Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 26 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 26 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 26 Despachos De 15 de Maio:

Texto do artigo · p. 26 Anselmo Manuel Gungulo, em actividade na Administração Pública desde 24 de Novembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção do Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 Diogo Paulo Frio, titular do NUIT 101148564, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer por substituição a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 22 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 Amélia Salmina Francisco Nubo, titular do NUIT 119349443, nomeada na carreira de a auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 Maria de Assunção Cinco Reis Alfaica, titular do NUIT 102872433, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 26 Jovito Viagem Chemane, em actividade na Administração Pública desde 24 de Abril de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 Foi instaurado um processo disciplinar contra Alfredo Leitão Nhantumbo, técnico, afecto à Lixeira Municipal de Hulene, por ter recebido o valor monetário de 195,00 MT e não emitiu o respectivo recibo. Era dever do funcionário, no momento em que lhe foi entregue o valor, proceder à emissão do respectivo recibo, não o tendo feito por mera negligência, tendo em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, determino a aplicação de pena de multa por um período de 5 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 16 de Maio de 2014. - O Vereador, Florentino Ferreira

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 26: Município de Maputo
Texto do artigo, página 26: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 26: Despachos De 15 de Maio:
Texto do artigo, página 26: Anselmo Manuel Gungulo, em actividade na Administração Pública desde 24 de Novembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção do Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: Diogo Paulo Frio, titular do NUIT 101148564, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer por substituição a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 22 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: Amélia Salmina Francisco Nubo, titular do NUIT 119349443, nomeada na carreira de a auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: Maria de Assunção Cinco Reis Alfaica, titular do NUIT 102872433, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 26: Jovito Viagem Chemane, em actividade na Administração Pública desde 24 de Abril de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: Foi instaurado um processo disciplinar contra Alfredo Leitão Nhantumbo, técnico, afecto à Lixeira Municipal de Hulene, por ter recebido o valor monetário de 195,00 MT e não emitiu o respectivo recibo. Era dever do funcionário, no momento em que lhe foi entregue o valor, proceder à emissão do respectivo recibo, não o tendo feito por mera negligência, tendo em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, determino a aplicação de pena de multa por um período de 5 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 16 de Maio de 2014. - O Vereador, Florentino Ferreira
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.