegado provincial em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGVOM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Menalda Salomão Wiliamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101299651, das funções de chefe da Repartição de Assistência Social que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  2. Texto do artigo, página 3: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são atribuídas nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social,
  5. Texto do artigo, página 4: classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para exercer, em regime de substituição, as funções de delegado provincial em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013.
  6. Texto do artigo, página 4: Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)
  8. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGVOM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Menalda Salomão Wiliamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101299651, das funções de chefe da Repartição de Assistência Social que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
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