II Série n.º 83/2014

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Edição II Série n.º 83/2014

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número217783

Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número217783

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Comunicação Social:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moamba:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angónia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrupula:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Julho:

Texto do artigo · p. 1 Ana Maria Cumbe, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alfredo José Hobjana, assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Marco de 2014, 23 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Amade Miquidade, secretário-geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 38 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Azevedo Amissone Chicuava, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 9 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Orlando Salomão Ndove, técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 5 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Pedro da Silva, auxiliar, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 16 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Amaral Tumbele Chirute, auxiliar técnico de agro-pecuária do Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 26 de Março de 2012, da Administradora Distrital — concedida a pensão

Texto do artigo · p. 2 de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 Agosto. A pensão é fixada em 4 068,14MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 068,14MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo-Província. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Joana Lisboa Abrantes Mangueira, técnica superior N1, exerceu as funções de secretário executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 16 de Junho de 2014, do Primeiro Ministro — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 240 009, 37 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 240 009, 37 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo 7, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgãnico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Rui Fernando Mayor Gonzalez, para Presidente do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Julho de 2012. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos de Jesus Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1,

Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1, titular do NUIT 101278905, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Promoção de Materiais de Construção na Direcção Nacional de Materiais de Construção. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 103342724, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação Internacional na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente

Texto do artigo · p. 2 conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Cacilda Muchanga Zangarote, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, titular do NUIT 100858142, concorrente aprovada em 3.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Hirondina Maria de Fátima Mugaduina Nhacale, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, titular do NUIT 101280101, concorrente aprovada em 2.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 André David Zibia, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 10129358, concorrente aprovado em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Simione Chingonana Muhate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100965178, concorrente aprovado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Rita Ernesto Macuácua Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101661172 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 6, n.º 3, alínea f) do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, anulo o provimento provisório de Abel Gerente dos Santos Mareta, titular do NUIT 100791110, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, operado por despacho de 14 de Março de 2014, em virtude de ter manifestado a sua indisponibilidade em integrar o quadro de pessoal deste Ministério.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Junho de 2014. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo à Amélia da Piedade Rafael, enquadrada na carreira de técnico, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria da Escola Secundária do 2.º Ciclo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Ernesto Eduardo Pachiço, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Secundária do 1.º Ciclo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Comunicação Social

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 18 de Setembro:

Texto do artigo · p. 3 Sajá Basílio Ramos, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos artigo 4 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados no concurso de mudança das seguintes carreiras:

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Dovel Nhamaure Nchela ........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 3 2. José Baptista Manusse ............................................................ 16,9

Texto do artigo · p. 3 3. Rosália Cufasse Tembe Chomuro............................................ 15,5

Texto do artigo · p. 3 4. Joana Paulo Manhiça Cumbi ................................................... 14,8 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Sara Cristina Francisco Bié ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior de administração pública N2 para a de técnico superior de administração pública N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Hélia Júlia Cândida Cossa ........................................................... 16,5 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de

Texto do artigo · p. 3 técnico superior de administração pública N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Odete Marcelino Sengo .............................................................. 16,3

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de administração pública para a de técnico superior de administração pública N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Aninhas António Maxaieie ......................................................... 15,7 Da carreira de técnico para a de técnico superior de

Texto do artigo · p. 3 administração pública N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Fátima Harce Abdul .................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 3 Matola, Setembro de 2014. — Os Membros do Júri. — O Presidente, Ilegível. — Os Vogais, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 3 referido Estatuto, nomeio definitivamente Luísa António Tamel, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102174305, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Virgínia Marivate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105585578, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria José Carlos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105726945, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felisberto Igreja Nhampossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107398831, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são atribuídas nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social,

Texto do artigo · p. 4 classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para exercer, em regime de substituição, as funções de delegado provincial em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGVOM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Menalda Salomão Wiliamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101299651, das funções de chefe da Repartição de Assistência Social que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Amos João Nhambe, titular do NUIT 104007902, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Lúcia Sónia Jorge Buduia, titular do NUIT 101766713, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Alzira Lucas Mananze, titular do NUIT 103896274, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Carolina Rafael Cossa, titular do NUIT 101788504, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Delfina Ângelo Marta Nhabanga, titular do NUIT 101788571, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Osvaldo Luís Madroba, titular do NUIT 109128775, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Zacarias Daniel Homo, titular do NUIT 104005802, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N4, N3, N2, N1, técnico superior de N1, instrutor e técnico pedagógico de N1, agente de serviço, auxiliar administrativo, assistente técnico, técnico e técnico profissional, do quadro de pessoal do Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane, no dia 24 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4: Lugar

Texto do artigo · p. 4 1. Gildo Ernesto Muchine ........................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 4 2. Celso Maria Josefa Chiambo ................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 4 3. Rostino Marta Ngungulo ........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 4 4. Lizete Xavier Chume .............................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 4 5. Azenilda Alfredo Deve ......................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 4 6. Sara Alberto Mazive .............................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 4 7. Ernesto Carlos Miguel ........................................................... 7.º Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 4 1. Rachid Francisco Mange ....................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 4 2. Ambrósio Pedro Simão ......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 4 3. Gildo Felisberto Bambo ........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 4 4. Óscar Timóteo Massangaie ................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 4 5. Preselina Adelina Chicoloue ................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 4 6. Joana Francisco Guirrugo ..................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 4 7. Celina Júlio Mubai ................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 4 8. Eugrácia Absalão Francisco .................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 4 9. Deolinda Timóteo Siquela .................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 4 10. Adriano José Luciano ........................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 4 11. Albertina Ezequias Mutombene .......................................... 11.º

Texto do artigo · p. 4 12. Azarias Herculano Pires......................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 4 13. Beatriz André Massingue ...................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 4 14. Catarina Pascoal Chissano .................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 4 15. Dércio Hilário Cuamba ......................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 4 16. Luísa Alice Milice ................................................................. 16.º

Texto do artigo · p. 4 17. David Jeremias Mutimba ...................................................... 17.º

Texto do artigo · p. 4 18. Sozinho Carlos Nhachale ...................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 5 Lugar

Texto do artigo · p. 5 9. Eufrásia José Nharreluga ...................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 5 20. Sidónia Meri Carolina Elija ............................................... 20.º

Texto do artigo · p. 5 21. Irlanda Afonso Guiluela ...................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 5 22. Eldino Romao Vuma .......................................................... 22.º

Texto do artigo · p. 5 23. Guilherme Lázaro Primala ................................................ 23.º

Texto do artigo · p. 5 24. Eugénio Silvano Mausse ..................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 5 25. Danilso Almeida Cumbana .................................................. 25.º

Texto do artigo · p. 5 26. Julieta Armindo Mulina ...................................................... 26.º

Texto do artigo · p. 5 27. Júlio Armindo Guambe ........................................................ 27.º

Texto do artigo · p. 5 28. Quitéria Paulo Thera ........................................................... 28.º

Texto do artigo · p. 5 29. Raquel Fernando Menete .................................................... 29.º

Texto do artigo · p. 5 30. Ofélia Elias Nhauche ........................................................... 30.º

Texto do artigo · p. 5 31. Hélder Lacela Uanela Nhapalele ........................................... 31.º

Texto do artigo · p. 5 32. Fernando Moisés Cumbane .................................................. 32.º

Texto do artigo · p. 5 33. Adloca Bata Sevene .......................................................... 33.º

Texto do artigo · p. 5 34. Alberto Dedinha José Chongola .......................................... 34.º

Texto do artigo · p. 5 35. Armando dos Santos Raúl Horácio ..................................... 35.º

Texto do artigo · p. 5 36. Arsénio Bernardo Duajá ...................................................... 36.º

Texto do artigo · p. 5 37. Adriano José Luciano ........................................................ 37.º

Texto do artigo · p. 5 38. Fernando Moisés Cumbane .................................................. 38.º Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 5 1. Horácio Bernardo Macuácua ................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. João Júnior Macuácua .......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Pedro Francisco Simone ..................................................... 3.º Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 5 1. Celeste Bernardo Duce ...................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Maema Ernesto Jacinto ........................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Paulo Victor Nhantumbo ..................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Rosana de Sousa Carvalho .................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Anica Abete Jacobe ............................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. David Almeida Júlio ......................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Edson Albino Chissingue .................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Agostinho Armando Sando ................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Avelino Francisco António ................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. António Alberto Guilengue ............................................... 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Izaidino Jaime Muchanga .................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 5 12. João Jorge Matlombe ........................................................ 12.º

Texto do artigo · p. 5 13. Joaquim Augusto Macuácua ................................................. 13.º

Texto do artigo · p. 5 14. Ricardo Pinto Mário Macovele .......................................... 14.º

Texto do artigo · p. 5 15. Lucília Elisa Adolfo Langa Muhache .................................. 15.º

Texto do artigo · p. 5 16. Amorim Alberto Munguambe ............................................. 16.º

Texto do artigo · p. 5 17. Lércia Eurico Banze .............................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 5 18. Edivalda Esnalcia Luís Goca ................................................ 18.º

Texto do artigo · p. 5 19. Pedro da Conceição Fugão Vilanculo ................................... 19.º

Texto do artigo · p. 5 20. Leonel Adriano Eugénio Chirute ....................................... 20.º

Texto do artigo · p. 5 21. Carlos Anselmo Vicente Maherula ................................... 21.º

Texto do artigo · p. 5 22. Anésia Fernando Teixeira .................................................. 22.º

Texto do artigo · p. 5 23. Nelta Flora Marcos Nhantumbo ........................................... 23.º

Texto do artigo · p. 5 24. Lodovico Simões Pedro ...................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 5 25. Nelson José Mapatime ...................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 5 26. Helena Lúcia Uachisso ....................................................... 26.º

Texto do artigo · p. 5 27. Catissa Ali Bacar Somar ..................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 5 28. Achilim António Samisson ................................................. 28.º

Texto do artigo · p. 5 29. Stélio Raimundo Salomão Mondlhane .............................. 29.º

Texto do artigo · p. 5 30. Arnaldo Alexandre Cumbane ............................................. 30.º

Texto do artigo · p. 5 31. Inga Maria Jeremias ............................................................ 31.º

Texto do artigo · p. 5 32. Danilso Almeida Cumbana ............................................... 32.º Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 5 1. Albertina Orlando Magumo ............................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Ângelo Silvestre Costumado ............................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Quitéria da Florinda Manuel José ....................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Maria Joaquim Chicove ...................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Jossai João Macuácua ....................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Sérgio Simone Chaúque ...................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Araújo Jossias Ubisse .......................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Castigo Comiche Cumbe ..................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Jana Gonçalves Naife ............................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. Mariana Sevene Canda ........................................................ 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Luís José Chiniquinhela ....................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo: Lugar

Texto do artigo · p. 5 1. Arlindo Fabião Zucua ......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Vitorino Alexandre Chambe .............................................. 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Inácio Chaual Jije .................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Telma António Uelemo ....................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Janete José Maconote ......................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Rosa Zaqueu Fernando ........................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Efraime Orlando Comé ........................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Luísa Carlos Manguezane .................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Anísio Africano Peho ........................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. Alberto Teixeira Vilanculos .................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Ana Pene Bambo.................................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 5 12. Delfina José Hilário ............................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 5 13. José Pedro ............................................................................ 13.º

Texto do artigo · p. 5 14. José Armando Muabsa ........................................................ 14.º

Texto do artigo · p. 5 15. Julião Sabão Bulande .......................................................... 15.º Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 5 1. Nelson das Dores Digombe ................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Judite Fernando Chivale ........................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Rosa Sulfia da Conceição Sacaunha ..................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Anabela dos Irenes Mufanequiço .......................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Anat Raúfa Faquirá ............................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Sandra António Infulo ........................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Sindico Marques Maoze ........................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Cecília Andrade Nhamussua ................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Mouzinho Tinga Guihendane ................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. Joana Manuel Sevene ............................................................ 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Marieta Mário Machado ...................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 5 12. Raquele Carlos Ubisse ......................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 5 13. Sílvia da Ailina Arone Cambula ........................................... 13.º

Texto do artigo · p. 5 14. Rodrigues Nino Cuamba ....................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 5 15. Paulo Rafael Matsinhe .......................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 5 16. Saquina José Bata Magule .................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 5 17. Catarina José Nafital ............................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 5 18. Etelvina Francisca Calbe ...................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 5 19. Paula Sandra Pedro Rungo Tinga ......................................... 19.º

Texto do artigo · p. 5 20. Manuel Mateus ...................................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 5 21. Rute Orlando Macaúze ......................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 5 22. Zacarias Herculano Chambe ................................................. 22.º

Texto do artigo · p. 5 23. Anabela dos Santos Mufaniquiço ......................................... 23.º Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 1. Anazélia Simão Mutuque ...................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Armando José Bernardo ........................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Cláudio Belito César Felisberto .......................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Dulce José Cumbane ............................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Ernesto Xavier Ofiço ............................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Eugrácia Absalome Francisco .............................................. 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Luísa Quiliche Pequenino ..................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Núria Celeste Filipe Mahanjane ........................................... 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Telma Fabião Gujamo ........................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. Zelma Olinda Firmino Afonso .............................................. 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Luísa Manuel António Aideque .......................................... 11.º

Texto do artigo · p. 5 12. Paula Alberto Nhanala .......................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 5 13. Marta Jorge Nhanombe ........................................................ 13.º

Texto do artigo · p. 5 14. Ofélia Adriano Nhatsave ...................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 5 15. Abelina Abex Luís ................................................................ 15.º Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 5 1. Luís Leonardo Johane ............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Horácio Fernando Taela .......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Arone Francisco Uane ............................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Joaquina da Piedade Albino .................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de N1: Lugar

Texto do artigo · p. 6 1. Hermenegildo Geraldo Cumbe ............................................. 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Belarmino Tiago Nhabau ..................................................... 2.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:

Texto do artigo · p. 6 1. Jerónimo Muholiciane Comé ............................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Júlio Fernando José Garrine..................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Custódio Felismina Cuambe ................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Dúlia da Rosália David ......................................................... 4.º Inhambane, Março de 2014. — O Júri. Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Pauta definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N3, classe B, escalão 1: Lugar

Texto do artigo · p. 6 1. Adolfo José Uelemo Guebuza Zualo ..................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Agostinho Maholela Tafula ................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Aida Azarina Xavie ............................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Arménio Romeu Cabral Malandela ....................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Celeste Reis Isaías.................................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Ermelinda Jugante.................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Esmeralda Vieira António ..................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Filomena Malauene Massitela ............................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Inocêncio Inácio Banze.......................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Joana Jeremias Banze ............................................................ 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. João Octo Glória da Costa ..................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Sumaila Faife Halar .............................................................. 12.º Carreira de docente de N3, classe A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 1. Calton João Gulela................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 1. José Ernesto ............................................................................. 1.º 2 .Víctor Carlos Uaquene ............................................................ 2.º Carreira de docente de N2, classe A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 1. Lourenço Augusto Papanhane ................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Abdul Jamal Abdula Cassamo ................................................ 2.º Carreira de técnico, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 1. Emília Castro Rufino .............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Januário Gabriel Manguele ..................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Marta Manuel .......................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 1. Anselmo Atanásio Ruco ......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Lurdes José Maconote ............................................................ 2.º Carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 1. Marta Januário Chiponze ........................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Edite Pascoal Levene .............................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 1. António Armando Chauca ...................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. António Manuel Taula ............................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 20 de Maio de 2014. — A Presidente, Rosa Alberto Nombora Dique. — Vogais, Crimildo Mendes Uanicela e Ana Amélia Augusto Jacinto Nhanala. — O Director, Lino de Almeida Samuel Digombe.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 18 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Luís António Jone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção da Secretaria na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Hélcio Marisa Menete Cânda, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Técnico na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Judite Manuel Gonçalo Ferrão, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Licenciamento e Alvará na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Sandra Maria Caetano Lourenço, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Contabilidade na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se

Texto do artigo · p. 7 a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1 e técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial, a que se refere o aviso publicado e afixado na respectiva Delegação, no dia 12 de Maio de 2014, devidamente homologada por despacho de 12 de Junho de 2014, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Domingas Maconhere José ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 2. Graça Raquel de Oliveira Chaleca........................................... 16 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Maria Francisca António Mourana ............................................. 18

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada:

Texto do artigo · p. 7 Mariana Cuanha Sarmento J. Timbe ........................................... 16,5

Texto do artigo · p. 7 Beira, 1 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Maria Amélia Froi. — Vogais, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Félix António Rambique, titular do NUIT 104670784 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Filipe Samuel Munovengura Mandava, titular do NUIT 104670751 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Mário Paulo Saúde, titular do NUIT 108213231 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Olívio Manuel Salomão Pacheco, titular do NUIT 102817354 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Amândio Valentim Ferreira, titular do NUIT 108466758 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Cidália Machado Cruz, titular do NUIT 109608459 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Etelvina Manuel de Jesus Maria, titular do NUIT 113123877 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Saquina Manuel de Jesus Maria, titular do NUIT 111295158 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Sofrimento João Francisco, titular do NUIT 108744960 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alberto João Chatima, titular do NUIT 107917969 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito da Moamba

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva da Isilda Mariza Diamantino, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Moamba, 18 de Setembro de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Isilda Mariza Diamantino, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.

Texto do artigo · p. 7 Issufo Vinagre, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António de Nascimento Matias, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106906955.

Texto do artigo · p. 7 Moamba, 6 de Junho de 2011. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Vicente Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106830630.

Texto do artigo · p. 7 Moamba, 6 de Junho de 2011. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael ManjateJanace.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vasco Domingos Namboane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106893500.

Texto do artigo · p. 7 Moamba, 6 de Junho de 2011. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Tomás Armando Tchamo, titular do NUIT 102158067, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1 — progrede para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número217783
Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número217783
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Comunicação Social:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moamba:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angónia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrupula:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Julho:
Texto do artigo, página 1: Ana Maria Cumbe, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alfredo José Hobjana, assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Marco de 2014, 23 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Amade Miquidade, secretário-geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 38 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Azevedo Amissone Chicuava, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 9 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Orlando Salomão Ndove, técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 5 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Pedro da Silva, auxiliar, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 16 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Amaral Tumbele Chirute, auxiliar técnico de agro-pecuária do Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 26 de Março de 2012, da Administradora Distrital — concedida a pensão
Texto do artigo, página 2: de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 Agosto. A pensão é fixada em 4 068,14MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 068,14MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo-Província. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Joana Lisboa Abrantes Mangueira, técnica superior N1, exerceu as funções de secretário executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 16 de Junho de 2014, do Primeiro Ministro — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 240 009, 37 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 240 009, 37 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo 7, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgãnico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Rui Fernando Mayor Gonzalez, para Presidente do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Julho de 2012. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos de Jesus Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1,
Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, titular do NUIT 101278905, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Promoção de Materiais de Construção na Direcção Nacional de Materiais de Construção. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 103342724, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação Internacional na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente
Texto do artigo, página 2: conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Cacilda Muchanga Zangarote, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, titular do NUIT 100858142, concorrente aprovada em 3.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Hirondina Maria de Fátima Mugaduina Nhacale, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, titular do NUIT 101280101, concorrente aprovada em 2.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: André David Zibia, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 10129358, concorrente aprovado em 4.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Daniel Simione Chingonana Muhate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100965178, concorrente aprovado em 1.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Março:
Texto do artigo, página 2: Rita Ernesto Macuácua Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101661172 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 6, n.º 3, alínea f) do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, anulo o provimento provisório de Abel Gerente dos Santos Mareta, titular do NUIT 100791110, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, operado por despacho de 14 de Março de 2014, em virtude de ter manifestado a sua indisponibilidade em integrar o quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2014. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo à Amélia da Piedade Rafael, enquadrada na carreira de técnico, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria da Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Ernesto Eduardo Pachiço, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Secundária do 1.º Ciclo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Comunicação Social
Texto do artigo, página 3: Despacho De 18 de Setembro:
Texto do artigo, página 3: Sajá Basílio Ramos, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos artigo 4 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados no concurso de mudança das seguintes carreiras:
Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Dovel Nhamaure Nchela ........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 3: 2. José Baptista Manusse ............................................................ 16,9
Texto do artigo, página 3: 3. Rosália Cufasse Tembe Chomuro............................................ 15,5
Texto do artigo, página 3: 4. Joana Paulo Manhiça Cumbi ................................................... 14,8 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 3: Aprovada: Sara Cristina Francisco Bié ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior de administração pública N2 para a de técnico superior de administração pública N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Hélia Júlia Cândida Cossa ........................................................... 16,5 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de
Texto do artigo, página 3: técnico superior de administração pública N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Odete Marcelino Sengo .............................................................. 16,3
Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de administração pública para a de técnico superior de administração pública N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Aninhas António Maxaieie ......................................................... 15,7 Da carreira de técnico para a de técnico superior de
Texto do artigo, página 3: administração pública N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Fátima Harce Abdul .................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 3: Matola, Setembro de 2014. — Os Membros do Júri. — O Presidente, Ilegível. — Os Vogais, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 3: referido Estatuto, nomeio definitivamente Luísa António Tamel, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102174305, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo, página 3: Matola, 2 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Virgínia Marivate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105585578, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo, página 3: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria José Carlos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105726945, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo, página 3: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felisberto Igreja Nhampossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107398831, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo, página 3: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo, página 3: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são atribuídas nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social,
Texto do artigo, página 4: classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para exercer, em regime de substituição, as funções de delegado provincial em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 4: Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGVOM/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Menalda Salomão Wiliamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101299651, das funções de chefe da Repartição de Assistência Social que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Amos João Nhambe, titular do NUIT 104007902, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Lúcia Sónia Jorge Buduia, titular do NUIT 101766713, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Alzira Lucas Mananze, titular do NUIT 103896274, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Carolina Rafael Cossa, titular do NUIT 101788504, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Delfina Ângelo Marta Nhabanga, titular do NUIT 101788571, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Osvaldo Luís Madroba, titular do NUIT 109128775, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Zacarias Daniel Homo, titular do NUIT 104005802, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N4, N3, N2, N1, técnico superior de N1, instrutor e técnico pedagógico de N1, agente de serviço, auxiliar administrativo, assistente técnico, técnico e técnico profissional, do quadro de pessoal do Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane, no dia 24 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4: Lugar
Texto do artigo, página 4: 1. Gildo Ernesto Muchine ........................................................ 1.º
Texto do artigo, página 4: 2. Celso Maria Josefa Chiambo ................................................. 2.º
Texto do artigo, página 4: 3. Rostino Marta Ngungulo ........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 4: 4. Lizete Xavier Chume .............................................................. 4.º
Texto do artigo, página 4: 5. Azenilda Alfredo Deve ......................................................... 5.º
Texto do artigo, página 4: 6. Sara Alberto Mazive .............................................................. 6.º
Texto do artigo, página 4: 7. Ernesto Carlos Miguel ........................................................... 7.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 4: 1. Rachid Francisco Mange ....................................................... 1.º
Texto do artigo, página 4: 2. Ambrósio Pedro Simão ......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 4: 3. Gildo Felisberto Bambo ........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 4: 4. Óscar Timóteo Massangaie ................................................... 4.º
Texto do artigo, página 4: 5. Preselina Adelina Chicoloue ................................................. 5.º
Texto do artigo, página 4: 6. Joana Francisco Guirrugo ..................................................... 6.º
Texto do artigo, página 4: 7. Celina Júlio Mubai ................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 4: 8. Eugrácia Absalão Francisco .................................................. 8.º
Texto do artigo, página 4: 9. Deolinda Timóteo Siquela .................................................... 9.º
Texto do artigo, página 4: 10. Adriano José Luciano ........................................................... 10.º
Texto do artigo, página 4: 11. Albertina Ezequias Mutombene .......................................... 11.º
Texto do artigo, página 4: 12. Azarias Herculano Pires......................................................... 12.º
Texto do artigo, página 4: 13. Beatriz André Massingue ...................................................... 13.º
Texto do artigo, página 4: 14. Catarina Pascoal Chissano .................................................... 14.º
Texto do artigo, página 4: 15. Dércio Hilário Cuamba ......................................................... 15.º
Texto do artigo, página 4: 16. Luísa Alice Milice ................................................................. 16.º
Texto do artigo, página 4: 17. David Jeremias Mutimba ...................................................... 17.º
Texto do artigo, página 4: 18. Sozinho Carlos Nhachale ...................................................... 18.º
Texto do artigo, página 5: Lugar
Texto do artigo, página 5: 9. Eufrásia José Nharreluga ...................................................... 19.º
Texto do artigo, página 5: 20. Sidónia Meri Carolina Elija ............................................... 20.º
Texto do artigo, página 5: 21. Irlanda Afonso Guiluela ...................................................... 21.º
Texto do artigo, página 5: 22. Eldino Romao Vuma .......................................................... 22.º
Texto do artigo, página 5: 23. Guilherme Lázaro Primala ................................................ 23.º
Texto do artigo, página 5: 24. Eugénio Silvano Mausse ..................................................... 24.º
Texto do artigo, página 5: 25. Danilso Almeida Cumbana .................................................. 25.º
Texto do artigo, página 5: 26. Julieta Armindo Mulina ...................................................... 26.º
Texto do artigo, página 5: 27. Júlio Armindo Guambe ........................................................ 27.º
Texto do artigo, página 5: 28. Quitéria Paulo Thera ........................................................... 28.º
Texto do artigo, página 5: 29. Raquel Fernando Menete .................................................... 29.º
Texto do artigo, página 5: 30. Ofélia Elias Nhauche ........................................................... 30.º
Texto do artigo, página 5: 31. Hélder Lacela Uanela Nhapalele ........................................... 31.º
Texto do artigo, página 5: 32. Fernando Moisés Cumbane .................................................. 32.º
Texto do artigo, página 5: 33. Adloca Bata Sevene .......................................................... 33.º
Texto do artigo, página 5: 34. Alberto Dedinha José Chongola .......................................... 34.º
Texto do artigo, página 5: 35. Armando dos Santos Raúl Horácio ..................................... 35.º
Texto do artigo, página 5: 36. Arsénio Bernardo Duajá ...................................................... 36.º
Texto do artigo, página 5: 37. Adriano José Luciano ........................................................ 37.º
Texto do artigo, página 5: 38. Fernando Moisés Cumbane .................................................. 38.º Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 5: 1. Horácio Bernardo Macuácua ................................................ 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. João Júnior Macuácua .......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Pedro Francisco Simone ..................................................... 3.º Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 5: 1. Celeste Bernardo Duce ...................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Maema Ernesto Jacinto ........................................................ 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Paulo Victor Nhantumbo ..................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Rosana de Sousa Carvalho .................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Anica Abete Jacobe ............................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. David Almeida Júlio ......................................................... 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Edson Albino Chissingue .................................................. 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Agostinho Armando Sando ................................................. 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Avelino Francisco António ................................................. 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. António Alberto Guilengue ............................................... 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Izaidino Jaime Muchanga .................................................... 11.º
Texto do artigo, página 5: 12. João Jorge Matlombe ........................................................ 12.º
Texto do artigo, página 5: 13. Joaquim Augusto Macuácua ................................................. 13.º
Texto do artigo, página 5: 14. Ricardo Pinto Mário Macovele .......................................... 14.º
Texto do artigo, página 5: 15. Lucília Elisa Adolfo Langa Muhache .................................. 15.º
Texto do artigo, página 5: 16. Amorim Alberto Munguambe ............................................. 16.º
Texto do artigo, página 5: 17. Lércia Eurico Banze .............................................................. 17.º
Texto do artigo, página 5: 18. Edivalda Esnalcia Luís Goca ................................................ 18.º
Texto do artigo, página 5: 19. Pedro da Conceição Fugão Vilanculo ................................... 19.º
Texto do artigo, página 5: 20. Leonel Adriano Eugénio Chirute ....................................... 20.º
Texto do artigo, página 5: 21. Carlos Anselmo Vicente Maherula ................................... 21.º
Texto do artigo, página 5: 22. Anésia Fernando Teixeira .................................................. 22.º
Texto do artigo, página 5: 23. Nelta Flora Marcos Nhantumbo ........................................... 23.º
Texto do artigo, página 5: 24. Lodovico Simões Pedro ...................................................... 24.º
Texto do artigo, página 5: 25. Nelson José Mapatime ...................................................... 25.º
Texto do artigo, página 5: 26. Helena Lúcia Uachisso ....................................................... 26.º
Texto do artigo, página 5: 27. Catissa Ali Bacar Somar ..................................................... 27.º
Texto do artigo, página 5: 28. Achilim António Samisson ................................................. 28.º
Texto do artigo, página 5: 29. Stélio Raimundo Salomão Mondlhane .............................. 29.º
Texto do artigo, página 5: 30. Arnaldo Alexandre Cumbane ............................................. 30.º
Texto do artigo, página 5: 31. Inga Maria Jeremias ............................................................ 31.º
Texto do artigo, página 5: 32. Danilso Almeida Cumbana ............................................... 32.º Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 5: 1. Albertina Orlando Magumo ............................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Ângelo Silvestre Costumado ............................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Quitéria da Florinda Manuel José ....................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Maria Joaquim Chicove ...................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Jossai João Macuácua ....................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Sérgio Simone Chaúque ...................................................... 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Araújo Jossias Ubisse .......................................................... 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Castigo Comiche Cumbe ..................................................... 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Jana Gonçalves Naife ............................................................ 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. Mariana Sevene Canda ........................................................ 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Luís José Chiniquinhela ....................................................... 11.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo: Lugar
Texto do artigo, página 5: 1. Arlindo Fabião Zucua ......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Vitorino Alexandre Chambe .............................................. 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Inácio Chaual Jije .................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Telma António Uelemo ....................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Janete José Maconote ......................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Rosa Zaqueu Fernando ........................................................ 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Efraime Orlando Comé ........................................................ 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Luísa Carlos Manguezane .................................................... 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Anísio Africano Peho ........................................................... 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. Alberto Teixeira Vilanculos .................................................. 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Ana Pene Bambo.................................................................... 11.º
Texto do artigo, página 5: 12. Delfina José Hilário ............................................................... 12.º
Texto do artigo, página 5: 13. José Pedro ............................................................................ 13.º
Texto do artigo, página 5: 14. José Armando Muabsa ........................................................ 14.º
Texto do artigo, página 5: 15. Julião Sabão Bulande .......................................................... 15.º Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 5: 1. Nelson das Dores Digombe ................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Judite Fernando Chivale ........................................................ 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Rosa Sulfia da Conceição Sacaunha ..................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Anabela dos Irenes Mufanequiço .......................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Anat Raúfa Faquirá ............................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Sandra António Infulo ........................................................... 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Sindico Marques Maoze ........................................................ 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Cecília Andrade Nhamussua ................................................. 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Mouzinho Tinga Guihendane ................................................ 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. Joana Manuel Sevene ............................................................ 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Marieta Mário Machado ...................................................... 11.º
Texto do artigo, página 5: 12. Raquele Carlos Ubisse ......................................................... 12.º
Texto do artigo, página 5: 13. Sílvia da Ailina Arone Cambula ........................................... 13.º
Texto do artigo, página 5: 14. Rodrigues Nino Cuamba ....................................................... 14.º
Texto do artigo, página 5: 15. Paulo Rafael Matsinhe .......................................................... 15.º
Texto do artigo, página 5: 16. Saquina José Bata Magule .................................................... 16.º
Texto do artigo, página 5: 17. Catarina José Nafital ............................................................. 17.º
Texto do artigo, página 5: 18. Etelvina Francisca Calbe ...................................................... 18.º
Texto do artigo, página 5: 19. Paula Sandra Pedro Rungo Tinga ......................................... 19.º
Texto do artigo, página 5: 20. Manuel Mateus ...................................................................... 20.º
Texto do artigo, página 5: 21. Rute Orlando Macaúze ......................................................... 21.º
Texto do artigo, página 5: 22. Zacarias Herculano Chambe ................................................. 22.º
Texto do artigo, página 5: 23. Anabela dos Santos Mufaniquiço ......................................... 23.º Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 5: 1. Anazélia Simão Mutuque ...................................................... 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Armando José Bernardo ........................................................ 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Cláudio Belito César Felisberto .......................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Dulce José Cumbane ............................................................. 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Ernesto Xavier Ofiço ............................................................. 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Eugrácia Absalome Francisco .............................................. 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Luísa Quiliche Pequenino ..................................................... 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Núria Celeste Filipe Mahanjane ........................................... 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Telma Fabião Gujamo ........................................................... 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. Zelma Olinda Firmino Afonso .............................................. 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Luísa Manuel António Aideque .......................................... 11.º
Texto do artigo, página 5: 12. Paula Alberto Nhanala .......................................................... 12.º
Texto do artigo, página 5: 13. Marta Jorge Nhanombe ........................................................ 13.º
Texto do artigo, página 5: 14. Ofélia Adriano Nhatsave ...................................................... 14.º
Texto do artigo, página 5: 15. Abelina Abex Luís ................................................................ 15.º Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 5: 1. Luís Leonardo Johane ............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Horácio Fernando Taela .......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Arone Francisco Uane ............................................................. 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Joaquina da Piedade Albino .................................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de N1: Lugar
Texto do artigo, página 6: 1. Hermenegildo Geraldo Cumbe ............................................. 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Belarmino Tiago Nhabau ..................................................... 2.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:
Texto do artigo, página 6: 1. Jerónimo Muholiciane Comé ............................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Júlio Fernando José Garrine..................................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Custódio Felismina Cuambe ................................................. 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Dúlia da Rosália David ......................................................... 4.º Inhambane, Março de 2014. — O Júri. Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Pauta definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N3, classe B, escalão 1: Lugar
Texto do artigo, página 6: 1. Adolfo José Uelemo Guebuza Zualo ..................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Agostinho Maholela Tafula ................................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Aida Azarina Xavie ............................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Arménio Romeu Cabral Malandela ....................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Celeste Reis Isaías.................................................................. 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Ermelinda Jugante.................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Esmeralda Vieira António ..................................................... 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Filomena Malauene Massitela ............................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Inocêncio Inácio Banze.......................................................... 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Joana Jeremias Banze ............................................................ 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. João Octo Glória da Costa ..................................................... 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Sumaila Faife Halar .............................................................. 12.º Carreira de docente de N3, classe A, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: 1. Calton João Gulela................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: 1. José Ernesto ............................................................................. 1.º 2 .Víctor Carlos Uaquene ............................................................ 2.º Carreira de docente de N2, classe A, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: 1. Lourenço Augusto Papanhane ................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Abdul Jamal Abdula Cassamo ................................................ 2.º Carreira de técnico, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: 1. Emília Castro Rufino .............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Januário Gabriel Manguele ..................................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Marta Manuel .......................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: 1. Anselmo Atanásio Ruco ......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Lurdes José Maconote ............................................................ 2.º Carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: 1. Marta Januário Chiponze ........................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Edite Pascoal Levene .............................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: 1. António Armando Chauca ...................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. António Manuel Taula ............................................................ 2.º
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 20 de Maio de 2014. — A Presidente, Rosa Alberto Nombora Dique. — Vogais, Crimildo Mendes Uanicela e Ana Amélia Augusto Jacinto Nhanala. — O Director, Lino de Almeida Samuel Digombe.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 18 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 6: Luís António Jone, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção da Secretaria na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 23 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 6: Hélcio Marisa Menete Cânda, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Técnico na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Judite Manuel Gonçalo Ferrão, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Licenciamento e Alvará na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Sandra Maria Caetano Lourenço, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Contabilidade na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 20 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se
Texto do artigo, página 7: a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1 e técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial, a que se refere o aviso publicado e afixado na respectiva Delegação, no dia 12 de Maio de 2014, devidamente homologada por despacho de 12 de Junho de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Domingas Maconhere José ...................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 2. Graça Raquel de Oliveira Chaleca........................................... 16 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovada: Maria Francisca António Mourana ............................................. 18
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada:
Texto do artigo, página 7: Mariana Cuanha Sarmento J. Timbe ........................................... 16,5
Texto do artigo, página 7: Beira, 1 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Maria Amélia Froi. — Vogais, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Félix António Rambique, titular do NUIT 104670784 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Filipe Samuel Munovengura Mandava, titular do NUIT 104670751 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Mário Paulo Saúde, titular do NUIT 108213231 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Olívio Manuel Salomão Pacheco, titular do NUIT 102817354 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Amândio Valentim Ferreira, titular do NUIT 108466758 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Cidália Machado Cruz, titular do NUIT 109608459 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Etelvina Manuel de Jesus Maria, titular do NUIT 113123877 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Saquina Manuel de Jesus Maria, titular do NUIT 111295158 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Sofrimento João Francisco, titular do NUIT 108744960 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alberto João Chatima, titular do NUIT 107917969 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe E, escalão 1, nos termos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva da Isilda Mariza Diamantino, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Moamba, 18 de Setembro de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 7: De 21 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Isilda Mariza Diamantino, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Texto do artigo, página 7: Issufo Vinagre, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António de Nascimento Matias, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106906955.
Texto do artigo, página 7: Moamba, 6 de Junho de 2011. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Vicente Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106830630.
Texto do artigo, página 7: Moamba, 6 de Junho de 2011. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael ManjateJanace.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vasco Domingos Namboane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106893500.
Texto do artigo, página 7: Moamba, 6 de Junho de 2011. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 7: De 12 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Tomás Armando Tchamo, titular do NUIT 102158067, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1 — progrede para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Virgínia Marivate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105585578, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria José Carlos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105726945, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felisberto Igreja Nhampossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107398831, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Governo da Cidade de Inhambane Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 23 de Agosto de 2010:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 20 de Julho de 2011:
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Aviso Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial
Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito da Moamba
Diploma De 21 de Julho de 2010:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António de Nascimento Matias, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106906955.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Vicente Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106830630.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vasco Domingos Namboane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106893500.
Diploma De 12 de Julho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 139 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento de Amaral Tumbebe Chirute, titular do NUIT 101283356, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuário, classe U, escalão 7, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 126 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a mudança de nome Gertrudes Alberto Mathombe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba, passando a usar o nome de Gertrudes Alberto Matlula, no aparelho do Estado, conforme a certidão de narrativa completa de registo de nascimento.
Diploma De 12 de Setembro de 2012:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ezequiel Marriquel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108399589.
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mundaça de carreira de Tomás Armando Tchamo, titular do NUIT 102158067, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Cremildo Enoque Macie Banze, titular do NUIT 107612688, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Janeta Marta Sitoe Timane, titular do NUIT 107603026, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de técnico, classeE, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Diploma De 16 de Julho:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Leonel Ambrósio Langa, titular do NUIT 102988991, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Sérgio João Moiane Matusse, titular do NUIT 106963630, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o disposto no ponto iii) do n.º 1 do artigo 140, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento da Belmira Sitoe Vaquiua, titular do NUIT 102588444, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lídia Amélia Mabuza Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283402.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Odete Maria Ngomane Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283410.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Andrade João Nuvunga, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, titular do NUIT 103105481.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Alfredo Chavango, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101283321.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmona Pequenino Maholele, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7, titular do NUIT 103105471.
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 17 de Julho:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos de Jesus Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1,
Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Angónia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Rectificação Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Lugela
Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Diploma De 3 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 18 de Outubro de 2012:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 103342724, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação Internacional na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acçāo Social
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Actvidades Económicas
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 16 de Maio:
Diploma De 19 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Diploma De 21 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Junho:
Diploma De 10 de Junho:
Diploma De 13 de Junho:
Diploma De 19 de Junho:
Diploma De 26 de Junho:
Diploma De 29 de Junho:
Diploma De 1 de Julho:
Diploma De 2 de Julho:
Diploma De 7 de Julho:
Diploma De 9 de Julho:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 17 de Julho:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA